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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Francisca Lídia dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 20/10/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cassia de Nazaré Carvalho Franco de Abre, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 12/10/2003.

Concede aposentadoria à servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403737, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, alterada pela EC n. 20/1998, e combinado com o art. 186, inciso III, alínea d, da Lei 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Silvia Rosa Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/11/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Silvia Rosa Paim, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa NI, com lotação na BCE/Biblioteca Central, a partir de 17/11/2003.

Dispensa, por aposentadoria, a servidora Joana Gerda Zeuner Fagundes, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, da função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções (FG-1) da BCE/Biblioteca Central.

Dispensa, a pedido, a servidora Célia Regina Silva, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, da função de Chefe da Divisão de Periódicas (FG-3) da BCE/Biblioteca Central.

Designa a servidora Célia Regina Silva, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Coleções (FG-1) da BCE/Biblioteca Central.

Designa a servidora Naise Marques Furtado, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Periódicos (FG-3) da BCE/Biblioteca Central.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Janaina Barcelos Resende para a função de membro titular da Camara de Extensão na condição de representante da Biblioteca Central.

Aprova ad referendum a indicacão da Servidora Janne Cury Nasser para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Biblioteca Central (BCE).

Aprova ad referendum a indicação da Servidora Neide Aparecida Gomes para a função de membro suplente da Câmara de Extensão, na condição de representante da Biblioteca Central.

Constitui comissão para, no prazo de sessenta dias, analisar a proposta de reestruturação da Biblioteca Central da Universidade de Brasília composta pelos Membros do Consuni Alessandro Borges de Sousa Oliveira (FGA), na condição de Presidente, Mário Diniz de Araújo Neto (IH) e Bruno Vinícius Ramos Fernandes (FACE).

Aprova a indicação do servidor Fernando César Lima Leite para o cargo de Diretor da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília.

Aprova a criação do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília (SiBUnB), coordenado pela Biblioteca Central de Brasília (BCE).

Aprova a participação de representante da Biblioteca Central (BCE), com direito a voto, no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da Universidade de Brasília.

Constitui Comissão integrada pelos professores: Maria Luisa Monteiro Sales Corôa, Maria Emília Machado Teixeira Walter, Marisa Brascher Basílio Medeiros e, como membro suplente: Denise Imbroisi; pelos estudantes: Cláudio Rafael A. Jardim, Rafael Holanda Barroso, Fábio Félix Silveira e, como membro suplente: Luiza Paula A. de Oliveira, e pelos servidores técnico-administrativos: Luis Carlos de Sousa (PRC), Frederico Cristiano G. Mourão (BCE), José Reis Lacerda Filho (COPP) e, como membro suplente: Osvanildo Lourenso da Silva (COPP), para, dentro de trinta dias, apresentarem proposta de normas para o estabelecimento do Congresso Estatuinte da UnB.

Constitui o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília - EDU, composto pelos seguintes membros natos: Ana Maria Fernandes (Diretora da EDU); Neide Aparecida Gomes - BCE; e membros designados: Wilson Trajano Filho - ICS/DAN; Peter Bakuzis - IQ; Fernando Jorge Rodrigues Neve - FT/ENM; Sylvia Ficher - FAU; Francisco Cláudio Sampaio Menezes -IL/LET.