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Concede aposentadoria à servidora Ana Cristina Barreto Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, nível 4, classe Adjunta, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Odontologia, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no Diário Oficial da União, observando a Emenda Constitucional nº 20/1998.

Nomeia Adília Maria Vieira Bruno para o cargo de Professor Assistente, código de vaga nº 314217, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Valmor Barbosa, ocorrida em 02/07/96.

Procede à progressão funcional do servidor Evaldo Arruda de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto II, para o nível de Adjunto III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/12/97.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, de um microscópio Axiolab para campo claro, com campo visual até 20mm, desenho e construção ergonômica e óptica, marca CarI Zeiss, que foi adquirido com recursos da FAP/DF, bem como a alocação do referido bem na carga do agente patrimonial do ODT/Departamento de Odontologia.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da FUB/Fundação Universidade de Brasília, dos bens a seguir relacionados, doados pela FUBRA, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial dos Centros de Custo indicados, são eles: 1 Veículo marca FIAT, modelo Palio Young, ano 2002, placa JFU 4462 do centro de custo CEFTRU, 1 Veículo FIAT, modelo Palio, ano 1997, placa JET 7376 do centro de custo CEFTRU, 400 Detectores de metal tipo bastão do centro de custo CESPE e 12 Micromotores Dentec, modelo 410P do centro de custo ODT.

Concede incentivo de 12% (doze por cento), a partir de 16/07/2003, ao servidor Newton Chaves Braga, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS, lotado no Departamento de Odontologia.

Concede aposentadoria ao servidor José Marcos de Pádua, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403783, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, com Doutorado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 8 da EC n° 20/1998.

Procede à progressão funcional, por avaliação acadêmica, do servidor Evaldo Arruda de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional do servidor Jorge Alberto Cordon Portillo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Departamento de Odontologia, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Érica Negrini Lia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-1, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professora Adjunta-1, a partir de 01/08/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Newton Chaves Braga, ocupante do cargo de Professor auxiliar, com lotação no Departamento de Odontologia.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Carlos Elias, ocupante do cargo de professor adjunto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, de tempo parcial para dedicação exclusiva.

Exonera, a pedido, a servidora Sandra Flores Reis, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Orlando Ayrton de Toledo para exercer a função de Chefe pro-tempore FG-1 do Departamento de Odontologia.

Dispensa o Servidor Reynaldo Felipe Tarelho da Função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Nilce Santos de Meio, lotada no Departamento de Odontologia, ocupante do cargo de Professora Adjunta II, matrícula n. 992887.

Procede a progressão funcional da servidora Érica Negrini Lia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Adjunto MS 1 para o cargo de Professor Adjunto MS 2, a partir de 22/10/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-4, para o cargo de Professor Adjunto i, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Roberto Machado Cruz, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 2, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 26/08/1998.

Concede licença para acompanhar cônjuge à servidora Adília Maria Vieira Brun, Professora Assistente do Departamento de Odontologia, com lotação provisória na Universidade Federal do Pará, a partir de 19/10/1998.

Procede à progressão funcional, por titutação, do servidor Roberto Machado Cruz do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-i com lotação no Departamento de Odontologia para o cargo de Professor Adjunto 1.

Concede a progressão funcional, de um padrão, à Professora Adjunta Heliana Dantas Mestrinho, lotada no Departamento de Odontologia (ODT), a partir de 27/10/2005.

Concede progressão por capacidade profissional à servidora Sheyla Maclane Spinola Prates tendo a matrícula SIAPE nº 11228051, ocupante do cargo de Assistente em Administração, classificação D, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, tendo lotação no Departamento de Odontologia, mudando do nível I para o II, a partir do dia 23/08/2007.

Proceder à progressão funcional, por titulação, do servidor Edson Dias Costa Júnior, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/6/2003.

Aplica pena de Advertência à servidora Rosa Maria Silvestre, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, lotada no Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Procede com a progressão funcional, do Professor Adjunto, Antônio Carlos Elias, lotado no Departamento de Odontologia.

Autoriza a incorporação o acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 4 scanner para computador ARTEC AS6E (S/NC 981603032, S/NC 981616286, S/NC 981616287 e S/NC 981701404), 3 impressoras CANON BJC 250 (ENS 15032, ENS 15365 e ENS 15668). Aloca os referidos bens na carga da professora Ana Cristina Barreto Bezerra, atual Chefe do Departamento de Odontologia, conforme solicitado no Memo ODT nº 104/99.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Adiia Maria Vieira Bruno.

Procede à progressão funcional do servidor Rander Pereira Avelar para o cargo de professor assistente AS 1.

Procede à progressão funcional do servidor João Milki Neto para o cargo de professor assistente AS 1.

Altera regime de trabalho da servidora Heliana Dantas Mestrinho, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia/ODT, de Tempo Parcial 20 horas, para Dedicação Exclusiva, a partir de 29/7/2002.

Procede à ascensão funcional do servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para o cargo de Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, tendo em vista aprovação em Concurso Público, nos termos do Edital nº 068, publicado no D.O.U. de 22/06/1995, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da exoneração de Sônia Caltabiano Neves, ocorrida em 13/12/1993.

Exonera, a pedido, a servidora Valéria Morgado Arantes, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A II (E) DE, código de vaga nº 315132, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional do professor Evaldo Arruda de Assis, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Departamento de Odontologia, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Designa o servidor Sérgio Valmor Barbosa, para exercer a função de SubChefe, do Departamento de Odontologia.

Reconduz o servidor Orlando Ayrton De Toledo, para exercer a função de Chefe, do Departamento de Odontologia.

Designa o servidor Antonio Carlos Elias, ocupante do cargo de professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação (FG-2) do Departamento de Odontologia da faculdade de Ciências da Saúde (FS).

Nomeia a candidata,Ana Carolina Acevedo Poppe, para o cargo de Professora Adjunta MSC I D DE, vaga nº 314350, com lotação no Departamento de Odontologia, em decorrência da aposentadoria de José Walter Marinho Dias.

Procede à progressão funcional da servidora Lílian Marly de Paula para o cargo de professor assistente AS 1.

Designa a servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para responder como Chefe do Departamento de Odontologia (FG-1) durante o período de férias do titular Antonio Carlos Elias, de 01/07/2007 a 04/08/2007.

Reconduz servidor Jorge Alberto Cordón Portillo, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Subchefe do Departamento de Odontologia.

Reconduz o servidor Antônio Carlos Elias, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, à função de Chefe do Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional do professor Carlos Gramani Guedes para a classe de professor assistente MSB-II.

Designa a servidora Mieko Tayra para a função de coordenadora do curso de graduação em Odontologia do Departamento de Odontologia.

Dispensa a servidora Valéria Morgado Arantes da função de coordenador do curso de graduação em Odontologia do Departamento de Odontologia.

Nomeia Érica negrini Lia para o cargo de Professor auxiliar MS A I (G) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Mariza Gomes e Souza Peirano.

Declara aposentado, Décio dos Santos Pinto, Professor Titular, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia com proventos proporcionais.

Concede adicional de insalubridade, grau médio (10% sobre vencimento básico), ao Professor Substituto, Rodrigo Ferreira Silva Guedes de Amorim, matrícula nº FUB 1006355 e SIAPE Nº 1450715, lotada no Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.

Concede adicional de insalubridade aos servidores: os Professores Substitutos An Tien Li, Gislaine Ribeiro, Maurício de Oliveira Silva, Ricardo Maio Gagliardi,Samara dos Santos R. Gomes e o Professor Visitante Laudimar Alves de Oliveira do Departamento de Odontologia da Faculdade de Saúde; as Professora Substitutas Samara Furtado Carneiro e Paloma Michelle de Sales da Ciências Farmacêuticas da Faculdade de Saúde; os servidores lotados no Hospital Universitário de Brasília, a Fisioterapeuta Ana Paula Alves Andrade, a Técnica em Equipamentos Odontológicos Andréia Cunha dos Passos, os Médicos Fernando Melo Neto, Geane Carine de Siqueira Chaves, Jaísa Maria Magalhães de Moura, João Nunes de Matos Neves, José Evóide de Moura Júnior, Maria Letícia Pereira de Moraes e Sandra Helena Lopes S. Vasques.

Procede à progressão funcional do professor auxiliar Edson Dias Costa Júnior, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Odontologia.

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de três videocassetes Recorder VHS 120/220V/Broksoník/6741 C45/, de dois scanners de mesa para computador, marca artec e de uma unidade DVD encore 12x, doados pela Secretaria da Receita Federal / Ministério da Fazenda, bem como a alocação desses na carga do agente patrimonial do Departamento de Odontologia/ODT.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 15/04/2003.

Procede, à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 15/04/2002.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 578/2003, de 04/04/2003, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2003.

Torna sem efeito, o Ato da Reitoria nº 131/2002, de 1º/02/2002, que concedeu a progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília/FUB, ocupante do cargo de técnico em eletricidade, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 08/02/2002.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Adília Maria Vieira Bruno, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 06/07/2005.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Eliete Neves da Silva, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação no Departamento de Odontologia, para o cargo de Professora adjunta, a partir de 04/06/2002.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de um aparelho de eletroposição para restauração bucal/dentária,que foi doado à FUB/ODT pela Wieiand Edeimeiaiie GmbH. & Co. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Departamento de Odontologia(ODT).

Concede aposentadoria ao servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional,por titulação,da servidora Heliana Dantas Mestrinho,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4,com lotação no Departamento de Odontologia,para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 13/09/2000.

Designa o professor José Alves de Souza para responder pela chefia do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde a partir de 09/09/90.

Dispensa, por término de mandato, o professor Reynaldo Felipe Tarelho da função de chefe do Departamento de Odontologia a partir de 09/09/90.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Rosa Maria Silvestre, ocupante do cargo de Professo assistente, com lotação no Departamento de Odonlogia, para a classe de Professor adjunto 1, a partir de 18/05/2007.

Exonera, a pedido, a partir de 15/04/93, a servidora Joana Christina T. de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C I (D), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Dispensa,a pedido,o servidor Edson Dias Costa Junior,ocupante do cargo de Professor Assistente MS da função de Subchefe do Departamento de Odontologia(ODT) .

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Sheyla Maclane Spinola Prates, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação Departamento de Odontologia, a partir de 17/05/2002.

Procede a progressão funcional, por avaliação acadêmica,do servidor Sérgio Valmor Barbosa, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-2, para o nível 3, do quadro de pessoal permanente da FUB, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 03/12/92.

Concede aposentadoria ao servidor Aurycéo de Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar administrativo NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório da servidora Ana Carolina Acevedo Poppe, lotada no Departamento de Odontologia, ocupante do cargo de Professor adjunto, referente ao período de 26/08/2004 à 26/12/2007.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 07/05/1998, da servidora Érica Negrini Lia, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE 1, para o cargo de Professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 302/94. Procede à progressão funcional do professor adjunto Reynaldo Felipe Tarelho, do nível 3 para o nível 4, lotado no Departamento de Odontologia.

Reconduz, a partir de 17/06/93, o servidor Jorge Alberto Cordón Portillo, na função de Chefe de Departamento (FG-1), do Departamento de Odontologia.

Designa, a partir de 17/06/93, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 17/06/93, o servidor Édson Dias Costa Júnior, da função de Subchefe de Departamento, do Departamento de Odontologia.

Declara vago, a partir de 21/05/1996, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnio em Laboratório/Odontologia NI C II, código de vaga n° 707784, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupado peloa servidor Claudinei José Lopes, com lotação no Departamento de Odontologia.

Exonera, a pedido, a partir de 29/05/1996, o servidor Moisés de Oliveira Andrade, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NI D III, código de vaga n° 314809, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Sheyla Maclane Spinola Prates, ocupante do cargo de Assistente em administração, com lotação no Departamento de Odontologia, a partir de 16/05/2002.

Procede à progressão funcional da professora Valéria Martins de Araújo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Odontologia, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 31/05/2001.

Dispensa o Professor Sérgio Valmor Barbosa da função de Subchefe do Departamento de Odontologia.

Dispensa o Professor Sérgio Valmor Barbosa da função de Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia, do Departamento de Odontologia.

Exonera, a partir de 09/07/1999, o servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS B I DE (M), código da vaga n° 314296, com lotação do Departamento de Odontologia.

Designa a servidora Lilian Marly de Paula, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia (ODT).

Designa o servidor Reynaldo Felipe Tarelho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia (ODT).

Dispensa por término de mandato, a servidora Ana Cristina Barreto Bezerra, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia (ODT).

Designa o servidor Orlando Ayrton de Toledo para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/04/1994, o servidor Jorge Alberto Cordon Portillo da função de Chefe (FG-1) do Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 08/02/2003, por mérito, de um padrão, do servidor José Antônio Nunes Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em eletricidade, lotado no Departamento de Odontologia.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Designa o Professor Nielsen de Paula Pires para exercer o Cargo em Comissão (CC-4) de Diretor do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, sem prejuízo das atribuições que lhe foram designadas por força dos Atos da Reitoria nº 481/86 e nº 187/86. Revoga o Ato da Reitoria nº 399/86.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um autoclave odontolarcon 6 litros e de um fotopolimerizador heliomat II, que foram doados à FUB por pessoa física. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Departamento de o Odontologia (ODT).

Procede à progressão funcional, a partir do dia 19/03/2003, por mérito, de um padrão, do servidor Edivaldo Batista Teles, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Técnico em laboratório, lotado no Departamento de Odontologia.

Admite, por transferência da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o Professor Jorge Alberto Cordón Portillo, no quadro docente da Universidade, no nível de Adjunto MS-C, lotado no Departamento de Odontologia.

Procede a progressão funcional da Servidora Ana Cristina Barreto Bezerra ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-1, para nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional do professor João Milki Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, do cargo de Professor Assistente MS 1 para o cargo de Professor Assistente MS 2.

Designa os professores Solange de Cassia Elias Passos, Maria José dos Santos Rossi, Sérgio Walmor Barbosa e Maria Arionete da Silva Lisório para função de Coordenadores de Graduação em suas respectivas áreas.

Nomeia Leonardo Cavalcanti Bezerra dos Santos.

Reconsidera o enquadramento do professor Reynaldo Tarelho do nível de assistente MS-B-4 para adjunto MS-C-1.

Declara aposentado, a partir de 25/3/2001, o servidor Orlando Ayrton de Toledo, ocupante do cargo de Professor Titular DE MS D (D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, com proventos proporcionais.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, a partir de 16/04/1999, do servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Odontologia.

Designa o Professor Sérgio Valmor Barbosa para o cargo de Subchefe do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde.