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Constitui comissão para recebimento de obras da firma RENCOL- Reformas Engenharia e Comércio LTDA pelos serviços executados para adaptação e recuração dos pavilhões dos laboratórios de Anatomia Patológica e de Imunologia da Unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.

Aceita a transferência do professor Flávio Portela Marcílio, da Universidade Federal do Ceará para a Universidade de Brasília, como professor titular.

Designa o Economista Bernardo Kipnis para o cargo em comissão de Diretor do Centro de Apoio à Pesquisa.

Cria o Fundo Orçamentário para Aquisição de Material Bibliográfico, delega competência ao Diretor da Biblioteca para o fim específico de, na forma de Ordenador de Despesas, autorizar as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo e constitui o Conselho de Usuários da Biblioteca como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.

Designa o Professor Paulo do Espirito Santo Saraiva para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Exonera a servidora Marcia Landini Totugui de Miranda.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1757/93, que nomeou José dos Anjos de Campos: Onde se lê: Auxiliar de Cozinha na D V; Leia-se: Auxiliar de Cozinha na D I.

Designa o servidor Antonio Fâvero Sobrinho para a função de Coordenador de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando José De Menezes Bastos, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Karem de Oliveira Leoncini, da função de Coordenadora de Projetos (FG-1), do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Retifica, tendo em vista a Diligência/Dipes/Cofic/MEC n° 14/97 constante do Processo n° 23106.005899/95-18, o Ato da Reitoria n° 154/96, publicado no DOU de 13/02/1996, que concedeu aposentadoria à servidora Eni Martins de Siqueira. Onde se lê: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da Lei n° 8.162/91, leia-se: Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 5º da Lei n° 8.162/91, acrescido das vantagens dos Artigos 2º e 3º da Lei n° 8.911/94.

Declara vago, a partir da data de 03/05/2000, o cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708133, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, devido a posse de Dilma da Silva em cargo inacumulável, conforme Lei nº 8112/1990.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Marilene Cardoso Dias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 18/03/2001.

Designa a servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, a servidora Christina Bezerra de Mello Juca, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professora adjunta MS 2, a partir do dia 27/02/2003, lotado no Departamento de Teoria e História em Arquitetura e Urbanismo, ocupante do cargo de Professora adjunta MS 1.

Designa o servidor Luís Augusto Sarmento Cavalcanti de Gusmão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação Departamento de Sociologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Geraldo Celso Silva Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2005.

Designa a servidora Ana Teresa Athayde Colnago, ocupante do cargo de Economista, para responder como Chefe do Serviço de Acompanhamento Orçamentário do Decanato de Administração, durante o período de férias do titular Walter Antônio Teixeira, de 01/02/2007 a 02/03/2007.

Dispensa a Professora Maria Jaci Toffano da função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Designa o professor Kerginaldo Costa Monteiro para responder pela Direção da Faculdade de Tecnologia durante e ausência do titular.

Aplica pena de suspensão por alunos relacionados e identificados entre os que orientaram e participaram ativamente da Assembleia não autorizada no Instituto Central de Ciências e cancela as bolsas eventualmente recebidas por eles e pagas pela UNB.

Designa o Professor José Antônio C. D'Arrochela Lobo para a função de Coordenador da Coordenadoria da Área Cultural do Centro de Produção Cultural Educativa.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB para atender despesas decorrentes das obras de construção do prédio destinado ao Laboratório de Termobiologia.

Designa o Professor José Carmine Dianese para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Autoriza o recebimento de doação de bens, feita à Fundação Universidade de Brasília.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela Servidora Marcia Lemos Meyer Bittencourt, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1701, publicado no D.O.U. de 22/12/1994, que nomeou Tânia Silva Dantas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, da Fundação de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Dioclécio Campos Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria.

Designa a servidora Karem de Oliveira LeonciniI, para exercer a função de Coordenadora de Projetos (FG-1). do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.004188/93-82, ao servidor Francisco Cassiano Sobrinho, matrícula SIAPE 0403816, ocupante do cargo de professor adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, com fundamento no Art. 186, inciso III, alínea b da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com o Art. 8º da EC 20/98.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0533/1993, que concede a aposentadoria ao servidor Luiz Carlos Waldrick, conforme Processo nº 23106001159/1993-78, e Diligência DIPES nº 0341/1997.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marly Maria Vieira Portela, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/03/2001.

Dispensa, a pedido, a servidora Carolina Cassia Batista Santos, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, da função de Subchefe CIO Departamento de Serviço Social/SER.

Interrompe as férias do servidor Pavel Schumyatsky a partir do dia 15/03/2003, referente ao exercício 2002, iniciada em 17/02/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Cosmo José Balbino, ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretário Departamento de Engenharia Mecânica.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Goreth de Oliveira Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/01/2005.

Designa a servidora Maria da Glória Fernandes Reis, ocupante do cargo de Assistente em administração, para responder como Diretora da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, durante o período de férias da titular Rosana Andréa Costa de Castro, de 01/02/2007 a 27/02/2007.

Dispensa a senhora Nair Aguiar de Miranda, da função de assessora do Reitor.

Designa o professor Erico Paulo Siegmar Weidle para responder pela direção do Instituto de Artes e Arquitetura durante a Ausência do titular.

Designa o Professor Albino Verçosa de Magalhães para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde.

Estabelece que o servidor, administrativo ou docente, quando da concessão da licença especial ou licença sabática, será automaticamente dispensado do cargo comissionado ou função gratificada que esteja exercendo e aplica a mesma norma aos afastamentos para pós-graduação, especialização e aperfeiçoamento por um prazo superior a noventa dias, bem como ao recesso objeto da Resolução do Conselho de Ensino e Pesquisa e Extensão nº 22/87.

Designa a Professora Ana Maria Fernandes para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional do servidor Nilo Makiuchi, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.

Concede aposentadoria a Professora Rosa Maria Monteiro Pessina, ocupante do cargo de Adjunto DE MS.C.IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1841, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Sérgio Silva de Mello para o cargo de Médico/ Anestesiologia NS D III, da Fundação de Brasília.

Concede aposentadoria ao servidor Júlio Antônio de Lima, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química.

Dispensa, a partir de 01/03/98, a servidora Márcia de Albuquerque R. Domingues, da função de Assistente (FG-2), da Editora da Universidade de Brasília.

Autoriza a baixa, tendo em vista o constante do Ofício n° 163/99-P/4, de 09/04/1999, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, por obsolescência, de um microcomputador, de um teclado e de monitor de vídeo. Doa os referidos bens à Polícia Militar do Distrito Federal - Batalhão de Operações Especiais (BOPE), situado no Setor policial Sul.

Altera o regime de trabalho, do Professor Adjunto José Leonardo Ferreira, lotado no Instituto de Física, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 01/08/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Nilzemar Alves Cavalcante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/03/2001.

Designa a servidora Maria Lúcia Pinto Leal, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Serviço Social/SER.

Autoriza a cessão do servidor Miguel Ribeiro dos Santos ao Ministério da Ciência e Tecnologia, para ocupar o cargo em comissão de coordenador-geral de recursos logísticos, daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Administrador.

Designa o servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Hamilton Nogueira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Arquivista, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 09/01/2005.

Designa o servidor Raimundo Cristalino Pereira, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias, para responder como Coordenador de Concessão e Postura da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Francisco Joaquim de Sousa, de 01/02/2007 a 02/03/2007.

Designa o Professor Jurandir Rodrigues de Souza, ocupante da função de Assessor do Vice-Reitor, para ocupar a função de Chefe de Gabinete do Reitor.

Dispensa o Prof. Mario Farinazzo Filho do quadro de Docente da Universidade de Brasília.

Constitui comissão de concurso a fim de ser realizado concurso público para o cargo de vigilante.

Extingue 1 vaga para o cargo de Marceneiro referência 5 e cria 1 vaga de Marceneiro referência 1, no Serviço de Obras Complementares.

Designa a Professora Safira Bezerra Ammann para a função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Serviço Social, do Instituto de Ciências Humanas, em substituição à Professora Leda del Caro Paiva.

Autoriza a utilização de recursos próprios da FUB destinados a atender despesas com reforma dos prédios da Colina, no Campus da UnB, a cargo da Empresa M R Engenharia LTDA.

Designa o Professor Heber Ramos de Freitas para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional do servidor José de Albuquerque Moreira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSB-1, para o Nível 2.

Autorizar o recebimento dos equipamentos a título de doação, feita a Fundação Universidade de Brasília pela Empresa CTIS - Informática e Sistemas Ltda, devendo os mesmos ser alocados na Carga Patrimonial do Departamento de Métodos e Técnicas (MTC) da UnB, sob a responsabilidade do Professor Renato Hilário dos Reis.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 3030, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Margareth de Souza, para o cargo de Bibliotecário/Documentalista NS D III.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pelo Banco Central do Brasil, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Faculdade de Comunicação: 06 Impressoras matriciais;10 Microcomputadores com winchester de 20mb;10 Monitores de vídeo fósforo verde de 14 e 10 Teclados alfanuméricos. Centro de Apoio aos Núcleos de Extensão:05 Microcomputadores;05 Monitores de vídeo;05 Teclados alfanuméricos e 03 Impressoras matriciais.

Designa a servidora Márcia de Albuquerque R. Domingues,para exercer a função de Assistente (FG-1), da Editora da Universidade de Brasília.

Autoriza, com base no disposto no Artigo 11, da Instrução da Reitoria n° 004/97 e de acordo com a decisão do Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos, ad referendum do Colegiado, a lotação secundária da Professora Laís Maria Borges de Mourão Sá (TEF) no Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS), pelo período de dois anos. Define o percentual de 50% como máximo para a carga horária semanal da referida professora junto ao CDS.

Nomeia José Brandão Neto para o cargo de Professor Titular, código de vaga nº 0312218, lotado no Departamento de Clínica Médica, vaga decorrente da aposentadoria de Alina Maria de Almeida Souza, conforme Lei nº 8112/1990, para cumprir a determinação judicial do Mandado de Segurança nº 20003400012125570, emitido pela 20º Vara da Justiça Federal.

Readapta o servidor José Maria de Castro, matrícula 137766, ocupante do cargo de Motorista NT-C-II, ao cargo de Auxiliar Administrativo N1-C-II, em vaga decorrente de Marília Veloso Peixoto, ocorrida em 4/1/1993, código n° 0314814. Declara vago o cargo anteriormente ocupado pelo servidor.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria da Conceição Tavares de Almeida, ocupante do cargo de Técnica em Arquivo, da função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música/MUS.

Designa o senhor Marco Antônio de Brito Carvalho para exercer a função de coordenador de projetos da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa, por término de mandato, o servidor João Carlos Teatini de Souza Clímaco, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Chefe, pro tempore, do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Helenice de Fátima Maia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2005.

Designa o servidor Arley Marques Cançado, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado na Vice-Reitoria, para responder como Assistente do Vice-Reitor, durante o período de férias da titular Cleide Riva Valina Cotrim, de 08/01/2007 a 06/02/2007.

Dispensa o Professor Jaime Marfins de Santana da função de Decano de Pesquisa e Pós-Graduação.

Renova o mandato da Prof. Anna Maria Villella, junto a Subchefia do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o sr. Hildeberto Gonçalves Tavares para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura visando a continuação do curso Tecnólogo em nível superior na área de processamento de dados.

Concede bolsa aos alunos relacionados, de pós-graduação, com recursos do convênio FUB-CAPES-PIDC. Para Maria Sylvia Marques Carneiro, Luis Carlos Ramos de Lima e Sueli do Espírito Santo Cardoso.

Dispensa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros do cargo em comissão de Diretora da Diretoria de Assuntos Comunitários, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Cria a Seção de Coleção Médica da Biblioteca Central, na Biblioteca do Hospital Presidente Médici e designa a Bibliotecária Nora Magnólia Bezerra para a função de Chefe da referida Seção.

Designa a Professora Maria das Graças Rua para exercer a função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Procede a progressão funcional da servidora Laura Maria Goulart Duarte, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para o Nível 2.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1756/93, que nomeou Márcia Cursino Silva Oliveira: Onde se lê: Auxiliar de Cozinha NA D V; Leia-se: Auxiliar de Cozinha NA D I.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 3040, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Laila de Moura Dantas, para o cargo de Bibliotecário/ Documentalista NS D III, da Fundação Universidade de Brasília.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados abaixo, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - por pessoas físicas, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília e alocados nos respectivos Centros de Custo. Prefeitura da Universidade de Brasília: 01 Videocassete 4 cabeças. Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula: 01 Microcomputador;01 Monitor de vídeo colorido de 14;01 Teclado alfanumérico e 01 Impressora jato de tinta. Faculdade de Letras:01 Mesa para microcomputador;01 Grampeador tamanho grande;02 Cadeiras giratórias sem braço;01 Relógio de parede;01 Sofá de 3 lugares;01 Bebedouro elétrico tipo garrafão;01 Rack para TV e vídeo;01 Telefone de teclas.

Dispensa, a partir de 01/03/98, o servidor Carlos Armando Pietrani, da função de Assistente (FG-2), da Fazenda Água Limpa.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/03/1999, do servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de professor assistente AS 3, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia.

Designa o professor David Verge Fleischer, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Departamento de Ciência Política, conforme Ofício Interno POL nº 0031/2000.

Concede pensão federal, a partir de 30/1/2001, a Alexandre da Silva Patzlaff e a Hilga Ferreira Patzlaff, filhos do ex-servidor Lauro Amelio Patzlaff, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402785, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS B VI (M), com fundamento nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Designa a servidora Luciene da Silva Saldanha, ocupante do cargo de Recepcionista, para exercer a função de Secretária (FG-4) do Departamento de Música/MUS.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Alcida Rita Ramos da função de chefe do Departamento de Antropologia, ocupante do cargo de Professora titular.

Designa o servidor André Luiz Aquere Cerqueira e Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a função de Chefe Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Heliane Vieira da Nóbrega, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 27/1/2005.

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor Ricardo de Melo Cabral, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, lotado no Departamento de Engenharia Florestal, com fundamento no art. 186, inciso I, da Lei nº 8112/1990, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 0041/2003.

Designa o Professor Marco Antonio Amato para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-graduação.

Revoga o ato de criação da Comissão de Assuntos Jurídicos (CAJ).

Dispensa o professor José Francisco Rezek da função de chefe do Departamento de Direito da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa a Professora Eva Teresinha Silveira Faleiros para o cargo em Comissão de Diretoria de Serviços Sociais, do Decanato de Assuntos Comunitários.

Dispensa o Professor José de Lima Acioli da função de Chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.