Autoriza a cessão da Produtora Cultural Cássia Ribeiro Bandeira de Mello, matrícula SIAPE nº 403588, para prestar colaboração técnica junto à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação, com ônus para a origem, e a partir de 16/07/2007.
Designa o Professor Murilo Silva de Camargo como responsável pela Coordenação das bolsas do Programa Pró-Licenciatura II do Ministério da Educação, dos cursos de Biologia, Teatro, Artes Visuais e Educação Física, e o Professor Leonardo Lazarte como Coordenador Substituto.
Autoriza a cessão da servidora Francisca Vilany Kehrle, ao Ministério da Educação, para ocupar a função gratificada (FG-1) da Assessoria de Comunicação Social, com ônus para a instituição de origem.
Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.
Institui, no âmbito da Unb, com objetivo de conduzir os processos de avaliação internos da Instituição, e sistematização e de prestação das informações solicitadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) do Ministéiro da Educação, a Comissão Própria de Avaliação (CPA), que será composta pelos membros: Reitor, Decano de Ensino de Gradução, Secretário de Planejamento, três representantes do corpo docente, dois representantes do corpo discente, dois representantes do corpo técnico-adminstrativo e um representante da sociedade civil. Com prazo de 60 (sessenta) dias para elaboração da minuta de seu Regulamento, a ser submetido ao Conselho Universitário da Univesidade de Brasília.
Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção da Sede da Reitoria.
Constitui comissão composta dos professores Adhemar Brandini, Representante da Fundação Universidade de Brasília junto ao MEC para o Convênio MEC/Fundação Universidade de Brasília-Leste Europeu, Aluizio Rosa Prata e Odilio Luiz da Silva da Faculdade de Ciências da Saúde, José Carmine Dianese e Ruy de Araújo Caldas, do Instituto de Ciências Biológicas para, sob a presidência do primeiro, elaborar um plano de distribuição do equipamento do 2º financiamento do Convênio citado.
Designa o professor Hélio Bettero para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura com o objetivo de terminar o Centro Esportivo da UnB.
Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura. Os recursos serão oriundos do Projeto Especial do Programa da Loteria Esportiva Federal do referido convênio.
Designa a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois para representar a Faculdade de Educação em encontro promovido pelo Departamento de Ensino Fundamental do MEC em Belo Horizonte.
Cria, na Administração Superior, a Assessoria para Assuntos especiais cuja finalidade é a de apoiar, junto ao Ministério da Educação e Cultura, a Administração Superior da universidade, e obter dados e informações pertinentes para o ministério.
Designa o professor Moysés Jacob Mandel para executor do convênio celebrado entre o Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura e a Fundação Universidade de Brasília.
Designa o professor Moisés Jacob Mandel para ser executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura.
Designa o professor Roberto Meirelles de Miranda, Chefe do Departamento de Engenharia Agronômica para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura através do Departamento de Assuntos Universitários objetivando o apoio a consolidação e melhoria dos cursos de graduação em Agronomia e Engenharia Florestal.
Designa o chefe do Serviço de Patrimônio Dirceu Silvino de Souza para responder pela execução do convênio de cadastro respectivamente FUB/MEC área DAD e FUB/DSU.
Reestrutura o grupo tarefa da Universidade Grupos Avançados composta pelos professores José Gomes do Cravo Barros;Rosa Maria Beneditti Albanezi;Raimundo Nonato Monteiro de Santana;Hélio Bettero;Antonio Carlile Lavor;Ana Maria Loffredo Sevá em colaboração com o Ministério do Interior e o Ministério da Educação e Cultura para derem continuidade às atividades do Campos Avançado no Médio Araguaia.
Designa o senhor Renato da Veiga Guadagnin para executor e o senhor Kazuo Kawashita para executor do substituto do Convênio de cadasto nº 81.350 - FUB/MEC/DAU/NAT.
Dispõe sobre a integralização da carga-horária dos cursos de graduação, em razão da alteração dos créditos das disciplinas Estudos de Problemas Brasileiros I e II e Prática Desportiva I e II. Segundo a Portaria nº 948/79 do MEC, no Art. 1º os cursos que teram os créditos indicados serão: Bacharelado e Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Física, Química e Ciências do 1º Grau, Bacharelado em Estatística, Bacharelado e Licenciatura em Psicologia, Psicologia, Bacharelado em Economia, Bacharelado e Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em História e em Geografia, Bacharelado em Serviço Social, Bacharelado e Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa, Inglesa e Latina, Licenciatura em Língua e Literatura Portuguesa, Francesa e Inglesa, Arquitetura e Urbanismo, Bacharelado em Música, Licenciatura em Música, Engenharia Civil, Elétrica e Mecânica, Bacharelado em Administração, Bacharelado em Biblioteconomia, Bacharelado em Comunicação, Bacharelado em Direito e Bacharelado em Ciências Contábeis; no Art. 2º a integralização dos créditos será exigida para alunos que se graduarem na UnB após 1º de Janeiro de 1980 e segundo o Art. 3º o Ato entra em vigor a partir desta data e revoga disposições em contrário.
Designa a escriturária Itala Maria Rodrigues Coelho para exercer, temporariamente, o cargo de secretária do Grupo de Planejamento do Convênio entre o MEC e a FUB,.
Designa o professor David Mangueira Vianna para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura FUNTEC/BNDE/FINEP com o objetivo de oefercer meios de regularização de emprego ente a Universidade de professores retribuídos à conta de convênios.
Designa o sr. Hildeberto Gonçalves Tavares para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura visando a continuação do curso Tecnólogo em nível superior na área de processamento de dados.
Abre crédito especial para desenvolvimento de Programa de Participação, com os recursos correndo por conta da COMCRETIDE - MEC.
Abre credito especial para execução de programa de Bolsas de Trabalho, correndo por conta do Ministerio da Educação e Cultura.
Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.
Dispensa o professor Fernando Simões Souto das funções de Diretor da Faculdade de Tecnologia;Representante da UnB junto à COPEDE;Presidente da COPEDE;Membro da Câmara de Pesquisa e Pós Graduação;Executor do Convênio FUB/CONCRETIDE/MEC.
Cancela ato da reitoria que abre crédito especial ao Convênio MEC/FUB.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do projeto de aperfeiçoamento do pessoal docente da Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.
Abre crédito suplementar ao Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade a concessão de recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.
Abre crédito especial para despesa com pessoal, FGTS, material permanente, equipamentos e instalações, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura com a finalidade de criar melhores condições de funcionamento do curso de Geologia, através do Departamento de Geociências.
Cria no Serviço de Pessoal 1 vaga para o cargo de Analista de Sistemas 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 4. A criação das vagas atende exclusivamente a contratação de pessoal que ficará à disposição do Departamento de Assuntos Universitários.
Designa a Senhora Rosa Ferreira da Silva para Executora, e a Senhora Zélia Maria Arce dos Santos para Executora Substituta, dos Convênios de Cadastro de nº 81397 e 81398. Destaca que o convênio tem por objetivo oferecer estágio remunerado a alunos do Departamento de Biblioteconomia.
Designa a servidora Conceição Zotta Lopes para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura com o objetivo de execução do Programa Bolsa de Trabalho/Arte para concessão de bolsa arte a alunos de nível universitário e/ou 2° grau.
Designa os Professores Flávio Rabelo Versiani e Paulina de Freitas Targino para executor e executor substituto,respectivamente, do convênio FUB/MEC, código 081.81272, que tem por objetivo a implementação dos projetos micros, biblos e oficina, do programa nova Universidade. Designa os Professores Neantro Saavedra Rivano para coordenador do projeto micros; Murilo Bastos da Cunha para coordenador do projeto biblos; e Kalil Skeff Neto, para coordenador do projeto oficina.
Delega competência ao Vice-Reitor para assinar Termo de Cooperação Técnica entre a União, representada pelo Ministério da Educação e do Desporto, e a Fundação Universidade de Brasília, objetivando a execução do Programa de Informatização das Instituições Federais de Ensino Superior Brasileiras.
Dispensa o servidor Domingos Sávio Pessoa Lima, da função de Secretário (FG-4), do Centro de Educação Aberta, Continuada e a Distância, em decorrência de sua redistribuição para o Ministério da Educação e do Desporto.
Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício de 2000, bem como seu encaminhamento à Secretaria Federal de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de Contas da União.
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Lécia Márcia Caixeta Viana, ocupante do cargo de Secretária-Executiva, matrícula no SIAPE n. 4038773, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Marta de Souza Costa, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matricula no SIAPE n. 503951, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Auxiliar, código DAS 102. 1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Mércia Rodrigues Avelino de Castro, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034964, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo a Função Gratificada de código FG-1, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), dos bens constantes da relação anexada ao Memo. PAT acima citado, doados pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação Superior (DEPEM - Departamento de Projetos Especiais e Modernização e Qualificação do Ensino Superior, Programa de Modernização e Consolidação da infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HU5). Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial dos Centros de Custo mencionados na referida relação.
Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, dos bens a seguir relacionados, doados pelo Ministério da Educação/MEC, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Centro de Excelência em Turismo/CET, um armário dourado em aço e vidro, com uma porta e três prateleiras, um armário alto em madeira, com duas gavetas e duas portas, freijó, um armário baixo em madeira, com duas portas, um armário baixo em madeira, com quatro portas, um armário alto terra cota em madeira, três arquivos de aço cinza, com quatro gavetas para pastas suspensas, um fichário verde em aço, com seis gavetas, uma mesa redonda em madeira para reunião e uma mesa em madeira para telefone com uma prateleira.
Autoriza a cessão do servidor Estevão Chaves de Rezende Martins, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador-geral de cooperação internacional, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Professor.
Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Obras, destinado a construção do Edifício Sede da Escola de Educação Física, através de recursos do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do MEC.
Designa o Sr. Hidelberto Gonçalves Tavares para ser executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura em substituição ao Sr. Henrique Tafuri Malvar.
Abre crédito especial para despesas com pessoal, encargos diversos e FGTS, os recursos necessários ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de prestar serviço de apoio à secretaria desse Ministério.
Abre crédito especial para realização de obras, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura, com a finalidade de continuar a construção do Campus Universitário, Projeto Construção do Instituto Central de Ciências.
Designa o professor Paulo de Mello Zimbres para executor do convênio celebrado entre a FUB e a Secretaria de Planejamento da Presidência da República;Ministério do Interior e Ministério da Educação e Cultura que tem por objetivo a elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.
Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.
Designa a servidora Tânia Luiza Mascarenhas Napoleão Rego para ser executora do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura.
Designa o professor Orlando Vieira Leite, Chefe do Departamento de Música, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Culturais do Ministério da Educação e Cultura, que tem por objetivo a realização de um curso de regência para mestres de banda e um seminário sobre Música Popular Brasileira.
Designa Hildeberto Gonçalves Tavares para Consultor Residente e Renato da Veiga Gadagnin, Aloisio Cesar Rabelo Machado e Pedro Neudo Brito para Consultores Assistentes do Núcleo de Assistência Técnica-NAT junto ao Ministério da Educação e Cultura.
Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para a implantação e manutenção do Núcleo de Assistência Técnica-NAT, especializado em Planejamento Universitário.
Dispensa o professor Gilberto Tristão do Departamento de Administração das funções de executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover a mútua cooperação.
Designa Hildeberto Gonçalves Tavares, Chefe da APC, para executor do convênio celebrado entre a FUB e MEC para promover mútua cooperação.
Cria a Comissão de Educação Continuada e à Distância, integrada pelo diretor da Faculdade de Educação Paulo Vicente Guimarães, que preside a comissão, e pelos professores Maria de Fátima Guerra de Sousa, Maria Rosa Abreu de Magalhães, Álvaro Tamayo Lombana e José Luiz Warren Jardim Gomes Braga. Define as atribuições da comissão bem como os prazos para entrega de relatório conclusivo das atividades à Reitoria e de projeto a ser apresentado à SESU/MEC para financiamento.
Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um piano com banqueta, que foi doado pelo MEC, devendo ser alocado na carga patrimonial do Departamento de Música.
Autoriza a cessão da servidora Margarida de Souza Queiroz, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Sociólogo NS, ao Ministério da Educação e do Desporto para exercer o cargo em comissão de Coordenadora no Departamento de Avaliação da Educação Básica, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais.
Autoriza a cessão do servidor Elói Costa Evelim Pereira, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasilia, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS, ao Ministério da Educação e do Desporto, para ocupar a função gratificada na Subsecretaria de Planejamento e Orçamento daquela Pasta.
Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, referente ao exercício do ano de 1999, e o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e ao Tribunal de contas da União.
Autoriza a prorrogação da cessão da servidora Darlene Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 4034662, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a cessão da servidora Carmen Lúcia Couto Sampaio, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ao Ministério da Educação, para exercer Função Gratificada, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a cessão do servidor Valdivino José de Jesus, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula no SIAPE n. 0402502, ao Ministério da Educação, para ocupar Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para a origem.
Autoriza a cessão do servidor Domingos Sávio Spezia, ocupante do cargo de Professor de magistério superior, ao Ministério da Educação, para exercer a função de Diretor de programa da Secretaria de Educação Média e Tecnológica, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a cessão da servidora Vanda Sombra da Costa ao Ministério da Educação, a fim de exercer a função gratificada na Diretoria de Ações de Assistência Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação daquele ministério, com ônus para a origem, ocupante do cargo de Técnica em audiovisual.
Autoriza a cessão do servidor Carlos Alberto Ramos, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de estatística e avaliação da educação superior, do Insituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, com ônus, ocupante do cargo de Professor.
Autoriza a cessão do servidor José Geraldo de Sousa Júnior, ao Ministério da Educação, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política do Ensino Superior, da Secretaria de Educação Superior daquele Ministério, com ônus, ocupante do cargo de Professor.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Educação e Cultura.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Educação e Cultura.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Ensino Fundamental/MEC esses recursos tem por finalidade realização de cursos de licenciatura de curta duração em caráter intensivo que compreendem Estudos Sociais;Ciências e Letras ministrados através da Faculdade de Educação os recursos necessários correrão por conta do saldo existente no referido convênio.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Ministério da Educação e Cultura esses recursos tem por finalidade o estabelecimento de um sistema de processamento mecanizado capaz de possibilitar o acompanhamento de projetos e de atividades de planejamento;controle;orçamento;métodos de avaliação e prestação de outros serviços de programação específica sob a orientação da Assessoria de Planejamento e Controle os recursos necessários correrão por conta do Ministério da Educação e Cultura.
Reajuste do salário dos servidores Natália Teixeira Duarte;Dilermando Alvarenga de Souza;Asenir Macedo Nascimento;Flávio Pirim;Carlos Marcos Batista;William Pereira da Cunha por conta do Convênio MEC/FUB.
Abre crédito especial ao convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Assuntos Universitários do MEC esses recursos tem por finalidade promover Curso de Especialização em Métodos e Tecnicas de Ensino com recursos provenientes do Projeto de Aperfeiçoamento do Pessoal Docente das Instituições Universitárias Federais os recursos necessários correrão por conta do Departamento de Assuntos Universitários do MEC.
Abre crédito especial para despesas com pessoal, material de consumo, remuneração de pessoal, serviços de terceiros, FGTS e outras contribuições, os recursos ocorrerão por conta do Ministério de Educação e Cultura, visando o estabelecimento de um sistema de processamento mecanizado capaz de possibilitar o acompanhamento de projetos e de atividades de planejamento, à Cargo do Centro de Processamento de Dados.
Abre crédito especial para despesas com pessoal, material de consumo, remuneração de pessoal, serviços de terceiros, FGTS e outras contribuições, os recursos ocorrerão por conta do Ministério de Educação e Cultura, visando desenvolvimento de instrumentos e planejamento e garantir a ação coordenada do HEC, principalmente no que se refere o Plano Setorial, sob a Orientação da Assessoria de Planejamento e Controle.
Abre credito suplementar com finalidade de promover mútua cooperação entre instituições, correndo por conta do Ministerio da Educação e Cultura.
Designa a senhora Rosa Ferreira da Silva, chefe do Serviço de Orientação e Mercado de Trabalho, para executora do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura, que tem por finalidade a execução do programa de bolsa de trabalho junto ao Ensino Superior ou Profissionalizante do 2º grau.
Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.
Designa o professor Paulo de Mello Zimbres, chefe do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, para executor do Convênio celebrado entre a FUB e o Ministério de Educação e Cultura que tem por objetivo elaborar e executar o II Programa Nacional de Capacitação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Urbano.
Dispensa o Senhor Hildeberto Gonçalves Tavafres da função de Executor do Convênio FUB/MEC/DAU/NAT, cadastro nº 81.350.
Cria 2 vagas para o cargo de Analista de Sistemas Referência 3, 2 vagas para o cargo de Supervisor B-1, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-3, 2 vagas para o cargo de Escriturário Referência 2, e 1 vaga para o cargo de Escriturário Referência 3. A criação das vagas atende exclusivamente a contratação de pessoal que ficará à disposição do Departamento de Assuntos Universitários.
Designa a Assistente Social Zélia Maria Arce dos Santos para Executora Substituta do Convênio de Cadastro nº81.342.
Cria os cargos transitórios de Especialista 5 e Especialista 6 com finalidade específica de atender a contratações por conta do Convênio de Cadastro nº 81.131.
Designa o professor Jacques Rocha Velloso para executor do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Ensino Supletivo do Ministério da Educação e Cultura que tem o objetivo de execução parcial do plano de ação da Meta Definição Operacional de Ensino Supletivo.
Designa Rosa Ferreira da Silva, Chefe do Serviço de Orientação e do Mercado de Trabalho, para executora do convênio celebrado entre a FUB e o Instituto Nacional do Livro do Ministério da Educação e Cultura para manutenção de alunos estagiários em biblioteconomia.
Designa o professor Lyttoh Leite Guimarães, Diretor do Instituto de Expressão e Comunicação, para executor do convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Programa Nacional de Teleducação do Ministério da Educação - PRONTEL, tendo por objetivo o desenvolvimento da teleducação no Brasil, através de intercâmbio da cooperação técnica e integração de trabalhos em projetos específicos.
Aprova a Prestação de Contas da Fundação Universidade de Brasília, relativa ao exercício de 1993, bem como o seu encaminhamento à Secretaria de Controle Interno do Ministério da Educação e Desporto e ao Tribunal de Contas da União.
Autoriza a prorrogação da cessão do servidor Paulo Silas Gonçalves, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula no SIAPE n. 4036266, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo Função Gratificada, código FG-2, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a prorrogação de cessão da servidora Maria Bernadete de Souza Jacobina, ocupante do cargo de Secretário-Executivo, matrícula no SIAPE n. 504800, ao Ministério da Educação, para continuar exercendo o cargo de Coordenador, código DAS 10 1. 3, da Secretaria de Educação Superior, com ônus para o órgão de origem.
Autoriza a cessão do Professor Antônio José Barbosa para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Política da Educação Fundamental da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, com ônus para a origem.
Autoriza a cessão da servidora Lécia Márcia Caixeta Viana - ocupante do cargo de Secretária Executiva, matrícula no SIAPE n. 4038773 - ao Ministério da Educação, para exercer o cargo de Coordenadora de Articulação com os Sistemas de Ensino, código DAS 101.3, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais daquele Ministério.
Autoriza a cessão do servidor Antônio Raimundo Santos Ribeiro Coimbra, ocupante do cargo de professor, ao Ministério da Educação, com ônus para a origem, a fim de ocupar o cargo em comissão de diretor de adminstração e produção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.