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Dispensa, a pedido, a partir de 13/11/1995, o servidor Pedro Luiz Tauil, da função de Chefe (FG-1) Interino, do Departamento de Saúde Coletiva.

Nomeia Noema Francisca Cavalcante, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa o servidor Carlos Eduardo Machado da Costa Esch para a função de chefe do departamento de áudiovisual e publicidade.

Concede à servidora Mirtes Bastos Tavares, matrícula SIAPE nº 21227121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Designa o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração/PAD.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elizabeth Alves de Souza, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Biblioteca Central, a partir de 06/12/2002.

Reconduz, a partir de 31/03/1995, o servidor José Otávio Nogueira Guimarães, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de História.

Nomeia Denise Francisca Chaves, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa, a pedido, a partir de 10/12/93 o servidor Ubirajara da Silva da função de chefe do departamento de audiivisual e publicidade.

Concede à servidora Marly Bezerra de Oliveira Leite, matrícula SIAPE nº 11230315, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Dispensa, a pedido, o servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração/PAD.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elifras Minari Righetti, ocupante do cargo de Nutricionista, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/12/2002.

Declara vago, a partir de 16/11/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pela servidora MAria Cristina Hilário da Silva, com lotação no Departamento de Línguas estrangeiras e Tradução.

Nomeia Angelita Siqueira Faustino, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa, a pedido, a partir de 02/01/94 o servidor José Natal Barbosa da função de chefe do departamento de linguística, línguas clássicas e vernácula.

Concede à servidora Marilda Cardoso Gualberto, matrícula SIAPE nº 4035022, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Prefeitura do Campus, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Enfermagem/ENF.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, ocupante do cargo de Recepcionista, lotado na Procuradoria Jurídica, a partir de 01/12/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-4, para a classe de Adjunto MSC-1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, a partir de 17/11/1995.

Nomeia Maria Vieira Silva Rufino, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Genuíno Bordignon, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-2 para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de planejamento e administração a partir de 01/04/93.

Concede à servidora Maria Vieira Silva Rufino, matrícula SIAPE nº 11231117, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Designa a servidora Adelayda Paliavicini Fonseca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Manoel da Silva, ocupante do cargo de Servente de limpeza, lotado na Secretaria de Empreendimentos, a partir de 03/12/2002.

Nomeia Antonio Xavier de Campos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Agrnômica, em vaga decorrente da aposentadoria de Célia Regina Santos Lago, ocorrida em 02/09/1992.

Nomeia Mônica Vitória dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, da servidora Janete Melasso Garcia, ocupante do cargo de professor assistente MSB-S para o nível 3 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de linguística, línguas clássicas e vernácula a partir de 12/12/93.

Concede à servidora Maria José Moreira Serra da Silva, matrícula SIAPE nº 4048337, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 17/10/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Yaeko Yamashita, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado em Transportes Urbanos (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco das Chagas Lira, ocupante do cargo de Contínuo, lotado no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 02/12/2002.

Concede aposentadoria a servidora Patrícia Ann Paine, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Saúde Coletiva, (PROC. n° 23106.000311/95-67).

Nomeia Jussane de Cássia Marodim Ferreira, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Paulo Roberto Corbucci, ocupante do cargo de professor assistente MSB-1 para o nível 2 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de educação física a partir de 01/10/93.

Concede à servidora Maria Inêz Machado Teles Walter, matrícula SIAPE nº 4048914, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Pesquisa e Opinião Pública, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Exonera, a pedido, a partir de 20/08/2003, a servidora Luciana Carreiro Albuquerque, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, código de vaga nº 770011, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Wellington da Silva Cavalcanti, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo, lotado no Departamento de Artes Visuais, a partir de 06/12/2002.

Designa a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida para exercer a função de Secretária (FG-3), do Instituto de Artes.

Nomeia Josias Moreira da Silva Filho, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-1 para o nível 2 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de clínica médica a partir de 16/10/93.

Concede à servidora Maria Helena de Araújo Guedes, matrícula SIAPE nº 11724083, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 15% para 20% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 19/9/2006.

Nomeia Carlo Emílio Guimarães, candidato habilitado em 15º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Farmacêutico NS A I, código de vaga nº 770286, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Veruska Albuquerque Seixas Pacheco de Moura, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Decanato de Ensino de Graduação, a partir de 19/12/2002.

Dispensa, a pedido, a partir de 06/11/1995, o servidor Edson Pereira Moutinho, da função de Secretário (FG-3), do Instituto de Artes.

Nomeia Cleber Neves Cunha, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Sérgio Koide, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-1 para o nível 02 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de engenharia civil a partir de 15/11/92.

Concede à servidora Maria Helena da Silva, matrícula SIAPE nº 10909381, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados: dois estabilizadores de 1,0 KVA; uma filmadora; duas impressoras 600x600, 4PPM; dois microcomputadores 100 mhz, 08 MB; dois monitores de vídeo; dois teclados alfanuméricos, e doa os referidos bens ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal/CBMDF, considerando a cláusula quarta do Termo de Cessão acima mencionado.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gerson Ricardo Seixas Cirolini, ocupante do cargo de Vigilante, lotado no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 06/12/2002.

Reintegra Ricardo Román Blanco, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor.

Nomeia Stela Angela Duarte, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Ennio Marques Palmeira, ocupante do cargo de professor adjunto MSC -3 para o nível 04 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de engenharia civil a partir de 01/10/93.

Concede à servidora Maria da Glória Fernandes Reis, matrícula SIAPE nº 4042967, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte Arte e Cultura, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 11/10/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Victor Marcelo Deflon, lotado no Instituto de Química, ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula nº 990965, referente ao período de 01/12/2000 a 01/04/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Cleide de Sousa Santos, ocupante do cargo de Copeira, lotada no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 03/12/2002.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1893, publicado no D.O.U de 08/11/1995, que nomeou Marco Antonio dos Santos Silva. Onde se lê: Marco Antonio dos Santos Silva, leia-se Marcos Antonio dos Santos Silva.

Nomeia Júlia Silva, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Progressão Funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Marcelo Evangelista de Araújo, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-03 para o nível 04 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de matemática a partir de 01/11/93.

Procede à progressão funcional da servidora Silene de Paulino Lozzi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia/GEM, para o cargo de Professora Adjunta MS 2, a partir 15/09/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotado na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 04/12/2002.

Considerando que a matéria pertinente a incorporação de quintos pela FUB, ao fulcro das Leis n°s 6.732/79, 8.112/90 e 8.911/95, com as alterações das Medidas Provisórias n°s 747/94, 831/95 e 1.060/95, se encontra questionada por inúmeras açoes contra esta Fundação, perante o Poder Judiciário, ainda sem decisão definitiva, resolve vetar a decisão prolatada pelo COnselho de Administração, CAD, em sua 228ª Reunião, de 17/10/1995, com base no artigo 23 do Estatuto da Universidade de Brasília, baixado pela portaria n° 14, de 05 de janeiro de 1994.

Nomeia Eliza Sales Santana, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa a servidora Liliane de Almeida Maia para a função de coordenador de graduação em matemática do departamento de matemática.

Concede à servidora Maria Aparecida Rocha, matrícula SIAPE nº 4041766, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede aposentadoria à servidora Lenora Gandolfi, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403106, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível S 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.

Autoriza a cessão do servidor Domingos Sávio Spezia, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, ao Ministério da Educação, para exercer a função de Diretor de programa da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, com ônus para o órgão de origem.

Dispensa, a pedido, o servidor Hildo Honório do Couto (LIV) da função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho do Instituto de Letras.

Nomeia Elizabete Batista de Lima, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/12/93 a servidora Maria Helena Jardim Campos da função de coordenador de graduação em matemática do departamento de matemática.

Concede à servidora Márcia Albuquerque Rosalvos Domingues, matrícula SIAPE nº 4042916, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 13/10/2006.

Concede aposentadoria à servidora Luiza de Paiva Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 416154, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Designa os professores Silvio Zamboni e Ricardo José Freire às funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Artes, a partir de 05/12/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Maria Clara de Abreu Dias, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Progressão funcional, por titulação, a partir de 12/10/93 do servidor Joaquim Carlos Gonçalez, ocupante do cargo de professor assistente AS-04 para o cargo de professor adjunto 01 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de engenharia florestal.

Concede à servidora Luciana Monteiro dos Santos, matrícula SIAPE nº 11229953, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Univeritário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 217/1996, publicado no DOU de 04/03/1996, que concedeu aposentadoria a servidora Nazaré de Souza Santos, a vantagem do artigo 3º da Lei nº 8.911/1994.

Dispensa o professor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Sociais, da função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 05/12/2002. Designa a professora Carla Costa Teixeira à função de membro titular do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão como Representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Ciências Sociais, a partir de 05/12/2002.

Procede à progressão funcional do servidor Bergmann Morais Ribeiro, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Marcia Regina Ferreira de Carvalho, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Progressão Funcional, por titulação, a partir de 09/11/93 da servidora Beatriz Dolabela de Lima, ocupante do cargo de professor assistente AS-01 para o cargo de professor adjunto 01 do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília com lotação no departamento de biologia celular.

Concede à servidora Luciana Almeida dos Santos, matrícula SIAPE nº 11229333, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo à qualificação de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 12/9/2006.

Nomeia Helena Aparecida Chaves dos Santos, candidata habilitada em 154º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773075, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da exoneração de Rejane Santos Lima, ocorrida em 12/08/2003.

Altera o regime de trabalho da servidora Eney Oliveira Fernandes, ocupante do cargo de Médica, lotada na Faculdade de Educação Física, de tempo parcial 20 horas para tempo integral 40 horas, a partir de 26/11/2002.

Procede à progressão funcional da servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Maria Edna do Nascimento Dias, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa a partir de 16/01/94 o servidor Emanuel Oliveira de Araújo para a função de sub-chefe do departamento de história.

Concede à servidora Lina Akiyo Nemoto Yamaguti, matrícula SIAPE nº 4048329, ocupante do cargo de Bibliotecário/ Documentalista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Biblioteca Central, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 16/10/2006.

Nomeia Carolina de Souza Custódio, candidata habilitada em 36º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no DOU de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no DOU de 04/07/2002, para o cargo de Enfermeira NS A I, código de vaga nº 770010, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB, em vaga decorrente da Podaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Tatiana Ribeiro de Araújo e Amália Maria Vitoriano Alves, ocupantes do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotadas na Unidade de Terapia Intensiva e Unidade de Terapia Intensiva Neonatal, respectivamente; Julieta da Glória de Souza, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal; e Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médica, lotada no Setor de Pronto Atendimento, Ambulatório e Posto Médico do SAM. Todas estão lotadas no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Marco Alfredo Di Lascio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, para o nível de Adjunto MSC-IV do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Abadia Veira dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 16/01/94 o servidor Amado Luiz Cervo da função de subchefe do departamento de história.

Concede ao servidor Julio César Versiani Teixeira, matrícula SIAPE nº 4037092, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, o incentivo à qualificação no percentual de 10% para 15% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 11/10/2006.

Concede pensão federal, a partir de 11/08/2003, a Zulmira Maria da Costa, esposa do ex-servidor Francisco Pereira da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 404136, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, Nível Intermediário, classe C, nível VI, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos dos artigos 215; 216, § 1º, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa a servidora Vilma Reche Corrêa para exercer, de 14/11/2001 a 14/11/2005, a função de Membro da Divisão de Concursos Públicos da Gerência de Construção de Instrumentos de Avaliação da Diretoria Acadêmica do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Nomeia Shirley Veloso de Carvalho Campos, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos em vaga decorrente da Redistribuição, conforme Portaria SAF nº 2853.

Designa a servidora Maria Eurydice de Barros Ribeiro para a função de chefe do departamento de história.

Concede ao servidor Júlio César Marques, matrícula SIAPE nº 13625066, ocupante do cargo de Farmacêutico/ Habilitação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 20/10/2006.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 403845, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com fundamento no art. 186 inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998.