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Extingue vagas para o cargo de Professor Adjunto Referencia 1 e cria vagas para os cargos de Professor Adjunto Referencia 2 e Professor Colaborador Referencia 4, juntos aos Departamentos de Biblioteconomia e Direito.

Designa o professor José David Mangueira Vianna para exercer a função de chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Admite a Professora Helena Graça Pitman, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Concede dispensa a Professora Maria de Jesus Evangelista do cargo de Chefe do Departamento de Letras e Linguística.

Reconsidera o enquadramento da Professora Luciara Silveira de Aragão e Frota, do Departamento de Geografia e História, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-4, a partir de 21/03/86.

Dispensa o Professor Elício Bezerra Pontes da função de Chefe da Coordenadoria de Produção Educativa (FG-3).

Designa a Professora Geralda Dias Aparecida para exercer a função de Diretora (FG-5) do Centro de Documentação da UnB-DOC.

Designa a professora Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em História.

Designa o servidor Francisco Cesar Borges Silva para a função de Chefe do Serviço de Pagamento da Diretoria de Administração de Pessoal.

Designa a servidora Diana Bernardes, para exercer a função de Chefe (FG-1), do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Exonera, a pedido, o servidor Sandro Morett Ribeiro Cruz, ocupante do cargo de Atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marcelo Hermes Lima, matrícula nº 147974, referente ao período de 23/02/96 a 22/10/97, constante do processo nº 23106.000103/98-92.

Retifica o Ato da Reitoria nº 485/96, publicado no D.O.U de 15/04/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Hailhi Lauriano Dias. Alterando se a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com o Art. 50 da Lei n° 8.162,de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112/90, combinado com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911/94.

Declara vago o cargo de Analista de Sistema do servidor Dorothy Hugueney Romero, com lotação no Centro de Processamento de Dados, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 10/01/2000. Código da vaga nº 313386.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lara Seabra de Macedo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Eraldo Sérgio Barbosa da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Economia, para a classe de Professor Adjunto.

Reconduz, a partir de 09/12/2002, o servidor Guarino Rinaldi Colli, ocupante do cargo de Professor adjunto, à função de Coordenador de Pós-Graduação em Biologia Animal do Departamento de Genética e Morfologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2.302/1997, publicado no DOU de 11/12/1997, que concedeu aposentadoria ao servidor Victor Paes de Barros Leonardi, onde se lê: art. 40, inciso III, alínea a, da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, leia-se art. 40, inciso III, alínea c, da Constituição Federal de 1988 em sua redação original e art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Elivánio Geraldo de Andrade, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Chefe (FG-1) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor José Mascarenhas da Silva, Técnico em Assuntos Educacionais, para responder como Diretor Adjunto de Assuntos Administrativos do Hospital Universitário de Brasilia, durante o período de férias da titular Elaine Almeida Ribeiro Mendes, de 16/01/2006 a 04/02/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Alvino José de Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em eletrônica, referente ao período de 10/05/2004 a 10/11/2006.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Professor Adjunto MS, ocupado pelo servidor Luiz Antônio da Frota Mattos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2007.

Dispensa a Professora Colaboradora Associada Fernanda Leite Ribeiro, da função de Coodenador Adjunto do Sistema de Bibliotecas da Universidade de Brasília.

Concede ao professor Titular Wladimir Lobato Paraense do Departamento de Biologia Animal do Instituto de Ciências Biológicas, a gratificação referente ao quinquênio.

Designa o professor David Gueiros Vieira para exercer a função de Presidente do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasilia.

Extingue uma vaga de escriturário 3 no DES-1538, uma vaga de escriturário 5 no ARQ-1545, uma vaga de escriturário 6 no MDC-1716, uma vaga de escriturário 6 no PAD-1945, uma vaga de marceneiro 2 e duas vagas de pintor 3 no OBC-2321, uma vaga de eletricista 4 no INS-2330, três vagas de auxiliar de serviços 2 no ALI-2411 e uma vaga de vigilante 3 no SPP-2445 E Cria uma vaga de escriturário 5 no DES-1538, uma vaga de escriturário 3 no ARQ-1546, uma vaga de escriturário 4 no MDC-1716, uma vaga de escriturário 4 no PAD-1945, uma vaga de marceneiro 1 e duas vagas de pintor 1 no OBC-2321, duas vagas de auxiliar de ofícios 1 no INS-2330, três vagas de auxiliar de serviços 1 no ALI-2411 E uma vaga de vigilante 1 no SPP-2445.

Dispensa o professor Kalil Skeff Neto da função de chefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Admite a Professora Maria Cristina Diniz Leal, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa a Professora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Letras e Linguística.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Luiza Mendonça Araújo, do Departamento de Psicologia, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Designa o Professor Otil Lara para exercer a função de Chefe da Seção de Projetos Educativos (FG-6), da Coordenadoria de Implementos e Projetos do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa os Senhores José Walter Bautista Vidal, Odilon Ribeiro Coutinho, Ruy Mauro de Araújo Marini, Luiz Fernando Gouvêa Laboriau e Sadi Dalrosso da função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa Vera Regina Azevedo de Freitas da função de Chefe do Setor de Atendimento Noturno da Biblioteca Central e designa Luiz Carlos Maroclo para essa função.

Dispensa o servidor Ubiraci Santos de Moraes da função de Secretário do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a servidora Tania Rebelo Costa Serra, para exercer a função de Subchefe, do Departamento de Teoria Literária e Literaturas.

Exonera, a pedido, o servidor Valter de Lima Cordeiro, ocupante do cargo de Atendente de consultório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório do Professor Marco Antonio Brasil Terada, matrícula nº 148300, referente ao período de 17/04/96 a 16/12/97, constante do processo nº 23106.000115/98-71.

Retifica o Ato da Reitoria n° 1276/96, publicado no D.O.U de 20/09/96, que concedeu aposentadoria ao servidor Edison Oliveira Machado. Alterando a redação de Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91 para Art. 186, inciso III, alínea c da Lei n° 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90, combinado com o Art. 5° da Lei n° 8.162, de 08/01/91, publicada no D.O.U de 09/01/91, com as vantagens dos Artigos 2° e 3° da Lei n° 8.911/94”.

Concede aposentadoria ao auxiliar de laboratório Francisco Aluizio Cavalcanti Braga, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, conforme Processo nº 23106003323/1999-86.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lindalucia Pereira Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Departamento de Geografia.

Procede à progressão funcional do professor César Fonseca Ferreira Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Mineralogia e Petrologia, para a classe de Professor Adjunto.

Designa a servidora Gabriela de Souza Tenório, ocupante do cargo de Professora assistente, para exercer a função de Coordenadora de Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 14/01/2003.

Retifica o Ato da Reitoria nº 484/1991, publicado no DOU de 02/05/1991, que concedeu aposentadoria à servidora Francisca de Jesus Pereira, onde se lê: art. 186, item III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, combinado com as disposições contidas no Decreto nº 99.351, de 27/06/1990, pubicado no DOU de 28/06/1990, leia-se: art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990.

Designa o servidor Paulo Roberto Barbosa Lustosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do CCA/Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa o servidor Eliecio Moreira dos Santos, Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Comunicação, durante o período de férias da titular Ivoneide Brito de Oliveira, de 02/01/2006 a 31/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Maria Luiza Carvalho Almada Melo, ocupante do cargo de Médico/Pediatra, referente ao período de 10/05/2004 a 10/11/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Maria Luiza Carvalho Almada Melo, ocupante do cargo de Médico/Pediatra, referente ao período de 10/5/2004 a 10/11/2006.

Dispensa o professor Wilmeosney Banzato do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Designa a Analista de Sistema Yara Januzzi para a chefia da Assessoria de Planejamento e Controle.

Designar o professor José David Mangueira Viana para responder pela Chefia do Departamento de Física na ausência do Titular.

Aceita transferência do professor Flávio Portela Marcílio como Professor Titular. Flávio Portela Marcílio foi transferido da Universidade Federal do Ceará.

Delega o Decano Amadeu Cury para registrar os diplomas de Pós-Graduação.

Designa o professor Colber Gonçalves de Oliveira para exercer a função de subchefe do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Admite a Professora Yara da Conceição Machado, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 1.

Dispensa o Professor Ulf Gregor Baranow do cargo de Presidente do Conselho Editorial da Editora UnB.

Reconsidera o enquadramento da Professora Maria Rosa Abreu de Magalhães, do Departamento de Métodos e Técnicas, do nível de assistente MS-B-4 para o nível de adjunto MS-C-3, a partir de 21/03/86.

Concede à Professora Lia Zanotta Machado a suspensão das atribuições do cargo de Diretora do IHD, mantida apenas a remuneração do cargo permanente para desincompatibilizar-se, tendo em vista a sua participação em chapa para sucessão na Reitoria da UnB. Designa o Professor Joaquim Pinto de Andrade para substituí-lo na direção do Instituto.

Designa os Professores Luis Humberto Miranda Martins Pereira (FAC), Cristovam Buarque (ECO), Ronaldes de Melo e Souza (TEL), Vanize de Oliveira Macedo (CLM) e Lauro Alvares da Silva Campos (ECO) para exercerem a função de membros do Conselho Editorial da Editora Universidade de Brasília.

Dispensa Joaquim Arnoldo do P. Pinheiro da função de Chefe do Setor de Desenho e Projetos da Prefeitura do Campus. Dispensa Carlos Liberto Lopes da função de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Prefeitura do Campus.Designa Joaquim Arnoldo do P. Pinheiro para exercer a função de Chefe do Serviço de Atividades Auxiliares da Prefeitura do Campus.

Designa o servidor Antonio Carlos de Oliveira para a função de Secretário do Departamento de Teoria Literária e Literatura.

Designa a servidora Mary Saroe Pinheiro, para exercer a função de Coordenadora de Pesquisa e projetos (FG-2), do Centro de Produção Cultural e Educativa.

Dispensa, a pedido, o servidor Gláucio Ary Dillon Soares, da função de Diretor interino, do Centro de Pesquisa e Opinião Pública.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professora Lourdes Isabel Velho do Amaral (BOT), matricula n° 147699, referente ao período de 15/01/96 a 14/09/97, constante do processo n° 23106.000101/98-67.

Procede progressão funcional a servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Univerversidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 028/1991 o efeito financeiro concedido ao servidor Emiliano Lopes de Menezes, conforme o processo nº 23106000044/1991-59.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Almeida dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional do professor Leonardo Rodrigues Araujo Xavier de Menezes, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, para a classe de Professor Adjunto.

Designa o servidor José Walter Nunes, ocupante do cargo de Sociólogo, para exercer a função de Coordenador de Extensão do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, a partir de 14/01/2003.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio Carlos Felix Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, para o cargo de Professor Assistente AS-1, a partir de 16/01/2004.

Dispensa, a pedido, a servidora Alcilene Santana de Lima, ocupante do cargo de Administradora, da função de Chefe (FG-2) do Serviço de Marcação de Consultas do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Declara um cargo de Assistente em Admistração vago por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor Rodrido Fraga Massad do Quadro de Pessoal Permanente na Faculdade de Direito, a partir de 01/01/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Leonardo Muzzi Soares, ocupante do cargo de Analista de sistemas, referente ao período de 10/05/2004 a 10/11/2006.

Retifica o Ato da Reitoria nº. 202, publicado no DOU de 12/3/2005, que alterou o ato de aposentadoria da servidora Leda Del Caro Paiva; onde se lê: assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990, observando o disposto na Lei nº. 6.732/1979, a partir de junho de 1993, leia-se: assegurando-lhe a vantagem prevista no art. 62 da Lei nº. 8.112/1990, observando o disposto na Decisão nº. 781/2001 — TCU — Plenário, publicado no DOU de 5/10/2001.

Dispensa o Professor Heber Ramos de Freitas da função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Transportes da UnB (NET). Designa o Professor Joaquim José Guilherme de Aragão, para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Estudos em Transportes da UnB (NET).

Prorroga por mais quinze dias os efeitos do Ato da Reitoria nº 545/1966, que admitiu o Professor José Otilio Leite Machado, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Designa o professor Geraldo Severo de Souza Ávila para responder pelo expediente do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Armando Takatsu para a chefia do Departamento de Biologia Vegetal.

Designa o professor Frederico Simões Barbosa do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, para membro da Câmara de Extensão em substituição ao professor Henri Jouval Jr.

Dispensa a professora Maria do Céu Jurema Garrido da função de chefe do Departamendo de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Admite a Professora Maria Auxiliadora Ribeiro Kneipp, do Departamento de Letras e Linguística, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Reconsidera o enquadramento do Professor Thales Weber Garcia, do Departamento de Medicina Geral e Comunitária, do nível de assistente MS-B-3 para o nível de assistente MS-B-4, a partir de 21/03/86.

Nomeia o Professor Frank Algot Eugen Svensson para exercer a função de Diretor do Instituto de Arquitetura e Urbanismo (FC-4), na forma do artigo 28 do Estatuto da UnB.

Designa a Auditora Crea Antonia de Almeida Faria para responder pela função de Chefe de Auditoria.

Dispensa a servidora Sofia Galvão Baptista da função de Coordenador do Curso de Graduação em Biblioteconomia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Dispensa, a pedido, a servidora Tereza Neuma Leite de Mesquita, da função de Assistente (FG-2), do Decanato de Assuntos Comunitários.

Designa o servidor Benício Viero Schmidt, para exercer a função de Diretor, do Centro de Pesquisa e Opinião Pública.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação do Estágio Probatório da Professor Fernando Araripe Gonçalves Torres (CEL), matricula n° 148229, referente ao período de 10/04/96 a 09/12/97, constante do processo n° 23106.000114/98-17.

Procede progressão funcional a servidora Georgete Medleg Rodrigues, ocupante do cargo de professor assistente AS1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Inclui ao Ato da Reitoria nº 024/1991 o efeito financeiro concedido ao servidor José Osvaldo de Meira Penna, conforme o processo nº 23106000097/1991-15.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Luciana Monteiro dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria n. 940, que concedeu aposentadoria à servidora Assunta Idalina Gambi; onde se lê: Assistente em Administração NT C e art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, leia-se: Assistente em Administração NI B V e art. 186, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, e art. 40, inciso 1, da CF/ 1998, com redação dada pela EC n. 20/1998.

Designa a servidora Alba Cristina Magalhães Alves de Melo, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Informática do Departamento de Ciência da Computação, a partir de 13/12/2002.

Dispensa, a pedido, o servidor Jorge Katsumi Niyama, ocupante do cargo de Professor Titular MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Designa a servidora servidora Alcilene Santana de Lima, ocupante do cargo de Administradora, para exercer a função de Chefe (FG-2) do Centro de Ambulatórios do HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa o professor Antônio Carlos Moraes Lessa da função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação. Designa a professora Cristina Yumie Aoki Inoue para a função de membro suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão do Instituto de Relações Internacionais, a partir da data de publicação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Márcio Antônio Mendonça, ocupante do cargo de Técnico em laboratório/Análise de alimentos, referente ao período de 10/05/2004 a 10/11/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Teresa Cristina de Novaes Marques, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Graduação do Departamento de História, a partir de 2/1/2008.

Prorroga por mais quinze dias os efeitos do Ato da Reitoria nº 543/1966, que admitiu o Professor Gilberto de Freitas, para ter exercício junto à Faculdade de Ciências Médicas.

Contrata o professor Raul Bustos, no nível de Colaborador.

Designa a professora Iria Gehlen Closs para exercer a função de chefe do Departamendo de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.