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Designa o servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles para exercer a função de Coordenador de Integração/Instituição de Ensino (FG-1) da Diretoria Técnica de Extensão.

Prorroga o mandato da servidora Suzana Pinheiro Machado Mueller para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, pelo período de 12/05/1998 a 11/06/1998.

Dispensa, a pedido, a partir de 22/04/1998, o servidor Eurípedes da Cunha Dias da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Ciências Sociais (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 193/98, publicado no D.O.U. de 05/03/98, que nomeou Osmani da Silva Santos, para a cargo de Técnico em Contabilidade NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 06/03/98, a servidora Joilma Antonio de Sousa ocupante do cargo de Assistente em Administração NI C VI, código da vaga 707657, do Quadro de Pessoa! Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1888/1997 publicado no D.O.U. de 30/10/97, que nomeou Ana Katherine da Silveira Gonçalves, para o cargo de Médico/Ginecologia, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Concede aposentadoria à servidora Maria da Graça Costa Santos, ocupante do cargo de auxiliar de cozinha NA A III, com lotação na Diretoria de Restaurante Universitário.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Francisco de Asis Rocha Neves.

Dispensa o professor Luiz Serverino Macedo de Oliveira da função de coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos (NEASIA), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa os professores Paulo Ramos Coelho Filho e Luiz Severino Macedo de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Asiáticos.

Aplica a pena de suspensão por 30 dias ao aluno Angelo José Satyro de Souza do curso de Antropologia.

Procede à progressão funcional da professora Jane Adriana Ramos Ottoni para a classe de profesor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional da professora Maria Francisca Pinheiro para a classe de professor adjunto MSC-IV.

Procede à progressão funcional do professor Samuel José Simon Rodrigues para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Edna Cristina da Silva dos Santos para a classe de professor assistente MSB-II.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório das servidoras Maria do Carmo Fernandes e Vânia Felício da Silva.

Dispensa o servidor Carlos Roberto Pio da Costa Filho da função de coordenador do curso de graduação (FG-2) do Departamento de Relações Internacionais.

Designa o servidor Aldo de Queiroz Silva para acompanhar, na condição de defensor dativo, o Processo Administrativo Disciplinar n° 23106.004011/99-07, movido contra o servidor Armindo Cardoso de Matos.

Procede à progressão funcional da professora Eda Castro Lucas de Souza para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Áurea Nogueira de Meio para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da servidora Isabela Lara Oliveira para o cargo de professor assistente AS 1.

Dispensa a servidora Ana Cristina Filgueira Galvão da função de subchefe do Departamento de Artes Cênicas.

Designa o servidor Juarez Jason Menezes Araújo para exercer a função de secretário (FG-3) da Faculdade de Educação Física.

Dispensa o servidor Joel Paulo Russomano Veiga da função de chefe do Centro Clínicas Médicas (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília.

Exonera o senhor Othon Henry Leonards, do cargo de assessor do reitor (CD-4), junto ao Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

Reconduz a servidora Débora Dorneles Barem da Silva à função de subchefe do Departamento de Administração.

Designa o servidor Edgar Merchan Hamann para exercer a função de chefe (FG-1) do Departamento de Saúde Coletiva.

Dispensa o servidor Pedro Luiz Tauil da função de subchefe do Departamento de Saúde Coletiva.

Convalida os noves Termos de Ocupação, assinados durante o período de 26 de agosto a 28 de setembro de 1999, para todos os efeitos legais e regulamentares.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Lucas Vieira Barros.

Procede à progressão funcional da professora Karin Eleonora Sávio de Oliveira para a classe de professor auxiliar MSA-II.

Procede à progressão funcional do professor Peter Zornig para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional do professor João Batista Lanari Bo para a classe de professor assistente MSB-IV.

Dispensa o professor Ivan Marques de Toledo da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia. Designa o professor Humberto Abdalla Júnior para xercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Altera o Ato da Reitoria nº 3131/1994 que concedeu aposentadoria à servidora Rosalina Moreira Rêgo.

Dispensa a professora Elizabeth Cancelli da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas. Designa a professora Cléria Botêlho da Costa para exercer a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Ciências Humanas.

Homologa o resultado de aprovação na avaliação de estágio probatório da servidora Valdelice de Sousa Pereira.

Exonera a servidora Nilciane Silva Araújo ocupante do cargo de enfermeiro NS D III, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 0097/1996 que concedeu aposentadoria ao servidor João Nunes Bezerra.

Dispensa a servidora Helena Castanheira de Morais da função de subchefe do Departamento de Ecologia.

Designa o servidor Mundayatan Haridasan para exercer a função de subchefe do Departamento de Ecologia.

Dispensa o servidor Geraldo Orthof Pereira Lima da função de coordenador de artes plásticas (FG-1) da Casa da Cultura da América Latina.

Designa a servidora Maria Aparecida Godoy Soler para exercer a função de coordenadora de integração universidade-instituição de ensino (FG-1) da Diretoria Técnica de Extensão.

Dispensa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo da função de vice-diretor da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa o servidor Ivan Marques de Toledo Camargo da função de coordenador de extensão da Faculdade de Tecnologia (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0031/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Orlino Luso Ferreira o que se segue: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1/1/91.

Homologa o resultado de aprovação na aviação de estágio probatório do servidora José Bonifácio da Silva Figueiredo.

Reconduz o professor Elivânio Geraldo de Andrade à função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Dispensa o servidor Renato Tarcisio Barbosa de Sousa da função de subchefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede à progressão funcional da professora Teresa Helena Macedo da Costa para a classe de professor adjunto MSC-III.

Procede à progressão funcional do professor Marcelo Feijó Rocha Lima para a classe de professor assistente MSB-II.

Procede à progressão funcional do professor Bernardo Machado Pinheiro Mueller para a classe de professor adjunto MSC-II.

Designa o professor Antônio Alberto Nepomuceno para integrar a comissão constituída pela Resolução da Reitoria nº 0077/1999, tem por objetivo elaborar proposta de um código de ética a ser apreciação pelo Conselho Universitário e adotado.

Dispensa a servidora Inês Sabioni Resck da função de diretora pro tempore (FG-1) do Instituto de Química.

Dispensa a servidora Terezinha Maria Losada Moreira da função de coordenadora do curso de graduação em arte - noturno (FG-2) do Instituto de Artes.

Dispensa a servidora Mariza Monteiro Borges da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Designa a servidora Tereza Cristina Cavalcanti Ferreira de Araújo para exercer a função de chefe (FG-1) pro tempore do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento.

Designa a servidora Alta Barros de Souza Ramos para exercer a função de coordenadora de extensão do Instituto de Ciências Humanas (FG-2) junto ao Decanato de Extensão.

Dispensa o servidor João Vianney Cavalcanti Nuto da função de chefe (FG-1) do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0001/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Francisco Pinto Cabral,o seguinte texto: os efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Concede pensão federal a Maria Stelia de Andrade Mackay Dubugras, esposa do ex-servidor Elvin Donald Mackay Dubugras, ocupante do cargo de professor titular DE MS D (G).

Concede pensão federal a Hilda Gonçalves Rosa do Carmo, esposa do ex-servidor José Simião do Carmo, ocupante do cargo de contínuo NI A II.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 0022/1991 que concedeu aposentadoria ao servidor Ewald Sizenando Pinheiro, o seguinte texto: efeitos financeiros vigorarão a partir de 1º/1/91.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor George Freitas von Borres.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Eugênia Fonseca da Silva.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Ralff Carvalho Justiniano Ribeiro.

Dispensa o professor Nilson Francisquini Botelho da função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências. Designa o professor Raul Minas Kuyumjian para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional da servidora Marilucia Rocha de Almeida Picanço para o cargo de professor adjunto 1.

Procede à progressão funcional da professora Lynn Dee Silver para a classe de adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Elaine Maria de Oliveira Alves para a classe de adjunto MSC-III.

Extingue Departamentos de Clínica Médica (CLM), de Clínica Cirúrgica (CLC), de Pediatria (PDA), de Morfologia (MOR), de Patologia (PTL) e de Ginecologia e Obstetrícia (GOB).

Procede à progressão funcional do professor Jônatas de França Barros para a classe de professor adjunto MSC-II.

Procede à progressão funcional da professora Arlete Dell' Porto para a classe de professor adjunto MSC-II.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, 1 banh-maria, 1 bomba de vácuo, 1 freezer, 1 sistema compacto para purificar água, 1 unidade básica de liofilização. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Departamento de Biologia Celular.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 3 armários de madeira, 10 cadeiras, 2 gaveteiros, 4 mesas para microcoumputador, 4 mesas para impressora, 1 mesa pra reuniões, 2 mesas de três gavetas e 2 sofás, que foram doados à FUB/CDS pelo Banco do Brasil S. A. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS).

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 aparelho de TV em cores, que foi doado à FUB/FS pela FUNSAÚDE. Aloca os referidos bens na carga do agente patrimonial da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Antônio José Martins Soares para exercer a função de subchefe do Departamento de Engenharia Elétrica.

Decalara vago por posse em outro cargo inacumulávei, um cargo de Advogado NS A 2, ocupado pelo servidor Marcio Barbosa Maia, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Altera o Ato da Reitoria nº 1159/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Flávio Quixadá Linhares, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 186, inciso 1, parágrafo 10, da Lei n°8.112/90.

Autoriza a cessão do servidor Manuel Marcos Maciel Formiga ao Ministério da Integração Nacional, para exercer o cargo de superintendente, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), com ônus para o órgão de origem.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Clarice da Silva Costa.

Dispensa a servidora Lina Sandra Barreto da função de coordenadora de articulação institucional da Diretoria Técnica de Extensão.

Designa o servidor Suzete Venturelli para a função de Coordenador de Pós-graduação em Arte e Tecnologia da Imagem do Departamento de Artes Visuais, conforme Carta Pós nº 007/1999.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 26/1991, referente a aposentadoria do servidor Juracy Jair de Assis, efeito financeiro, conforme o Processo nº 23106000049/1991-72, a partir da data de 01/01/1991.

Homologa a aprovação do servidor Lynn Dee Silver na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme parecer favorável pelo Ato nº 34/1999 da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa o Professor Dênio Lima da função de Chefe do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Ciências da Saúde, de acordo com o Ato da Reitoria n º 1289/1999-A.

Dispensa o servidor Herbet Araújo de Carvalho da função de Secretário da Faculdade de Ciências da Saúde, conforme Ato da Reitoria nº 1289/1999-A.

Homologa a aprovação do servidor Henrique Fagundes Filho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Assistente, conforme parecer favorável pelo Ato nº 10/1999 da Direção da Faculdade de Direito.

Reconduz o Professor César Augusto Tíburcio Silva para a função de Membro Títular, e o Professor Débora Dornelles Barem da Silva para a função de Suplente, como representantes do Conselho de Administração, da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir da data de 07/012000.

Designa Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra para a função de Assistente de Direção da Faculdade de Medicina.

Dispensa o Professor Jaime de Almeida da função de Coordenador de Pós-graduação do Departamento de História, a partir da data de 24/01/2000.

Dispensa o professor auxiliar Ana Cristina Filgueira Galvão da função de chefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Dispensa o professor assistente Felícia Johansson Carneiro da função de Subchefe, por término do mandato, do Departamento de Artes Cênicas, a partir da data de 21/01/2000, conforme Memorando CEN nº 255/1999.

Designa o professor assistente Jayme Leiro Vilan Filho para a função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Ciência da Informação e Documentação, a partir da data de 28/01/2000, conforme Ofício CID nº 001/2000.

Designa o professor adjunto Umberto Euzébio para a função de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia, a partir da data de 11/03/2000, conforme Memorando GEM nº 131/1999.

Declara vago o cargo de Analista de Sistema do servidor Dorothy Hugueney Romero, com lotação no Centro de Processamento de Dados, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 10/01/2000. Código da vaga nº 313386.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 024/1991 o efeito financeiro concedido ao servidor José Osvaldo de Meira Penna, conforme o processo nº 23106000097/1991-15.

Homologa a aprovação do servidor Denise Costa Coitinho na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme Comissão constituída pelo Ato nº 054/1999 da Comissão da Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor André Luiz Vianna para a função de membro titular e o professor João Batista de Souza para a função suplente do Conselho de Administração, como representantes do Conselho da Faculdade de Medicina, a partir da data de 27/01/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Reconduz o professor adjunto Mariluza Araújo Granja e Barros para a função de Subchefe do Departamento de Botânica, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Homologa a aprovação do servidor Walter Omar Kohan na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, conforme Comissão constituída pelo Ato nº 0047/1999 da Direção da Faculdade de Educação, conforme disposto na Lei nº 8112/1990, Resolução CEPE nº133/1995 e a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 34.