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Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de farmacêutica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 31/01/2003.

Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Exonera, a pedido, a partir de 20/7/2000, o servidor André Maurício dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 708156, do Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais, ao servidor Jeová de Oliveira Santos, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2007.

Designa o servidor Edisio Pereira para a função de Chefe do centro cirúrgico do Hospital Universitário.

Nomear Stela Dalva Carneiro para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Declara vago, a partir de 22/07/2000, por falecimento, um cargo de Auxiliar de Enfermagem - código de vaga nº 630818 ,ocupado pela servidora Ceily Cristina Vieira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um microcomputador (com monitor, teclado, mouse e estabilizador), doado para o HUB/FUB por pessoa física. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Abadia Vieira Calacia, ocupante do cargo Auxiliar de enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação II para III.

Dispensa a servidora Judith Pacheco Cavalcante Machado da função de chefe do Centro de Enfermagem Pediátrica do Hospital Universitário.

Designa a servidora Tereza Garcia Braga para a função de chefe do Centro de Enfermagem Pediátrica do Hospital Universitário.

Designa a servidora Candida Elizabeth de Almeida Kaniak para a função de chefe da Divisão de Apoio ao Atendimento Multidisciplinar do Hospital Universitário.

Dispensa o servidor Luiz Fernando Junqueira Junior da função de chefe do Centro de Clínica Médica do Hospital Universitário.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Eliane Rodrigues Pinto Dantas, ocupante do cargo Assistente em administração, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Willian Pereira Pinto, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria de Fátima Lopes do Vale Pereira, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II.

Dispensa o servidor Silvio Carlos de Souza Carneiro da função de Chefe do Centro de Provimento Farmacêutico (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, para exercer a função de Chefe do Centro de Provimento Farmacêutico (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Gilmar Ribeiro Costa, matrícula 150746, médico, admissão em 05/11/1997,HUB; e Sonia Maria Riker Bandeira, matrícula 150983, técnico em laboratório,admissão em 26/11/1997, HUB.

Exonera, a pedido, a partir de 01/08/2000, a servidora Djane Elys Rene de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Enfermeira,código de vaga nº 630.917 com lotação no Hospital Universitário de Brasília .

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ana Cristina Sousa Carvalhedo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de auxiliar de enfermagem NI, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/04/2003.

Concede ao servidor Jorge Junqueira Barreto, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 20% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Dispensa a servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira da função de Chefe do Centro de Farmácia Clínica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Cleber Gomes de Farias, matrícula 150819, auxiliar de enfermagem, admissão em 10/11/1997, HUB; Neuza Pires de Camargos, matrícula 150789, auxiliar de enfermagem, admissão em 06/11/1997, HUB; Maria Elisabete Santana R. Teixerense, matrícula 150851, técnico em radiologia, admissão em 12/11/1997, HUB.

Designa a servidora Helcia Chrystiane Correa Silva, para exercer a função de Chefe do Centro de Farmácia Clínica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao servidor Messias Adjalbas Muniz Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Designa o servidor Silvio Carlos de Souza Carneiro, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, para exercer a função de Chefe do Centro de Serviços Gerais da Divisão de Administração (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Concede ao servidor Kelb Marcos Moreira Martins, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pelo servidor.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens relacionados abaixo, que foram doados à FUB pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), 10ª Região: um armário de aço; cinco arquivos de aço; quatro bebedouros; quinze cadeiras fixas - sendo quatorze sem braços e uma com braços; uma cadeira giratória, com braços; três circuladores de ar; duas máquinas de calcular; duas mesas de madeira; uma mesa para telefone; três relógios de parede; cinco telefones; dezessete livros diversos (materiais bibliográficos). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Concede à servidora Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, ocupante do cargo de Farmacêutico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Designa o servidor Paulo Juvencio Gomes Tubino para a função de chefe do Centro de Clínica Cirúrgica Pediátrica do Hospital Universitário.

Exonera, a pedido, a partir de 12/8/2000, a servidora Mirtes Teresa Mello de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Médico, código de vaga nº 708.075 com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Exonera, a pedido, a partir de 01/08/2000, a servidora Edna Ferreira das Chagas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília ,ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código de vaga nº 707.976,com lotação no Hospital Universitário de Brasília(HUB) .

Concede aposentadoria ao José Basílio Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Caldeira, lotado no Centro de Clínica Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no artº 32, incisos 1 e II, da EC nº 47/2005.

Exonera, a pedido, a partir de 02/05/96, a servidora Maria Rosalia Marques da Silva, ocupante do cargo de Médico/Proctologia NS D III, código de vaga n° 631039, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede à servidora Leila Kelri de Sousa Mesquita, ocupante do cargo de Auxiliar em enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 10% sobre padrão de vencimento percebido pela servidora.

Exonera, a pedido, a partir de 10/05/96, a servidora Maria Tomé Ferreira dos Reis, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, código de vaga n° 630646, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Exonera, a pedido, a partir de 14/05/96,, o servidor Walmy Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Copeiro NA D IV, código de vaga n° 707975, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 16/05/96, o servidor Israel Pereira de Brito, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório/Anatomia Patológica NA C IV, código de vaga n° 630216, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 02/05/1996, a servidora Maria Auxiliadora Félix Ferreira, ocupante do cargo de Médico NS A III, código de vaga n° 315275, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Declara vago, a partir de 20/04/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Auxiliar de enfermagem NI C II, código da vaga nº 708330, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Eloise Cristina Cecílio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Edvan Dias de Moura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/4/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Marcos Santos Soares, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 17/5/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Stella Rodrigues Vila Nova, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/4/2001.

Dispensa, a pedido, a servidora Tânia Torres Rosa, ocupante do cargo de Professor magistério superior, da função de Diretora do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/04/2007.

Designa, a servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, ocupante do cargo de Professor magistério superior, para responder como Diretora, pro tempore, do Hospital Universitário de Brasília, no período de 19/04/2007 à 23/04/2007, sem prejuízo de suas atribuições como Diretora adjunta de Ensino e Pesquisa do HUB.

Altera o regime de trabalho da servidora Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universidade de Brasília, de 20 horas para 40 horas semanais.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Flávia da Silva Melo, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 25/05/2002.

Dispensa o servidor João Batista De Souza, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Diretor adjunto de Serviços assistenciais do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/04/2007.

Designa o servidor João Batista de Sousa, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Diretor do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/04/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Dilma Maria de Couto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/06/2001.

Dispensa,a pedido,o servidor Carlos Alberto de Assis Viegas,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,da função de Chefe do Centro de Clínicas Médicas (FG-2) do Hospital Universitário(HUB) .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elenice José Pereira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/06/2001.

Dispensa, a pedido,o servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Chefe da Divisão de Nutrição (FG- 1) do Hospital Universitário(HUB) .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Elisa Pereira Ponce, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/06/2001.

Dispensa a servidora Ana Célia Otoni Cunha, ocupante do cargo de Enfermeiro, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Cirurgia Ambulatorial do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/04/2007.

Designa o servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Chefe do Centro de Clínicas Médicas(FG-2) do Hospital Universitário (HUB) .

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eudes Franscisco Alves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consutório/Area, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/06/2001.

Dispensa a servidora Hellen Cristina Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo de Enfermeiro, da função de Chefe do Centro de Enfermagem do Centro Cirurgirco do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/04/2007.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Evanidra Cristina de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/06/2001.

Designa a servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem em Cirurgia Ambulatorial do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/04/2007.

Designa a servidora Alaíde Francisca de Castro, ocupante do cargo de Enfermeiro, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem do Centro Cirurgirco do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/04/2007.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 20/03/1996, o servidor Armando José China Bezerra, da função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Irani da Silva Mota, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/06/2001.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Enfermeiro/Área, ocupado pelo Antônio Antunes dos Reis, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Delega ao Diretor do Hospital Universitário de Brasília, enquanto Ordenador de Despesas, algumas atribuições.

Nomeia o senhor Armando José China Bezerra para exercer a função de Diretor Adjunto de Assuntos de Ensino e Pesquisa (CD-4), do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores: Fabianne Guimarães Mendes, matrícula 150673, auxiliar de enfermagem, admissão em 31/10/1997, HUB; Iara Ferreira Vieira de Novais, matrícula 150649, auxiliar de enfermagem, admissão em 30/10/1997, HUB; Wellington Pereira Leite, matrícula 150657, auxiliar de enfermagem, admissão em 30/10/1997, HUB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Carlos da Silva Monteiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/06/2001.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores: Francisca das Chagas de Souza, matrícula 150738, auxiliar de enfermagem, admissão em 05/11/1997, HUB; Maria Luzenira Rodrigues, matrícula 150720, auxiliar de enfermagem, admissão em 04/11/1997, HUB; Rita de Cássia Silva Ferreira, matrícula 150711, auxiliar de enfermagem, admissão em 03/11/1997, HUB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rosângela Gomes de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/06/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Solange Silveira Santos de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/06/2001.

Exonera, a pedido, a partir de 24/04/1995, a servidora Cristiane Pinheiro Marques, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o servidor Josenaldo Lins de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeiro, da função de Chefe de enfermagem do Centro Cirúrgico do Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Carlson Thadeu, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/04/2007.

Designa a servidora Helen Cristina Rodrigues Ribeiro, ocupante do cargo de Enfermeira, para exercer a função de Chefe do Centro de Enfermagem do Centro Cirurgico do Hospital Universitário de Brasilia.

Declara vago, a partir de 23/04/1998, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Atendente de consultório/Área NA C I, código da vaga nº 708150, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Kênia Cristina Martins Alves, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, por aposentadoria, a partir de 02/03/93, o servidor Vandick Silveira, da função de Coordenador de Orçamento e Finança da Unidade de Faturamento (FG 2) do Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido,a partir de 29/04/1998, a servidora Ana Cecília Medeiros de Carvalho Cunha, ocupante do cargo de Médico NS D I, código da vaga 708113, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Delega à Diretora adjunta de Assuntos administrativos do HUB. Senhora Elana Ramos de Souza, a atribuição de Ordenadora de Despesas, para fins de homologação e adjudicação de todo e qualquer objeto de licitação do Hospital Universitário, em conformidade com a Lei nº 8666/1993.

Designa, a partir de 02/03/93, a servidora Nadja Silva Gandolfi, da função de Coordenador de Orçamento e Finança da Unidade de Faturamento (FG 2) do Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 29/05/1996, a servidora Anaildes Gomes da Hora, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI D V, código de vaga n° 708054, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 20/05/1996, a servidora Maria do Perpétuo Socorro R. dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha NA D III, código de vaga n° 708093, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório das servidoras abaixo relacionadas: Loise Pedrosa Salles, matrícula nº 150606, para o cargo de Cirurgião dentista, admitida em 26/04/1996, no CEL e Maria Jacy de Souza, matrícula nº 14856, para o cargo de Enfermeiro, admitida em 31/07/1996, no HUB.

Dispensa, a pedido, a partir de 04/04/1994, o servidor Jucimar Pereira Gomes, da função de Coordenador do Centro de Tratamento Intensivo (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1995, a servidora Nadja de Souza Lima, da função de Chefe do Centro de Enfermagem em Clínica Médica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa,a pedido,a servidora Alcilene Santana de Lima,ocupante do cargo de Administrador da função de Chefe do Centro de Ambulatórios (FG-2) do Hospital Universitário (HUB) .

Designa a servidora Alcilene Santana de Lima,ocupante do cargo de Administrador,para exercer a função de Chefe do Serviço de Marcação de Consultas(FG-2) do Hospital Universitário (HUB) .

Declara vago,a partir de 30/8/2000,um cargo de Enfermeiro, código de vaga nº 630.938, ocupado pela servidora Ana Paula Ferreira Passos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,lotada no Hospital Universitário de Brasília(HUB) .

Concede aposentadoria ao servidor Gilmar Ribeiro Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 1250053, ocupante do cargo de Médico NS D IV, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 186, inciso 1, § i, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Reconduz Maria do Socorro Lopes Araújo ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes Farani Vargas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 19/06/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Jacob Ludwig, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000401/95-58.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Nercina da Cruz Vitória, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 6º, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda.

Designa a servidora Edla Regina Rodrigues de Melo para exercer função de Chefe do Centro de Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados: Anagecira Alves dos Santos, matrícula 150908, auxiliar de enfermagem, admissão em 19/11/1997, HUB; Josinaldo Noberto de Lira, matrícula 150801, enfermeiro, admissão em 07/11/1997, HUB; Margarete Costa Oliveira, matrícula 150975, auxiliar de enfermagem, admissão em 25/11/1997, HUB; Nilciane Silva Araújo, matrícula 150835, enfermeiro, admissão em 12/11/1997, HUB.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/93, a servidora Glória Maria Andrade Cavalcanti Araújo, da função de Coordenadora da Unidade de Pediatria Clínica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Designa, a partir de 01/04/93, o servidor Luiz Alberto de Mendonça Lima, para exercer a função de Coordenador da Unidade de Pediatria Clínica (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a partir de 26/02/93, a servidora Léa Araújo Salnier Pierreléves, da função de Coordenador da Unidade de Enfermagem de Ginecologia e Obstetrícia (FG-2), do Hospital Universitário de Brasília.