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Autoriza a cessão da Jornalista Maria Inês Adjuto Ulhoa, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessor, na Fundação Cultural Palmares, entidade vinculada ao Ministério da Cultura, com ônus para a origem.

Autoriza a cessão do servidor Renato Fernandes dos Santos, ocupante do cargo de Programador de Computador, matrícula no SIAPE nº 1717904, para exercer Função Gratificada na Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura, com ônus para a origem.