Dispensa, a pedido, o servidor Paulo José Araújo Cunha, ocupante do cargo de Professor auxiliar, da função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/01/2003.
Designa o servidor Armando Bulcão, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Centro de Produção Cultural e Educativa, a partir de 02/01/2003.
Dispensa, a pedido, o servidor Marco Aurélio de Carvalho da função de diretor-geral do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, ocupante do cargo de Professor adjunto.
Dispensa, por aposentadoria, o servidor Lúcio Carlos Andrade Borges da função de Diretor (CD-4) do CPD/Centro de Informática da UnB/Universidade de Brasília.
Designa a servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, Vice-Diretora da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora Adjunta NS, para responder como Diretora da FE/Faculdade de Educação, durante o período de férias do Diretor Erasto Fortes Mendonça, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.
Dispensa, a pedido, o servidor Benício Viero Schmidt, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Diretor (FG-1) do DATA/Centro de Pesquisa e Opinião Pública da Universidade de Brasília.
Designa a servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Diretora (CD-4) da FS/Faculdade de Ciências da Saúde, durante o período de férias do servidor Reynaldo Felipe Tarelho, no período de 17/12/2003 a 30/01/2003.
Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 09/08/2003.
Designa para a função de Diretora da Diretoria de Ensino e Pesquisa do Hospital Universitário de Brasília, a Professora Adjunta MS, Marilúcia Rocha Almeda Picanço.
Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1.369, de 25/10/2004 - que nomeou a Professora Doutora Ana Maria Fernandes para exercer a função (FG-1) de Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas.
Nomeia a Professora Doutora Ana Maria Fernandes para exercer a função de Diretora do CEPPAC/Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas Latinas.
Altera o código da função de Direção do Instituto de Ciências Biológicas, de FG-1 para CD-4.
Designa o servidor César Augusto Tibúrcio Silva, ocupante do cargo de Professor Titular para exercer a função de Diretor, pro tempore, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.
Designa para a função de Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável, o Professor Adjunto MS, Marcel Bursztyn.
Regulamenta a distribuição de carga horária docente na Universidade de Brasília. O docente do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, em exercício, independentemente do regime de trabalho, deve ministrar, no mínimo, oito créditos em disciplina(s) por semestre, sendo 1 crédito equivalente a 15 horas-aula. A carga horária didática semestral do docente deve contemplar, no mínimo, quatro créditos em disciplina(s) de curso de graduação presencial da Universidade de Brasília. Os Colegiados de Cursos e os Conselhos de Unidades e de Centros têm autonomia para fixar a carga horária de seus docentes de forma a atender plenamente a lista de oferta da graduação e da pós-graduação. Caberá aos Colegiados de Curso e aos Conselhos de Unidades e de Centros fazer cumprir esta Resolução.
Cria, na Universidade de Brasília, a categoria de Estudante de Graduação Visitante, com as características estabelecidas por esta Resolução. Para credenciamento, os candidatos à categoria de Estudante de Graduação Visitante devem apresentar plano de trabalho contendo: o currículo acadêmico, a anuência de um Professor do Quadro da Instituição de Origem e o parecer do docente orientador da UnB, no qual conste as atividades a serem desenvolvidas, com período de duração e carga horária. O plano de trabalho terá duração de 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período. Após aprovado, o pedido deverá ser encaminhado à Secretaria de Administração Acadêmica (SAA), para que o Estudante de Graduação Visitante seja registrado. Após a conclusão do período de permanência, o Estudante de Graduação Visitante encaminhará relatório, devidamente assinado pelo Professor orientador, ao Colegiado de Curso de Graduação ou, em caso de inexistência, ao Colegiado máximo do Órgão, que deverá solicitar à SAA a emissão de certificado comprobatório de conclusão das atividades estabelecidas no plano de trabalho. As atividades inerentes à categoria criada por esta Resolução não implicarão vínculo discente regular ou empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, nem ônus para a Instituição. Nas publicações de resultados de pesquisas realizadas no âmbito do plano de trabalho a que se refere o art. 3º deve constar o crédito de vínculo com esta Instituição. Aos direitos e deveres de propriedade intelectual relacionados às tecnologias desenvolvidas na Universidade de Brasília pelo Estudante de Graduação Visitante, as quais geram resultados passíveis de proteção nos órgãos competentes, aplica-se o disposto na Resolução do Conselho de Administração n. 5/1998, incluindo-se o Estudante de Graduação Visitante entre os Membros da comunidade UnB (art. 2º, inciso ll). Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Esta resolução detalha os requisitos para progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior. A progressão funcional para a Classe de Professor Associado da Carreira de Magistério Superior dar-se-á para o nível inicial da classe, desde que o docente preencha cumulativamente os seguintes requisitos: I - Estar há dois anos, no mínimo, no último nível da classe de Professor Adjunto; lI - Possuir título de Doutor ou Livre-Docente; e III - Ser aprovado em avaliação de desempenho acadêmico. A avaliação de desempenho acadêmico será realizada por banca examinadora constituída especialmente para este fim pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Os membros da banca terão mandato de três anos. I - Anualmente haverá a renovação de um terço dos membros da banca; II - A recondução somente poderá ocorrer após o interstício de dois anos. A banca examinadora será constituída por docentes da classe de Professor Titular e terá comissões compostas de três representantes titulares e três suplentes de cada uma das seguintes grandes áreas do conhecimento: I - Ciências da Vida lB, FAV, FEF, FM, FS; II - Ciências Exatas FT, IE, IF, lG, lQ; III - Ciências Humanas Sociais I - FAU, FE, IdA, IH, IL, IP; IV - Ciências Humanas Sociais II - FACE, FAC, FD, ICS, IPOL, IREL. A banca examinadora será presidida pelo Reitor, ou seu representante, e funcionará de acordo com o que preceitua o Regimento Geral para os colegiados da Universidade. A banca examinadora poderá funcionar em plenário ou por intermédio das comissões de área. A avaliação referida no inciso III do art. 1°, levará em consideração o desempenho acadêmico nas seguintes atividades: I - De ensino, compreendidas aquelas formalmente incluídas nos planos de integralização curricular dos cursos regulares de graduação e de pós-graduação stricto sensu; II - Produção intelectual, abrangendo a produção científica, artística, técnica e cultural, representada por publicações ou formas de expressão usuais e pertinentes aos ambientes acadêmicos específicos; III - De pesquisa, relacionada a projetos de pesquisa aprovados pelas instâncias competentes; IV - De extensão, relacionada a projetos de extensão aprovados pelas instâncias competentes; V - De administração, compreendendo atividades de direção, assessoramento, chefia e coordenação, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia ou outro, relacionado à área de atuação do docente; VI - Representação, compreendendo a participação em órgãos colegiados da UnB, ou em órgão dos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, ou outro, relacionado à área de atuação do docente, na condição de indicados ou eleitos, bem como de representação sindical; VII - Outras atividades não incluídas no plano de integralização curricular de cursos e programas oferecidos pela instituição, tais como orientação e supervisão, participação em banca examinadora e outras desenvolvidas na instituição, pelas quais o docente não receba remuneração adicional específica. Para progressão à classe de Professor Associado, o docente deverá obrigatoriamente comprovar a realização das atividades constantes nos incisos I e II deste artigo, exceto no caso dos ocupantes de cargo de direção e assessoramento, que nessa condição estejam dispensados da atividade constante do inciso I. Para fins de instrução do processo de avaliação de desempenho acadêmico, o docente deverá apresentar relatório individual de atividades e currículo vitae, devidamente comprovados, assinados pelo requerente. O relatório individual de atividades deverá especificar aquelas desenvolvidas a partir da promoção para a classe de Professor Adjunto, nível 4. A progressão de um nível para outro imediatamente superior dentro da classe de Professor Associado, far-se-á após o cumprimento pelo docente do interstício de dois anos no respectivo nível, mediante avaliação de seu desempenho, observados os critérios e procedimentos instituídos em Resolução própria. A banca examinadora regulamentará a presente Resolução e resolverá os casos omissos.
Homologa as nomeações dos Diretores dos Órgãos Complementares da UnB, a seguir citados, referentes aos Atos da Reitoria n°s. 2428/2008, 417/2008, 134/2009, 429/2009 e 572/2008. Gustavo Adolfo Sierra Romero (HUB), Norberto Abreu e Silva Neto (EDU), José Mauro da Silva Diogo (FAL), Sely Maria de Souza Costa (BCE), Marcelo Ladeira (CPD).
Designa o professor Odílio Luiz da Silva, do Departamento de Medicina Especializada, para exercer os cargos de diretor do Hospital de Sobradinho e de Vice-diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, durante a ausência do titular do cargo.
Designa o professor Geraldo Severo de Souza Ávila, Chefe do Departamento de Matemática, para responder pela Diretoria do Instituto de Ciências Exatas.
Designa a professora Anna Maria Villela para, de maneira temporária, exercer a direção da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados, durante o afastamento de seu titular.
Prorroga permanência do professor Jorge Gomes do Cravo Barros, do Departamento de Geociências do IE, na direção do Campus Avançado no Médio Araguaia.
Dispensa, a pedido, o professor Adhemar Brandini das funções de Diretor da Faculdade de Tecnologia.
Designa o professor Adhemar Brandini para o cargo de Diretor da Faculdade de Tecnologia.
Designa o professor Jairo Eira Garcia Vieira para continuar exercendo o cargo de Diretor da Unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.
Designa o Engenheiro Gilberto Souza Gomes Job, para exercer a função de Diretor do Departamento de Obras, sem prejuízo do seus vencimentos de Assessor Especial da Reitoria.
Constitui Comissão de Licitação sob a presidência de Hildeberto Gonçalves Tavares, Diretor do Centro de Processamento de Dados, composta por José Milton Ferreira, Chefe do Serviço de Material e Carlos Liberto Lopes, Supervisor para realizar Tomada de Preços com o objetivo de adquirir formulários pré-impressos, planos e contínuos.
Designa Comissão de Licitação sob a presidência de Luiz Mário Marques Couto, Diretor de Assuntos Acadêmicos, composta por Carlos Liberto Lopes, Supervisor e José Milton Ferreira, Chefe do Serviço de Material para realizar Tomada de Preços com o objetivo de adquirir Listas de Ofertas e Anexo de Lista de Oferta para o DAA.
Designa o professor Adalberto Correa Café para responder pela direção da Faculdade de Ciência da Saúde.
Designa a assistente Social Conceição Zotta Lopes para reponder pela Diretoria de Assuntos Comunitários durante a ausência do titular.
Designa o professor Elliot Watanabe Kitajima para responder pela Direção do Instituto de Ciências Biológicas durante a ausência do titular.
Designa o professor Henrique Tafuri Malvar para responder pela Direção do Instituto de Ciências Exatas durante a ausência do titular.
Dispensa o professor Jorge Gomes do Cravo Barros do cargo de Diretor do Campus Avançado Médio Araguaia.
Extingue uma vaga cargo de Auxiliar de Serviços Referência 6 e cria uma vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços Referência 1.
Designa o professor Henrique Tafuri Malvar, para responder pela Direção do Insituto de Ciências Exatas.
Designa o analista de sistemas referência 6, Marco Antonio Pinho Werneck Rodrigues para exercer as funções de diretor do Centro de Processamento de Dados.
Designa o Professor Lytton Leite Guimarães para responder pela Direção do Instituto de Expressão e Comunicação.
Designa Marco Antônio Pinho Werneck Rodrigues, Diretor de CPD, Executor e o Analista de Sistemas Marco Aurélio Carvalho, Executor Substituto do convênio celebrado entre a FUB e o Supremo Tribunal Federal, que tem por objetivo o serviço e a assistência técnica na implementação e manutenção de um sistema de processamento eletrônico de dados referente ao andamento dos processos em tramitação.
Designa o professor Matheus Gorovitz para responder pela Direção do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.
Designa o professor Geraldo Severo de Souza Ávila para a função de diretor do Instituto de Ciências Exatas.
Dispensa, das funções de Diretor e Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia, o professor Eduardo Machado Gonçalves.
Desgina, para a função de Direção do Departamento de Engenharia Elétrica, o professor Nelson Ortegosa da Cunha.
Designa o professor Daniel Barbato para responder pela Direção da Faculdade de Ciências da Saúde.
Dispensa o servidor Hélio Marcos Neiva da função de Diretor de Orçamento e Finanaças.
Dispensa a Professora Gardênia da Silva Abbad da função de Diretora de Recursos Humanos (FC-5).
Dispensa, a pedido, a partir de 01/08/93 a servidora Angela Lima da função de Diretora de Administração de Pessoal (CD-4), da Diretoria de Administração de Pessoal.
Dispensa o servidor Emanuel Oliveira de Araújo da função de Diretor (CD-3) na Editora Universidade de Brasília.
Designa o servidor Miguel Ribeiro dos Santos para exercer a função de diretor (CD-4) da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Designa a servidora Reneé Gunzburgek Simas para a função de diretor da Diretoria da Casa da Cultura da América Latina.
Designa o Servidor Marcelo Ladeira para exercer a função de Diretor (CD-3), do Centro de Informática.
Autoriza o afastamento do Servidor Lauro Morhy, da função de Diretor da DAE (CD-4), da Diretoria de Acesso ao Ensino Superior.
Nomeia o senhor Raimundo Tafuri Malvar para exercer o cargo de Diretor de Serviços Gerais (CD-4), da Prefeitura do Campus.
Nomeia o senhor Idunalvo Diniz Filho para exercer o cargo de Diretor Adjunto (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.
Nomeia Cesar Mendes Pereira para o cargo de DIretor de Produção NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo Cosme de Lima, ocorrido em 21/06/91.
Designa o Professor Gustavo Lins Ribeiro para exercer as funções de Diretor do CEPPAC, Executor do Convênio FLACSO-FUB e Coordenador do Doutorado Conjunto FLACSO-UnB em Estudos Comparativos sobre a América Latina e Caribe (Coordenador de Pós-Graduação FG-20).
Designa o servidor Alcir Braga Sanches para exercer função de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Social.
Designa o servidor João Gabriel Lima Cruz Teixeira para exercer a função de Diretor (FG-1), do Instittuto de Ciências Sociais.
Dispensa, a pedido, a partir de 07/11/1995, a servidora Lina Sandra Barreto, da função de Diretora do Centro de Educação Aberta e Continuada à Distância.
Dispensa, a pedido, a servidora Renne Gunzberger Simas, da função de Diretora (FG-1), da Casa da Cultura da América Latina.
Dispensa, a pedido, a servidora Mireya Suarez De Soares, da função de Diretora(FG-l), do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre América Latina e o Caribe.
Dispensa, a pedido, o servidor Mauro Moura Severino, da função de Diretor, do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional.
Dispensa, a pedido, a partir de 18/08/1995, o servidor José Alencar Carneiro de Freitas, da função de Diretor, na Fazenda Água Limpa.
Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado, Diretor do Centro de Captação e Gestão de Recursos- CCR, para responsabilizar-se pelo acompanhamento do fiel cumprimento dos Contratos de Empreendimentos Imobiliários na forma de Co-Participação, firmados entre a Fundação Universidade de Brasília e empresa construtora Paulo Octávio Investimentos Imobiliário Ltda., objetos de Concorrência Pública CCR/FUB nº 002/1994, processo nº 23106.005396/94-16.
Atribui ao Diretor do Instituto de Ciências Sociais, professor João Gabriel Lima Cruz, a remuneração correspondente ao cargo de Direção - CD-3.
Dispensa, por aposentadoria, o servidor Edison Oliveira Machado, da função de Diretor de Obras da Prefeitura do Campus.
Designa o servidor Antônio Xavier de Campos, diretor da Fazenda Água Limpa, como membro efetivo junto ao Conselho Universitário, representando os órgãos complementares.
Designa, o servidor José Matsuo Shimoishi, para exercer a função de Diretor Interino do Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (CEFTRU), junto ao Gabinete do Reitor.
Designa a servidora Fernanda A. da Fonseca Sobral para exercer a função de Diretora Interina (FG-1), do Instituto de Ciências Sociais.
Dispensa, a pedido, a partir de 08/04/1996, o servidor Roger Werkhauser Escalante da função de Diretor de Sistemas (CD-4), do Centro de Informática.
Designa o servidor Fernando Rocha Duarte para exercer a função de Diretor (CD-), do Centro de Produção Cultural e Educativa.
Cria o Fundo Orçamentário para Aquisição de Material Bibliográfico, delega competência ao Diretor da Biblioteca para o fim específico de, na forma de Ordenador de Despesas, autorizar as despesas com os recursos orçamentários e financeiros a conta do respectivo fundo e constitui o Conselho de Usuários da Biblioteca como Conselho Deliberativo para decisões relativas às aplicações do Fundo.
Concede à Professora Lia Zanotta Machado a suspensão das atribuições do cargo de Diretora do IHD, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se, tendo em vista a sua participação em chapa para sucessão na Reitoria da UnB. Designa o Professor Joaquim Pinto de Andrade para substituí-lo na direção do Instituto.
Designa o Senhor Renato Hilário dos Reis para responder pela Direção do Centro de Apoio aos Núcleos Permanentes de Extensão (FC-5), durante a ausência da titular em gozo de férias, no período de 01/02/89 a 28/02/89.
Designa o professor Teotônio dos Santos para responder pela Direção do Centro de Estudos Nacionais e Mundiais, a partir de 01/06/89.
Designa o Professor Isaac Roitman para a função de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, acumulando funções com o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, em caráter temporário.
Designa o Economista Bernardo Kipnis para o cargo em comissão de Diretor do Centro de Apoio à Pesquisa.
Designa o Professor Alexandre Assaf Neto para exercer o cargo, em comissão, código CC-4, de Diretor da Diretoria de Orçamento e Finanças.
Designa o Dr. João Gilberto Lucas Coelho para assumir a direção do Centro de Estudos e Acompanhamento da Constituinte, sem gratificação de função.
Designa o professor Gunter Roland Kohlsdorf Spiller, para o Cargo em Comissão (CC-4), de Diretor de Planejamento da Prefeitura do Campus, a partir desta data.
Dispensa o Professor Isaac Roitman da função de Diretor do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT.
Designa o Professor Francisco Martins Dias, Vice-Diretor no exercício da Direção da Faculdade de Tecnologia, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.
Designa o Professor José Francisco Paes Landim, Diretor da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, para a função de Membro da Câmara de Assuntos Comunitários do Decanato de Assuntos Comunitários.
Designa o Professor Odílio Luiz da Silva, Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.
Designa o Professor Márcio Villas Boas, Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.
Designa o Professor José Antônio Sant'ana, Vice-Diretor no exercício da Direção do Instituto de Ciências Humanas, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.
Designa o professor Murilo Bastos da Cunha para exercer o cargo de Diretor da Biblioteca Central.
Designa, de acordo com o numeral 2 do Ato 281/89 a Professor Lia Zanotta Machado Diretora do CEPPAC, pela duração do seu cargo de Coordenador pela UnB do Doutorado Conjunto FLACSO/UnB; Designa a Professora Lia Zanotta Machado, de acordo com o numeral 3 do Ato 281/89, Executora do Convênio FUB/FLACSO; O Ato entra em vigor a partir de 25/01/1990.
Reconduz a Servidora Elana Ramos de Souza na função de Diretora de Assuntos Acadêmicos (FG-5) do Decanato de Ensino e Graduação.
Dispensa o Professor Murilo Bastos Cunha do exercício da função de Diretor da Biblioteca Central (FC-4), a partir 12/03/90.
Dispensa o Professor Gilberto Tristão do exercício da função de Diretor da Faculdade de Estudos Sociais e Aplicados (FC-4), a partir 12/03/90.
Nomeia o Professor Timothy Martin Mulholland para exercer, pelo período de 4 anos, a função de Diretor do Instituto de Psicologia (FC-4) a partir de 13/03/90.
Nomeia o Professor Ruy Bayma Archer da SIlvar para exercer a função de Diretor do Hospital Docente Assistencial da UNB.
Nomeia a servidora Anelise Weingartner Ferreira para exercer a função de Diretor do Centro de Apoio a Programas e Atividades de Extensão.
Dispensa, a pedido, o professor Bernardo Kipnis da função de Diretor do Centro de Apoio e Pesquisa (FG-5), do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 14.11.89.
Designa o servidor Aloísio Cezar Rabelo Machado para o cargo de Diretor de Administração.
Designa o Engenheiro Fernando Ferreira de Paula para o cargo de Diretor da Diretoria de Engenharia.
Reconduz o Professor Timothy Martin Mulholand para a função de Diretor da Editora da Universidade de Brasília.
Reconduz a professora Eva Faleiros para o cargo de Diretora da Diretoria de Assuntos Comunitários.
Dispensa, a pedido, a partir de 02/05/1995, a servidora Mariua Regina Zamith Calazans, da função de Diretora do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional (CD-4).
Designa o servidor Mauro Moura Severino, para exercer a função de Diretor do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional (CD-4).