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Constitui, como Centro de Custo, a Unidade Especial Centro de Estudos de Política Econômico-CPE. Determina que a referida Unidade seja integrada por 2 núcleos organizacionais distintos: o Observatório Econômico e o Núcleo de Pesquisa de Política Econômica. Atribui ao Chefe do Departamento de Economia mediante ato especial de nomeação a coordenação do Centro de Estudos de Política Econômica, com a responsabilidade de administrar o referido Centro de Custo. Delega ao responsável pelo Centro de Custo a administração dos recursos repassados através de convênios e destinados ao financiamento das atividades desenvolvidas no âmbito da Unidade Especial de Pesquisa. Determina que os convênios celebrados com o objetivo de subvencionar as atividades desenvolvidas no âmbito da referida Unidade, sejam executadas sob o Regime de Programação Especial. O Ato entra em vigor no dia de sua criação.

Dispensa, por término de mandato, o professor Lívio William Reis de Carvalho da função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Ricardo Roberto de Araujo Lima para a função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa a professora Maria Luiza Falcão Silva para exercer a função de representante do Departamento de Economia junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Ciências da Saúde da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa, por termino de mandato, o Professor Charles Curt Mueller (ECO) da função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Professor Jorge Madeira Nogueira (ECO), para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Professor Carlito Roberto Zanetti para responder pela Chefia do Departamento de Economia durante o afastamento do titular.

Dispensa o Professor Flávio Rabelo Versiani da função de chefe do Departamento de Economia.

Designa o Professor Charles Curt Mueller para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia.

Designa o Professor Aércio dos Santos Cunha para a função de Chefe do Departamento de Economia, do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o Professor Joaníldo Rodolpho Teixeira da função de Chefe do Departamento de Economia, do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o Escriturário referência 4, José Abadio da Fonseca, para responder pela Secretaria do Departamento de Economia, durante o período de férias do titular.

Dispensa,por término do mandato,o servidor Charles Curt Mueller,ocupante do cargo de Professor Titular MS,da função de Chefe (FG-l) do Departamento de Economia (ECO).

Designa o servidor Flávio Rabelo Versiani,ocupante do cargo de Professor Titular MS,para exercer a função de Chefe (FG- 1) do Departamento de Economia (ECO).

Dispensa, por término de mandato, a partir de 01/08/1996, o servidor Flávio Rabelo Versiani, da função de Chefe (FG-1), do Departamento de Economia.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Economia.

Dispensa por término do mandato, servidora Sofia Galvão Baptista, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciênicia da Informação e Documentação.

Dispensa o servidor Carlito Roberto Zanetti da função de chefe do Departamento de Economia.

Designa o servidor Flávio Rabelo Versiani para a função de chefe do Departamento de Economia.

Designa servidor Renato Tarciso Barbosa de Sousa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação e Documentação da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, por término de mandato da função de Chefe do Departamento de Economia, o Professor Titular, Jorge Madeira Nogueira.

Designa para o trabalho interino de Chefe do Departamento de Economia, o Professor Titular, Jorge Madeira Nogueira.

Concede dispensa, por término de mandato, ao servidor Jorge Madeira Nogueira da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Economia, a partir de 01/10/1998.

Designa o servidor Charles Curt Mueller para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Economia.

Dispensa, por término do mandato, o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do pro tempore, do ECO/Departamento de Economia.

Designa o servidor Joaquim Pinto de Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do ECO/Departamento de Economia.

Designa servidor Flávio Rabelo Versiane - ocupante do cargo de Professor Titular - para exercer a função de Chefe pro tempore do Departamento de Economia, no período de 29 de setembro a 31 de outubro de 2002.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Flávio Rabelo Versiani, ocupante do cargo de Professor titular, da função de Chefe do Departamento de Economia.

Designa o servidor Jorge Madeira Nogueira, ocupante do cargo de Professor titular, para exercer a função de Chefe do Departamento de Economia.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Joaquim Pinto de Andrade, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Economia.

Designa o servidor Roberto de Góes Ellery Júnior, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Economia.