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Concede a aposentadoria ao servidor Gilvan Inácio da Silva, matricula SIAPE 0402462, ocupante do cargo de auxiliar operacional NA A III do Quadra de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea c da Lei nº 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U de 12/12/90.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de dois videocassete, marca Semp Toshiba, modelo M.5330B e de uma bicicleta, marca Monark, os referidos bens foram furtados das dependências da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Declara vago o cargo de Psicólogo do servidor Sonisley Santos Machado, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, conforme a Lei nº 8112/1990, a partir da data de 02/02/2000. Código da vaga nº 314533.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ralph Byron Alves dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Toma sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1.321/2001, que exonerou o servidor Rogers Gonçalves Velloso, ocupante do cargo de Contador, com lotação na Diretoria de Contabilidade e Finanças, ocorrida no DOU do dia 12/11/2001.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Denise Bomtempo Birche de Carvalho, ocupante do cargo de Professora adjunta, da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social, a partir de 20/01/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 2816/2003, publicado no DOU de 31/12/2003, que nomeou a candidata Cláudia José Galdina para o cargo de Auxiliar de Enfermagem NI A I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Benedito Pereira de Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Jardineiro NA, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Virginia Tiradentes de Souto, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 65/2004, publicado no DOU de 28/03/2005, para o cargo de Professora Assistente MSB I M DE do Quadro de Pessoal Permanente com lotação no Departaento de Desenho Industrial, em vaga decorrente da Lei nº 8.618, publicada no DOU de 05/01/1993.

Concede à servidora Maria de Fátima Neris Rodrigues, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Secretaria de Recursos Humanos, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 28/11/2006.

Designa a servidora Lourdes Isabel Velho do Amaral. ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe do Departamento de Botânica, a partir de 1°/3/2009.

Designa o Professor Geraldo Alves Ferreira, para exercer a função de Professor Colaborador, junto ao Instituto Central de Física Pura e Aplicada.

Designa a professora Marinalva Luiz Figueiroa Bakuzis, como representante do Departamento de Química, para a Congregação de Carreira do curso de Ciências Biológicas, em substituição ao professor José Geraldo Chaves.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Conselho Nacional do Petróleo esses recursos tem por finalidade possibilitar o estágio de alunos nos órgãos do Conselho Nacional do Petróleo sob a interferência do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Dispensa, a pedido, o professor Marcos Duarte Maia das funções de representante do Departamento de Matemática na Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia da Faculdade de Tecnologia.

Extingue uma vaga para o cargo de Marceneiro Referência 6 e cria uma vaga para o cargo de Marceneiro Referência 4.

Dispensa o professor Julio Alberto Penna da função de representante do Departamento de Economia junto à Congregação de Carreira dos cursos de pós-graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Luiz Gonzaga Carneiro para exercer a função de Subchefe do Departamento de Arte do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Marcel Auguste Dardenne para função de subchefe do Departamento de Geociências do Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Marcos Duarte Maia para a função de Representante do Departamento de Matemática junto à Congregação de Carreira dos cursos de Pós-Graduação do Instituto de Ciências Humanas.

Admite a Professora Maria Lúcia da Silva Teixeira, do Departamento de Medicina Complementar no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Assistente 2.

Dispensa, a pedido, o Professor Othon Henry Leonardos da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa o servidor Eloi Costa Evelim Pereira para exercer a função de chefe da Divisão de Programação e Estudos Financeiros (FG-4), do Serviço de Finanças da Diretoria de Orçamento e Finanças, a partir de 03.03.89.

Dispensa a Servidora Vera Lúcia do Carmo Luiz da função de Chefe da Divisão de Patrimônio Mobiliário (FG-4) da Diretoria de Administração.

Dispensa o professor Klaas Axel A. W. Woortman da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Antropologia.

Retifica o Ato da Reitoria nº 43/94, que procedeu a ascensão funcional do servidor Antonio Djalma Santos.

Designa o servidor José William da Silva, para Coordenador de Apoio Administrativo (FG-1) DO Decanato de Extensão.

Dispensa o servidor Marco Antônio Amato da função de Vice-diretor, do Instituto de Ciências Exatas.

Concede aposentadoria ao servidor Amadeu Caetano de Almeida, matrícula SIAPE 0403748, ocupante do cargo de motorista NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no serviço de transporte, com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea c da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea C da Lei nº 8.112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, com a vantagem do Art. 3° da Lei nº 8.911 de 11/07/04, publicada no D.O.U de 12/07/94, observando a M.P. 1.480/98.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular, marca Sharp, o referido bem foi furtado do Departamento de Geografia.

Altera o Ato de Pensão nº 0491/1999. Inclui como pencionista do servidor Szmul Kuba Goldberg sua filha, em condição de invalidez, Vânia Azevedo Goldberg, de acordo com o disposto na Lei 8112/1990 e conforme o Processo nº 23106001388/1999-51.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rejane Sarmento Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Autoriza a cessão do servidor Manoel Mendes Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para exercer o cargo de Chefe de Serviço Especializado.

Designa a servidora Ivanete Salete Boschetti Ferreira, ocupante do cargo de Professora adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Política Social do Departamento de Serviço Social, a partir de 20/01/2003.

Dispensa, a pedido, o servidor Nabil Joseph Eid, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gerson Oliveira de Santana, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Apontador NA, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Dispensa o servidor Carlos Albertor Rodrigues Diniz, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Serviço de Esporte e Lazer da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 02/01/2006.

Concede ao servidor Pedro Alves do Lago, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotado no Serviço de Comunicação Administrativa, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 30/11/2006.

Designa a servidora Maria das Graças Machado de Souza, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de subchefe do Departamento de Botânica, a partir de 1°/3/2009.

Designa os Professores José Roberto de Araújo Ferreira,Francisco Pinheiro Rocha,Luiz Carlos Galvão Lobo e Odilio Lioz da Silva, para participarem do Conselho Diretor da unidade Integrada de Saúde de Sobradinho, como representantes da Universidade de Brasília.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Organização Mundial de Saúde esses recursos tem por finalidade pesquisa na prática de saúde pública;treinamento de pessoal de saúde à cargo da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o professor Célio Wamberto Manzi Alvarenga para exercer as funções de representante do Departamento de Matemática na Congregação de Carreira dos Cursos de Engenharia, da Faculdade de Tecnologia.

Constitui Comissão de Concurso Público, composta pelos servidores José Gonçalves Matos (Supervisor da Seção Auxiliar), Neri Ivan de Oliveira (Supervisor do Setor de Manutenção) e Deujanes Peba Rolim (Supervisor da Seção de Pessoal), a fim de realizar concurso público para o Cargo de Auxiliar de Ofício referência 1 - HOS.

Extingue vagas para os cargos de Professor Colaborador (Referencia 2 e 4), Professor Visitante Adjunto Refencia 2 e Professor Visitante Assistente, e cria vagas para os cargos de Professor Visitante Adjunto Referencia 2 e Professor Colaborador (Referencia 2 e 4), junto a Centros de Custos diversos.

Designa o professor Juan Carlos Lerda Gandia para exercer a função de representante do Departamento de Economia junto à Congregação de Carreira dos cursos de pós-graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a professora Maria Lucilia Neves Aires de Alencar para exercer a função de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Francisco Martins Dias da função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor David Verge Fleischer para responder pelo Decanato de Extensão, durante a ausência do titular.

Admite o Professor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Departamento de Medicina Complementar, no Quadro Docente da Universidade de Brasília no nível de Adjunto 1.

Dispensa, a pedido, o Professor Charles Mueller da função de Membro da Comissão Especial da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação.

Designa a servidora Wilma Moura Cavalcante, matrícula 107611, para exercer a função gratificada FG-8, de Coordenador Administrativo, junto à Secretaria Administrativa da Diretoria de Recursos Humanos, a partir de 1°/01/87.

Dispensa o servidor José do Egito Candeira Marinho Júnior da função de Vice-Diretor do Centro de Manutenção de Equipamentos.

Dispensa a Servidora Mônica Vicentina Lemos Braz da função de Chefe da Divisão de Controle da Despesa (FG-4), do Serviço de Convênios; Designa a Servidora Mônica Vicentina Lemos Braz para exercer a função de Assistente (FG-2) junto ao Decanato de Administração e Finanças.

Designa Halley Ferreira Pinto para exercer a função de Chefe da Divisão de Sistemas do Centro de Processamento de Dados. Designa Mayre T. S. Cerqueira para exercer a função de Chefe da Divisão de Atendimento ao Usuário do Centro de Processamento de Dados.

Dispensa a servidora Créa Antônia de Almeida Faria da função de Chefe da Auditoria e designa o servidor Elivânio Geraldo de Andrade para o mesmo cargo.

Retifica o Ato da Reitoria nº 2144, publicado no D.O.U em 10/01/1996, que dispensou Renêe Gunzburger Simas.

Designa o servidor Marco Antônio Amato para exercer a função de Vice-diretor, do Instituto de Ciências Exatas.

Exonera a pedido, a partir de 12/11/97, o servidor João do Carmo Oliveira, ocupante do cargo de professor adjunto MS C II (D) TP-12, código da vaga 314117, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Economia.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, constante em relação anexa ao Memorando 040/99 referido, procedentes de vários Centros de Custo da UnB, por não apresentarem condições de uso e serem de recuperação antieconômica.

Concede progressão funcional do professor Alberto José Álvares para a função de Professor Assistente, do Departamento de Engenharia Mecânica, a partir da data de 09/02/2000, em acordo ao Decreto nº 94664/1987, ad referendum, da Câmara de Carreira Docente.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Renata Barbosa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Copeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor Marcos de Souza Mendes da função de membro suplente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Comunicação, a partir de 23/01/2002.

Designa o servidor Max da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, para exercer a função de Assistente da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 16/12/2002.

Designa o servidor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos (FG-2) do ENC/Departamento de Engenharia Civil e Ambiental.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Gilvam Joaquim Cosmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Revisor de Texto NS, com lotação no CEAD/Centro de Educação a Distância.

Designa o servidor Júlio César Versiani Teixeira, ocupante do cargo de Assistente em Administração para exercer a função de Chefe do Serviço de Esporte e Lazer da Diretoria de Esporte, Arte e Cultura, a partir de 02/01/2006.

Concede à servidora Rosemeire Fernandes Adorno Souza, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 06/11/2006.

Designa a servidora Jane Lynn Garrison Dytz, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Enfermagem, durante o período de férias da titular Maria da Glória Lima, de 7/1/2008 a 26/1/2008.

Designa o Profesor Galvão Lobo para exercer a função de Chefe do Departamento Administrativo da Unidade Integrada de Saúde de Sobradinho.

Designa o professor Hugo Clemente de Araújo para a Congregação de Carreira da Área de Matemática, Física e Química, em substituição ao professor Roberto Ribeiro da Silva.

Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e a Fundação FORD esses recursos tem por finalidade realização do programa de economia do Instituto de Ciências Humanas os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.

Cancela o Ato da Reitoria 1002/74 de concessão de licença ao Professor Reinhardt Adolfo Fuck do Instituto de Ciências Exatas.

Constitui Comissão de Concurso Público, composta pelos servidores Deujanes Peba Rolim (Supervisor do Serviço de Pessoal), Noeme de Araújo Teixeira (Cozinheiro Referência 6) e Maria das Merces Cavalcante (Auxiliar de Dietética Referência 2), a fim de realizar concurso público para o cargo de Cozinheiro Referência 1 -hos.

Dispensa o professor Said Najati Sidki da função de Chefe do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas.

Dispensa a Sra. Maria Carlota de Souza Paula da Representação do Departamento de Ciências Sociais junto a Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Dispensa a professora Isolda Hora Acioli da função de representante do Departamento de Estatística junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa o professor Luiz Mário Marques Couto para a função de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia.

Designa o professor Fernando Jorge Rodrigues Neves para função de Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia.

Extingue vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: Extingui vagas de Auxiliar de Ensino, Professor Colaborador, Escrituário, Professor Visitante Adjunto, Supervisor, Atendente, Marceneiro, Auxiliar de Serviços. Cria vagas para cargos em diferentes Centros de Custos da Universidade, da seguinte forma: cria vagas de Professor Colaborador, Professor Adjunto, Visitante, Escrituário, Auxiliar de Ensino, Professor Visitante Titular, Supervisor, Marceneiro, Auxiliar de Serviços e Motorista. As vagas remetem a cargos de vários níveis de referência.

Dá acesso, por merecimento, ao Professor Carlos Eduardo Tosta da Silva de Assistente 3 para Adjunto 2.

Dispensa, a pedido, o Professor Ruy de Araújo Caldas do cargo de chefe do Departamento de Biologia Celular do Instituto de Ciências Biológicas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 81/87 de 27/02/1987. Designa o professor Luis Humberto Miranda Martins Pereira para exercer a função de Chefe do Departamento de Comunicação do Instituto de Expressão de Comunicação, a partir de 23/02/87.

Contrata o Senhor Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro como Professor Substituto no período de 20/03/89 a 19/03/90, nos termos da Consolidação das Leis do trabalho-CLT, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva, na vaga decorrente da licença sem ônus do Professor Vilmar Evangelista Faria, a partir de 01/07/88, por prazo indeterminado.

Dispensa a Servidora Raquel Drummond Afonso Perfeito da função de Assistente (FG-2) junto ao Decanato de Administração e Finanças.

Readmite Artur de Andrade Filho para o cargo de Analista de Sistemas do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Liliane Maria Lemos de Paula Martins da função de Chefe do Centro de Ambulatórios, do Hospital Universitário de Brasília.

Designa a servidora Renêe Gunzburger Simas, para exercer a função de Diretora(CD-4), da Casa da Cultura da América Latina.

Dispensa o servidor Mundayatan Haridasan da função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Retifica o Ato da Reitoria nº 23, publicado no D.O.U. de 28/01/98, que nomeou Maria Cristiane Barbosa Galvão. Alterando a leitura original de nomear para designar.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma máquina de calcular, marca HP, modelo 97, os referidos bens foram furtados das dependências do Laboratório de Fitopatologia.

Designa o professor Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para a função de membro titular e o professor Maria Ophélia Galvão de Araújo para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ricardo Silva do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Copiadoras, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a senhora Valda Maria de Queiroz, do cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação Social.

Autoriza a cessão do Professor Antônio José Barbosa para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política da Educação Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, com ônus para a origem.

Concede à servidora Lídia Maria Peçanha Ramos Araújo, matrícula no SIAPE nº 1312198, ocupante do cargo de Médica, licença para acompanhr o cônjuge, por prazo indeterminado e em remuneração.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Isabel Torres Mônaco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na EDU/Editora Universidade de Brasília.

Designa a servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, para responder como Diretora da Faculdade de Educação, durante o período de férias do titular Erasto Fortes Mendonça, de 02/01/2005 a 31/12/2005.

Concede ao servidor Tarcisio Knob, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotado no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de Incentivo à Qualificação de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 03/11/2006.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº. 1269, que concedeu aposentadoria ao servidor José Carlos Rocha, a vantagem prevista no art. 190 da Lei nº. 8.112/1990.

Autoriza o pagamento mensal durante o período de janeiro a fevereiro/1997, ao Professor Leopoldo Nachbin, Coordenador do Instituto Central de Matemática, na categoria de Professor Titular Visitante.