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Aprova emenda ao Estatuto e alterar o Regimento Geral da Universidade de Brasília, representadas pela criação, na estrutura organizacional da Instituição, da Secretaria de Infraestrutura (INFRA) e pela substituição do nome da Prefeitura do Campus para Prefeitura da UnB.

Prorroga os mandatos do docente Nigel John Edward Pitt (IE) e do discente Raul Pietricovsky Cardoso (IPOL), na comissão que revisa o projeto da Universidade de Brasília no âmbito do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI, até a data de 08/02/2011, e designa em substituição aos membros supracitados, a docente Rozana Reigota Naves (IL) e o discente Gustavo Henrique Gonçalves de Paiva (IQ ), e designa a docente Simone Perecmanis (FAV) e o discente Daniel Dantas P. Amorim (IPOL).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Otávio Ribeiro de Medeiros (Presidente/CCA/FACE); Fátima de Souza Freire (CCA/FACE); Solange Garcia dos Reis (OCA/FACE), na condição de membros efetivos; Gileno Fernandes Marcelino (UnB/Aposentado); Catarina Cecília Odelius (PPGA/FACE); Marcus Vinícius Soares Siqueira (ADM/FACE), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Financeira, para a classe de Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Otávio Ribeiro de Medeiros (Presidente/CCAIFACE); Fátima de Souza Freire (CCA/FACE); Solange Garcia dos Reis (CCA/FACE), na condição de membros efetivos; Gileno Fernandes Marcelino (UnB/Aposentado); Catarina Cecilia Odelius (PPGA/FACE); Marcus Vinícius Soares Siqueira. (ADM/FACE), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Financeira, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de História (HIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Tereza Cristina Kirschner (Presidente/UnB); Selma Alves Pantoja (UnB); Rodrigo Nunes Bentes Monteiro (UFF), na condição de membros efetivos; Antonio Penalves Rocha (USP); Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB); Wofgang Adolf Karl Döpcke (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de História Moderna, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Ângela Guimarães Feitosa (Presidente/UnB); Wânia Cristina de Souza (UnB); Sylvia Beatriz Joffily (UENF), na condição de membros efetivos; Antonio Pedro de Mello Cruz (UnB); Maria Helena Fávero (UnB); Jerusa Fumagaili de SalIes (UFRGS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Cognição, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Jorge Henrique Cabral Fernandes (Presidente/UnB); Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB); Marcelo Soares Pimenta (UFRGS), na condição de membros efetivos; Célia Ghedini Ralha (UnB); Maria Emília TelIes Walter (UnB); Nahri Balesdent Moreano (UFMS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia de Software e áreas afins, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Ceilândia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cibele Queiroz da Silva (Presidente/UnB); Eduardo Freitas da Silva (UnB); George Freitas Von Borres (UnB), na condição de membros efetivos; Ludo Vivaldi (UnB); Antonio Eduardo Gomes (UnB); José Angelo Belloni (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Exatas - Estatística e Matemática, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: César Augusto Tibúrcio Silva (Presidente/UnB); Jorge Katsumi Niyama (UnB); Valmor Slomski (USP), na condição de membros efetivos; Otávio Ribeiro de Medeiros (UnB); Paulo Roberto Barbosa Lustosa (UnB); Gileno Fernandes Marcelino (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Contabilidade Pública, para a classe de Professor Assistente, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Processos Psicológicos Básicos (PPB) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Ângela Guimarães Feitosa (Presidente/UnB); Wânia Cristina de Souza (UnB); Carmen Elvira Flores-Mendoza Prado (UFMG), na condição de membros efetivos; Maria Helena Fávero (UnB); Antonio Pedro de Mello Cruz (UnB); Jerusa Fumagalli de Sailes (UFRGS), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Cognição, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama, integrada e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alexandre Ricardo Soares Romariz (Presidente/UnB); Ricardo Zelenovsky (UnB); Marco Antônio Assfalk de Oliveira (UFG), na condição de membros efetivos; Raimes Moraes (UFSC); Juliana Fernandes Camapum (UnB); Francisco Assis de Oliveira Nascimento (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas Eletrônicos, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Métodos e Técnicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria de Fátima Guerra de Sousa (Presidente/UnB); Silviane Bonaccorsi Barbato (UnB); Lívia Maria Fraga Vieira (UFMG), na condição de membros efetivos; Rita Carolina Vereza Bruzzi (UnB); Eunice Maria Lima Soriano de Alencar (UCB); Angela Maria Rabelo Ferreira Barreto (IPEA), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Infantil, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cosme Roberto Moreira da Silva (Presidente/UnB); Flamínio Levy Neto (UnB); Paulo de Tarso Rocha Mendonça (UFSC), na condição de membros efetivos; Edson Paulo da Silva (UnB); Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB); Jose Daniel Diniz Meio (UFRN), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências dos Materiais, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Mansa Brascher Basílio Medeiros (Presidente/UnB); Murilo Bastos da Cunha (UnB); Lídia Alvarenga (UFMG), na condição de membros efetivos; Sofia Galvão Baptista (UnB); Rogério Henrique de Araújo Júnior (URB); Dulce Maria Baptista (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Biblioteconomia, Organização da Informação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Antropologia (DAN) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lia Zanotta Machado (Presidente/UnB); Cana Costa Teixeira (UnB); Simoni Lahud Guedes (UFF), na condição de membros efetivos; Wilson Trajano Filho (UnB); Paul Elliott Little (UnB); Tânia Stolze Lima (UFF), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Teoria Antropológica, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Gurgel Veras (Presidente/UnB); Antonio César Pinho Brasil Junior (UnB); Guenther Carlos Krieger Filho (USP), na condição de membros efetivos; Armando Caldeira Pires (UnB); Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB); Cristiane Martins (ITA), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Engenharia Térmica, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Bernardo Kipnis (Presidente/UnB); Bernadete Gatti (Fundação Carlos Chagas); Bráulio Tarcisio Porto de Matos (UnB), na condição de membros efetivos; Marli Eliza Daimazo Afonso de André (PUC-SP); Wivian Jany WeIler (UnB); Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Pesquisa em Educação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprovar a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Biologia Celular e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Renato de Oliveira Resende (Presidente/UnB); Sergio Eduardo Longo Fracalanzza (UFRJ); João Lúcio Azevedo (ESALQ), na condição de membros efetivos; Mansa Alvares da Silva Veiloso Ferreira (UnB); Marcelo de Macedo Brígido (UnB); Bergmann Morais Ribeiro (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Microbiologia, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público da Faculdade UnB Planaltina e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eliane Mendes Guimarães - Presidente (FUP/UnB); Lúcia Helena Pulino (lP/UnB); Marta Maria Castanho Almeida Pernambuco (UFRN), na condição de membros efetivos; Mônica Castagna Molina (FUP/UnB); Lais Mourão (FE/UnB); Leila Chalub Martins (TEF/UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Educação, para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Terezinha Jesus Gaspar - Presidente (MAT/UnB); Keti Tenenblat (MAT/UnB); Sérgio Roberto Nobre (UNESP/RC), na condição de membros efetivos; Guy Grebot (MAT/UnB); Hemar Teixeira Godinho (MAT/UnB); lole de Freitas Druck (IME/USP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática (subárea: Educação Matemática), para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Noraí Romeu Rocco - Presidente (MAT/UnB); Keti Tenenblat (MAT/UnB); Carlos Tomei (PUC/Rio), na condição de membros efetivos; Pavel Zalesski (MAT/UnB); Pedro Roitman (MAT/UnB); Francesco Mercuri (UNICAMP), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática (subárea: Álgebra ou Geometria), para a classe de Professor Adjunto, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Cuidado do Adulto e Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Elioenai Dornelles Alves (Presidente-UnB), Cristine Alves costa de Jesus (UnB), Virginia Visconde Brasil (UFO); Membros Suplentes: Helena Eri Shimizti (UnB), Jane Lynn Garrison Dytz (UnB) e Dirce Guilhem de Matos (UnB).

Designa o servidor Francisco Assis de Oliveira Nascimento, para exercer a função de membro suplente, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Tecnologia, a partir de 15/12/97, em substituição ao servidor Antonio Jose Martins Soares.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças de um açucareiro, PAT/FUB nº 0911311 tendo em vista o desaparecimento do mesmo. Incorpora ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília - Decanato de Administração e Finanças, um bule inox em substituição ao bem mencionado no item anterior.

Designa o Advogado, Dr. Wanderval Alves da Costa, para sem prejuízo de suas atividades, substituir o Procurador-Geral, Dr. Miguel Joaquim Bezerra, em férias, pelo período de 02/01/1995 a 10/02/1995.

Designa a servidora Sueli SalIes Euzébio, ocupante do cargo de Assistente Social, para responder como Chefe do Serviço de Programas de Desenvolvimento Social da Diretoria de Desenvolvimento Social (FG-1), durante o período de férias da titular Ariadna Aparecida Rodrigues Nunes, de 2/1/2008 a 16/1/2008.

Designa o servidor Delson Leandro da Silva, ocupante do cargo de Vigilante, para responder como Supervisor de Segurança da Prefeitura do Campus, durante o período de licença médica do titular José Luiz Rodrigues Ananias, de 26/1 0/2007 a 24/1 2/2007.

Designa a Auxiliar em Administração Maria José Fagundes para responder, durante o período de férias do servidor Geraldo Pires de Araújo, de 02/07/2005 a 16/07/2005, como Gerente do Posto Avançado (HUB), da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa o Professor Adjunto Agnaldo Cuoco Portugal para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas (IH), durante o período de férias do servidor Márcio Diniz de Araújo Neto, de 03/01/2006 a 01/02/2006.

Designa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Diretor do Restaurante Universitário, durante o período de licença médica da titular Rita de Cássia Oliveira, de 8/10/2007 a 22/10/2007.

Designa o servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Diretor do Instituto de Ciências Humanas, durante o período de férias do titular Estevão Chaves de Rezende Martins, de 5/11/2007 a 19/11/2007.

Designa o servidor Willams Andrade de Freitas, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Chefe do Serviço de Disciplinas, Cursos, Currículos e Ofertas da Secretaria de Administração Acadêmica, durante o período de férias do titular Júlio César Goulart Garay, de 7/1/2008 a 21/1/2008 e de 12/2/2008 a 26/2/2008.

Designa a Administradora Sebastiana Maria Soares Teixeira Vogado, durante os períodos de férias do servidor Ailson Aristarco de Souza, a saber: de 24/01/2005 a 02/02/2005; de 21/07/2005 a 30/07/2005; e de 03/11/2005 a 12/11/2005, para responder como Coordenadora do Sistema de Informação de Pessoal, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa o servidor Fernando Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, para responder como Diretor da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Maria José Moreira Serra da Silva, de 2/1/2008 a 11/1/2008.

Designa a Professora Titular Sônia Nair Bao para responder, durante o período de afastamento da servidora Ivone Rezende Diniz, de 11/11/2005 a 20/11/2005, como Diretora do Instituto de Ciências Biológicas (IB).

Designa a servidora Selma Janes Regino, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Administração da Biblioteca Central, durante o período de férias do titular Eudásio Moreira de Sousa, de 19/11/2007 a 3/12/2007.

Designa a Assistente em Administração Vilma Silva Rodrigues para responder, durante o período de férias do servidor Afonso de Souza, de 05/12/2005 a 24/12/2005, como Coordenadora de Capacitação da Secretaria de Recursos Humanos (SRH).

Designa o servidor Jeiferson Higino Dantas para responder como Diretor da Biblioteca Central, durante o período de férias da titular Maria José Moreira Serra da Silva, de 3/12/2007 a 17/12/2007.

Designa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, para responder como Diretora do Centro de Documentação da UnB, durante o período de férias do titular José Carlos Andreoli, de 5/11/2007 a 14/11/2007.

Designa o Técnico em Segurança do Trabalho, o servidor Tarcílio Severino Dias, para responder como Chefe do Núcleo de Especialização e Segurança do Trabalho, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de férias do servidor João Batista de Freitas Brasil, durante o período de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Designa o Vice-Reitor, o Professor Doutor Edgar Nobuo Mamiya, para responder como Reitor durante o período de férias do Titular, de 22/12/2005 a 29/12/2005.

Designa o Assistente em Administração Aldo de Queiroz e Silva para responder como Chefe do Serviço de Patrimônio Mobiliário da Diretoria de Recursos Materiais (DRM), durante o período de férias do servidor Eudes de Queiroz e Silva, de 08/02/2006 a 09/03/2006.

Designa o Administrador Eudes de Cueiroz e Silva, durante o período de férias do servidor Francisco José Dantas, de 09/01/2006 a 07/02/2006, para responder como Diretor da Diretoria de Recursos Materiais (DRM).

Designa o Assistente em Administração Mauro da Silva Couto para responder como Secretário do Departamento de Engenharia Florestal (EFL), durante o período de férias e licença especial do servidor Ederly de Uma Barbosa, de 02/01/2006 a 28/02/2006.

Designa o Auxiliar em Administração Ailson Alves Nascimento para responder como Chefe do Serviço de Exame e Prestação de Contas, da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF), durante o período de férias do servidor João Bosco de Medeiros Dantas, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Designa a Assistente em Administração Antônia Souza dos Santos à função de Coordenadora de Execução Orçamentária da Prefeitura do Campus (PRC), durante o período de férias da servidora Marilda Cardoso Gualberto, de 16/11/2005 a 15/12/2005.

Designa o servidor Neymar Pascoal Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Educacional, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias do servidor Júlio César Goulart Garay, de 02/01/2006 a 16/01/2006.

Designa o servidor Ederson Pereira Araújo, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Chefe do Serviço de Registro e Documentação, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias do servidor José Cândido Rocha, de 02/01/2006 a 21/01/2006.

Designa o Técnico em Assuntos Educacionais Dilmo Câmara de Souza, para responder como Chefe do Serviço de Orientação e Supervisão das Unidades Avançadas, da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias da servidora Elizabeth Oliveira Santos, de 02/01/2006 a 11/01/2006.

Designa a Técnica em Assuntos Educacionais Eleny do Nascimento, para responder como Diretora da Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), durante o período de férias do servidor Arnaldo Carlos Alves, de 09/01/2006 a 07/02/2006.

Designa a Procuradora Federal Cíntia Tereza Gonçalves Falcão para responder pela Procuradoria Geral da Universidade de Brasília durante as férias do titular, de 02/01/2006 a 13/01/2006.

Designa a Secretária-Executiva Edna Leoni da Cunha Camilo para, no período de férias do servidor Lucas Vieira Barros, Titular, de 17/11/2005 a 31/12/2005, para responder como Chefe do Observatório Sismológico (SIS).

Designa o Professor Adjunto Antônio Carlos Elias para responder como Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde (FS), durante o período de afastamento da servidora Dirce Guilhem de Matos, de 11/12/2005 a 19/12/2005.

Designa a Professora Adjunta Maria Izabel Valladão de Carvalho, durante o período de afastamento do Professor Alcides Costa Vaz, de 27/11/2005 a 30/11/2005, para responder como Diretora do Instituto de Relações Internacionais (IREL).

Designa a Psicóloga Juana Maria Siqueira Rabelo para responder como Gerente de Concurso, Ingresso e Movimentação, da Secretaria de Recursos Humano (SRH), durante o período de férias de Thelmo Rocha da Silva, de 05/12/2005 a 14/12/2005.

Designa o Assistente em Administração Ivan Alves de Freitas para responder como Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação (CID), durante o período de licença médica de Maria de Fátima Procópio, de 09/11/2005 a 08/12/2005.

Designa, de 05/12/2005 a 03/01/2006, período de férias de Jorge Fernando Valente de Pinho, a Professora Adjunta Francy Soares Bogosian para responder como Chefe do Departamento de Administração (ADM).

Designa o Professor Adjunto Paulo César de Jesus para exercer a função de Diretor da Faculdade de Medicina (FM), pelo período de 21/11/2005 a 23/12/2005, relativo ao período de férias do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira.

Designa a Secretária-Executiva Edna Leoni da Cunha Camilo para exercer a chefia do Observatório Sismológico (SIS), entre 17/11/2005 e 31/12/2005, período correspondente às férias de Lucas Vieira Barros.

Designa a servidora Rita de Cássia Nonato Ribeiro, ocupante do cargo de Telefonista, para responder como Coordenadora de Planejamento e Execução Orçamentária da Prefeitura do Campus (FG-1), durante o período de férias da titular Marilda Cardoso Gualberto, de 19/11/2007 a 18/12/2007.

Designa a Assistente em Administração, Ivanita Pacheco Alves Carvalho, para exercer a função de Gerente de Cadastro Funcional, da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), durante o período de 17/10/2005 a 31/10/2005, por motivo de licença médica da servidora Glória Janda Parente Timbó, titular da função.

Altera o Ato da Reitoria n. 312/1993, publicado no DOU de 25/3/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Helena Mendonça Gardés, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990.

Designa a servidora Haruka Nakayama (CID) para exercer função de membro titular, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em substituição à servidora Maria Alice Guimarães Borges (CID), a partir de 13/08/1998.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.295/1991 que concedeu aposentadoria a Roberto Alves de Lima, substituindo a alínea c pela a do Art. 186, inciso III, da Lei nº 8.112/1990; e, também, substitui a vantagem prevista no art. 62, pelas vantagens previstas no art. 192, inciso I, da mesma lei, combinado com o art. 5º da Lei nº 8.162/1991.

Altera Ato da Reitoria n. 1.188/2002, publicado no DOU de 26/7/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Antônio SalIes Filho, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Altera Ato da Reitoria n. 1.332/2002, publicado no DOU de 23/8/2002, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 190 da Lei n. 8.112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990.

Designa a servidora Enilde Leite de Jesus Faulstich (LIV) para exercer a função de membro suplente do Conselho do Instituto de Letras junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 27/08/1998, em substituição ao servidor Robson Coelho Tinoco (TEL). Designa, ainda, a servidora Cristina Maria Teixeira Stevens (LET) para exercer a função de membro suplente representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão, do Instituto de Letras, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 27/08/1998, em substituição à servidora Tânia Regina Pacheco Fernandes (LET).

Designa a servidora Sônia Azevedo de Carvalho, assistente em Administração, como Chefe da Divisão de Acervo Geral (FG-3), da Biblioteca Central, no período de férias da titular Míriam Furtado de Mendonça, de 17/07/2006 a 26/07/2006.

Designa a servidora Mirtes Bastos Tavares, Assistente em Administração, como Gerente de Operações e Informações Financeiras, da Secretaria de Recursos Humanos, substituindo Francisco César Borges da Silva em seu período de férias de 07/07/2006 a 22/07/2006.

Designa servidora Anelise Weihgartner Ferreira, ocupante do cargo de Assistente Social, para exercer a função de Diretora (CD-4) da Casa da Cultura da América Latina/Cal, durante a Licença Capacitação da servidora Maria Angélica Brasil Gonçalves Madeira, no período de 1/4/2003 a 15/5/2003.

Designa a professora Maria de Lourdes R. Mollo (APL) para substituir o Sr. Ubirajara Rodrigues Arruda (GRE) no Ato da Reitoria n° 630/91.

Altera o Ato da Reitoria nº 0717/1991, publicado no D.O.U. de 11/07/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Jorge Ponciano Ribeiro, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 043/1996, publicado no D.O.U. de 16/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcones Munoim Guimaraes, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Art.3º da Lei 8.911/1994 e alterada pela M.P. 1.160 de 26/10/1995 publicado no D.O.U. de 27/10/1995 em substituição à do Art. 192 inciso I da Lei 8112/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 1116/1994, publicado no D.O.U. de 15/08/1994, que concedeu aposentadoria a servidora Thereza Pontual de Lemos Mettel, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0681/1992, publicado no D.O.U. de 22/05/1992, que concedeu aposentadoria ao servidor Miguel Alves Pereira, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 0279/1995, publicado no D.O.U. de 20/02/1995, que concedeu aposentadoria ao servidor Isaac Roitman, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990 que foi regulamentada pelo Art 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 427/1993, que concedeu aposentadoria ao servidor Pedro Oliveira, assegurando-lhe o fundamento no art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112/1990, em substituição ao art. 186, inciso III, alínea a, e do art. 192. inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinados com o art. 5 da Lei nº 8162/1991.

Designa o advogado Dr. Wanderval Alves da Costa para substituir o procurador-geral Dr. Miguel Joaquim Bezerra, que se encontra de férias. A data do ato informa que o documento foi assinado no mês de junho, porém é provável que tenha ocorrido um erro de grafia. A data presumível da assinatura é 14/07/1994, em respeito à sequência numérica dos atos, bem como de suas respectivas datas.

Designa,como membros titulares,com mandato de dois anos,os professores doutores Antônio José Duarte Jácomo(da área de Ciências da Vida) e Eda Castro Lucas de Souza (da Câmara de Carreira Docente- CCD);e,como membro suplente,com mandato de dois anos, o professor doutor José Marcelo Imaña Encinas(da área de Ciências da Vida),junto à Comissão Institucional de Atribuição da GED (CIAG),em substituição,respectivamente,aos professores Jader Soares Marinho Filho,Denise Elena Garcia da Silva e Albino Verçosa de Magalhães.

Designa a servidora Ione Pereira Vasconcelos, representante do conselho do Instituto de Letras, para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em substituição à servidora Percília Lopes Cassemiro dos Santos.

Designa o professor Jeferson Bastos Aragão, executor substituto, em substituição ao professor Wolfgang Franz Kenpf, do Convênio celebrado entre a FUB e a FINEP-Ecologia.

Designar o professor Kerginaldo Costa Monteiro, para responder pela direção da Faculdade de Tecnologia, durante a ausência do titular em gozo de férias.

Dispensa os professores Álvaro Tamayo Lombana e José Luiz Warren Jardim Gomes Braga da comissão constituída através do Ato da Reitoria n° 685/94. Indicar os professores Darcy Closs e Leonardo Lazarte para substituí-los.

Designa o Escriturário referência 4, José Abadio da Fonseca, para responder pela Secretaria do Departamento de Economia, durante o período de férias do titular.

Designa o Secretário D-1 do Departamento de Engenharia Mecânica, Rubem Nilo Vasconcelos, para responder pela Secretaria da Faculdade de Tecnologia, durante o afastamento do seu titular em gozo de férias.

Designa o professor Adalberto Correa Café, para responder pela direção da Faculdade de Ciências da Saúde, durante o período de licença do titular.

Designa o Professor Francisco Emilio Krause Martins para exercer as funções de Representante Docente, em substituição ao Professor Carlos João Ferreira de Araújo.

Cancela o Ato da Reitoria n° 753/88, tendo em vista a extinção da OTN e sua substituição pela BTN. Atualiza os valores das multas do material bibliográfico entregue em atraso na Biblioteca Central.

Concede ao motorista Antônio José de Sousa a gratificação de representação E-3, em substituição ao servidor Francisco de Assis Raimundo Pires, em gozo de férias.

Designa as servidoras Liliane de Almeida Maia (MAT) e Ana Maria Nogales Vasconcelos(EST) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representando o Conselho do Instituto de Ciências Exatas junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 31/03/98, em substituição aos servidores Marco Antonio Amato (IF) e Wagner Teixeira da Silva (CIC), respectivamente.

Designa a servidora Elizabeth Cancelli, como membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho do Instituto de Ciências Humanas, a partir de 27/03/98, em substituição ao servidor Amado Luiz Cervo (HIS).

Substitui na composição da Comissão instituída pela Resolução da Reitoria n° 47/89, a servidora Maria Darcy Colares Siqueira pela servidora Sonisley Santos Machado.

Designa a servidora Suzete VenturelliI como membro titular,representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação do Instituto de Artes, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 24/03/98, em substituição ao servidor Sílvio Perini ZamboniI (VIS).

Designa o professor Carlos Vieira para exercer a função de Membro da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior, em substituição ao professor Edmundo Montalvão.

Substitui o aluno Eduardo de Almeida Netto pelo aluno Max Roberto Caldeira Nunes, na comissão constituída pela resolução nº 76/76.

Contrata Lenira Xavier Marques Monteiro de Lima Furtado como Professora Substituta no período de 6 meses em substituição à Professora Maria da Glória Lima.

Mantém em exercício interino, nos respectivos Decanatos, os então titulares dos mesmo, até dia 11 de setembro de 1987. quando o Conselho Universitário deliberará sobre a recondução ou substituição dos mesmos, com base em documento a ser encaminhado pela Reitoria.

Designa a Professora Safira Bezerra Ammann para a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas, em substituição à Professora Leda del Caro Paiva.

Designa o Professor Raimundo Nonato Veloso Filho para a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Ensino de Graduação, do Decanato de Ensino de Graduação, em substituição à Professora Tereza Cristina de Oliveira Costa Pinto.

Designa o professor Bhaskara Rao Adusumilli, do Departamento de Geociências, para responder pela execução do convênio durante a ausência do titular.