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Cria o Grupo de Trabalho UnB 50 Anos (GT-50) - composto pelo Reitor, Vice-Reitor, Decanos e Diretor do Centro de Planejamento Oscar Niemeyer - para coordenar e acompanhar os projetos que estão previstos para a expansão e reestruturação da Universidade de Brasília até 2012. Outros Grupos de Trabalho poderão ser criados para acompanhar os projetos específicos relativos ao Cinqüentenário da UnB.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Valquiria Pereira de Melo, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Silvia Rosa Paim, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Eudes Filho, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 06/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Denilce de Sousa Vieira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 24/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Cleber Gomes de Faria, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 10/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Lúcia Azevede de Melo, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 28/11/2001.

Exonera, a pedido, o Senhor Francisco Rogério Fontenele Aragão do cargo de Coordenador de Apoio à Pós-Graduação, do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Designa o servidor Fernando Jorge Rodrigues Neves, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenador do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Eurides Araujo Costa Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Comunicação Administrativa, a partir de 18/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Jacqueline de Almeida Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Francisco da Silva Marins, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 16/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Murilo Rocha, ocupante do cargo de Administrador, com lotação na Assessoria de Planejamento, a partir de 27/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Juana Maria Siqueira Rabelo, ocupante do cargo de Psicólogo, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Lúcia Elmara Martins Parca, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marco Antônio Alves da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Gomes Mendes, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Osiel Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, a partir de 21/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Rita de Cássia Xavier Rodrigues, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 26/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Roney de Paula Silva, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica, com lotação no Centro de Manutenção Equipamentos Científicos, a partir de 04/12/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Vânia Maria Gonçalves de Carvalho, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 01/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Jamilie Moraes de Lima, ocupante do cargo de Nutricionista NS, com lotação no Restaurante Universitário (RU), a partir de 28/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Osiel Rodrigues do Nascimento, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica (ENM), a partir de 22/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Alex Ferreira Albernaz, ocupante do cargo de Contínuo NT, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 21/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Sandra Helena Lopes Solla Vasquez, ocupante do cargo de Médica NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 28/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Maria A. Mamede Neves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 17/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Celso Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 06/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cleide Riva Valina Cotrim, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Diretoria da Faculdade de Tecnologia, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gustavo Dávila Sammpaio, ocupante do cargo de Vigilante, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 04/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jacomo Mutti Perrucho Filho, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação no Decanato de Assuntos Comunitários, a partir de 25/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor James Borba Leal, ocupante do cargo de Desenhista Projetista, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 04/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Roberto Alves, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 28/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Josué Sene Capuchinho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Diretoria da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 31/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Luís Rodrigues Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Manoel Roque dos Santos, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, com lotação no Serviço de Zeladoria, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Aparecida Vidal, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 01/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Betânia Dheni Teixeira, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Instituto de Química, a partir de 06/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Fernanda de Albuquerque Maurício, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 19/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Joana Martins, ocupante do cargo de Contínuo, com lotação na Direção do Instituto de Ciências Biológicas, a partir de 27/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Núncia Martins, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Faculdade de Direito, a partir de 28/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mirian Santana Monteiro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Serviço de Almoxarifado, a partir de 28/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Neusa Cerqueira, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 03/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato Silva, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 04/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Rubens Augusto Franco Brandao, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 31/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Tenniel Oliveira Queiroz, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 18/01/2002.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes, Sarah de Roure e Renata da Silva Nóbrega para exercerem as funções de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB), a partir de 28/12/2001.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um aparelho de telefone celular, marca gradiente - tombado pelo Serviço de Patrimônio da FUB, considerando que foi furtado das dependências do Decanato de Extensão no dia 7/7/2000, conforme Comunicado de Ocorrência Policial n. 5738/2000-0.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Mônica Gerlane Silva Neves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação no Serviço de Convênios e Contratos (SCO), a partir de 4/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Ilmara Delma Lustosa Bastos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Instituto de Ciências Exatas, a partir de 7/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Cleofas Minari Rightti, ocupante do cargo de Assistente em Administraçao, com lotação no Centro de Documentação da UnB, a partir de 11/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Lucimar Oliveira do Nascimento, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Departamento de Matemática, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Roberto Mizuno, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação na Secretaria de Planejamento, a partir de 13/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rubens Augusto Franco Brandão, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação no Decanato de Extensão, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Adriana Segurado Coelho Sales, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Josué Sene Capuchinho, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, a partir de 19/1/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Alessandro Silva Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, a partir de 27/1/2002.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Gilberto Antunes Chauvet, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, a partir de 21/01/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Carlos Alberto Schwartz, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas (CFS), para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 6/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Maria Fernanda Nince Ferreira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 5/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Marcus Vinícius Araújo Soares, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Matemática, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 7/12/2001.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, da servidora Violeta de Faria Pereira, ocupante do cargo de Professora Assistente, com lotação no Departamento de Geografia, para o cargo de Professora Assistente, a partir de 14/1/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Instituto de Química, para o cargo de Professor Adjunto, a partir de 16/1/2002.

Procede à progressão funcional da professora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, para a classe de Professor Adjunto, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional do professor, Carlos Eduardo Machado da Costa Esch, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, para a classe de Professor Assistente, a partir de 29/01/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Ailton de Santana Coelho, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, com lotação na Direção do Instituto de Letras, a partir de 24/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Celina Maria Figueiredo Cavalcante, ocupante do cargo de Técnico em Restauração, com lotação na Diretoria de Administração de Pessoal, a partir de 16/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Elienai Ferreira da Silva Sobral, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Maria do Carmo Fernandes da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/02/2002.

Cria Museu Histórico da Universidade de Brasília;Instala o citado Museu no prédio OCA II, localizado no Campus Universitário Darcy Ribeiro.

Delega competência à Decanade Assuntos Comunitários, Professora Thérèse Hofmann Gatti, para assinar contratos e similares, referentes à cessão de uso eventual do Centro Comunitário Athos Bulcão da Universidadede Brasília.

Aprova o regulamento do Campus avançado da Universidade de Brasília no Médio Araguaia (CAUnb).

Aplica sanções disciplinares aos alunos regularmente matriculados no Curso de Medicina da UnB que deixarem de comparecer às atividades de internato em quaisquer Hospitais de Brasília.

Designa o professor Jorge Gomes do Cravo Barros para exercer a função de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Designa o Sr. Carlos Henrique Cardim como Decano de Extensão da Universidade de Brasilia.

Designa Comissão, composta por Zairo Eira Garcia Vieira, Adalberto Correa Café, Aluizio Rosa Prata, Jorge Enrique Howard Belaresque e Alberto Raick, para elaborar anteprojeto de regulamentação do Programa de Residencia Medica na UnB.

Aplica a pena de advertência ao aluno Manoel Napoleão Alves de Oliveira.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Paraíba, a professora Neusa Galvão lotada no Departamento de Urbanismo no nível de Assistente MS-B-3 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal da Paraíba.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Ceará, o professor Lincoln da Silva Gimenes lotado no Departamento de Psicologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal do Ceará.

Admite, por transferência da Universidade Federal da Bahia, a professora Maria Luiza Belloni lotada no Departamento de Sociologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de desvinculação da Universidade Federal da Bahia.

Dispensa, a pedido, o professor Pedro Jorge Pinto de Castro, do Departamento de Comunicação, das funções de Coordenador do Grupo Tarefa Universitário do Campus Avançado da UnB.

Aceita a transferência do Professor José de Oliveira Campos da Universidade Federal de Minas Gerais para a Universidade de Brasília.

Dispensa a professora Rosa Maria Benedetti da função de Coordenadora do Grupo Tarega Universitário do Campus Avançado da UnB (GTU).

Designa, sem ônus para a UnB, a professora Ana Maria Lima Quintas, para exercer o cargo de Diretora Adjunta do Campus Avançado da Universidade de Brasília.

Designa a professora Geralda Dias Aparecida para coordenar o levantamento de todos os casos de professores e funcionários da Fundação Universidade de Brasília punidos por razões políticas em toda a história da Universidade de Brasília a partir de 14/08/1986. O período para realização do trabalho será de 90 dias, durante o qual perceberá a gratificação de função FG-4.A Administração dará o apoio necessário, além de garantir acesso a todos os arquivos, levantadas para este efeito, quaisquer salvaguardas de sigilo relativas aos processos em questão.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Ceará, a professora Maria da Glória Gonçalves Gimenes lotada no Departamento de Psicologia no nível de Adjunto MS-C-1 a partir da data de sua desvinculação da Universidade Federal do Ceará.

Dispensa o professor Hugo Nicolas Nazarenos da função de Membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada e designa o professor José Wadih Maluf para ocupar esse cargo.

Veda o uso das marcas ou símbolos da UnB, com objetivos comerciais, sem prévia e expressa autorização da Fundação Universidade de Brasília.Delega competência ao Decanato de Assuntos Comunitários para autorizar, controlar e fiscalizar o uso dessas marcas.Este Ato entra em vigor em 19/01/98, revogadas as disposições em contrário.

Designa as discentes Fernanda da Silva Fernandes e Sarah de Roure para exercerem as funções de membro titular e suplente, como representantes discentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília (UnB).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Sérgio Henrique da Silva Santos, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sandra Helena Lopez Solla Vasquez, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Arca, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Margareth Barbosa Gonçalves, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Josinaldo Noberto de Lira, ocupante do cargo de Enfermeiro, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/11/2001.

Proceder à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Joaquim Vieira Junior, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 20/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Gilberto Nunes Perpetuo, ocupante do cargo de Digitador, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 07/11/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Adriana Mourão Dutervil, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, com lotação na Biblioteca Central, a partir de 16/11/2001.

Exoneração, a pedido, a partir de 8/11/2001, o servidor Edvan Dias de Moura, ocupante do cargo de Atendente de Consultório/Área,com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB).

Procede à progressão funcional, por mérito, da servidora Rosâne Baptista Moura ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos (SRH), a partir de 29/4/2001.