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Designa a servidora Maria Emília Machado Telles Walter, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o servidor Marelo Lacerda, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências da Computação.

Designa o servidor Marelo Lacerda, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de extensão do Departamento de Ciências da Computação.

Nomeia Ronei Miotto, candidato habilitado em 1º lugar no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 01/2002, e Edital de Homologação nº 56/2002, para o cargo de Professor adjunto, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei nº 8618/1993.

Dispensa, a pedido, o servidor Rogério de Andrade Cordova, ocupante do caro de Professor adjunto, da função de Coordenador de graduação diurno da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, do servidor José Matias Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Concede incentivo de Mestre ao servidor Domingos Sávio Spezia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Administração, a partir de 31/7/2002.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Ney Gabriel Salgado dos Santos, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação no Departamento de Música.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Solange dos Reis Amorim e Amato, ocupante do cargo de Professora assistente, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, para o cargo de Professora adjunta 1, a partir de 25/04/2002.

Designa o servidor Nabil Joseph Eid, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Miguel Simão da Costa, ocupante do cargo de Professor auxiliar, para exercer a função de Coordenador de Artes Plásticas da Casa da Cultura da América Latina.

Designa a servidora Carla Costa Teixeira, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Antropologia, a partir de 18/11/2002.

Designa o servidor Lúcio José Vivaldi, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Subchefe, temporariamente, do Departamento de Estatística, a partir de 20/12/2002.

Concede adicional de insalubridade/periculosidade aos seguintes servidores: Luiz Eduardo Bassy Blum, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Laboratório de Fitopatologia do Instituto de Biologia e Michele Benevenuto Balthazar, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Hélene Leblanc, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 17/12/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Elaine Rose Maia, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 2 para o cargo de Professora adjunta MS 3, lotada no Instituto de Química, a partir de 18/11/2002.

Designa o servidor Bernardo Kipnis, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado na Faculdade de Educação, para exercer a função de Assessor pedagógico no Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio da Silva Caldas, ocupante do cargo de Professor adjunto, lotado no Instituto de Física, a partir de 10/12/2002.

Designa o servidor Antônio Nuno de Castro Santa Rosa, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 10/12/2002.

Designa o servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor, temporariamente, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 01/01/2003.

Designa o servidor Paul William Partridge, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Estruturas e Construção Civil do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 12/12/2002.

Procede à progressão funcional da professora Maria Luiza Falcão Silva, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotada no Departamento de Economia, a partir de 29/01/2003.

Procede à progressão funcional da professora Eda Castro Lucas de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 29/01/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Alves Dias, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 1 para o cargo de Professor adjunto MS 2, lotado no Instituto de Química, a partir de 10/01/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Dalva Graciano Ribeiro, ocupante do cargo de Professora assistente para o cargo de Professora adjunta, lotada no Departamento de Botânica, a partir de 23/12/2002.

Concede progressão funcional ao servidor Ennio Marques Palmeira, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Paul William Partridge, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor José Marcelo Imaña Encinas, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor José Camapum de Carvalho, Professor adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, em virtude da habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 04/02/2003, para a classe de Professor titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Luiza Monteiro Sales Coroa, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1 para o cargo de Professora adjunta MS 2, lotada no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, a partir de 22/01/2003.

Procede à progressão funcional do professor Dênio Lima, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Designa servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Jornalismo/JOR.

Nomeia Paulo Roberto Barbosa Lustosa, candidato habilitado em 1° lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 85/2002, DOU de 6/6/2002, e Edital de Homologação n. 110/2002, DOU de 2/7/2002, para o cargo de Professor Adjunto MS CI (D) DE, código de vaga n. 634354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Walter Amabile, ocorrida em 4/4/1994.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.068/1991, de 29/10/1991, publicado no DOU de 31/10/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Plínio Caldeira Brant, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C 4 (D).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor José Carmine Dianese, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação do Departamento de Fitopatologia/FIT, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 16/8/2002.

Declara vago, por falecimento, a partir de 19/8/2002, um cargo de Professor Adjunto MS, código de vaga n. 312822, ocupado pelo servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Concede aposentadoria ao servidor Alcides Gadotti, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 401979, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com vigência a partir de 20/2/1992.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Donizeti Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 19/8/2002.

Procede à progressão funcional do professor Renato Fontes Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Geografia, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional da professora Maria do Socorro Evangelista Kusano, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Enfermagem, para a classe de Professor Adjunto MSC-II, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional do professor Nilton Cesar Fiedler, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Designa servidor Antônio Augusto Souza Mello, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula/LIV.

Homologa resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Carlos Alberto Gurgel Veras (ENM), ocupante do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula n. 152773, referente ao período de 2/10/1998 a 2/2/2001.

Concede pensão federal, a partir de 19/8/2002. a Neila Castelo Branco Figueiredo, esposa do ex-servidor Almir Neves de Figueiredo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402488, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE IV (M), com fundamento nos arts. 215: 216, § 12; e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa servidora Elizabeth Maria Talá de Souza, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Nutrição Humana (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eva Waisros Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 2, com lotação no Departamento de Teorias e Fundamentos, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/9/2002.

Procede à progressão funcional da professora Mércia de Vasconcelos Pinto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Música, para a classe de Professor Adjunto MSC-lll, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vanner Boere Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-3, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 6/9/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Vicente Carlos Martinez Barrios, ocupante do cargo de Professor assistente, lotado no Departamento de Artes Visuais, para o cargo de Professor adjunto, a partir de 05/11/2002.

Procede à progressão funcional da professora Sely Maria de Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-I para a classe de Professor adjunto MSC-II, lotada no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-II para a classe de Professor adjunto MSC-III, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 11/11/2002.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Roberto de Resende Miranda, ocupante do cargo de Professor adjunto MSC-III para a classe de Professor adjunto MSC-IV, lotado na Faculdade de Medicina, a partir de 11/11/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Gustavo Sérgio Lins Ribeiro, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Antropologia, a partir de 18/11/2002.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.108/1991, de 13/11/1991, publicado no DOU de 18/11/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Léo Barcellos Dexheimer, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS B 4 (G).

Procede à progressão funcional do professor Francisco de Assis Cartaxo Pinheiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria das Graças de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Botânica, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 2/10/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na Faculdade de Medicina/EM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 25/9/2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Jorge Alberto Cordon Portilio, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Extensão (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde/FS.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.632, de 17 de outubro de 2002 - que alterou o regime de trabalho da servidora Eloisa Dutra Caldas, Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas, a partir de 16/10/2002.

Procede ao reposicionamento da servidora Erika Zimmermann, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS 1, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas/MTC, para o cargo de Professora Adjunta MS 4, a partir de 18/7/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Cristiano Alberto Muniz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, a pedido, o servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação/FE.

Designa servidora Marilde Loiola de Menezes, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Ciência Política/POL.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Hugo Clemente de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 31/7/2002.

Nomea, Ricardo José Gunski, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Genética / Biologia Celular, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 631361, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Valeira Gomes Momentes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatória n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Olericultura, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 602995, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Wilson Ferreira de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Agronomia - Proteção de Planta, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 582459, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, progressão funcional ao servidor Carlos Roberto Felix, matrícula no SIAPE n. 4046679, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Mundayatan Haridasan, matrícula no SIAPE n. 4035383, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Ecologia, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional à servidora Maria Sueli Soares Felipe, matrícula no SIAPE n. 4046504, professora adjunta MSC 04 D DE, lotada no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professora titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Designa, a servidora Orlene Lúcia de Sabóia Carvalho, ocupante do cargo de professora adjunta MS, para exercer a função de coordenadora de graduação diurno (FG-2) do Instituto de Letras/IL, a partir de 15/04/2003.

Procede, à progressão funcional do professor Júnio Márcio Rosa Cruz, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de professor adjunto MSC-IV, a partir de 25/04/2003.

Retifica, o Ato da Reitoria nº 525/2003, publicado no DOU de 04/04/2003, que concedeu aposentadoria à servidora Noeme da Piedade Lima KIingl, onde se lê: professora, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, leia-se: professora magistério superior, classe adjunta, nível 1, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado.

Designa, a servidora Maria Lúcia Pinto Leal, ocupante do cargo de professora adjunta MS, para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social/SER, a partir de 1º/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Francisco Augusto Tourinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 3, com lotação no Instituto de Química/IQ, para o cargo de professor adjunto MS 4, a partir de 03/05/2003.

Homologa, o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Augusto Cezar Florêncio Costa (FMD), ocupante do cargo de professor Adjunto 1, matrícula nº 152692, referente ao período de 01/09/1998 a 1º/01/2001.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 1, com lotação no Instituto de Ciências Biológicas/IB, para o cargo de professor adjunto MS 2, a partir de 30/04/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Cláudio Araújo Reis, ocupante do cargo de professor adjunto MS, da função de coordenador de graduação (FG-2) do Departamento de Filosofia/FIL, a partir de 16/04/2003.

Procede à progressão funcional do professor adjunto do Quadro de Pessoal Permanente, Danilo Nolasco Côrtes Marinho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de Sociologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 23 de maio de 2003.

Procede à progressão funcional da professora auxiliar do Quadro de Pessoal Permanente, Marisa Cobbe Maass, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 23 de maio de 2003.

Designa a servidora Maria Abádia da Silva, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Teoria e Fundamentos/TEF.

Concede progressão funcional ao servidor Alexei Nikolaevich Krassilnikov - matrícula no SIAPE n. 2327512, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Noraí Romeu Rocco - matrícula no SIAPE n. 404654, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Conceder Conceder progressão funcional ao servidor Pavel Shumyatsky - matrícula no SIAPE n. 1224071, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Pavel Zalesski - matrícula no SIAPE n. 1285938, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Matemática - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 29/5/2003.

Dispensar, por término de mandato, o servidor José EIói Guimarães Campos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais/GRM.

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Severino Macedo de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Graduação Diurno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Dispensar, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Integração Universidade-Instituição de Ensino (FG-1) da Diretoria Técnica de Extensão/DTE.

Designa o senhor Luiz Fernando Terra Tallarico, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do Departamento de Administração/ADM.

Concede pensão federal, a partir de 29/5/2003, a Mansa Bouchardet da Fonseca, esposa do ex-servidor Gustavo Dermeval da Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0403818, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, nos termos dos artigos 215; 216, § l, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Procede à progressão funcional, do servidor Umberto Euzébio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia/GEM, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 28/5/2003.

Procede à progressão funcional do professor Celso Silva Fonseca, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação no Departamento de História, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 12/06/2003.

Dispensar, por aposentadoria, o servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnia (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designar o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Geotecnica (FG-2) do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental/ENC.

Designa a servidora Diana Lúcia Moura Pinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Enfermagem/ENF.

Designa a servidora Ivone Kamada, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação (FG-2) do Departamento de Enfermagem/ENF.

Nomea, Aparecido Osdimir Bertolin, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de 40 horas, na área de Ciências Biológicas - Microbiologia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 631394, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Maber Carrion Riveros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Matemática - Análise Matemática, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 721769, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Claudio Manoel Gomes de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 277123, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marina Haizenreder Ertzogue, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Métodos de História, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 332166, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.