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Concede pensão federal a Maria do Rosário de Souza Ribeiro Bastos, ex-esposa do ex-servidor Anésio Pereira de Mendonça, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) M IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 17/03/1993.

Concede Auxílio Moradia aos Professores Assistentes Aloylson Gregório de Toledo Pinto, Anésio Pereira de Mendonça, Elício Bezerra Pontes, José Carlos P. da Fonseca e Maria Lucília A. de Alencar e ao Professor Colaborador Antônio André de Mello.

Concede aposentadoria ao servidor Anésio Pereira de Mendonça (MTC), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.