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Concede aposentadoria ao servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotado no Departamento de Planejamento e Administração, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 0047/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolucão CEPE n° 182/97, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Regina Vinhaes Gracindo (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2 para o cargo de Professor Adjunto MSC-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, a partir de 29/04/1998, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte da função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n° 181/96, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Altair Macedo Lahud Loureiro (Presidente - UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB) e Janete Azevedo (UFPE).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Planejamento e Administração (FAD) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento e Gestão - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rogério Córdova Andrade - (Presidente-UnB/PAD), Raquel de Almeida Moraes (UnB/PAD), Vitor Henrique Paro (USP); Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud (UnB/PAD), Roberto Aparecido Algarte (UnB/PAD), Regina Vinhaes Gracindo (UnB/PAD).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Planejamento e Administração, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Gestão e Políticas da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Messias Costa (Presidente-UnB), Maria Cecília Sanchez Teixeira (USP) e Vicente Madeira (UFRGN); Membros Suplentes: Roberto Aparecido Algarte (UnB), Janete Azevedo (UFPE) e Maurício Lansky (UnB).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação/FE, Departamento de Planejamento e Administração/PAD, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento, Gestão e Avaliação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Roberto Aparecido Algarte (Presidente-UnB/FE), Marilúcia de Menezes Rodrigues (UFU) e José Vieira de Sousa (UnB/FE); Membros Suplentes: Eda Castro Lucas de Souza (UnB/FE), Bráulio Tarcísio Pôrto de Matos (UnB/FE) e Altair Macedo Lahud (UCB).

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o nível 2, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 15/04/93.

Designa o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Planejamento e Administração/PAD.

Designa o servidor Roberto Aparecido Algarte para exercer a função de Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Roberto Aparecido Algarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração (FG-1) do PAD/Departamento de Planejamento e Administração.