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Aplica a pena de advertência à aluna Paula Damas de Matos, matrícula nº 02/38295, do curso de graduação em História.

Nomeia Fernanda Medeiros Baldez, candidata habilitada em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Psicóloga/Psicologia Organizacional e do Trabalho NS A I, código de vaga nº 634655, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Cristina Jacobson Jácomo de 17/03/1995.

Designa o servidor José Luis Vital de Brito, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação (FG-2) em Estruturas e Construção Civil do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Designa o servidor Sílvio Carlos de Souza Carneiro, Atendente de Consutório/Área, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 15/12/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Luís Fernando de Paula Pinto, ocupante do cargo de Administrador, referente ao período de 14/05/2004 a 14/11/2006.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Helena de Castro Santos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação do Instituto de Relações Internacionais.

Admite o Professor Gustavo Correa Lima, para exercer a função de Professor Adjunto, da disciplina História das Cominicações, pelo prazo de 6 meses.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral esses recursos tem por finalidade possibilitar estágio de estudantes de Administração e Comunicação no serviço público os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Extingue uma vaga para o cargo de atendente referência 2 e cria uma vaga para o cargo de atendente referência1 no Hospital de Sobradinho.

Designa o Superintendente Executivo Lister de Figueiredo para integrar a Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Extingue vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 2, e cria vaga para o cargo de Professor Assistente Referencia 3, junto ao Departamento de Direito.

Designa o professor Geraldo Severo de Souza Ávila para exercer a função de Decano de Pesquisa e Pós-Graaduação.

Designa o Professor João Batista Pinheiro Cabral para exercer a função de Chefe do Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Oscar Henrique Carvalho de Velloso Vianna do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa o professor Hiroaki Ikemoto para exercer o cargo de Subchefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Admite a Professora Helena Ribeiro Sanches Barcellos, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Designa o Professor Cláudio Lúcio Costa, Diretor do Instituto de Ciências Biológicas, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a Professora Leda del Caro Paiva para responder, interinamente, pelo cargo de chefe do Departamento de Serviço Social do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o Professor Leandro Amaral Lopes (ECO) da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa Jacob Fortes de Carvalho da função de Assistente de Direção da Diretoria de Recursos Humanos.

Designa a servidora Sônia Ramos Cruz para a função de Assistente do Centro de Apoio ao Intercâmbio e Programas Internacionais.

Designa a servidora Lourdes Maria Bandeira, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação(FG-2), do Departamento de Sociologia.

Altera a denominação da Assessoria Especial UnB à noite para Coordenadoria da UnB à noite (PRONOITE).

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2363, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Lisandra Duran do Valle, para o cargo de Enfermeiro NS DI, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Li Weigang, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor assistente Lourdes Isabel Velho do Amaral para a função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Lopes Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Designa o servidor Francisco César Borges Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pelo Serviço de Cadastro Funcional da Secretaria de Recursos Humanos.

Aplica a pena de suspensão por 45 dias, a partir de 03/02/2003, ao servidor Denilson Rodrigues Lima, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Arquivo Médico do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Jaqueline Ferreira Sarmento, candidata habilitada em 10º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2003, e Edital de Homologação nº 9/2003, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2003, para o cargo de Administradora NS A I, código de vaga nº 313850, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Tereza Peixoto da Silva Mello, publicada no DOU de04/10/1993.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Áudio-Visual NI, código de vaga n. 314799, ocupado pelo servidor José de Ribamar Mendes Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Concede progressão funcional do servidor Maurício Soares Bugarin, Professor Adjunto MSC-03-DE, do Departamento de Economia em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professor Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Thaís Sermoud Borges, ocupante do cargo de Técnico em laboratório/Patologia clínica veterinária, referente ao período de 14/05/2004 a 14/11/2006.

Procede a progressão funcional do servidor Marcus Faro de Castro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, do cargo de Professor Adjunto MS 2 para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir de 9/1/2008.

Admite o Professor Lumitiu Paulescu, para exercer a função de Professor Adjunto, da disciplina História das Cominicações, pelo prazo de 6 meses.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Senado Federal esses recursos tem por finalidade propiciar apoio à elaboração de pesquisas e realização de cursos de Análises de Sistemas Brasileiros filiados ao Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Concede licença sem vencimentos ao professor Nazareno Ferreira da Silva do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Constitui comissão de licitação para licitar materiais diversos para o Restaurante Univesitário.

Designa a professora Yara Januzzi para integrar a Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Extingue vaga para o cargo de Professor Titular, e cria vaga para o cargo de Professor Visitante Titular, junto a Seção de Órgãos Colegiados.

Dispensa, a pedido, o professor Mário Diniz de Araujo Neto da função de Chefe do Departamento de Geografia e História, do Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa o professor Antonio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra do cargo em comissão de vice-diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Dispensa o professor Jeferson Bastos Aragão, por término de mandato, do cargo de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Admite a Professora Lygia Maria Maurity, do Departamento de Desenho, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Designa o Professor José Antônio Sant'ana, Vice-Diretor no exercício da Direção do Instituto de Ciências Humanas, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a Professora Alcida Rita Ramos para responder, interinamente, pelo cargo de chefe do Departamento de Antropologia do Instituto de Ciências Humanas.

Autoriza a liberação de NCz$ 461.551,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um cruzados novos), correspondentes a 74.805.97 OTN`S à conta de recursos próprios, para a execução da parcela destinada à FUB para construção dos blocos A e B da SQN 309, no período de fevereiro a junho de 1989, conforme cronograma anexo. Estes recursos serão provenientes da alienação das projeções 1 e 2 da SQN 309.

Dispensa a Professora Vera Decnop Coelho (IPD) da função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Dispensa Eugênia Marques de Oliveira Furtado da função de Secretária da Diretoria de Recursos Humanos.

Declara aposentado o servidor Eugênio Malanga, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Danilo Nolasco Cortes Marinho da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Sociologia.

Altera a denominação do Centro de Captação de Recursos para Assessoria de Gestão Patrimonial.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2188, publicado no D.O.U. de 03/12/97. que nomeou Pedro da Cunha Pinto Neto, para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de assistente MSB-III, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Reconduz o professor adjunto Mariluza Araújo Granja e Barros para a função de Subchefe do Departamento de Botânica, a partir da data de 24/02/2000, conforme Memorando BOT nº 183/1999.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Socorro Santos de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 21/01/2002.

Aplica a pena de advertência ao aluno Krishna Figueiredo Passos, matrícula nº 98/11311, do curso de Bacharelado em Artes Plásticas.

Nomeia Sandra Oliveira Teixeira, candidata habilitada em 160º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2002, publicado no Diário Oficial da União de 09/05/2002, e Edital de Homologação nº 8/2002, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2002, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, código de vaga nº 773112, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da Portaria MEC nº 1.552, publicada no DOU de 18/06/2003.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João Estevam Giunti Ribeiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FS/Faculdade de Ciência da Saúde.

Concede progressão funcional à servidora Adriana Moreira Amado, Professora Adjunta MSC-04-DE, do Departamento de Economia, em virtude da habilitação no Concurso Público do Edital Convocatório nº 48/2005, publicado no DOU de 19/05/2005, para a classe de Professora Títular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Cristiano Tenório Ramos, ocupante do cargo de Assistente em administração, referente ao período de 14/05/2004 a 14/11/2006.

Designa a servidora Valéria Cristina de Siqueira Igreja Moreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Secretária da Diretoria de Recursos Materiais, durante o período de férias da titular Isabel Lima Vieira, de 11/2/2008 a 20/2/2008 e de 7/7/2008 a 26/7/2008. Brasília.

Designa o Professor Sílvio Edmundo Elia, para exercer a função de Professor Colaborador, do Departamento de Filologia portuguêsa.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior esses recursos tem por finalidade custear as despesas de capital como curso de Pós Graduação em Física ministrado pelo Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa Fernando Ferreira de Paula, Chefe do Serviço de Obras, para responder pela Diretoria de Engenharia durante o afastamento do titular.

Constitui comissão para verificação dos bens do Restaurante Universitário.

Designa Renato da Veiga Guadagnin para integrar a Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Designa o Professor Amado Luiz Cervo para exercer a função de Subchefe do Departamento de Geografia e História do Instituto de Ciências Humanas.

Designa o professor Antonio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra do cargo em comissão de diretor da Diretoria de Assuntos Acadêmicos.

Designa o professor Ruy de Araújo Caldas para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Inocêncio Mártires Ceolho de Adjunto 3 para Titular.

Designa a Bibliotecária Cybele Villares Coelho, Diretora da Biblioteca Central, para a função de Membro da Câmara de Administração e Finanças do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o Professor Clodomir de Souza Ferreira, para exercer a função de chefe do Serviço de Marketing (FG-3) da Editora da Universidade de Brasília.

Reconduz o Professor Antônio José Andrade Rocha (VEG) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão.

Designa o professor Paulo Renato Silveira Bicca para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Homologa o resultado da Avaliação do Estágio Probatório dos servidores Adalton Montagna Júnior, vigilante, Ana Maria Silva de Sousa Nery, auxiliar operacional, Antonio Disterro A. da Cunha, encanador, Elaine Baptista de M. Paula, Jane Cury Nasser, Solange Aparecida da Silva, bibliotecárias, Fábio Nakamura Noda, técnico em laboratório, Fátima Helena Faria Pereira, assistente em administração, Joelino F. de Araújo Filho, técnico em audio-visual, Manoel Pereira de O. Júnior, técnico agropecuário, Nuno M. Ferrão M. S. Domingues, Ricardo Bastos Cunha, químicos, Rossana Cláudia R. de Aguiar, Valéria Cristina Leal, auxiliares administrativo, e Solange Miguel M. Armando, técnico em artes cênicas.

Designa o servidor Eurico Antônio Gonzales Cursini dos Santos, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2), do Departamento de Sociologia.

Dispensa o servidor Hélio Marcos Neiva da função de Decano do Decanato de Administração e Finanças.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2359, publicado no D.O.U. de 22/12/97. que nomeou Neusa Alves Ferreira, para o cargo de Técnico em Radiologia NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação na Faculdade de Educação Física, para a classe de assistente MSB-II, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 0878/1991 que concede aposentadoria ao servidor Eugênia Marques de Oliveira Furtado, conforme Processo nº 23106003149/1991-23.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Marinalva Medeiros de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, a servidora Suzete Venturelli, ocupante do cargo de Professora Adjunta, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Artes do Instituto de Artes.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1238/1992 que concedeu aposentadoria à servidora Isaura Belloni; onde se lê: alínea a, leia-se alínea b.

Designa o servidor Bohumil Med, ocupante do cargo de Professor Adjunt MS, para responder como Diretor do IDA/Instituto de Artes, durante o período de férias da servidora Suzete Venturelli, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Aprova a reestrutura organizacional da DAA/Diretoria de Administração Acadêmica, que tem como funções o planejamento, a coordenação, a execução e o controle das atividades relacionadas com a vida acadêmica do corpo discente da UnB/Universidade de Brasília, em nível de graduação, pós-graduação e extensão.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Humberto Llanos Quintero, lotado no Departamento de Engenharia Mecânia, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, referente ao período de 26/02/2003 a 26/06/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório Danilo Silva Guimarães, ocupante do cargo de Técnico audiovisual, referente ao período de 14/05/2004 a 14/11/2006.

Reconduz o servidor José Affonso Brod, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Coordenador de Pós-Graduação em Geologia do Instituto de Geociências.

Designa o Professor Hermínio Salles Teixeira, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Cria a Imprensa Universitária vinculada à Diretoria Administrativa e fixa suas competências.

Aplica pena de suspensão ao aluno Sigueru Hiki do curso de Medicina.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Câmara dos Deputados esses recursos tem por finalidade aprimoramento e aperfeiçoamento físico dos funcionários da Divisão de Segurança da Câmara dos Deputados através do Departamento de Educação Fiísica os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Designa o professor Roberto Cardoso de Oliveira para responder pelo convênio celebrado entre a FUB e a FINEP/UFRJ.

Designa o professor Roberto Meirelles de Miranda para integrar a Comissão Permanente dos Regimes de Trabalho-COPERT.

Extingue vagas para os cargos de Professor Colaborador (Referencia 2, 3 e 4) e Professor Titular, e cria vagas para os cargos de Professor Titular e Professor Colaborador (Referencia 2,3,e 4), em Centros de Custos diversos.

Extingue vaga de Auxiliar de Serviços, Auxiliar de Biblioteca, Escriturário, Professor Adjunto, Desenhista, Técnico Agrícola, Eletricista e Vigilante, referências 1 e 4, e cria os mesmos cargos, porém com referência 2 e 5.

Admite o Professor Antonio Francisco Parentes Fortes, do Departamento de Engenharia Mecânica, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Concede dispensa ao Professor Milton Thiago de Mello das funções de Presidente e Membro da Comissão de Enquadramento.