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Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes do anexo ao Memo. PAT n. 0204/2001, de 22 de novembro, doados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados na relação.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Mundayatan Haridasan, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Subchefe do Departamento de Ecologia (ECL).

Dispensa, a pedido a Servidora Ana Maria Fernandes, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Decana (CD-3) do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação/DPP.

Designar a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Educação (FE).

Exonera, a pedido, a partir de 21/11/2001, a servidora Maria de Fátima Faria, ocupante do cargo de Diretora Adjunta de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Designa a servidora Anamélia Lorenzetti Bocca, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para exercer a função de Diretora Adjunta de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o Senhor Francisco Rogério Fontenele Aragão do cargo de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eurides Araujo Costa Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Comunicação Administrativa, a partir de 18/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Francisco da Silva Marins, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 16/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Murilo Rocha, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Assessoria de Planejamento, a partir de 27/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gomes Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Osiel Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 21/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Xavier Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roney de Paula Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Centro de Manutenção Equipamentos Científicos, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Dispensa, a pedido, o servidor Josenaldo Lins de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeiro, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Cirurgia Ambulatorial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Jamilie Moraes de Lima, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Restaurante Universitário (RU), a partir de 28/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Osiel Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica (ENM), a partir de 22/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Alex Ferreira Albernaz, ocupante do cargo de Contínuo NT, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 21/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Sandra Helena Lopes Solla Vasquez, ocupante do cargo de Médica NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 28/11/2001.

Designa o servidor Luiz Carlos Baptista dos Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Assistente (FG-2) do Instituto de Física (IF).

Designa a servidora Miriam Furtado de Mendonça, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão de Acervo Geral da Biblioteca Central (BCE).

Designa o professor Tomás de Aquino Guimarães (FA/ADM) para a função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-graduação e Extensão da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 10/12/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Max Muller Cerqueira Sobrinho, ocupante do cargo de Recepcionista, com lotação na Procuradoria Jurídica (PJU), a partir de 22/11/2001.

Nomeia Maria de Los Angeles Iglesias Macias para o cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Música, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Joel Bello Soares, ocorrida em 11/01/1996.

Reconduz, a partir de 14/11/2001, o servidor Francisco José Dantas, ocupante do cargo de Administrador, à função de Diretor da Diretoria de Recursos Materiais (DRM).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Taís Augusto Pitta Garcia Cotta, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-4, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 11/12/2001.

Retifica o Ato da Reitoria n. 750/2000, que concedeu aposentadoria à servidora Noêmia Camila dos Santos.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Tarlei de Aragão, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF), com fundamento no art. 186, inciso 1, § 1º da Lei n. 8.112/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n. 9.527/1997.

Declara vago, por falecimento, a partir de 4/12/2001, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor José Maria Couto da Silva, com lotação na Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Exonera, a pedido, a partir de 11/12/2001, a senhora Vânia Lomônaco Bastos, ocupante do cargo de Diretora-Geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distânica (CEAD).

Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.

Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor (CD-4) da Faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Designa o servidor Adauto João Pulcinelli, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação Física (FEF).

Dispensa, a pedido, a servidora Eliana Maria Santos Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função de Encarregada do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica.

Designa o servidor Antônio Nunes de Araújo Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário Administrativo da Fazenda Água Limpa (FAL).

Designa o servidor Cecílio Cosme Fernandes, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, para exercer a função de Supervisor de Laboratório da Fazenda Água Limpa (FAL).

Dispensa, a pedido, o servidor Luiz Antônio Rodrigues, ocupante do cargo de Vigilante, da função de Coordenador de Proteção ao Patrimônio da Prefeitura do Campus (PRC).

Dispensa, a pedido, a servidora Ana Tereza Conceição Santos, ocupante do cargo de Enfermeiro, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Clínicas Pediátricas do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria A. Mamede Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 17/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Celso Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 06/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cleide Riva Valina Cotrim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria da Faculdade de Tecnologia, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gustavo Dávila Sammpaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 04/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jacomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 25/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 04/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Roberto Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 28/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Josué Sene Capuchinho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Diretoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 31/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luís Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Roque dos Santos, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Vidal, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 01/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Betânia Dheni Teixeira, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Química, a partir de 06/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 27/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Núncia Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 28/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirian Santana Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 28/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 04/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rubens Augusto Franco Brandao, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 31/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2002.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes, Sarah de Roure e Renata da Silva Nóbrega para exercerem as funções de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 28/12/2001.

Designa o servidor Marco Aurélio de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Diretor do Núcleo de Educação a Distância do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância (CEAD).

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular, marca gradiente - tombado pelo Serviço de Patrimônio da FUB, considerando que foi furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000, conforme Comunicado de Ocorrência Policial n. 5738/2000-0.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica Gerlane Silva Neves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Convênios e Contratos (SCO), a partir de 4/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilmara Delma Lustosa Bastos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 7/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleofas Minari Rightti, ocupante do cargo de Assistente em Administraçao, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Mizuno, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rubens Augusto Franco Brandão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josué Sene Capuchinho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 27/1/2002.

Dispensa a pedido, as professoras Ângela Maria de Oliveira Almeida e Diva Maria Moraes Albuquerque das funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia. Designa as professoras Diva Maria Moraes Albuquerque e Maria Ângela Guimarães Feitosa para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Psicologia, a partir de 11/01/2002.

Designa a servidora Eleonora Zicari Costa de Brito, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Chefe do Departamento de História.

Dispensa o Analista de Sistemas João Batista Borges da Silveira da função de Coordenador Administrativo da Secretaria de Recursos Humanos, a partir da data de 16/03/2000.

Homologa a aprovação do servidor Ricardo Gargano na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151670, conforme parecer favorável da Comissão, constituída pela Resolução da Direção do Instituto de Física nº 0026/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0034/1999.

Dispensa o assistente em administração Lindoval da Silveira Rocha da função de Secretário do Departamento de Admistração, a partir da data de 07/02/2000, conforme Ofício ADM nº 0031/2000.

Designa o professor adjunto Helder Louvandini para a função de Coordenador do Curso de Graduação de Medicina Veterinária, da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir da data de 29/03/2000, conforme Ofício FAV nº 0044/2000.

Inclui efeitos financeiros ao Ato da Reitoria nº 0027/1991, que concede a aposentadoria ao servidor Elpidio Ribeiro Gonçalves, a partir da data de 01/01/1991, conforme Processo nº 23106000043/1991-96.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1526/1992, que concede a aposentadoria ao servidor Heliane Morais Nascimento, conforme Processo nº 23106006059/1992-20.

Altera o Ato da Reitoria nº 1349/1997, que concede a aposentadoria ao servidor José Walter Marinho Dias, a vantagem prevista na lei nº 8112/1990.

Dispensa o assistente em administração Antonio Carlos de Oliveira da função de Secretário do Departametno de Relações Internacionais, a partir da data de 30/03/2000.

Demite o Professo Adjunto Eduardo José Antunes Netto Carreira, matrícula 0146676, código de vaga 0647441, de acordo com a Lei nº 8112/1990, Lei nº 3998/1961 e Constituição Federal, Regimento Interno do Corpo Docente da UnB, Estatuto da FUB, Decreto nº 0500/1962, a fim da conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 23106005166/1999-71.

Designa o Professor Adjunto Fernando Albuquerque de Oliveira da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Designa o Professor Adjunto Otil Lara da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Homologa a aprovação do servidor Cláudio Moreira Santana na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Auxiliar, matrícula 149942, conforme parecer favorável da Reunião do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados nº 0284/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0167/2000, que concede a aposentadoria ao servidor José Ribamar Mendes da Silva, conforme Processo 23106004870/1999-24.

Homologa a aprovação do servidor Élida Geralda Campos na Avaliação de Estágio Probatório para Professor Adjunto, matrícula 151831, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato da Direçâo do Instituto de Ciências Biológicas nº 0051/1999, de acordo com a Resolução CEPE nº 0133/1995, Lei nº 8112/1990, ouvida a Câmara de Carreira Docente nº 0036/2000.

Institui, em caratér permanente, a Estante do Escritor Brasiliense, para instalação em local de destaque na Biblioteca Central da UnB.

Dispensa, por término de mandato, o professor Luís Martins da Silva para a função de membro titular e Luís Cláudio Martino da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000. Dispensa, por término de mandato, o professor David Renault da Silva para a função de membro titular e Marcelo Feijó da função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino,Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação, de extensão, da Faculdade de Comunicação, a partir da data de 31/03/2000, conforme disposto no Estatuto da UnB.

Concede progressão funcional do professor Adjunto Antonio Sebben, do Departamento de Ciências Fisiológicas, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Concede progressão funcional do professor Assistente Márcio Augusto Roma Buzar, do Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo, a partir da data de 07/04/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0037/2000.

Designa o Professor Adjunto Rachel Nunes da Cunha da função de Chefe do Departamento de Processos Psicológicos Básicos, a partir da data de 07/04/2000, conforme Ofício Interno PPB nº 0006/2000.