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Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.

Declarar aposentado, o servidor Riccardo Pratesi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina.

Aceita transferência do professor Vamireh Chacon De Albuquerque Nascimento para o quadro docente, no nível de Titular, sob regime de dedicação exclusiva. Vamireh Chacon De Albuquerque Nascimento foi transferido da Universidade Federal de Pernambuco.

Altera o regime de trabalho do servidor Tomás de Aquino Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, com lotação no Departamento de Administração (ADM), de Tempo Parcial-20 horas, para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 10/06/2000 .

Retifica o Ato da Reitoria nº 378/2000, de 05/05/2000, que alterou o regime de trabalho do Professor Lívio William Reis de Carvalho de 20 horas semanais para Dedicação Exclusiva.

Altera o regime de trabalho do servidor Gustavo Adolgo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor adjunto, com lotação na Faculdade de medicina, de tempo integral 40 horas para dedicação exclusica, a partir de 21/03/2007.

Altera o regime de trabalho do Professor Adjunto Aércio dos Santos Cunha, com lotação no Departamento de Economia, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20).

Altera o regime de trabalho da servidora Débora Domeles Barem da Silva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Altera o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP 20 MS.C (D), nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Altera o regime de trabalho do servidor Dércio Garcia Munhoz, ocupante do cargo de Professor Adjunto TP 20 MS.C (D), nível 4, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Economia, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE).

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/1996, do servidor Lucio Martins da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente MS-03, para o cargo de Professor Adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Nomea, Abraham Damian Giraldo Zuniga, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações Unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272020, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriana Carvalho Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Análise do Discurso, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 580634, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriana Malvasio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Zoologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 647876, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Adriano Firmino Valdevino de Araujo, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267804, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Requisita o professor Gutemberg de Lima Rodrigues com ônus para a universidade e mediante remuneração ao nível de professor colaborador IV-A, sob o regime de dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho da servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 06.03.97.

Nomea, Alba Lucilvania Fonseca Chaves, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Botânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267514, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho do servidor João Roberto Vieira, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/04/1998.

Nomea, Alberto Pereira Lopes, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Prática de ensino e Estágio Supervisionado, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 274246, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho do servidor Cesar Mendes Pereira, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/04/1998.

Nomea, Alice Akemi Yamasaki, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Organização do Trabalho Pedagógico, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332079, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alivinio de Almeida, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Econômicas - Teoria Econômica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267803, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho da servidora Ana Beatriz Duarte Vieira, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TI-40), a partir de 20/04/1998.

Nomea, Almir Pereira de Souza, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Anestesiologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307108, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Elisete Motter, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História Contemporânea, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277232, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Flávia Santos Coelho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências de Alimentos / Microbiologia de Alimentos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268394, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Lucia Pereira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Direito - Epistemologia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268207, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Analia Del Valle Garnero, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Citogenética, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 631544, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio Carlos Freire Sampaio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas / Cartografia / Topografia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268346, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio de Almeida Nobre Junior, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Políticas Públicas e Desenvolvimento Rural, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267125, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio Jose Peron, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Pecuária de Corte e Forragicultura, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267124, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio Liberac Cardoso Simoes Pires, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - Historiografia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 721683, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Aroldo Magno de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Língua Portuguesa, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 311664, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Atamis Antonio Foschiera, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana:Teoria da Geografia, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275928, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Aurelio Pessoa Picanco, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Impacto e Poluição Ambiental / Tratamento de Água e Esgoto, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268322, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Barbara de Fatima Alves de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Literatura Anglo-Americana, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298147, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Braz Batista Vas, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História das Américas, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277862, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Maber Carrion Riveros, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Matemática - Análise Matemática, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 721769, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carlos Sergio Agostinho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ecologia e Recursos Naturais, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 711480, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Carmem Cecilia Camatari Galvao, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Morfossintaxe, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298433, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria ao servidor Miguel El Afioni, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Nomea, Clarissa Amorim Silva de Cordova, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Fisiologia Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307171, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Claudia Laus Angelo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Metodologia do ensino de Matemática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311408, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Claudio Manoel Gomes de Sousa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Matemática - Matemática Aplicada, com lotação na cidade de Arraias (TO), código de vaga n. 277123, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Clovis Maurilio de Souza, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fruticultura e Propagação de plantas, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267077, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Diane Valdez, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / História da Educação, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 312504, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Dilsilene Maria Ayres de Santana, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas Investigação da prática educacional - Estágio, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311536, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Dimas José Batista, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História do Brasil, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277657, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho da servidora Tânia Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 01/03/1996.

Altera o regime de trabalho da servidora Ana Tereza Sotero Duarte , ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 02/02/1996.

Nomea, Elcivan Bento da Nobrega, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Forragricultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332383, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho do servidor Fernando de Rosa, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 23/04/1998.

Nomea, Elias da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - História do Pensamento Geográfico - Teoria e Método, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273840, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Ingressa o professor Paulo de Mello Zimbres no quadro docente, no nível de Adjunto, sob regime de dedicação exclusiva.

Nomea, Elineide Eugenio Marques, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 711479, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elizeu Riscarolli, que obteve a primeira colocação no concurso público objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Filosofia da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331946, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elizeu Ribeiro Lira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Humana: Gestão Territorial, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275754, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernan Enrique Vergara Figueroa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Engenharias / Valoração dos recursos naturais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268364, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Fernanda Dias Bartolomeu Abadio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Tecnologia de Alimentos / Tecnologia de Produtos de origem vegetal, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 272829, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Ingressa o professor Paulo Affonso de Moura Ferreira no quadro docente, no nível de Adjunto, sob regime de dedicação exclusiva.

Ingressa o professor Ricardo Libanez Farret no quadro docente, no nível de Adjunto, sob regime de dedicação exclusiva.

Nomea, Fernando Tavares Junior, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Planejamento e Gestão Educacional, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 315165, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Flávia Lucila Tonani de Siqueira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Produção de Ruminantes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307151, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Baptista, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Epidemiologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 604221, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Francisco Gonçalves Filho, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332071, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Gerson Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Nutrição de Monogástricos, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332740, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho da servidora Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de12/05/1995.

Nomea, Guilherme Benko de Siqueira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Produção de Ruminantes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332803, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Iracy Coelho de Menezes Martins, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Humanas / Avaliação de Impactos Ambientais, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268341, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Itamar Souza Reges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Engenharia de Alimentos / Processos e Operações Unitárias, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268446, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Ingressa o professor Vasco de Mello no quadro docente, no nível de Assistente, sob regime de dedicação exclusiva.

Nomea, Ivone Maciel Pinto, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Ciências Humanas / Didática, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 311349, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Ingressa o professor Vladimir Carvalho da Silva no quadro docente, no nível de Assistente, sob regime de dedicação exclusiva.

Nomea, Izabel Cristina dos Santos Teixeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Literatura Portuguesa, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 295657, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jaciara Rondon Gonçalves, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Lingüística Aplicada:Língua Estrangeira, com lotação na cidade de Porto Nacional, código de vaga n. 297942, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jacinto Pereira Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Desenho Técnico, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267058, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jacira Garcia Gaspar, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Regional - Geografia Urbana, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273737, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Jair da Costa Oliveira Filho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267102, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Admite, por transferência da Universidade Federal de Mato Grosso, o Professor Célio da Cunha, no quadro docente desta Universidade, na classe de Professor Adjunto IV, em regime de dedicação exclusiva, a ser lotado no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir da data da sua desvinculação da Instituição de origem.

Ingressa a professora Marinice Coutinho Midlej Joaquim no quadro docente, no nível de Assistente, sob regime de dedicação exclusiva.

Nomea, Joenes Mucci Peluzio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Melhoramento Genético, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332846, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, José Wilson Rodrigues de Melo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas / Política e Legislação da Educação Básica, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 330962, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede aposentadoria a servidora Maria Lúcia da Silva Teixeira, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Morfologia.

Nomea, Kenia Ferreira Rodrigues, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Avicultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332253, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

AItera o regime de trabalho do servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP 20).

Nomea, Kherlley Caxias Batista Barbosa, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Direito - Ciências Humanas / Filosofia, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268184, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Leonardo Santos Collier, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Ciência do Solo, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332860, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Liliana Pena Naval, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Biológicas / Tratamento de Resíduos Sólidos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674599, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Lilyan Rosmery Luizaga de Monteiro, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Biologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 267632, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciana Borges, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Teoria da Literatura - Teorias Narrativas, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298497, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luciano Marcelo Falle Saboya, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Irrigação e Drenagem, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267103, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho do servidor Gileno Fernandes Marcelino, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de12/05/1995.

Nomea, Luis Eduardo Bovolato, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física - Geomorfologia e Geologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 273394, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Luiz Otavio Rodrigues Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Arquitetura e Urbanismo - Teoria e História da Arquitetura e do Urbanismo, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 267205, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcelo Santos Rodrigues, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331947, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho do servidor Leonardo de Almeida Vilhena, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 15/05/1998.

Nomea, Marcio Antonio da Silveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Teoria da Ciência, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674667, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcio Galdino dos Santos, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Química Orgânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 604311, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcos Antonio Lima Bragança, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Produção Vegetal, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 610675, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.