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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Planaltina (FUP) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Danilo Arruda Furtado (UnB), na condição de Presidente; Marco Marcondes de Moura (UnB) e Ruscaia Dias Teixeira (UniCEUB), na condição de Membros Efetivos; Elisabeth M. Mamede da Costa (UnB), Lívia Penna Firme Rodrigues (UnB) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Biologia Celular e Fisiologia Animal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0820/1998, de 22 de maio de 1998, que trata da progressão funcional, por titulação, do servidor Marco Marcondes de Moura - onde se lê: Professor assistente AS 1, leia-se: Professor adjunto A1.

Designa o professor Marco Marcondes de Moura para exercer a função de Subchefe do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Dispensa o servidor Marco Marcondes de Moura da função de Sub-Chefe de Departamento, do Departamento de Ciências Fisiológicas.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 18/05/1998, do servidor Marco Marcondes de Moura, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE 1, para o cargo de Professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº. 315/2000, publicado no DOU de 26/4/2000, que demitiu o servidor Marco Marcondes de Moura e reconduz o servidor ao cargo de Professor Adjunto MS O 1(D).

Demite o Professor Adjunto Marco Marcondes de Moura, código da vaga nº 314550, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas, a fim de concluir o Processo Administrativo Disciplinar nº 23106002092/1999-49, conforme a Lei nº 8112/1990 e do Artigo 207 da Constituição Federal e Resolução da Reitoria nº 0024/1999.