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Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior da função de diretor da Faculdade de Direito, ocupante do cargo de Professor adjunto.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 31/05/1999, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Direito.

Dispensa, tendo em vista o constante no OI FD n° 060/99, o Professor José Geraldo de Sousa Júnior da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Direito, a partir de 21/6/1999. Designa os Professores Roberto Armando Ramos de Aguiar e Loussia Penha Musse Félix para exercerem as funções de membros titulares junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando, respectivamente, o Conselho da Faculdade de Direito e os coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da mesma Faculdade, a partir de 21/06/1999.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/06/1999, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito (FG-2) da Faculdade de Direito.

Dispensa, por término de mandato, o servidor José Geraldo de Souza Júnior, da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Direito e reconduzi o servidor José Geraldo de Sousa Júnior para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante pro-tempore do Conselho da Faculdade de Direito.

Dispensa, a pedido, o servidor José Geraldo de Sousa Júnior, da função de Coordenador de Graduação, da Faculdade de Direito.