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Dispensa, por término de mandato, a Professora Ana Maria Fernandes da função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas a partir de 4/10/2006.

Comunica ao Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília sua desincompatibilização das funções de Presidente da Fundação Universidade de Brasília, bem como de suas funções inerentes à Reitoria da Universidade de Brasília, pelo período de 4 de maio à 21 de junho de2001; a desincompatibilização das respectivas funções pelo Vice-Reitor, Professor Doutor Timothy Martin Mulholland, de 4 de maio a 21 de junho de 2001; que a Reitoria será exercida pela Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Professora Doutora Ana Maria Fernandes, no período de 4 de maio a 21 de junho de 2001, na forma do § 22 do artigo 22 do Estatuto da Universidade de Brasília, aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 13/1993, referendada pela Portaria Ministerial n. 14/94—MEC e publicada no Diário Oficial da União de 15/1/1994.

Delega em conformidade com o disposto no artigo22, § 2, do Estatuto da Universidade de Brasília, combinado com o artigo 18 do Regimento Geral - competência à Decana de Pesquisa e Pós-Graduação, Professora Doutora Ana Maria Fernandes, para responder pela Reitoria da Universidade de Brasília durante o período de 4 de maio a 21 de junho de 2001.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, a servidora Ana Maria Fernandes, Professor Titular MS, para exercer a função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação (DPP).

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.369, de 25/10/2004 - que nomeou a Professora Doutora Ana Maria Fernandes para exercer a função (FG-1) de Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas.

Nomeia a Professora Doutora Ana Maria Fernandes para exercer a função de Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas.

Dispensa, a pedido, a professora Ana Maria Fernandes Skeff da função de Representante do Departamento de Ciências Sociais junto à Congregação de Carreira dos cursos de graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa a professora Ana Maria Fernandes da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Sociologia, do Departamento de Sociologia.

Dispensa os professores José Carmine Dianese (FIT) e Ana Maria Fernandes (SOL) da função de Membros da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Sociais/ICS, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas/CEPPAC, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciências Sociais: Estudos Comparados sobre as Américas - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Ana Maria Fernandes (Presidente-UnB/CEPPAC), Benício Viero Schmidt (UnB/CEPPAC) e Lúcia Maria Lippi de Oliveira (FGV/RJ); Membros Suplentes: Elizabeth Cancelli (UnB/CEPPAC), Mireya Suárez (UnB/CEPPAC) e Lívio Sansone (UFBA).

Designa a servidora Ana Maria Fernandes, como membro efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Ciências Sociais.

Designa a servidora Ana Maria Fernandes, para exercer o cargo de Decana de Pesquisa e Pós-Graduação.

Nomeia Adalene Moreira Silva, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 45/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, e Edital de Homologação nº 152/2005, publicado no DOU de 15/07/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312760, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Fernandes, ocorrida em 17/04/2003.

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política e Política Comparada (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Luiz Pedone (Presidente-UnB), Terrie Groth (UnB) e Ana Maria Fernandes (UnB); Membros Suplentes: Alexandrina Saldanha Sobreira de Moura (UFPe), Juarez de Souza (UnB) e Paulo Calmon (UnB).

Constitui o Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília - EDU, composto pelos seguintes membros natos: Ana Maria Fernandes (Diretora da EDU); Neide Aparecida Gomes - BCE; e membros designados: Wilson Trajano Filho - ICS/DAN; Peter Bakuzis - IQ; Fernando Jorge Rodrigues Neve - FT/ENM; Sylvia Ficher - FAU; Francisco Cláudio Sampaio Menezes -IL/LET.

Admite a Professora Ana Maria Fernandes Skeff do Departamento de Ciências Sociais no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Procede à ascensão funcional da servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 067, publicado no D.O.U. de 22/06/1995, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da Aposentadoria de Perseu Abramo, ocorrido em 22/02/1995.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1662/93. Procede à progressão funcional da professora adjunta Ana Maria Fernandes, do nível 3 para o nível 4, lotada no Departamento de Sociologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 746/94. Procede à progressão funcional da professora adjunta Ana Maria Fernandes, do nível 3 para o nível 4, lotada no Departamento de Sociologia.

Concede Progressão Funcional à servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02, para o Nível 03.

Dispensa a Professora Ana Maria Fernandes da função de Subchefe do Departamento de Sociologia, a partir de 19/02/90.

Designa a professora Ana Maria Fernandes para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Política Científica e Tecnológica (NPCT).

Reconduz a professor Ana Maria Fernandes.

Designa a Professora Ana Maria Fernandes para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede à ascensão funcional do servidor Brasilmar Ferreira Nunes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 067, com lotação no Departamento de Sociologia, em vaga decorrente da Ascensão Funcional de Ana Maria Fernandes.

Nomeia para função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas, a Professora Doutora, Ana Maria Fernandes.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2040/2006, que dispensou a Professora Ana Maria Fernandes da função de Diretora do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas; onde se lê; a partir de 04/10/2006, leia-se a partir da assinatura do Ato.

Concede, aposentadoria à servidora Ana Maria Fernandes, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402417, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva com doutorado, lotada no Departamento de Sociologia/SOL, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 3 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem do artigo 192, inciso II, e do artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.