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Dispensa por término de mandato, o servidor Francisco Goiás de Oliveira da função de membro titular do Conselho de Administração/CAD, como representante do Conselho da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Regina Vinhaes Gracindo, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Pós-Graduação (FG-2) da FE/Faculdade de Educação, a partir de 01/08/2005.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Regina Vinhaes Gracindo (PAD), da função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005. Designa o Professor Gilberto Lacerda dos Santos (MTC) à função de membro titular do CEPE/Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e de Extensão da FE/Faculdade de Educação, a partir de 18/08/2005.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Maria do Socorro Silva, matrícula SIAPE nº 0402458, da função de Coordenadora de Extensão (FG-2) da FE/Faculdade de Educação.

Dispensa servidor Paulo Sérgio de Andrade Bareicha, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação do curso de Pedagogia Noturno da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional do servidor Gilberto Lacerda dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação na Faculdade de Educação, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor William Nunes da Mota, ocupante do cargo de Contínuo, lotado na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 24/11/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Maryluci da Mota Paiva, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada na Direção da Faculdade de Educação, do nível de capacitação I para II, a partir de 13/09/2006.

Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.

Dispensa, por término de mandado, os Professores José Vieira de Sousa e Lívia Freitas Fonseca Borges das funções de membro titular e suplente, respectivamente, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes do Conselho da Faculdade de Educação, a partir de 12/06/2007.

Designa Sumeire Aparecida Brandão, Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador de Extensão da Faculdade de Educação, a partir de 06/10/2006.

Designa a senhora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação, durante o período de licença médica da titular Júlia de Cássia Nunes Fontes.

Designar a servidora Nancy Costa de Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder como Assistente da Faculdade de Educação (FG-2), durante o período de licença médica da titular Júlia de Cássia Nunes Fontes, de 20/2/2008 a 5/3/2008.

Dispensa a Sumeire Aparecida Brandão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenadora de Extensão da Faculdade de Educação.

Procede à progressão funcional da Cláudia Valéria de Assis Dansa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para a classe de Professor Adjunto 1.

Designa a servidora Maria Bernadete Cota Rolins,ocupante do cargo de Assistente em Administração,para exercer a função de Assistente da Direção (FG-2) da Faculdade de Educação(FE).

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de uma impressora HP 840, que foi adquirida com recursos próprios da Educação Especial do Departamento de Teorias e Fundamentos (TEF). Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial da Faculdade de Educação (FE/TEF).

Dispensa à pedido, a servidora Cláudia Valéria de Assis Dansa, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, para exercer a função de Coordenador pró-tempore do Curso de Graduação - Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE).

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação- Diurno (FG-2) da Faculdade de Educação (FE), ocupa o cargo de Professor Adjunto MS.

Dispensa, a pedido, a professora Stella Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (MTC) da função de membro titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante dos Coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão, como representante da Faculdade de Educação (FE). Designa os professores Rogério de Andred Córdvo (PAD) e Renato Hilário dos Reis (MTC) para as funções de membro titular e suplente respectivmamente, junto ao conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representantes dos coordenadores dos Cursos de Graduação, Pós-Graduação e Extensão como representantes da faculdade de Educação.

Designar a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativa, para exercer a função de Secretária da Faculdade de Educação (FE).

Reconduz as professoras Marlene da Silva Soares e Regina Vinhaes Gracindo às funções de membros titular e suplente, respectivamente junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), como representante do Conselho de Faculdade de Educação (FE), a partir de 27/12/2001.

Dispensa, por término de mandato, o professor assistente Lívia Freitas Fonseca Borges, da função de Coordenador de Graduação da Faculdade de Educação, a partir da data de 01/04/2000, conforme Memorando FED nº 0101/2000.

Dispensa, a pedido, o professor Rogério de Andrade Córdova da função de membro titular, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000. Designa o professor Stella Maris Bortoni Figueiredo Ricardo para a função de membro titular, e o professor Cláudia Valéria de Assis Dassa para a função de membro suplente, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, como representantes dos coordenadores dos cursos de graduação, de pós-graduação e de extensão da Faculdade de Educação, a partir da data de 02/06/2000, conforme Memorando FE nº 0148/2000 e do Estatuto da UnB.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Renato Hilário dos Reis, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, para o cargo de professor adjunto 1,a partir de 31/05/2000 .

Dispensa, por término de mandato, o servidor Rogério de Andrade Córdova, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação/FE.

Dispensa, a pedido, a servidora Evandra Cristina de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar administrativa, da função de Secretária da Faculdade de Educação, a partir de 22/01/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Leila Chalub Martins, ocupante do cargo de professora adjunta MS, da função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Designa, a professora Maria do Socorro Silva, matrícula no Siape n. 0402458, para exercer a função de coordenadora de extensão (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 03/04/2003.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria Bernadete Cota Rolins, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de assistente de direção (FG-2) da Faculdade de Educação/FE, a partir de 21/04/2003.

Designa a servidora Sônia Marise Salles Carvalho para exercer a função de coordenadora de graduação do curso Pedagogia noturno da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora.

Constitui o Conselho Deliberativo do CEAD/Centro de Educação a Distância, com a seguinte composição: Bernardo Kipnis (Presidente), Márcio da Costa Pereira Brandão (Coordenador do Núcleo de Educação e Tecnologia), Olgamir Francisco Carvalho (Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento) e os Professores convidados Ricardo Staciarini Puttini (Departamento de Engenharia Elétrica), Lenise Aparecida Martins Garcia (Instituto de Biologia), Celius A. Magalhães (Departamento de Matemática), Maria de Fátima Guerra de Sousa (Faculdade de Educação), Marco Aurélio de Carvalho (Departamento de Ciência da Computação) e Carmem Moreira de Castro Neves (Ministério da Educação). As atribuições do Conselho Deliberativo do CEAD encontram-se explicitadas no Ato da Reitoria n° 1.156, de 26 de maio de 2003, que retornou a vinculação do CEAD ao Gabinete do Reitor, bem como alterou sua denominação e estrutura organizacional. Este Ato entra em vigor a partir de 30/06/2003.

Designa a servidora Inês Maria Marques Zanforlin Pires de Almeida, Vice-Diretora da Faculdade de Educação, ocupante do cargo de Professora Adjunta NS, para responder como Diretora da FE/Faculdade de Educação, durante o período de férias do Diretor Erasto Fortes Mendonça, no período de 05/01/2004 a 18/02/2004.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Ana Cristina Danicki Aureliano Rosa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Direção da Faculdade de Educação, a partir de 09/08/2003.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Nancy Costa de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente em Administração NI, com lotação na FE/Faculdade de Educação.

Designa para a função de Assistente de Diretoria da Faculdade de Educação, a Assistente em Administração, Júlia de Cássia Nunes Fontes.

Abre crédito suplementar ao Serviço de Contabilidade, destina-se ao pagamento de recibos nº 0071/74, 0070/74, 0024/74 e para aquisição de material permanente e aquisição de publicações para o programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação.

Dispensa a professora Maria Elena Girade Côrrea do cargo de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicos da Faculdade de Educação.

Dispensa a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois das funções de Representante do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Representante do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Designa o professor João Eudes Rodrigues Pinheiro, do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, para Executor de Convênio celebrado entre a Fundação Universidade de Brasília e o Ministério da Educação e Cultura.

Dispensa o professor Luiz Cassemiro dos Santos das funções de Chefe de Departamento de Métodos e Técnicas da FE.

Designa o professor Elicio Bezerra Pontes para exercer as funções de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer as funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Prorroga a licença sem vencimentos do professor Gildo Willadino do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa a professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois para representar a Faculdade de Educação em encontro promovido pelo Departamento de Ensino Fundamental do MEC em Belo Horizonte.

Designa o Prof. João Rodrigues Pinheiro para exercer funções de membro da Congregação de Carreira de Formação Pedagógica das Licenciaturas de Conteúdo.

Designa a Prof. Maria Elena Girade Correa para Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Concede Auxílio Moradia à Professora Adjunta Jacira da Silva Câmara do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Dispensa, a pedido, a professora Maria Lucília Neves Aires de Alencar do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, das funções de membro da Comissão Permanente de Concurso Vestibular.

Designa a professora Jacira Câmara da Silva do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação, para exercer as funções de Coordenador Técnico da Comissão de Avaliação de Ensino-CAE.

Designa a Professora Maria Angela Gouveia de Mello para exercer a função de subchefe do Departamento de Planejamento e Administração.

Designa o professor Eurides Brito da Silva para representar, no Conselho de Ensino e Pesquisa, as Congregações de Carreira dos cursos que têm como unidade predominante a Faculdade de Educação.

Designa a Sra. Stella dos Cherubins Guimarães Trois como Subchefe do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação.

Designa o Sr. Elicio Bezerra Pontes como Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa o professor Raimundo Valnir Cavalcante Chagas para a função de representante das Congregações de Carreira dos Cursos que tem como unidade predominante a Faculdade de Educação.

Designa a Professora Harue Yamashita para exercer a função de representante do Departamento de Arquitetura junto a Congregação de Carreira do Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo. Dispensa, a pedido, o professor Anésio Pereira de Mendonça da função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa a professora Gianetti Olivatti Menegazzi para exercer a função de Chefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer a função de representante do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação junto à Congregação de Carreira dos Cursos de Graduação do Instituto de Expressão e Comunicação.

Designa a Professora Maria Regina de Lemos Prazeres Moreira para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação, da Faculdade de Educação.

Prorroga o mandato da Professora Sandra Magda V. T. de Souza Carmo na Chefia do Departamento de Métodos e Técnicas, da Faculdade de Educação.

Designa o Servidor Luiz Basílio Rossi da função de Coordenador do Curso Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa a servidora Leila Chalub Martins, da função de Coordenadora de Extensão, junto a Faculdade de Educação.

Designa o servidor Bernardo Kipnis, para exercer a função de Coordenador de Extensão, junto a Faculdade de Educação.

Designa a Professora Leila Chalub Martins, para exercer a função (FG-5) de Subchefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da Faculdade de Educação.

Designa a professora Veralúcia Pimenta de Moura para a função de Subchefe do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, a partir dessa data.

Designa a servidora Telma Pinto Rodrigues Esteves para a função de Chefe do Posto Avançado da Diretoria de Administração Acadêmica para atendimento na Faculdade de Educação e no Instituto de Artes.

Dispensa a servidora Ingrid Gimenez Braga da função de Secretária do Departamento de Planejamento e Administração da Faculdade de Educação a partir de 31/08/1986.

Dispensa, a pedido, a Professora Marialice de Carvalho Pitaguary,da função de Coordenadora dos Cursos de Graduação da Faculdade de Educação.

Designa a Professora Maria Lucília Neves Aires de Alencar para exercer a função de Representante das Congregações de Carreira da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino e Pesquisa.

Designa a Professora Jacira da Silva Câmara para exercer a função de Representante junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Educação-FED.

Reconduz a Professora Gianetti Olivatti Menegazzi na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação (FG-2), da Faculdade de Educação.

Admite a professora Marialice de Carvalho Pitaguary, da Faculdade de Educação, no quadro docente da UnB, no nível de Assistente 1.

Dispensa a Professora Hélene Barros da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; Designa a Professora Stella dos Cherubins Guimarães Trois para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Educação (FG-2) da Faculdade de Educação; O Ato entra em vigor a partir 02/01/1990.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1644, publicado no D.O.U. de 20/12/1994, que dispensou a pedido, a partir de 01/12/1994 o servidor Renato Hilário dos Reis, da função de Coordenador de Curso de Graduação Esquema I (FG-2), da Faculdade de Educação.

Dispensa Aderaldo Pereira de Morais da função de Assistente da Faculdade de Educação.

Designa o servidor Rogério de Andrade Córdova, para exercer a função de Vice-Diretor, da Faculdade de Educação.

Reconduz os servidores Antônio Villar Marques de Sá, como membro titular representando o Conselho da Faculdade de Educação, Messias Costa e Antônio Fávero Sobrinho, como membros titular e suplente, respectivamente, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-Graduação e de Extensão da Faculdade de Educação, junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, a partir de 18/12/97.

Designa o servidor Paulo Sérgio de A. Bareicha (TEF) para exercer a função de membro suplente junto a Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0646/1998, de 22/04/1998, que designou a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Livia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia (FG-2) da Faculdade de Educação.

Designa a servidora Lívia Freitas Fonseca Borges para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia da Faculdade de Educação.

Dispensa o professor Luiz Serverino Macedo de Oliveira da função de coordenador do Núcleo de Estudos Asiáticos (NEASIA), do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM). Designa os professores Paulo Ramos Coelho Filho e Luiz Severino Macedo de Oliveira para exercerem, respectivamente, as funções de Coordenador e Coordenador Substituto do Núcleo de Estudos Asiáticos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens constantes em relatório referido, estes bens foram furtados das dependências da Faculdade de Educação.

Concede dispensa, a pedido, à servidora Leila Chalub Martins (TEF) da função de membro titular, representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Designa, ainda, a partir de 06/08/1998, o servidor Rogério de Andrade Córdova para exercer a função de membro titular representando os Coordenadores dos Cursos de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão da Faculdade de Educação junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de bens que foram doados pela Finatec. Informa, ainda, que os bens mencionados a seguir devem ser alocados no Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação são eles: um adaptador analógico para terminal; dois armários de aço; um armário de madeira; oito cadeiras giratórias; uma central telefônica; uma copiadora digital;uma copiadora Gestetner; uma estante de madeira; uma mesa de madeira para telefone; uma mesa de madeira; dez mesas de madeira com três gavetas; cinco mesas de madeira para microcomputador; sete telefones; um transceptor de fac-simile.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lúcia Maria Gonçalves de Resende (TEF), Professor Adjunto I, matrícula n° 150771, referente ao período de 06/11/1997 a 05/07/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 019/99, de 22/03/1999, da Direção da Faculdade de Educação.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Lívia Freitas Fonseca Borges (TEF), Professor Assistente I, matrícula n° 150011, referente ao período de 05/06/1997 a 04/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 063/98 da Diretoria da Faculdade de Educação.

Concede a Professora Colaboradora Lady Lina Traldi, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº 22/1966.

Concede ao Professor Colaborador José Aloísio Aragão, em exercíco na Faculdade de Educação, a complementação salarial equivalente a 50% dos seus vencimentos básicos a que se refere o item 2 da Istrução nº22/1966.

Admite o Professor Doutor Godeardo Baquero Miguel, como Professor Assistente, junto à Faculdade de Educação.

Admite Zora de Menezes Clito Moreira, para exercer a função de Adjunto, junto à Faculdade de Educação.

Admite Cármen Sulamita Nahas Baasch, para exercer a função de Adjunto, junto à Faculdade de Educação.

Designa a professora Altair Macedo Lahud para exercer as funções de Representante do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Dispensa a professora Altair Macedo Lahud das funções de Chefe do Departamento de Planejamento e Administração da FE.

Designa o professor Flávio Quixadá Linhares para exercer as funções de Chefe do Departamento de Teoria e Fundamentos da FE.

Designa o professor Elício Bezerra Pontes para responder pela chefia do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação, durante ausência do Titular.

Passa a responsabilidade pelo Estágio supervisionado, dos cursos e habilitações de cursos de graduação, destinados ao preparo de professores para o magistério, às unidades universitárias que oferecem as respectivas licenciaturas. A Faculdade de Educação, antes responsável, passa a prestar toda a assistência didático-pedagógica aos professores supervisores das respectivas unidades.

Concede Auxílio Moradia ao Professor Assistente José Luiz Warren Jardim Gomes Braga do Departamento de Métodos e Técnicas da Faculdade de Educação.