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Procede à progressão funcional, de um padrão, do sevidor David Duarte Lima, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 23/08/2005.

Dispensa, a pedido, a Professora Adjunta Mércia Maria Braga Rocha, a partir de 24/10/2005, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina (FM).

Concede aposentadoria voluntária à servidora René de Oliveira Pires, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402789, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 15, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003, observando o disposto no parágrafo único da citada Emenda, acrescido de 22% de Adicional de Tempo de Serviço.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Gustavo Adolfo Sierra Romero, ocupante do cargo de Professor Adjunto I, matrícula nº 309087, lotado na Faculdade de Medicina, referente ao período de 08/07/2002 a 08/11/2004.

Designa o servidor Genildo Ferreira Dias de Souza, ocupante do cargo de Contínuo, para exercer a função de Secretário (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina, a partir de 1 02/04/2005.

Procede a progressão funcional do servidor Luis Massaro Watanabe, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2 a partir de 26/07/2006.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Gilvan Laurentino da Silva (FM), Administrador, matrícula nº 1004999, referente ao período de 02/01/2004 a 02/07/2006.

Nomeia Veronica Moreira Amado, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 30/2006 e Edital de Homologação nº 196/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315152, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por exoneração de Gentil José de Lucena Filho, ocorrida em 17/05/1999.

Procede a progressão funcional de Paulo Gonçalves de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3 a partir de 25/09/2006.

Procede a progressão funcional de Carlos Augusto Teixeira da Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 2 a Professor Adjunto MS 3, a partir de 04/10/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Lucília Domingues Casulari da Motta, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede à servidora Denise de Sousa Vieira, matrícula SIAPE nº 4049929, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/ Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pela servidora, a partir de 29/9/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 13/03/2007.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Carlos Alberto de Assis Viegas, do Quadro de Pessoal Permanente, ocupante do cargo Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento no art. 40, § l, inciso I, da Constituição Federal de 1988 com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Walcymar Pereira Santiago, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Giulliano Rezende Silva, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 08/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Abel de Souza Barbosa, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Faculdade de Medicina, do nível de capacitação I para II, a partir de 12/12/2006.

Concede incentivo de Mestrado ao servidor Thales Weber Garcia, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Medicina.

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 734/2007, ocupantes do cargo de Professor adjunto: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação na Secretária de Recursos Humanos, a partir de 01/01/2004 e Victor Hugo Casanova Alcade, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica, a partir de 08/11/2006; ocupantes do cargo de Professor titular: Maria Sueli Soares Felipe, com lotação no Departamento de Biologia Celular, a partir de 18/09/2006 e José Renato Junqueira Borges, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, a partir de 02/01/2007; ocupante do cargo de Professor assistente: Paulo Marcos Paiva de Oliveira, com lotação no Departamento de Tecnologia, a partir de 20/10/2006; ocupante do cargo de Analista de tecnologia da informação: Ana Zélia Menezes Bonfim, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 13/02/2006; ocupante do cargo de Técnico em laboratório: José Felipe da Silva, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia, a partir de 01/11/2006; ocupante do cargo de Economista: Miguel Ribeiro dos Santos, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 11/08/2006; ocupante do cargo de Auxiliar de cozinha: Maria Trindade Martins, com lotação na Diretoria do Restaurante Universitário, a partir de 31/01/2007; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade da Ciência da Saúde, a partir de 25/03/2007.

Designa o servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, ocupante do cargo de Professor associado, para exercer a função de Coordenador de pós-graduação em ciências médicas da Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Emanuel Silva, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor adjunto 3 para Professor adjunto 4, a partir de 02/05/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Carlos Nogueira Aucélio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS1, com lotação no Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto 1.

Conceder progressão por capacitação Profissional aos servidores listados, do quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Dispensa os professores Ícaro Camargo Batista e Cleudson Nery de Castro das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina e designa os professores Cleudson Nery de Castro e Leopoldo Luiz dos Santos Neto para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão da Faculdade de Medicina.

Designa a servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra,ocupante do cargo de Secretário Executivo,para exercer a função de Assistente de Direção (FG-3) da Faculdade de Medicina(FMD) .

Procede à progressão funcional do professor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional da professora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 27/03/2001.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Luciana Ansaneli Naves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 02/4/2001.

Procede a progressão funcional, do professor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-III, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Auxiliar MSA-IV.

Dispensa, a pedido, o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD).

Designa a servidora Ana Maria Silva de Sousa Nery, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FM).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Celso Nunes da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Arca, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 06/01/2002.

Designar a servidora Adalgisa Moura Fernandes, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD).

Proceder à progressão funcional do professor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-111, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Designa o professor Joel Paulo Russomano Veiga para o cargo de coordenador de extensão da Faculdade de Medicina.

Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira, ocupante do cargo de Técnica em Laboratório/Área, para exercer a função de Assistente (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Dispensa, por término de mandado, os Professores Dioclécio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino das funções de Membro efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Medicina. Reconduz, a partir de 15/05/2002, os professores Dioclécio Campos Júnior e Paulo Juvêncio Gomes Tubino para as funçõs de Membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, como representante dos docentes da Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional da Professora Lenora Gandolfi, ocupante do cargo de Professor adjunto 3, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor adjunto 4, a partir de 20/05/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Helena Profiro da Silva, ocupante do cargo de Técnica em laboratório, com lotação na Faculdade de Medicina, a partir de 03/05/2002.

Designa servidor Jaime Martins de Santana, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina/FM.

Procede, à progressão funcional, por tempo de serviço, do servidor Antônio Emanuel Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor adjunto MS 2, com lotação na Faculdade de Medicina/FM, para o cargo de professor adjunto MS 3, a partir de 28/03/2003.

Concede, aposentadoria ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 230986, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotado na Faculdade de Medicina/FM, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea b, da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 82 da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei nº 8112/1990, combinado com a Lei nº 8911/1994.

Concede incentivo de doutorado ao servidor Flávio Alberto de Andrade Goulart, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir do dia 28/02/2003, ocupante do cargo de Professor titular, lotado na Faculdade de Medicina.

Declara aposentado o servidor Dejano Tavares Sobral, a partir do dia 12/03/2003, ocupante do cargo de Professor magistério superior, classe adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com especialização, lotado na Faculdade de Medicina com proventos integrais.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre vencimento básico) ao servidor Carlos Nogueira Aucélio, matrículas FUB nº 147320 e SIAPE nº 11802858, Professor, lotado na Faculdade de Medicina, com atividade no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/05/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Gustavo da Rocha Velloso, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 1, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 10/12/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Eduardo Flávio Oliveira Queiroz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Tutular, nível Único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observado a Emenda Constitucional nº 20/1998, acrescido da vantagem prevista na Lei nº 8.112/1990, combinado com a Leinº 8.911/1994.

Dispensa, a partir de 05/12/2003, por término de mandato, os alunos Thaís Maranhão de Sá e Carvalho (ENF), Benedito Alemão de Carvalho (IL), José Carlos Pacheco Pereira Filho (FIL), Roberto dos R. Ferreira Nascimento (IL) e Diogo Conte (ENC) das funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI). Designa, a partir de 05/12/2003, os alunos André Machado de Siqueira (FM), Artur Antônio dos Santos Araújo (IL), Daniel Machado Gaio (ICS), Eldernan dos Santos (FEF), Jonas Augusto Freitas (IH), Marcos Fensterseifer Woortmann (IPOL) e Sarah de Roure (IH) para exercerem as funções de representantes titulares dos discentes de graduação no Conselho Universitário (CONSUNI).

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Soraya Coelho Leal, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 25/09/2003.

Concede adicional de insalubridade, grau médio (10% sobre vencimento básico), a Técnica em Laboratório, Viviane Medeiros Silva, matrícula nº 1006801 e SIAPE Nº 1452300, lotada no Laboratório de Dermatomicologia da Faculdade de Medicina.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão da Auxiliar Operacional, Ana Maria Silva de Sousa Nery, lotado na Direção da Faculdade de Medicina.

Procede com a progressão funcional, por mérito, da Técnica em Laboratório, Helena Profiro da Silva, lotada na Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Paulo Gonçalves de Oliveira, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Paulo César de Jesus, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Vice-Diretor da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, o servidor Paulo Juvêncio Gomes Tubino, ocupante do cargo de Professor Titular MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação da FM/Faculdade de Medicina.

Designa o servidor Leopoldo Luiz dos Santos Neto, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Pós-Graduação da FM/Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor João da Silva Barbosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina.

Nomeia Shirley Claudino Pereira Couto, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312518, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Nildália Ferreira da Silva, ocorrida em 10/11/1994.

Nomeia Viviane Medeiros Silva, candidato(a) habilitado(a) em 3º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Laboratório/Área NI A I, código de vaga nº 312520, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Uilson Pereira dos Santos, ocorrida em 27/3/2000.

Designa Ágatha Rita Dorotéia Tavares Guerra para a função de Assistente de Direção da Faculdade de Medicina.

Designa o professor Maria Imaculada Muniz Barbosa Junqueira para a função de membro titular e o professor Maria Ophélia Galvão de Araújo para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa o professor Vanize de Oliveira Macedo para a função de membro titular e o professor Luiz Fernando Junqueira Júnior para a função suplente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos cordenadores de cursos de graduação, de pós-graduação de extensão da Faculdade de Medicina, a partir da data de 10/02/2000, conforme Ofício Interno FMD nº 005/2000.

Designa o professor Claudio Bernardo Pedrosa de Freitas para exercer a função de diretor pro tempore da Faculdade de Medicina.

Dispensa,a pedido,o servidor Herbert Araújo de Carvalho,ocupante do cargo de Assistente em Administração da função de Secretário da Faculdade de Medicina (FMD) .

Dispensa,a pedido,a servidora Agatha Rita Doroteia Tavares Guerra,ocupante do cargo de Secretário Executivo,da função de Secretária de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Dispensa,a pedido,o servidor Herbert Araújo de Carvalho,ocupante do cargo de Assistente em Administração,da função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Designa a servidora Pasqualina Nery Fernandes Moreira,ocupante do cargo de Técnico em Laboratório,para exercer a função de Secretária (FG-3) da Faculdade de Medicina (FMD) .

Designa o servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira,ocupante do cargo de Professor Adjunto MS,para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Patologia Molecular (FG-2) da Faculdade de Medicina (FMD).

Designa a data de 16/05/2000 como data limite para a solicitação dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde e da Faculdade de Medicina, para solicitar a remoção de uma das citadas faculdades para outra, devido a criação da Faculdade de Medicina. Acrescenta que os interessados devem pleitear a remoção, por escrito, junto ao Presidente da Comissão, citado na constituída pela Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Altera o regime de trabalho, do Professor Assistente Dayrise Negreiros Carvalho Rocha, da Faculdade de Medicina, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 05/05/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Dispensa a pedido o professor Dejano Tavares Cabral do cargo de coordenador do curso de graduação da Faculdade de Medicina.

Designa o professor Paulo Gonçalves de Oliveira a função de coordenador do curso de graduação da Faculdade de Medicina.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Carlos Alberto Assis Viegas, lotado na Faculdade de Medicina, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Designa o tecnico administrativo José Benedito Pinheiro Ribeiro, Assistente em Administração da Secretaria de Gestão Patrimonial, para a função de Secretário da comissão responsável por mediar as pendências, referentes a separação das Faculdades de Ciências da Saúde e de Medicina, quanto a pessoal, espaço físico, equipamentos e demais questões constantes na Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Designa a servidora Marilúcia Rocha de Almeida Picanço, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Medicina (FMD).

Dispensa à pedido, o servidor José Pereira de Melo Filho, ocupante do cargo de Programador Cultural, da função de Secretário de Graduação (FG-4) da Faculdade de Medicina (FM).

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Rogério Vitor Pereira Borges, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NI, com lotação na Faculdade de Medicina (FM), a partir de 15/3/2001.

Concede aposentadoria ao servidor Horácio Friedman - do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403873, ocupante do cargo de Professor Titular MS DE D (D), lotado na Faculdade de Medicina - com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/98.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Mércia Maria Braga Rocha, do Quadro de Pessoal Permanente desta fundação, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professor Adjunto I. Ocupa o cargo de Professor Assistente AS-1.

Concede aposentadoria à servidora Maria Ophelia Galvão de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 1122776, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C II (D), Lotada na Faculdade de Medicina (FMD), com fundamentos no art. 186, inciso III, alínea d, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, acrescida da vantagem do art. 15 da Lei n° 9.527/1997, observando o art. 3º da EC n. 20/1998.

Designa as Professoras Miriam da Silva Wanderley e Cátia Barbosa da Cruz para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Assuntos Comunitários (CAC-DAC), como representantes da Faculdade de Medicina.

Designa a servidora Tânia Torres Rosa, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de diretora da Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Tânia Torres Rosa, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Diretora (FG-l) da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, a pedido, o servidor Gilvan Laurentino da Silva, ocupante do cargo de Administrador, da função de Secretário (FG-3) da FM/Faculdade de Medicina.

Torna sem efeito a publicação do Ato da Reitoria n. 1555/2004, ocorrida no DOU do dia 14/12/2004, que exonerou o servidor Herbert Rodrigo Fonseca Palheta, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, da FM/Faculdade de Medicina.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Alessandra Ramos Venosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Auxiliar AE-2, com lotação na Faculdade de Medicina, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 14/09/2005.

Procede à progressão funcional, de um padrão, do servidor José Henrique Leal Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS 2, com lotação na FM/Faculdade de Medicina, a partir de 21/09/2005.

Nomeia Elisabeth Carmen Duarte, candidata habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos objeto do Edital Convocatório nº 20/2005, publicado no DOU de 06/05/2005, e Edital de Homologação nº 234/2005, publicado no DOU de 13/09/2005, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312487, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Afonso de Moura Ferreira, ocorrida em 14/04/1992.

Atribui ao Professor Paulo Gonçalves de Oliveira, a função de Diretor da Faculdade de Medicina, a partir de 14/11/2005.

Nomeia Jussara Rocha Ferreira para o cargo de Professora Adjunta, com lotação na Faculdade de Medicina, canditada aprovada em concurso público de Edital Convocatório nº 21/2005, homologado pelo Edital nº 294/2005, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando Rocha Duarte, ocorrida em 04/03/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Raimundo Lima Cruz Teixeira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Elaine Maria de Oliveira Alves, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor João Barberino Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional da servidora Maria Imaculada Muniz Barboza Junqueira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Augusto Cezar Florêncio Costa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2, a partir de 26/12/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Alexandre Visconti Brick, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AE-4, com lotação na Faculdade de Medicina, para a classe de Professor Assistente 1, a partir de 29/12/2006.

Nomeia Adriano Bueno Tavares, habilitado em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 29/2006 e Edital de Homologação nº 197/2006, para o cargo de Professor Adjunto MSC I D DE, código de vaga nº 315225, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Liana Fortunato Costa, ocorrida em 21/08/2001.

Procede a progressão funcional de Paulo César de Jesus, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado na Faculdade de Medicina, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para Professor Adjunto MS 2 a partir de 21/08/2006.

Nomeia Fabiana Pirani Carneiro, habilitada em 1º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital de Convocação nº 186/2006 e Edital de Homologação nº 333/2006, para o cargo de Professor Assistente MSB I M DE, código de vaga nº 707796, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga por aposentadoria de Maria Ophelia Galvão de Araújo, ocorrida em 04/09/2001.