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Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 17/12/97, do servidor José Antonio Elias Damasceno, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Declara vago,por falecimento,a partir de 24/08/2000,um cargo de Professor Adjunto MS,código de vaga nº 647468,ocupado pelo servidor José Antonio Elias Damasceno,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado no Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) .

Concede pensão federal, a partir de 24/8/2000, a Francisca Pereira de Souza, esposa ex-servidor José Antônio Elias Damasceno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1245019, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE 11(D), com fundamento nos arts. 215; 216, § i; e 217, inciso 1, alínea d, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia José Antônio Elias Damasceno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 647468, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93 publicada no D.O.U. em 05/01/93.