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Dispensa, a pedido, a Professora Celina de Oliveira Martin da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Concede aposentadoria ao Professor Geraldo Laércio Rios, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Nomeia Soraya Djanira Wakim Baptista para o cargo de assistente social NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Tereza C. Lins Amaral, ocorrida em 15/04/92.

Concede a aposentadoria ao servidor Casimiro Gomes de Oliveira Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus.

Nomeia Alexandre Ricardo Soares Romariz para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, em vaga decorrente da aposentadoria de Lourenço Nassib Chehab.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, por inutilização dos mesmos.

Retifica o Ato da Reitoria nº 020/96, publicado no D.O.U, que concede aposentadoria ao servidor Joel Bello Soares. Alterando a redação de Professor adjunto de MS C IV (G), art 192, inciso I da Lei nº 8.112/90 para Professor titular de MS D (G); art.192 inciso II da Lei nº 8.112/90.

Dispensa, a pedido, o professor Francisco Assis de Oliveira Nascimento da função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 20/03/2000. Designa o professor Guilherme Sales Soares de Azevedo Melo para a função de membro suplente do Conselho de Administração, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir da data de 20/03/2000, conforme Ofício FTD nº 0053/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Alessandra Oliveira Silva (HUIB), ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Izabela Costa Brochado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação no Departamento de Artes Cênicas (CEN), para o cargo de Professora Assistente AS-1.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helenice de Fátima Maia, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores constantes do anexo a este Ato.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio, ao Professor Adjunto Márcio Botelho de Castro, lotado no Laboratório de Patologia Veterinária da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/12/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Luis Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 13/12/2006.

Exonera, a pedido, o servidor José Gilberto Jaloretto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, a partir de 21/2/2008.

Atribui o regime de dedicação exclusiva ao Professor Eudoro de Souza, Professor Titular e Coordenador do Centro do Estudos Clássicos, concedendo-lhe a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Comunicação, incluindo Edson Nery da Fonseca; Marco Antônio Rodrigues Dias; Mário Tomelin; Antônio Dantas Sobrinho; Hélcio Ulhôa Saraiva; Aglaeda Facó Ventura. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Abre crédito especial à unidade Comissão Permanente de Concurso Vestibular esses recursos destinam-se a aquisição de material permanente e equipamentos para atender aos trabalhos de preparação de concursos vestibulares os recursos necessários correrão por conta da Superintendência Executiva.

Extingue cargos de Auxiliar de Processamento (Referencia 1, 2 e 6) e Operador de Computador Referencia 3, e cria cargos para Operador de Computador Referencia 1, Analista de Sistemas e Programador, no Centro de Processamento de Dados.

Dispensa, a pedido, o professor Danilo Sili Borges da função de representante do Departamento de Engenharia Civil junto a congregação de carreira do curso de graduação em arquitetura e urbanismo.

Designa o professor Eurico João Salviati, para exercer o cargo de chefe do Departamento de Arquitetura do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor David Verge Fleischer para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ciência Política e Relações Internacionais da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa a servidora Nádia Dulcinéa Coelho Silva para a função gratificada (FG-9), de Secretária de Pós-graduação do Departamento de Sociologia do Instituto de Ciências Humanas a partir desta data.

Dispensa, a pedido, o Professor Almir Neves de Figueiredo da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 22/12/89.

Concede aposentadoria a Professora Alda Baltar, ocupante do cargo de Adjunto de Ms.C-4.

Nomeia Marta Pequeno Alves para o cargo de assistente social NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Conceição Zotta Lopes, ocorrida em 21/08/92.

Dispensa a servidora Elaine Maria de Oliveira Alves da função de Coordenadora da Divisão de Educação Continuada, do Hospital Universitário.

Nomeia Edna Gisela Pizarro para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Traduções, em vaga decorrente da aposentadoria de Percilia Lopes C. dos Santos.

Dispensa, a partir de 05/03/98, por término de mandato, o servidor Antonio Manuel Henriques, da função de Diretor da Faculdade de Tecnologia (CD-4).

Designa o professor Newton Moreira de Souza para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos coordenadores dos cursos de graduação, pós graduação e de extensão da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza a cessão do servidor Maria Clara Lodi Guimarães, matrícula do SIAPE nº 1140411, cargo de Farmacêutico, ao Ministério da Saúde, para exercer Função Comissionada na Diretoria de Medicamentos e Produtos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, com ônus para o órgão de origem, conforme Processo nº 23123005065/1999-37.

Dispensa, a pedido, por término de mandato, o servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Ruth Elias de Paula Laranja, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Geografia (GEA), para o cargo de Professora Assistente AS-2.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Designar o servidor Aldo de Queiroz e Silva - matrícula nº 126471, ocupante do cargo de Assistente em Administração, bacharel em Direito, lotado no Serviço de Patrimônio - para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.000550/2002-95 e apresentar o competente Termo de Defesa Escrita, no prazo de 15 dias, devido ao fato de o servidor Carlos Augusto Fernandes, matrícula nº 070181, ter sido declarado Revel por ato do Presidente da respectiva Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, por não ter atendido, no prazo legal, a citação que lhe foi feita por edital.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Gonzaga Ribeiro da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402139, ocupante do cargo de Contínuo, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado no Departamento de Antropologia.

Dispensa o servidor Cláudio Bernado Pedrosa de Freitas, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Diretor do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Célia Macedo, ocupante do cargo de Recepcionista, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação I para II, a partir de 20/12/2006.

Autoriza a cessão da Assistente Social Maria do Socorro Mendes Gomes, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador-Geral de Carreiras e Análise do Perfil da Força de Trabalho, do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 85/1967, e designa o Professor Ubirajara Leal de Castro, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Química.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Pedagogia, incluindo Paulo Vicente Guimarães; Maria de Nazaré Pedrosa; Stella dos Cherubins Guimarães Tróis; Euripedes Cunha Dias; Ruth Alves Franklin de Almeida. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa a professora Maria José Santos de Moura Ferreira para exercer as funções de professora orientadora junto ao Departamento de Língua Portuguesa do IL.

Concede auxilio moradia ao professor José Carlos Balthazer do Departamento de Engenharia Mecanica.

Designa a secretária D-1 Angela Maria Oliveira Luz para responder pelo cargo de Secretária D-2.

Designa o professor Celso Chiarini para exercer a função de Subchefe do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Marcello da Cunha Moraes para a função de representante do Departamento de Engenharia Civil junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa a professora Kumiko Mizuta, para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a Professora Maria Lucília Neves Aires de Alencar para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa, a pedido, a professora Rita Laura Segato das funções de Coordenadora de Graduação do Departamento de Antropologia, a partir desta data.

Dispensa, a pedido, a Professora Maria do Socorro Macedo Vieira de Carvalho da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 16/02/90.

Exonera o Professor José de Sena Pereira Júnior, ocupante do cargo de Assistente TP-20 MS.B.2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Selma Janes Regino para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da transferência de M. Gilda de F. A. Gonçalves, ocorrida em 06/08/92.

Concede a aposentadoria ao servidor Olegário Alves Lima, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Nomeia Vanner Boere Souza, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga decorrente da Lei 8.618/93.

Designa o servidor Antonia Alberto Nepomuceno, para exercer a função de Diretor do Instituto da Faculdade de Tecnologia (CD-4).

Designa a professora Loussia Penha Musse Félix para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito.

Dispensa o Analista de Sistemas João Batista Borges da Silveira da função de Assistente da Secretaria de Recursos Humanos, a partir da data de 16/03/2000.

Dispensa, a pedido, por término de mandato, o servidor Antônio José Escobar Brussi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Ciência Política (POL) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Retifica o Ato da Reitoria nº 231/1992, publicado no DOU de 28/01/1992, que concedeu aposentadoria à servidora Cândida Maria Piragibe Graeff;onde se lê: com proventos integrais, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da Lei nº 8.112/1990 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinadocom o art. 50 da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/91; leia se: art.186, incisos II e III, alínea a, art. 187 e art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Márcia Lina da Silva Pires, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Rafael Oliveira Galvão, candidato habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Médico/Cirurgia-Geral NS A I, código de vaga nº 771412, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Vívia de Araújo Soares.

Concede aposentadoria ao servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Designa a servidora Tênia Torres Rosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretora do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria Telma Bezerra Alves, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Relações Internacionais, do nível de capacitação I para II, a partir de 11/09/2006.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Reclassifica a Assistente do Departamento de Expressão e Representação do Instituto Central de Artes, Professora Suzy Piedade Chagas Botelho, no cargo de Professora Assistente.

Designa membros da Congregação de Carreira da Formação Pedagógica das Licenciaturas, incluindo Paulo Vicente Guimarães; Maria Irene Castilho Flores da Cunha; Maria do Socorro Jordão Emerenciano; Jairo Cantinho de Moura; Fausto Alvim Júnior;Katuchi Techima; Alfredo Severo Alves; Ignez Costa Barbosa Ferreira; Kumiko Mizuta; Maria Léa Salgado Laboriau; Carlos Alberto Vieira; Dione de Rezende; Maurício Vinhas de Queiroz; Inocêncio Mártires Coelho; Suzana Fontoura; Diana Bernardes Fonseca; Maya Vianna; Walmir Santos Aguiar; Jaime Miranda. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Designa o professor Joel Guilherme da Silva Filho para responder pelo expediente da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Sr. Lister de Figueiredo para exercer o cargo de Executor do Contrato número 0.208/74. Designa o Sr. Fernando Ferreira de Paula para exercer o cargo de Engenheiro Fiscal do Contrato número 0.208/74. Designa o Sr. Lúcio Flávio Renault de Moraes para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do Contrato número 0.208/74. Designa o Sr. José Valdemar de Medeiros para exercer o cargo de contador do Contrato número 0.208/74.

Dispensa o Prof.Antinui Barbera das funções de Representante de Departamento de Biologia Animal.

Extingue uma vaga cargo de Auxiliar de Serviços Referência 6 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.

Extingue vagas para os cargos de Professor Visitante Titular, Professor Colaborador (Ref. 1, 2, 3 e 4), Professor Adjunto Ref 3, Auxiliar de Ensino, Professor Visitante Adjunto e Professor Assistente Ref 2, e cria vagas para os cargos de Professor Colaborador (Ref. 1, 2, 3 e 4), Professor Adjunto Ref. 3, Professor Visitante Titular, Professor Visitante Adjunto Ref. 3, Professor Assistente (Ref. 2 e 3) e Auxiliar de Ensino, junto a diversos Centros de Custo.

Homologa o AR-121/83 de 21/03/1983 que alterou ad referendum do conselho de ensino e pesquisa o Calendário Acadêmico e prorrogou as atividades acadêmicas do 1º período letivo regular de 1983.

Designa o Professor Marcel Auguste Dardene para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa o professor José Jorge de Carvalho para a função de Coordenador de Graduação do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas, com mandato coincidente com o do Chefe do referido Departamento. O referido Coordenador exercerá as atividades que lhe forem atribuídas pela Chefia do Departamento e receberá a gratificação de Função equivalente à do Sub-Chefe de Departamento (FG-5 do PCSBV). Este ato entra em vigor a partir desta data.

Dispensa, a pedido, a servidora Zózima Eunice Monteiro Ferreira da função de Chefe da Coordenadoria de Apoio no Núcleo Permanente de Extensão (FG-3) do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão, a partir de 19/02/90.

Designa o Servidor Alexandre Lima para representar a Editora (EDU), junto ao Comitê de Usuários das Unidades Administrativas do Conselho de Informática.

Nomeia Marco Antonio José da Silva para o cargo de assistente em administração NI-C-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da transferência de Alexandre Ferreira Rodrigues, ocorrida em 27/10/92.

Concede a aposentadoria ao servidor Perseu Abramo, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Sociologia.

Nomeia Mariana de Souza Castro, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, em vaga decorrente da Lei 8.618/93.

Designa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia.

Exonera o servidor Eratostenes Edson Ramalho de Araújo, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Dispensa o Analista de Sistemas João Batista Borges da Silveira da função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir da data de 16/03/2000.

Designa o servidor Luiz Pedone, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Ciência Política (POL) do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Retifica o Ato da Reitoria nº 073/1994, publicado no DOU de 28/01/1994, que concedeu aposentadoria ao servidor Eugênio Malanga; onde se lê: Art. 186, inciso II, do Art. 187 e do Art. 192, inciso 1 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinados com o Art. 5° da Lei nº 8.162 de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991; leia-se: art. 186, incisos II e III, alínea b e do art. 192, inciso 1, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o art. 52 da Lei nº 8.162, de 08/01/1991, publicada no DOU de 09/01/1991.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 16/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Carlos Augusto Costa da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 44/2004, publicado no DOU de 23/01/2004, que nomeou a candidata Rosa Basílio da Silva para o cargo de Assistente Social NS A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1555/2004, ocorrida no DOU do dia 14/12/2004, que exonerou o servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da FM/Faculdade de Medicina.

Retifica o Ato da Reitoria nº 56/2006, publicado no DOU de 11/01/2006, onde se lê: "da função de Diretora do Instituto de Geociências", leia-se: "da função de Vice-Diretora do Instituto de Geociências".

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Marilda Cardoso Gualberto, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Prefeitura do Campus, do nível de capacitação II para III, a partir de 01/09/2006.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Elias José da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, lotado no Serviço de Assistência Médica, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Reajusta os vencimentos da Professora Doris Rosenthal, de acordo com a tabela aprovada pelo Conselho Diretor e instituida pelo Ato da Reitoria nº 497/1966.

Dispensa Antonio de Holanda Pereira do cargo em comissão de Secretário do Reitor.

Concede licença com vencimentos para o professor Oswaldo Martins Reis, curso na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro, a partir do dia 28/08/1974 até 28/12/1974.

Designa o Prof. Braulio Magalhães Castro como Representante do Departamento de Biologia Animal junto à Congregação de Carreira do Curso de Medicina.

Constitui Comissão de Licitação, composta pelos servidores Ulisses de Oliveira Lins, Raimundo Borges da Silva e Sérgio Sampaio, a fim de realizar Tomada de Preços objetivando adquirir veículos para o Instituto de Ciências Biológicas.

Extingue vagas para os cargos de Professor Colaborador (Ref. 2,3 e 4), Professor Visitante Adjunto Ref 2 e Professor Visitante Colaborador 4, e cria vagas para os cargos de Professor Colaborador (Ref. 2,3 e 4), Professor Visitante Adjunto Ref. 2, Professor Visitante Colaborador Ref. 2, junto a diversos Centros de Custo.

Dispensa o Sr. José Augusto Parreira de Oliveira da função de chefe do serviço de execução e controle da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa, por término de mandato, o Professor Roberto Guedes Alves Maia do cargo de Chefe do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas.