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Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Luiz Pedro de Melor César, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE-l, para o cargo de Professor assistente I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Concede aposentadoria ao servidor Misseias Nunes da Mora, ocupante do cargo de Operador de máquina agrícola NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Dispensa a servidora Alice Maria Falquetto, da função de Secretário do Reitor (FG-2), do Gabinete do Reitor.

Designa o servidor Arnaldo Ferreira da Silva Filho, para exercer a função de Coordenador de Contratos e Convênios (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.

Procede à progressão funcional da servidora Marina Kiyomi Ito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Nutrição.

Nomeia Yosiaki Nagato para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da aposentadoria de Laercio Trentini.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens, que serão alocados na carga patrimonial do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Rossani Ribeiro Prado Bastos, para exercer a função de Coordenadora de Acompanhamento Técnico-Financeiro (FG-l), da Secretaria de Empreendimentos.

Dispensa a servidora Lourdes Maria Bandeira da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, e designa a servidora Francy Soares de Oliveira Teixeira para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Dispensa a servidora Elenita R. C. Lopes Assad da função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares, e designa o servidor David Verge Fleischer para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 0780/1997, que tornou sem efeito o Ato da Reitoria nº 1.612/1996, que nomeou Maria Elza Miranda Ataíde, para o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Reitor( CD-4).

Nomeia Pavel Shumyatsky para o cargo de Professor adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilza Eigenheer Bertoni.

Designa a servidora Francisca Rodrigues Ramos, para exercer a função de Secretário (FG-4), do Instituto de Geociências.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, e posterior doação à Prefeitura Municipal de Peixe e à Prefeitura Municipal de Rio Sono, ambas no Estado de Tocantins.

Dispensa, a pedido, a servidora Luciana Nunes dos Santos, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Centro Cirúrgico (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Everaldo Anastácio Pereira, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Engenharia Agronômica.

Procede à progressão funcional da servidora Lenora Gandolfi Schimtz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Pediatria.

Concede aposentadoria ao servidor Onofre Mariano Paschoa, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária NA A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Fazenda Agua Limpa, com proventos integrais.

Procede à progressão funcional do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Delega competência ao professor Luis Afonso Bermudez para supervisionar as ações do Centro de Desenvolvimento Tecnológico (CDT), com poderes para assinar convênios, contratos e acordos.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor João Sena Pereira, da função de Encarregado de Manutenção Predial (FG-6), da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria à servidora Lídia Alvarenga, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS (O) C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Declara rescindido, unilateralmente, o Contrato firmado com a Golden Cross Seguradora S.A, aplica a pena de multa prevista em contrato e suspende a participação da Contratada em processo licitatório promovido pela Fundação Universidade de Brasília, pelo prazo de um ano.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1510/1997, referente à rescisão contratual entre a FUB e a Golden Cross Seguradora S/A.

Autoriza a doação dos bens constantes do Ofício nº 2141/1997 DAA/DEM EC/SP, de acordo com o Decreto 99658/90, artigo 4.°, parágrafo 2.°, ao Ministério da Educação e do Desporto - Delegacia do MEC em São Paulo.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília dos bens constantes da relação anexa, por se tratar de sucata de equipamentos agrícolas, os quais deverão ser leiloados.

Autoriza a doação dos bens constantes no termo de doação anexo, adquiridos com recursos do PROUNI de acordo com o Convênio n. 25002371.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Susana Madeira Dobal Teixeira, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE 1, para o cargo de Professor assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade.

Dispensa, a pedido, a servidora Edla Regina Rodrigues de Melo, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Maria Izabel Santos Magalhães, para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado em Linguística (FG-2), do Departamento de Lingüística, Línguas Clássicas e Vernácula.

Dispensa, a pedido, o servidor David Verge Fleischer, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Políticas e Relações Internacionais (FG-l), junto ao Decanato de Extensão.

Nomeia o Senhor Elias Tavares de Araújo para exercer o cargo de Diretor do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima para exercer a função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Renan Mendes Rocha para exercer a função de Chefe do Serviço de Compras Nacionais da Diretoria de Recursos Materiais.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília: 01 estante, 03 cadeiras, 01 banco, tendo em vista que os mesmos foram confeccionados há mais de 20 anos e não foram localizados pela emissão de sindicância constituída para tal fim, nas dependências da Fundação DAM.

Designa os servidores Cícero Lopes da Silva e José Alencar Carneiro de Freitas como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 12/11/97.

Autoriza a baixa do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 13 extintores, conforme carta em anexo.

Reconduz os servidores Paulo Roberto Meneses e Augusto César Bittencourt Pires como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Geociências, a partir de 11/09/97.

Designa os sevidores José Alencar Carneiro de Freitas e Itiberê Saldanha Silva para exercerem as funções de membros efetivo e suplente, junto ao Conselho de Administração, como representantes da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 18/11/97.

Exonera a pedido, a partir de 10/11/97, o servidor Elisvaldo Moura Guerra, ocupante do cargo de Auxiliar de Farmácia, código da vaga 631238, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1710/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Euzi Adriana Bonifácio Rodrigues, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa, a partir de 13/11/97, por aposentadoria, a servidora Veralucia Severina da Silva Domingues, da função de Assistente do Decanato de Ensino e Graduação.

Dispensa, a partir de 15/11/97, por término de mandato, a servidora Heloisa Sinatora Miranda, da função de Chefe do Departamento de Ecologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1.614/1997, publicado no D.O.U. de 17/09/97, que concedeu aposentadoria à servidora Clarice Coutinho dos Santos.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1678/1997 publicado no D.O.U. de 06/10/97, que nomeou Carlos Emanoel de Souza Cruz para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Graciela Nora Doz de Carvalho, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação do Departamento de Engenharia Civil.

Nomeia Hélvia Leite Cruz para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314670, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, em vaga decorrente da aposentadoria de Jerusa Maria F. de M. Rego Netto, ocorrida em 08/09/97.

Procede à progressão funcional do servidor Roberto Ventura Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, para a classe Adjunto II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, a partir desta data.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1712/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Vera Maria Hutim Fonseca, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1715/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Patrícia Helena Almeida Bacelar Gama, para o cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1720/1997 publicado no D.O.U. de 09/10/97, que nomeou Nelma Henrique de Freitas Santos, para o cargo de Técnico de Laboratório/Patologia Clínica, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa a servidora Lina Sandra Barreto, para exercer a função de Coordenadora de Articulação Institucional, da Diretoria Técnica de Extensão.

Nomeia Graham Howells para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 313080, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, em vaga decorrente da aposentadoria de Helena Chaves da Graça, ocorrida em 10/01/97.

Autoriza a baixa no acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do anexo I e posterior doação à casa do Ceará em Brasília, conforme OF nº 120/97.

Designa o servidor Welington José Monteiro Fonseca, para exercer a função de Chefe da Assessoria de Comunicação Social.

Dispensa a pedido, a partir de 19/11/97, a servidora Maria Williani da Silva, da função de Assistente, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa a servidora Ana Inês de Godoi Ferreira Batista, para exercer a função de Assistente, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria do Socorro Mendes Gomes, da função de Chefe do Serviço do Programa de Desenvolvimento Social, da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilene Gonçalves Rocha, da função de Secretária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Marilda Cardoso Gualberto, da função de Coordenador de Execução Orçamentária, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Maria do Carmo Thormman, da função de Coordenador de Projetos, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor José de Souza Nobrega, da função de Chefe da Oficina Mecânica do Serviço de Transporte, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Jumair de Arruda Rodrigues, da função de Chefe da Seção de Mudança e Limpeza de Áreas Externas, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, a servidora Alaide Coimbra da Silva, da função de Coordenador de Manutenção, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Henrique Luiz César de Macedo, da função de Chefe do Serviço de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco Abreu da Cunha, da função de Encarregado de Manutenção Predial/IdA, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Francisco Josino de Barros, da função de Encarregado de Manutenção Predial/BCE, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Gerson Oliveira de Santana, da função de Encarregado de Manutenção Predial/Reitoria, da Prefeitura do Campus.

Dispensa a pedido, a partir de 14/11/97, o servidor Marcelo Cerqueira Moacyr, da função de Supervisor de Eletricidade/ICC, da Prefeitura do Campus.

Nomeia Pedro da Cunha Pinto Neto para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 647480, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da Lei nº 8618/93 publicada no D.O.U. em 05/01/93.

Dispensa a pedido, a partir de 20/11/97, o servidor Renato Tarciso Barbosa de Souza, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Arquivologia - Noturno, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Angélica Rodrigues de Abreu, para exercer a função de Chefe do Setor de Atividades Auxiliares, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Aliemar Caetano de Souza, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação de Transportes, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor José de Souza Nóbrega, para exercer a função de Chefe da Seção de Oficina Mecânica, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Henrique Luiz César de Macedo, para exercer a função de Coordenador de Almoxarifado, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Cícero dos Santos, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FTD, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Aderson Pereira Lima, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FED, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Jucundo Costa Santos, para exercer a função de Chefe do Setor de Manutenção Predial/FEF/CO, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Boaventura Valdivino da Silva, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão Noturna de Eletricidade, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Raimundo Mota Viana, para exercer a função de Chefe do Setor de Supervisão de Hidráulica/ICC, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Francisco Joaquim de Sousa, para exercer a função de Diretor de Segurança e Transportes, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor João Carlos Nogueira de Castilho, para exercer a função de Diretor de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Teófilo José Fernandes da Silva, para exercer a função de Coordenador de Obras, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Mona Lisa Lobo de Souza Choas, para exercer a função de Coordenadora de Desenho, Reprografia e Cadastro, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Josemar Rodrigues de Albuquerque, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Coordenação ao Patrimônio, da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Lecy Ferreira Martins, para exercer a função de Supervisor de Segurança, da Prefeitura do Campus.

Designa a servidora Antonia Souza dos Santos, para exercer a função de Secretária da Coordenação de Engenharia e Arquitetura, da Prefeitura do Campus.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1884/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Sergio Leandro Medeiros F. de Oliveira, para o cargo de Médico/Clínica, leia-se: Nomear Sergio Leandro Medeiros F. de Oliveira, para o cargo de Médico/Clínica Médica.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1843/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Maria Nícia Bueno Faria, leia-se: Nomear Mara Nícia Bueno Faria.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1876/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Ana Lucia Azevedo de Mello, leia-se: Nomear Ana Lucia Azevedo de Melo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1888/1997, publicado no D.O.U. de 30/10/97; onde se lê: Nomear Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Genecologista, leia-se: Nomear Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Ginecologia.

Exonera a pedido, a partir de 07/11/97, a servidora Rejane Antonello Griboski, ocupante do cargo de Enfermeiro, código da vaga 631023, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa os servidores Maria Alice Guimarães e Elivânio Geraldo de Andrade para exercerem, respectivamente, as funções de membro titular e suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 28/11/97.

Designa a servidora Théresé Hofmann Gatti Rodrigues da Costa, para exercer o cargo de Decana de Assuntos Comunitários.

Nomeia Cláudia Renata Fernandes Martins para o cargo de Professor Adjunto, código de vaga nº 632627, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Dione de Rezende, ocorrida em 22/02/94.

Concede aposentadoria à servidora Maria Rita Leal, matrícula SIAPE 0404036, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, matrícula nº 148130, referente ao período de 27/03/96 a 26/11/97, constante do processo nº 23106.003732/97-93.

Designa o servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa a pedido, a partir de 25/11/97, o servidor Marcílio de Brito, da função de Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa o servidor Emir José Suaiden, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.