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Exonerar, a pedido, o servidor Júlio Cesar Mattos Raick, ocupante do cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, código de vaga nº 631381, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40).

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Dispensa, a pedido, a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) da função de membro suplente e designa a servidora Hilda Orquídea H. Lontra (TEL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e Extensão do Instituto de Letras.

Dispensa, a pedido, a servidora Zulmira Guerreiro M. Lacava, da função de Coordenação do Curso de Graduação em Biologia, do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa, por aposentadoria, o servidor Antonio Rodrigues da Silva Filho, da função de Secretário (FG-4), do Departamento de Física.

Designa a servidora Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes, para exercer a função de Secretária (FG-4), do Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, a servidora Lurdes Isabel Velho do Amaral, da função de Coordenador Noturno do Curso de Graduação, do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o servidor Rafael Sanzio Araújo dos Anjos, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Geografia.

Torna se sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/1996, publicado no D.O.U. de 06/08/1996, que exonerou, a pedido, Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, para o cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Altera o Ato da Reitoria nº 1116/1994, publicado no D.O.U. de 15/08/1994, que concedeu aposentadoria a servidora Thereza Pontual de Lemos Mettel, assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 de 8.112/1990, regulamentado pelo art. 3º da Lei 8.911/1994 em substituição à do Art.192 Inciso II da Lei 8.112 de 11/12/1990.

Altera o Ato da Reitoria nº 043/1996, publicado no D.O.U. de 16/01/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Marcones Munoim Guimaraes, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 62 da Lei 8.112/1990, regulamentado pelo Art.3º da Lei 8.911/1994 e alterada pela M.P. 1.160 de 26/10/1995 publicado no D.O.U. de 27/10/1995 em substituição à do Art. 192 inciso I da Lei 8112/1990.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Castilho Lima, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo - PRO.

Designa a servidora Simone Bordallo de Oliveira, para exercer a função de Assistente de Direção, da Diretoria de Desenvolvimento Social.

Concede a aposentadoria da servidora Diana Clea Garcia da Motta, ocupante do cargo de Antropólogo NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Esporte, Arte e Cultura.

Declara vago um cargo de Assistente em Administração NI C V, código de vaga nº 707593, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, em decorrência do falecimento do servidor Edson Pereira Moutinho, com lotação no Departamento de Música.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0821/1996, publicado no D.O.U. de 25/06/1996, que nomeou Maria Jacy de Souza. Onde se lê: código de vaga nº 631020, em vaga decorrente de aposentadoria de Mario de P. e Silva Cabral. Leia-se: código de vaga nº 742059, em vaga decorrente de exoneração de Mary Anne Souza da Silva.

Designa o servidor Antonio Nunes de Araújo Costa, para exercer a função de Secretário Administrativo (FG-5), da Fazenda Água Limpa.

Dispensa,a pedido, o servidor Sérgio Nogueira Mendes, da função de Coordenador do Curso de Graduação, do Departamento de Música.

Designa o servidor Muhdi Koosah, para exercer interinamente a função de Vice-Diretor (CD-4), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa,a pedido, o servidor Luiz Mário Ribeiro Silva, da função de Coordenador da Coordenadoria de Projetos, do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico.

Designa a servidora Antonia Célia Barros Lins Bonfim, para exercer a função de Coordenadora de Integração Universidade-Instituição de Ensino (FG-3), da Diretoria Técnica de Extensão.

Designa a servidora Zelinda Torri da Rosa, para exercer a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Comunidade e Integração Social (FG-3), da Diretoria Técnica de Extensão.

Dispensa,a pedido, o servidor Francisco Gois de Oliveira, da função de Coordenador do Núcleo Permanente de Extensão do Novo Gama (FG-3), do Decanato de Extensão.

Dispensa o estudante Cristiano Moreira Andrade da função de membro efetivo junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do corpo discente dos Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional do servidor Ricardo José de Oliveira Carvalho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2, para a classe Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede a progressão funcional da servidora Ellen Fensterseifer Woortmann, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-3, para a classe Adjunto MSC-4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Antropologia.

Publica o Quadro Geral de Lotação Efetiva da Fundação Universidade de Brasília, por Centro de Custo e categoria funcional.

Aprova a estrutura organizacional do Centro de Seleção e Promoção de Eventos - CESPE, e revoga os Atos da Reitoria nº 1777/1993 e o Ato da Reitoria nº 0570/1995. Anexo ao Ato, consta a estrutura organizacional do referido Centro, com seus orgãos, suas unidades, suas competências e subordinações.

Torna sem efeito o AR-1089/1996, de 15/08/1996, e aprova a criação e o funcionamento do Curso de Letras-Japonês, com habilitação em Licenciatura em Língua Japonesa e Respectiva Literatura, turno noturno.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório do servidor Juarez Jason Menezes Araújo.

Dispensa, a pedido, a servidora Creusa Aparecida dos Reis Moura, da função de Chefe de Serviço de Manutenção (FG-6), do Restaurante Universitário.

Designa o servidor Manoel Carvalho, para exercer a função de Chefe de Serviõ de Manutenção (FG-6), do Restaurante Universitário.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) da função de membro suplente e designa o servidor José Marcelo Imaña Encinas (EFL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, o servidor Antonio Alberto Nepomuceno (ENC) da função de membro suplente e designa o servidor José Marcelo Imaña Encinas (EFL) para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante do Conselho da Faculdade de Tecnologia.

Autoriza o recebimento dos bens relacionados a seguir, doados à Fundação Universidade de Brasília - FUB - pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos, devendo ser incorporados ao acervo patrimonial desta Fundação e alocados no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais. 01 microcomputador, 01 monitor de vídeo, 01 teclado, 01 estabilizador de 1,0 KVA, 01 impressora de jato de tinta colorido,01 mesa para micro e impressora, 01 exaustor de parede.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 407 Norte.

Procede a progressão funcional do servidor Sebastião de Souza, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - I, para o nível de Assistente MSB - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Homologa o resultado da Avaliação de Estágio Probatório do professor Wilton Barroso Filho (FIL), matrícula nº 140775, referente período de 02/09/94 a 01105/96.

Dispensa, a pedido, a servidora Teresa Paiva Chaves da função de Coordenadora e designa a servidora Nancy Alessio Magalhães Coordenadora do Núcleo de Estudos do Centro-Oeste-NECO, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares-CEAM.

Concede aposentadoria ao servidor Dorismar de Sousa Nogueira, ocupante do cargo de Advogado NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Procuradoria Jurídica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0986/1996, publicado no D.O.U. de 26/07/1996, que nomeou Katia Campos de Almeida, para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312724, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1070/1996, publicado no D.O.U. de 21/08/1996, que dispensou Joaquim Santana Caixeta. Onde se lê: dispensar, a pedido, a partir 01/08/1996. Leia-se: dispensar, a pedido, a partir de 01/09/1996.

Nomeia Ironi Alves da Silva para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D I, código de vaga nº 630729, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de aposentadoria de Darcy Guimarães do Nascimento.

Designa a servidora Maria Ophélia Galvão de Araújo, para exercer a função de Chefe do Centro de Anatomia Patológica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1669/1993, publicado no D.O.U. de 30/11/1993, que alterou o regime de trabalho de João Dino F. P. dos Santos. Onde se lê: a partir de 15/10/1993. Leia-se: a partir de 21/06/1993.

Designa a servidora Tania Torres Rosa para exercer a função de Chefe da Divisão de Médica (FG-1) do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Fontes Guimarães, ocupante do cargo de professor Assistente MSB-1 para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 27/10/1995.

Exonera, a pedido, a partir de 01/11/1995, a servidora Diva Bernardes Vargas, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 19/10/1995, o servidor Antonio Rivael Jesus Ferreira, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária NA C VI, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Fitopatologia.

Nomeia Marco Antonio dos Santos Silva para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Designa os alunos Márcio Augusto R Buzar (94/73751 - ENC) e Luiz Fernando C. Liñares (95/72589-MTU) como membros efetivo, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação a partir de 01/11/1995. Designa os alunos Darlene Cristina R. Coelho (95/70896-PSI) e Marcelo de Melo Correia (94/73505-MTU) como membros suplentes, junto ao Conselho Universitário, representando os discentes dos cursos de pós-graduação, a partir de 01/11/1995.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/11/1995, o servidor Jake Carvalho do Carmo, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Educação Física.

Designa a servidora Keila Elizabeth Fontana, para excercer a função de Subchefe, do Departamento de Educação Física.

Cria o Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas - NEIPOL e vinculá-lo ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - CEAM. II - Designa os professores David Verge Fleischer e Luiz Pedone, Coordenador e Coordenador Substituto, respectivamente, do Núcleo de Estudos Institucionais e Análise de Políticas Públicas.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de sete cadeiras universitárias, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Departamento de Ciências da Computação.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de portas jornais, conforme relação e numeração anexa.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, com base nos laudos emitidos pelo CME, devendo os mesmos serem vendidos como ferro velho, de acordo com a Lei 8.666/93.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de 25 microcomputadores com monitor de vídeo e teclado, devendo ser alocadas na carga patrimonial do Centro de Informática.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes da relação anexa, por terem sido leiloados, conforme o processo n° 23106.003323/95-52.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília de um Liofilizador de mesa, que deve ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Patologia.

Designa a servidora Alice Maria Falquetto para exercer a função de Secretária do Reitor (FG-2), do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 16/11/1995, a servidora Lia Zanotta Machado, da função de Assessoria do Reitor, do Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/11/1995, o servidor Williams Andrade de Freitas, da Função de Chefe da Seção de Registro de Diploma (FG-6), da Diretoria de Administração Acadêmica.

Nomeia Maria de Fátima Leite de Almeida para o cargo de Auxiliar de enfermagem NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Bratriz de Mello Marques.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 27/10/1995, do servidor Luiz Basílio Rossi, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-01, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação.

I - Dispensa a pedido o servidor Roberto Bocaccio Piscitelli (CCA), da função de membro efetivo, junto ao Conselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995. II - Designar o servidor César Augusto Tibúrcio Silva (CCA) para exercer a função de membro efetivo, junto ao COnselho de Administração, representando o Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, a partir de 11/09/1995.

Dispensa o servidor Raimundo nonato Veloso Filho (VIS) da Função de Membro suplente junto ao COnselho Universitários, como representante dos docentes do instituto de Artes, a partir de 06/11/1995. Designar a servidora Suzete Venturelli (VIS), para exercer a função de membro suplente junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes do Instituto de Artes, a partir de 06/11/1995.

Dispensa, por término de Mandato, a aprtir de 16/11/1995, o servidor Laércio Leonel Leite, da função de Subchefe, do Departamento de Ecologia.

Reconduzir, a partir de 16/11/1995, a servidora Heloisa Sinatora Miranda, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Ecologia.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1851, publicado no D.O.U de 27/10/1995, que nomeou Maria Alice Soares. Onde se lê: Professor Titular MS D (D), leia-se Professor Auxiliar MS A I (G) DE.

Exonera, a pedido, a partir de 20/10/1995, a servidora Chistiane Braga Martins, ocupante do cargo de Enfermeiro NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Hospital Universitário.

Nomeia Lourdes Isabel Velho do Amaral para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Botânica, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Reiniger Azevedo Moura, ocorrida em 10/03/1995.

Homologa o resultado da avaliação de estágio probatório dos servidor a seguir identificado: Marcos Antonio Moreira (Técnico em Agropecuária).

Concede Aposentadoria a servidora Lise Mary Alves de Lima, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Clínica Médica (PROC. 23106.000400/95-95).

Altera o Ato da Reitoria n° 10/93, publicado no D.O.U de 11/01/1993, que concedeu aposentadoria à servidora Stela dos Cherubins Guimarães Trois, assegurando-lhe a vantagem prevista no Art. 192, inciso I em substituição à do art. 193 ambos da Lei 8.112/90.

Procede à progressão funcional do servidor Jessé José Freire de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, para o nível de Adjunto MSC-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Considerando que a matéria pertinente a incorporação de quintos pela FUB, ao fulcro das Leis n°s 6.732/79, 8.112/90 e 8.911/95, com as alterações das Medidas Provisórias n°s 747/94, 831/95 e 1.060/95, se encontra questionada por inúmeras açoes contra esta Fundação, perante o Poder Judiciário, ainda sem decisão definitiva, resolve vetar a decisão prolatada pelo COnselho de Administração, CAD, em sua 228ª Reunião, de 17/10/1995, com base no artigo 23 do Estatuto da Universidade de Brasília, baixado pela portaria n° 14, de 05 de janeiro de 1994.

Reintegra Ricardo Román Blanco, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Gabinete do Reitor.

Dispensa, a pedido, a partir de 06/11/1995, o servidor Edson Pereira Moutinho, da função de Secretário (FG-3), do Instituto de Artes.

Nomeia Antonio Xavier de Campos para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Engenharia Agrnômica, em vaga decorrente da aposentadoria de Célia Regina Santos Lago, ocorrida em 02/09/1992.

Declara vago, a partir de 16/11/1995, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupado pela servidora MAria Cristina Hilário da Silva, com lotação no Departamento de Línguas estrangeiras e Tradução.

Designa o servidor Pedro Luiz Tauil, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Saúde Coletiva.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1859, publicado no D.O.U de 30/10/1995, que nomeou Hélcio Luiz Miziara. Onde se lê: Professor Auxiliar MS A I (G) DE, leia-se: Professor Auxiliar MS A I (TP-20).

Exonera, a pedido, a partir de 14/11/1995, a servidora Juliana Vianna Velério, ocupante do cargo de Atendente de Consultório NA D IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Dilemon Pires Silva para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Exoneração de Maurício Contreiras A. A. Dourado, ocorrida em 15/10/1993.

Nomeia Francisco Renato Codevilla Pinheiro Filho para o cargo de Advogado NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da Exoneração de José Marcio Resende, ocorrida em 30/12/1994.

Nomeia Juana Maria Siqueira Rabelo para o cargo de Psicólogo Organizacional NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Márcia Landinitotugui, ocorrida em 05/05/1993.

Nomeia Roney de Paula Silva para o cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Nélio Ferreira de Oliveira, ocorrida em 09/11/1994.

Nomeia William Rodrigues Gonçalves Estrela para o cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de César Augusto Albuquerque Carioca, ocorrida em 29/04/1994.

Nomeia João Batista de Oliveira para o cargo de Laboratorista/Histopatologia e Embriologia NI D I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da exoneração de Gildo Lopes dos Santos, ocorrida em 14/09/1992.

Exonera, a pedido, a partir de 17/11/1995, o servidor Ed Eliadi Macedo Alves Ferreira, ocupante do cargo de Copeiro NA D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Elvira Maria Freza Faltran para o cargo de Bibliotecária/Documentalista NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Kazuko Sakai Teixeira, ocorrida em 03/03/1995.

Reconduz, a partir de 01/11/1995, a servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, para exercer a função de Coordenadora das Práticas Despostivas (FG-2), do Departamento de Educação Física.

Exonera, a pedido, a partir de 10/11/1995, o servidor Antonio César Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/11/1995, o servidor Adauto João Pulcinelli, da função de Coordenador de Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Educação Física.

Reintegra Armando Farias Neves, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5° do art. 8° do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto IV DE, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento Línguas Estrangeiras e Tradução.

Concede aposentadoria a servidora Virgínia Domingos de Aragão, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Biblioteca Central, (PROC. N° 23106.004434/95-59).

Dispensa, a pedidp, a partir de 01/01/1996, a servidora Ana Maria Renne Guimarães Lapa, da função de Coordenador do Curso de Práticas Desportivas (FG-2) do Departamento de Educação Física.

Aplicar, ao servidor José Antonio D'Arrochela Lobo, nos termos do Art. 129 da Lei n° 8112/90-RJU, pena de advertência para, com efeito retroativo, constar em seus assentamentos funcionais.