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Declara vago, a partir de 13/07/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pelo servidor Alexandre Rodrigues Da Silveira, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a partir de 13/07/1995, o servidor Alexandre Rodrigues da Silveira, da função de Chefe do Serviço de Aposentadoria e Pensão, na Diretoria de Administração de Pessoal.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n. 1162/2001, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Jovenilia Rodrigues de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Francisco Torres Alencar Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Cozinheiro, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 30/11/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Crispim de Oliveira Coelho, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 189/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor José Fernando de Faria Lucena Dantas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 1499/2001, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, ao servidor Rogério Carlos da Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contínuo NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 10/9/2002.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria José de Freitas Pires, da função de Secretária, da Diretoria de Administração de Pessoal.

Dispensa, a pedido, a servidora Raimunda Luzenir Vieira Costa, da função de Chefia do Serviço de Apoio e Recepção, da Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 10/9/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lívia Maria Viana Coelho Paes Barreto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 1/9/2001.

Tornar sem efeito os Atos da Reitoria n. 1642/2003 e n. 1938/2002, que concederam progressão funcional, por tempo de serviço e mérito de um padrão, respectivamente, à servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de 19 e 29 graus, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Proceder à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 19 e 2 Graus, Classe B, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 19 29 Graus, Classe B, Padrão II, a partir 1/1/1995.

Procede à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 19 e 22 Graus, Classe B, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 19 e 29 Graus, Classe B, Padrão II, a partir 1/1/1999.

Proceder à progressão funcional da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 19 e 2!2 Graus, Classe B, Padrão 1, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoat/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 1g e 29 Graus, Classe B, Padrão li, a partir 1/1/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria de Fátima Mendonça Valpassos, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 29/12/2001.

Torna sem efeito Ato da Reitoria n. 1.443/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Luizmar de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Evelyne da Rocha Silva, ocupante do cargo de Contínua NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 25/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Rogério Carlos da Costa, ocupante do cargo de Contínuo NT, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), a partir de 21/12/2001.

Concede progressão do nível de capacitação I para o II, por Capacitação Profissional a servidora Vanda Sombra da Costa (matrícula SIAPE nº 501681, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, nível de classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal).

Concede aposentadoria ao servidor Valdeci Francisco da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal (DPE), com fundamento no art. 186, inciso 1 da Lei n. 8.112/1990, com proventos proporcionais.

Concede aposentadoria à servidora Ideliza Amélia de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 170351, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista NS 5 III, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n. 8.112/1990 combinado com o art. 89 da EC n. 20/1998.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria A. Mamede Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 17/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jacomo Mutti Perrucho Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7/10/2002, um cargo de Assistente em Administração NI, código de vaga n. 314519, ocupado por Claúdia Aparecida Cantelmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diteroria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Joelino Ferreira de Araújo Filho, ocupante do cargo de Técnico em Audio-Visual, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 22/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 19/01/2002.

Concede aposentadora ao servidor José Benjamim de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, (processo nº 23106.000223/94-11).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora de Ensino de 1° e 2° Graus, Classe B, Padrão IV, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, para o cargo de Professora de Ensino de 1° e 2° Graus, Classe C, Padrão 1, a partir 19/12/2001.

Concede progressão por Capacitação Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Declara vago um cargo de Eletricista, em decorrência do falecimento do servidor Jurandi Gomes do Nascimento, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal.

Exonera, a pedido, a partir de 15/07/2003, a servidora Rosenete de Castro Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Técnica de Processamento de Dados NI, código de vaga nº 707803, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/1999.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Tereza Conceição Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Enfermeira NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ivaneice Freire Nascimento da Silva, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Clara Lodi Guimarães, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 10/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Helena de Araújo Guedes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Farmacêutica NS, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 21/07/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sônia Maria Rebouças de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal/DPE, a partir de 06/07/2003.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Leandro da Motta Oliveira, ocupante do cargo de Procurador federal, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 25/11/2002.

Concede aposentadoria ao servidor Valdivino José de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 402502, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível intermediário, classe especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8º da EC nº 20/1998.

Concede aposentadoria ao servidor Manuel Fábio da Silva, ocupante do cargo de Digitador NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC 23106.00081/95-17).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0193/2002 que concedeu a progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Renato Ribeiro da Costa, ocupante do cargo de Operador de gerador de caracteres, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 02/12/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dayse Maria Silveira Bastos Vieira, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º graus, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Concede ao servidor Expedito Alves da Silva, matrícula SIAPE nº 1702443, ocupante do cargo de Vigilante, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 8% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 22/8/2006.

Concede ao servidor Honorito Carvalho Moraes, matrícula SIAPE nº 4035804, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/09/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1929/2002, que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, à servidora Elke Batista Gomes, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede à servidora Vânia Olguins do Nascimento Martins, matrícula SIAPE nº 4028794, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Concede à servidora Viviane Vieira Coutinho Sabino, matrícula SIAPE nº 4051141, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 10/10/2006.

Concede à servidora Maria Margarida Alves Braga Alcântara, matrícula SIAPE nº 4037351, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 1/7/2006.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Aurea Rangel Ferreira Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação da Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 27/09/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0034/2002 que concedeu progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, o servidor João Bosco de Melo Pinto, ocupante do cargo de Engenheiro Eletrônico, lotado na Diretoria de Administração de Pessoal.

Concede aposentadoria ao servidor Amaro Carlos da Rocha Senna, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.001265/95-87).

Concede aposentadoria ao servidor Frederico Lúcio de Lima Guimarães, ocupante do cargo de Programador Cultural NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal (PROC. N° 23106.005619/95-90).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Heroneide Muribeca Dutra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 07/07/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Dério Barbosa Lamounier, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Motorista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 29/3/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 04/01/2003.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Textos, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 18/09/2003.

Retifica o Ato da Reitoria n. 2650/2003, de 28/1112003, que concedeu progressão funcional, por mérito, de um padrão, à servidora Antônia Vieira dos Santos, onde se lê na Secretaria de Recursos Humanos, leia-se na Diretoria de Administração de Pessoal.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilda Luiz Tavares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA, com lotação na DPE/Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 26/12/2003.