Designa os Professores Paulo César Motta e Lúcia Helena Soares e Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas e torna sem efeito a Resolução do CEPE n. 133/2012, de 04/06/2012.
Dispensa, a pedido, a servidora Zulmira Guerrero Marques Lacava (GEN) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa a servidora Lourdes Isabel Velho do Amaral (BOT) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Ciências Biológicas.
Designa a professora Sônia Maria de Freitas para a função de membro suplente da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Ciências Biológicas.
Dispensa, a pedido, a professora Mercedes Bustamante/ECL da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa o professor Carlos André Ornelas Ricart/CEL para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Ciências Biológicas.
Designa o professor Juvenil Enrique Cares para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante do Instituto de Ciências Biológicas.
Designa os Professores Edivaldo Ximenes Ferreira Filho e Regina Helena Ferraz Macedo para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.
Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.
Dispensa, a pedido, o Professor Edivaldo Ximenes Ferreira Filho da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa os Professores José Roberto Pujol Luz e Raimundo Paulo Barros Henriques para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Ciências Biológicas.
Dispensa, a pedido, os professores Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima e Paulo César Motta das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa as professoras June Springer de Freitas e Nilda Maria Diniz para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.
Dispensa, a pedido, o Professor José Roberto Pujol Luz da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas e designa a Professora Egle Machado de Almeida para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Biológicas.
Designa os Professores Sônia Maria de Freitas e Miguel Ângelo Marini para as funções de Membros Titular e Suplente, respectivamente, na Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Ciências Biológicas.