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Designa o professor Nereu Silva Rolim para a função de Subchefe do Departamento de Administração da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Designa o Professor Paulo Tavares para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Dispensa a servidora Maria Heldaiva Bezerra Pinheiro, da função de secretária de Diretor (FG-9), da editora da Universidade de Brasília, a partir desta data.

Nomeia o Professor João da Rocha Hirson para exercer a função de Diretor do Instituto de Geociências, a partir de 28/02/90.

Exonera o Professor Tetsuro Hori, ocupante do cargo de Assistente de MS B.4, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Nomeia Maria Nazare para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da exoneração de Liana Raimindo de Lima, ocorrida em 03/11/92.

Reintegra Vijayendra Kumar Garg, servidor beneficiado pela Anistia prevista no parágrafo 5º, artigo 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Física.

Dispensa, a pedido, a servidora Neusa Cavalcante, da função de Coordenadora do Curso de Graduação (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor Carlos Eduardo Guimarães Pinheiro, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Zoologia.

Procede progressão funcional a professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Designa o professor adjunto Bernardo Kipnis para a função de Chefe Interino do Departamento de Teoria e Fundamentos, a partir da data de 15/03/2000, conforme Memorando FE/TEF 0041/2000.

Designa o servidor Antônio Vieira da Costa Neto, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Chefe de Divisão e Execução de Análise Contábil (FG-3) da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF).

Designa a servidora Sylvia Maria de Araújo, ocupante do cargo de Professora Adjunta, para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Patrícia Alves de Farias, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Acrescenta ao Ato da Reitoria nº 2306, publicado no DOU de 21/10/2003, que concedeu aposentadoria ao servidor José de Albuquerque Moreira, a vantagem da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Dispensa a pedido, o servidor Pedro de Andrade Alvim, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o Professor Adjunto Jonatas de França Barros para exercer a função de Diretor da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maria do Perpetuo Socorro da Silva Cruz, ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha, lotada na Diretoria do Restaurante Universitário, do nível de capacitação II para III, a partir de 12/12/2006.

Designa o servidor José Carlos Silvestre de Souza, ocupante do cargo de Motorista, para responder como Coordenador de Transporte do Serviço de Transporte da Prefeitura do Campus, durante o período de férias do titular Fernando de Azevedo Dantas, de 11/2/2008 a 11/3/2008.

Revoga o Ato da Reitoria nº 103/1967, que designou a Professora Nice Menezes de Figueiredo, para exer a função de Professor Colaborador, junto à Faculdade de Biblioteconomia e Informação Científica.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de História e Filosofia, incluindo Roque de Barros Laraia; Roberto Lyra Filho; Júlio Cesar Melatti; Lauro Álvares da Silva Campos.Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Prorroga a licença concedida ao professor Celso Alves da Cruz do Departamento de Economia do IH.

Concede licença sem onus ao Prof. Jose Guilherme Merquior, do Departamento de Comunicação.

Designa o professor José Carlos Teixeira da Silva para responder pela Vice-Direção da Faculdade de Tecnologia.

Designa o Sr. Messias Costa como Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Dispensar, por término de mandato, o professor Orlando Vieira Leite da função de Representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Marco Antônio Amato para exercer a função de Representante da Congregação de Carreira do 1º Ciclo Geral, área de Ciências, junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa a servidora Vera Olga Hoffman Kohler, para a função de secretária de Diretor (FG-9), junto a editora da Universidade de Brasília, a partir desta data.

Nomeia a Professora Maria do Perpétuo Socorro Adusumilli para exercer a função de Vice-Diretora do Instituto de Geociências, a partir de 28/02/90.

Concede aposentadoria a Professora Vânia Affonso de Almeida Salles, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Nomeia Itacira Alves Soares para o cargo de auxiliar administrativo NI-D-I, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Manoel de Araújo Lima, ocorrida em 30/12/92.

Dispensa o servidor Waldenor Barbosa da Cruz da função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Raquel Naves Blumenschein, para exercer a função de Coordenadora Interina do Curso de Graduação (FG-2), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, do servidor David Renault da Silva, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Dispensa a servidora Ana Célia Otoni Cunha, ocupante do cargo de enfermeiro, da função de chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Dispensa, a pedido, o professor assistente Maria de Fátima Ramos Brandão da função de Diretor do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, conforme Ofício DEG nº 0005/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Aldo da Costa Azevedo (IQD), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Dispensa, a pedido, o servidor Augusto César Bittencourt Pires, ocupante do cargo de Professor Titular, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geologia do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 12/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Maria Varela da Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar operacional, lotado no Instituto de Física.

Concede aposentadoria à servidora Euridice de Carvalho Sardinha Ferro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Bibliotecária/Documentalista, nível Superior, classe Especial, padrão III, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na BCE/Biblioteca Central, com fundamento na Constituição Federal de 1998, alterado pela EC nº 20/1998 e combinado com a Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Designa o servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação em Artes — Noturno (FG-2) do IDA/Instituto de Artes.

Dispensa o Professor Assistente William Passos da função de Vice-Diretor pro tempore da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José Ribeiro Marcello Neto, ocupante do cargo de Atendente de consultório, lotado no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 27/12/2006.

Designa a servidora Eliana Ramos de Sousa, ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretária do Curso Noturno da Faculdade de Educação, a partir de 12/2/2008.

Autoriza a mudança de categoria do Professor José Caruso Moresco Dani, de Assistente, para Professor Colaborador do Instituto Central de Géo-Ciências.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Letras, incluindo Oneir Ferreira Baranda; Antônio Salles Filho; Domingos Carvalho da Silva; Gilberto Antunes Chauvet. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Prorroga a licença sem onus da Prof. Elca Rubinstein Rosenberg, do Departamento de Economia.

Designa a Sra. Stella dos Cherubins Guimarães Trois como Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Designa o professor Bohumil Med como representante do Departamento de Arte junto a Congregação de Carreira do Curso de Licenciatura em Desenho e Plástica do Instituto de Arquitetura e Urbanismo.

Designa o Professor Carlos Augusto Setti para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Expressão e Comunicação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa a servidora Alcida Rita Ramos (CIS), de membro da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir desta data.

Dispensa o servidor Francisco Kleber Martins de Azevedo da função de Secretário de Pós-Graduação do Departamento de Ecologia, do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 22/01/90.

Concede aposentadoria ao Professor Ramon Henrique Edreira Neves, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-1.

Nomeia Angela Koury Menescal Landwehr para o cargo de médico/clínica geral NS-D-III, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DRH, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria R. Barata, ocorrida em 12/06/91.

Designa o servidor Mundayatan Haridasan para a função de Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria a servidora Mieko Tayra, ocupante do cargo de Professor adjunto DE MS C I (D), do Quadro de pessoal permanente da Fundação universidade de Brasilia, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 09/02/98, da servidora Diva do Couto Gontijo Muniz, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Designa a servidora Waldíria Rodrigues de Oliveira, ocupante do cargo de enfermeiro, para exercer a função de chefe do Centro de Enfermagem em Pronto Atendimento do Hospital Universitário de Brasília.

Nomeia Denise de Aragão Costa Martins para a função de Diretor do Centro de Acompanhamento e Desenvolvimento Educacional, conforme Ofício DEG nº 0005/2000.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Almir Lira Zani (FAL), ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária.

Designa o servidor Raul Minas Kuyumjian, ocupante do cargo de Professor Titular, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Geociências do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Simone Silva Noronha Paiva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Declara aposentado, a partir de 24/02/2004, o servidor José Maurício Bezerra Paiva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe Especial, nível Intermediário, padrão III regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Secretaria de Empreendimentos, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, com proventos proporcionais.

Designa o servidor Sérgio Rizo Dutra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Artes Plásticas (FG-2) do VIS/Departamento de Artes Visuais.

Designa o Professor Adjunto Jake Carvalho do Carmo para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação Física, a partir de 26/01/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor José de Ribamar Pereira Frazão, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado no Departamento de Fitopatologia, do nível de capacitação I para II, a partir de 29/08/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Cristina Yumie Aoki Inoue, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Relações Internacionais, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 14/2/2008.

Dispensa Maria Ivonete de Faria Cunha da função de Chefe de Serviço de Classificação e Catalogação da Biblioteca Central.

Designa membros da Congregação de Carreira dos cursos de Música, incluindo Miguel Alves Pereira;Conrado Jorge Silva de Marco;Gestão Manoel Henrique;Jose Carlos Brandi Aleixo;Iulo Brandão. A instalação e o funcionamento da Congregação não depende da indicação de um representante estudantil, que será realizada em eleição específica.

Prorroga a licença concedida ao professor Geniberto Paiva Campos da Faculdade de Ciências da Saúde.

Prorroga a licença sem ônus do Prof. Dionisio Dias Carneiro Neto, do Departamento de Economia.

Aplica pena de repreensão aos alunos.

Dispensa a Sra. Paulo Rodolfo Rodrigues Pereira como Representante do Departamento de Física junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Dispensa, a pedido, os professores a seguir das funções de membro da Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia: Nelson Ortegosa da Cunha, Eduardo Vilela Morales, José Carlos Teixeira da Silva, Renato dos Santos Mello, Elliot Watanabe Kitajima, Francisco Pereira Cupertino, Bendix José Coelho Lima, Othon Henry Leonardos Jr., Roberto Meirelles Miranda. Os titulares respondem a diversas instituições.

Dispensa, a pedido, o Professor Ricardo Libanez Farret das funções de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa e de Membro da Câmara de Extensão.

Dispensa a servidora Alcida Rita Ramos para a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir desta data.

Dispensa o servidor Guilherme Winter Seabra da função de Secretário (FG-6) do Instituto de Psicologia, a partir de 08/02/90.

Concede aposentadoria a Professora Nícia Paes Bormann, ocupante do cargo de Adjunto de MS.C-4.

Nomeia Ana Beatriz Duarte Vieira para o cargo de professor auxiliar de MS A1, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem, na vaga decorrente da exoneração de Wanda Maria B. Mendes, ocorrida em 03/01/90.

Dispensa a servidora Helena Luna Ferreira da função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Biológicas.

Concede aposentadoria a servidora Eni Hartins De Siqueira, ocupante do cargo de Administrador NS A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Editora Universidade de Brasilia.

Cria o Centro de Excelência de Formação em Turismo, Hotelaria e Gastronomia da Universidade de Brasília.

Dispensa o servidor Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, ocupante do cargo de professor adjunto, da função de chefe de Subchefe do Departamento de Genética e Morfologia.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor José Cézar de Castro (FIT), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Roberto Meneses, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da função de Coordenador de Extensão do Instituto de Geociências.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nilza de Jesus, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório, lotada na Faculdade de Ciências da Saúde.

Exonera, a pedido, a partir de 16/02/2004, a servidora Célia Lúcia da Silva Farias, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área NI, código de vaga nº 774950, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Mauro Moura Severino, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no ENE/Departamento de Engenharia Elétrica, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1554/2005, publicada no DOU de 14/12/2005, que nomeou a candidata Andrea Nunes Lazzarini para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, do Quadro de Pessoal Permanente, por perda de prazo.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Aline Neli Sousa Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada no Hospital Universitário de Brasília, do nível de capacitação I para II, a partir de 22/12/2006.

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Afonso Prado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Designa o Prrofessor Anderson Moreira da Cunha, Coordenador da Faculdade de Tecnologia, para ser o contra-parte do Professor Joseph Aharoni no Projeto do Ensino de Tecnologia do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.

Designa membros da Congregação de Carreira do curso de Arquitetura, incluindo Miguel Alves Pereira; José Carlos Coutinho; Ronaldo Pinto Marques; Mauricio Vinhas de Queiroz; Katuchi Techima; Fausto Alvim Junior; Reynaldo Arcirio Carvalho. Indica que a instalação e o funcionamento da Congregação dispensa indicação de representante estudantil, que é realizada em eleição específica.

Dispensa o pedido da professora Maria Cecília Carareto Ferreira do cargo de subchefe do Departamento de Psicologia do Instituto de Ciências Biologicas.

Concede licença sem onus o Prof. Aventino Alfredo Agostini, do Departamento de Medicina Complementar.

Aplica nova pena de repreensão a alunos, por reincidência.

Designa o Sr. Otil Lara como Representante do Departamento de Física junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Designa os professores a seguir para as funções de membro da Congregação de Carreira dos cursos de Engenharia Agronômica e Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia: Danilo Sili Borges, Roberto Meirelles de Miranda, Oscar Carlos Tapias, Othon Henry Leonardos, Celso Chiarini, Elliot Watanabe Kitajima, Francisco Pereira Cupertino, Kiniti Kitayama, Carlito Roberto Zanetti, Maria Pinto Novaes, Bendix José Coelho Lima. Os titulares respondem a diversas instituições.

Designa a Professora Harue Yamashita para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira do Instituto de Arquitetura e Urbanismo junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Dispensa o professor Jorge Alberto Cordón Portillo (ODT) para exercer a função de membro da Comissão Especial da Câmara de Extensão do Decanato de Extensão, a partir desta data.