Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Elétricos de Potência - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Francisco Ronaldo Frazão de Lima (Presidente-UnB), Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE/UnB) e Pablo Eduardo Cuervo Franco (ENE/UnB). Membros suplentes: Francisco Damasceno Freitas (ENE/UnB), Evandro Emílio Mariano da Rocha de Souza Lima (ENE/UnB) e Humberto Abdalla Júnior (ENE/UnB).
Aprova o Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e História, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Sylvia Ficher (Presidente-UnB), Muhdi Koosah (UnB) e Paulo Ormindo David de Azevedo (UnB). Membros Suplentes: Francisca Albertina Barbosa Schurmann (UnB), Frederico Rosa Borges de Holanda (UnB) e José Carlos Coutinho (UnB).
Designa os Professores Milton Massumi Fujimoto (IQ) e Maria Lucilia dos Santos (IQ) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente, como representantes do Instituto de Química.
Dispensa, a pedido, as professoras Kênia Mara Baiocchi de Carvalho (NUT) e Dejano Tavares Sobral (CLM) das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde e designa as professoras Eliane Said Dutra (NUT) e Eloisa Dutra Caldas (FAR) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes da Faculdade de Ciências da Saúde.
Designa os professores Maria José Araújo Sales (IQ) e Marcello Moreira Santos (IQ) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representantes do Instituto de Química (IQ).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Administração (ADM) , bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estratégia e Organizações - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Tomas de Aquino Guimarães (Presidente-UnB/ADM), Walter Fernando Araújo de Moraes (IJFPE), Jairo Eduardo Borges Andrade (UnB/PST); Membros Suplentes: Eda Castro Lucas de Souza (UnB/ADM), José Matias Pereira (UnB/ADM) e Luiz Fernando Terra Tallarico (UnB/ADM).
Altera o número de vagas para Admissão por Transferência Facultativa para ingresso no 1º/2003 (primeiro período do ano de 2003), dos cursos de Engenharia Civil e Química.
Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Planejamento e Administração (FAD) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração da Educação: Política, Planejamento e Gestão - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rogério Córdova Andrade - (Presidente-UnB/PAD), Raquel de Almeida Moraes (UnB/PAD), Vitor Henrique Paro (USP); Membros Suplentes: Altair Macedo Lahud (UnB/PAD), Roberto Aparecido Algarte (UnB/PAD), Regina Vinhaes Gracindo (UnB/PAD).
Dispensa, por término de mandato, o professor Ildeu Soares Martins/EFL da função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia e designa o professor João Manoel Dias Pimenta/ENM à função de membro titular da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FT/FacuIdade de Tecnologia.
Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento da Universidade de Brasília.
Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Departamento de Antropologia/DAN do Instituto de Ciências Sociais/ICS, ficando assim constituida, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Antropológica - Professor Titular/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Roque de Barros Laraia (UnB/DAN), João Baptista Borges Pereira (USP), Amo Vogel (UENF), Antônio Augusto Arantes Neto (UNICAMP) e Moacir Gracindo Soares Palmeira (Museu Nacional/UFRJ); Membros Suplentes: Bárbara Freitag Rouanet (UnB/SOL) e Gilberto Cardoso Alves Velho (UFRJ).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Matemática e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Chang Chung Yu Dorea (UnB), na condição de Presidente; Mauro Luiz Rabelo (UnB), Ronaldo Alves Garcia (UFG), Dessislava Hristova Kochloukova (UNICAMP) e Olimpio Hiroshi Miyagaki (UFMG), na condição de membros efetivos; Jairo Athaíde Cavalcante (UnB), Hemar Teixeira Godinho (UnB), Nigel John Edward Pitt (UnB) e Pedro Roitman (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Matemática, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Comunicação e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Célia Maria dos Santos Ladeira Mota (UnB), na condição de Presidente; Marcia Marques (UnB) e Carlos Alves Müller (EMGEA), na condição de Membros Efetivos; Nélia Rodrigues Dei Bianco (UnB), David Renault da Silva (UnB) e Hélio Marcos Prates Doyle (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Produção e Edição Jornalística, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e Cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), na condição de Presidente,- Adriana residente: Adriana Lofrano Alves Porto (UnB) e Alessandra Menezes Campos (UnB), na condição de Membros Efetivos; Angélica Amorim Amato (UnB), Claudia Garcia Serpa Osório de Castro (FIOCRUZ) e Isabela Heineck (UFRGS), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Assistência Farmacêutica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Andrea Perosa Saigh Jurdi (UNIFESP), na condição de Presidente; Patrícia Delia Barba (UFSCar) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sergio Ricardo Mateus (UnB); Renato Cabral Rezende (UnB) e Mani Indiana Funez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional - Processos Educacionais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: StelIa Maris Bortoni de Figueiredo Ricardo (UnB), Elena Cristina Palmero González (UFRJ), Flora de Paoli Faria (UFRJ), Claudio Cezar Henriques (UERJ) e Maria do Socorro Silva Aragão (UFPB), na condição de Membros Efetivos; Kanavillil Rajagopalan (Unicamp) e Hilário Bohn (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Língua Espanhola, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova ad referendum a dispensa, a pedido, dos Professores Vicente Rodrigues Alvarez Dobroruka e Lígia Pavan Baptista das funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino e Graduação, na condição de representantes do Instituto de Ciências Humanas e aprova ad referendum a indicação dos Professores Lígia Pavan Baptista e Marcelo Balaban para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Ensino e Graduação, na condição de representante do Instituto de Ciências Humanas (CANCELADA).
Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente; Moacir Pasqual (UFLA), Júlio César Viglioni Penna (UFU) e Huberto José Kliemann (UFG), na condição de Membros Efetivos; José Renato Junqueira Borges (UnB) e Carlos Antônio Moreira Leite (UFV), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, dos Professores Maria Lucrécia Gerosa Ramos e José Ricardo Peixoto.
Aprova ad referendum a dispensa das Docentes Germana Henriques Pereira e Sylvia Helena Cyntrão das funções de membros titular, e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Letras. Aprova ad referendum a indicação das Docentes Sylvia Helena Cyntrão e Germana Henriques Pereira para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do instituto de Letras.
Dispõe sobre o processo de revisão de menção final.
Delega competências à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, independentemente de qualquer decisão que venha a ser tomada pelo Conselho Universitário, com relação aos pedidos remanescentes de acesso ao nível de Titular.
Compõe as Comissões Examinadoras dos Concursos Públicos, relativos ao Departamento de Enfermagem e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Área de Enfermagem Médico Cirúrgica II - Professores Membros Efetivos: Domingos Gentil dos Santos (Hospital Sara Kubitschek-DF, Presidente), Maria Alves Barbosa (UFGO) e Josete Luzia Leite (UNIRIO). Suplentes: Clarice Oliveira (UFBA), Clausia Borges Serafim (Escola de Enfermagem de Curitiba) e Clarice Aparecida Ferraz (USP). Área de Enfermagem Médico Cirúrgica I - Professores Membros Efetivos: Lizete Malagoni Cavalcanti A. Oliveira (UFG - Presidente), Madge Lima Leite (UFG) e João Carlos Pedrazzani (UFSCAR). Suplentes: Ester Martinez Vignali (UFSCAR), Ida Vieira de Lira (UFPE) e Rosa Lúcia Alves Cordeira (UFBA). Área de Administração Aplicada a Enfermagem - Professores Membros Efetivos: Iara de Morais Xavier (INAMPS/DF - Presidente), Maria Lira (Ministério da Saúde) e Marinete de Alencar Melo (CEDRHUS/DF). Suplentes: Daise Pinho Vech (Ministério da Saúde/DF), Aparecida Bacela (FGDF-RH/DF), e Norma Leão Gonçalves (UFGO). Área de Enfermagem Pediátrica - Professores Membros Efetivos: Massae Noda (DEEPM/SP-Presidente), Esmeralda Augusto (DEEPM/SP) e Maria de Jesus Nascimento (UFPE). Suplentes: Rosemary Lindolhn (UFMG), Maria Leonor Amaral (UFMG) e Masuco Nagaruma (UFSCAR). Área de Introdução a Enfermagem - Professores Membros Efetivos: Braúlia Matos de Melo (HRAS/DF-Presidente), Maria Lúcia Zanetti (USP) e Edmar Vieira dos Santos (UFSCAR). Suplentes: Mizue Ogasawara (UFSCAR), Line Eclésia Saraiva (UFPe) e Maria das Graças Suazuna (UFPe). Área de Enfermagem Psiquiátrica - Professores Membros Efetivos: Esther Giraldi Dias (HFA/DF - Presidente), Eunice Carlos de Brito (Ministério da Saúde) e Marina Peduzzi (Secretaria de Saúde). Suplentes: Silvéria Ferreira Goulart (UFMG), Marina Elisa Brito (UFES) e Regina Foregato Rodrigues (USP). Area de Didática Aplicada a Enfermagem e Exercício da Enfermagem (Ética) - Professores Membros Efetivos: Teresinha Rosa Cruz (MIC-Presidente), Madge Lima Leite (UFGO) e Maria Assunção Lopes (CEUB). Suplentes: Eunici Orlando de Souza (COFEN-DF), Djair Daniel Nakamae (USP) e Vivina Lazarini de Carvalho (Esccola de Enfermagem Ana Nery/RJ). Área de Enfermagem em Saúde da Comunidade - Professores Membros Efetivos: Alina Maria de Almeida Souza (NESP-UnB - Presidente), Joana Azevedo da Silva (Ministério da Saúde/DF) e Ademilde Iara Caldas Batista (FHDF). Suplentes: Emiko Yoshokawa Egryd (USP), Roseni Rosângela Chompré (UFMG) e Marie Azuma Rodrigues (ESP/SP). Área de Prática de Ensino de Enfermagem - Higiene e Programas de Saúde - Professores Membros Efetivos: Isaura Godoy (Ministério da Saúde/DF - Presidente), Isabel Santos (OPAS/DF) e Dulce Neves da Rocha (Escola de Enfermagem Ana Nery/RJ). Suplentes: Maria Lúcia Cavalcanti da Silva (UFPe), Glória Brisiño (Escola de Enfermagem Ana Nery/RJ) e Vilma Balielo (UE-Maringá). Área de Enfermagem em Doenças Transmissíveis - Professores Membros Efetivos: Bernardete Rocha Moreira (Ministério da Saúde/DF - Presidente), Maria José Bezerra de Araújo (UFBA) e Aildes dos Santos Pezarano (FSC/SP). Suplentes: Mari Saho (UFBA), Iara Leseura (UFSCAR) e Clara Maria Soares da Costa (UFPe). Área de Enfermagem em UTI - Professores Membros Efetivos: Júlio Alexandre Flávio (HRAS - Presidente), Augusto César Coelho Filho (FHDF) e Ana Maria Palermo da Cunha (USP). Suplentes: Maria Henriqueta Luce Kruse (UFRS), Teresa Bagnara (UFSCAR) e Maria Ivone Barbosa (UFSCAR).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa (Aposentada-UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (TEF/UnB). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (TEF/UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (MTC/UnB) e Bernardo Kipnis (TEF/UnB).
Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação em Educação.
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Básica de Desenho Industrial - Design (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Luiz Fernando Luzzi Las-Casas (Presidente-UnB), Ana Cláudia Maynardes (UnB) e Luiz Antonio Saboya (ESDI/UERJ); Membros Suplentes: Itiro Ilda (UnB), Evandro Renato Perotto (UnB) e Rafael Cardoso Dias (ESDI/UERJ).
Aprova a realização de processo seletivo para admissão por Transferência Facultativa, para ingresso no primeiro período letivo de 1999, de acordo com o OI DEG 001/99 anexo.
Dispensa, a pedido, o professor Aiporé Rodrigues de Moraes (EST) da função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Exatas e designa a professora Édina Shisue Miazaki (EST) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Exatas.
Reconduz os professores Denize Elena Garcia da Silva (LIV) e José Arnildo Marquezin (LET) às funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Letras (IL).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Medicina Veterinária Preventiva (Microbiologia Veterinária; Saúde e Clínica de Suínos) - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Arlete Dell Porto (Presidente-UnB/FAV), Jurij Sobestiansky (UFG), Albenones José de Mesquita (UIFG); Membros Suplentes: Helder Louvandini (UnB/FAV), Jose Renato Junqueira Borges (UnB/FAV) e Beatriz Dolabela de Lima (UnB/CEL).
Constitui comissão integrada pelos professores Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (Presidente/DAIA), Rosemeire Aparecida Victoria Furumoto (FS), Sergio Koide (FT), Gérson de Souza Mól (IQ) e Fabio Sucupira Pedroza (Representante Discente de Graduação) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de norma para regulamentar o parágrafo único do Artigo 125 do Regimento Geral, a ser submetida ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Ciências Farmacêuticas (FAR) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacologia Clínica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Francisco de Assis da Rocha Neves - (Presid ente- UnB/FS), Cleber Nogueira Campos (UCB), João Estevam Giunti Ribeiro (UnB/FS); Membros Suplentes: Luiz Alberto Simeoni (UnB/FS), Rogério Baumgratz de Paula (UFJF) e Damaris Silveira (UnB/FS).
Designa a professora Eurípedes da Cunha Dias/DAN à função de membro suplente da CEX/Câmara de Extensão, como representante do ICS/Instituto de Ciências Sociais.
Aprova a criação do Curso de Mestrado Profissionalizante em Turismo, realizado pelo CET/Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília.
Designa os seguintes representantes dos discentes para exercerem as funções de membros da Câmara de Extensão: Valter Hirakuri e Francisco Márcio Amado Batista (titulares) e Gabriela F. de Almeida e Carolina Pereira Tokarski (suplentes).
Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Dinâmica, Instrumentação e Controle - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB/ENM), Jose Alexander Araújo (UnB/ENM), Marcelo Amorim Savi (IME); Membros Suplentes: Jorge Luiz de Almeida Ferreira (UnB/ENM), Alberto Carlos Guimarães Castro Diniz (UnB/ENM) e Valder Steffen Junior (UFU).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Letras e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Hilda O. H. Lontra (UnB), na condição de Presidente; Ana Laura dos R. Correia (UnB) e Simone Caputo (USP), na condição de membros efetivos; Márcio Ricardo Muniz (UFBA), Sylvia Helena Cyntrão (UnB) e Pedro Louzada (UFG), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Literatura Portuguesa, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Márcia Murta (UnB), na condição de Presidente; Peter Bakuzis (UnB) e Jairton Dupont (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Alcindo Aparecido dos Santos (USP), Paulo Anselmo Ziani Suarez (UnB) e Claudia Jorge do Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Orgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Rozana Reigota Naves (UnB), na condição de Presidente; Neuma Chaveiro (UFG) e Claudtiey Maria de Oliveira e Silva (UFG), na condição de Membros Efetivos; Walkiria Neiva Praça (UnB), Ana Adelina Lôpo Ramos (UnB) e Eloisa Nascimento Silva Pilati (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Linguística: Língua de Sinais Brasileira - Libras, para a classe de Professor Assistente e cadastro reserva para Auxiliar de Ensino, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Eduardo dos Santos (UnB), na condição de Presidente; Cristiane Inocêncio Basques (UnB) e Maria Madalena Januário Leite (USP), na condição de Membros Efetivos; Márcia Cristina da Silva Magro (UnB); Fabiane Hiratsika Veiga de Souza (UnB) e Eduardo Antonio Ferreira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Enfermagem: Gerenciamento em Saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Constitui Banca Examinadora para análise de Progressão Funcional para a classe de Professor Associado, conforme disposto: Área Ciências Humanas Sociais I: 1-Maria Stela Grossi Porto/ICS; 2-Frederico Henrique Viegas de Lima/FD; Área Ciências Humanas Sociais II: 1-Henryk Siewierski - ILD; 2-Marta Adriana Bustos Romero - FAU.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Ronaldo Mafia Cuenca (UnB), na condição de Presidente; José Carlos de Almeida (HFA) e Paulo Gonçalves de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Batista de Sousa (UnB), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB) e Carlos Augusto Teixeira da Cruz (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Urologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).
Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Adalberto Corrêa Café Filho (UnB), na condição de Presidente; Moacir Pasqual (UFLA), Carlos Antônio Moreira Leite (UFV) e Júlio César Viglioni Penna (UFU), na condição de Membros Efetivos; José Renato Junqueira Borges (UnB) e Huberto José Kliemann (UFG), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Concepta Margaret MacManus Pimentel.
Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Direito integradas pelos professores Ana de Oliveira Frazão (UnB), na condição de Presidente; Inez Lopes Matos Carneiro de Farias (UnB) e Vinicius Marques de Carvalho (USP), na condição de Membros Efetivos; Frederico Henrique Viegas de Lima (UnB), Suzana Borges Viegas de Lima (UnB) e Antônio Augusto Brandão Aras (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Andréa Rodriguesde Aguiar.
Fixa a carga horária mínima de docentes em Regime de Trabalho em Tempo Parcial.
Delega à Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, as atribuições, anteriormente conferidas ao Subcomitê de Admissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de proceder estudos e oferecer sugestões com vistas à definição de critérios para admissão de Professores e a elaboração de normas de concurso público, independentemente da regulamentação já existente sobre o assunto.
Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo ao Departamento de Química na área de Físico-Química Experimental, pelos Professores Membros Efetivos: Glaucione Gomes de Barros (QUI-Presidente), Fernando Galembeck (UNICAMP) e Roberto Guedes Maia (QUI). Suplentes: Antonio Carneiro Barbosa (QUI), Elson Longo (UFSCAR) e Jefferson Bastos Aragão (CEL).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duasvagas), relativo ao Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Inglesa - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Maria Izabel Santos Magalhães (Presidente-UnB), Ofal Ribeiro Fialho (LET/UnB) e Mark David Ridd (LET/UnB). Membros suplentes: Ângela Maria Pontes (LET/UnB), Sonia Maria Golderos (LET/UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET/UnB).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Regência e Estruturação Musical - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: David Junker (Presidente-UnB), Bohumil Med (UnB) e Valac Vinecky (UnB). Membros suplentes: Ebnézer Maurilio Nogueira da Silva (UnB), Jorge Antunes (UnB) e Antônio Guerra Vicente (UnB).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Política e Metodologia (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Terrie Ralph Groth (Presidente-UnB), Lucia Merces de Avelar (UnB) e Luiz Pedone (UnB); Membros Suplentes: Alexandrina Sobreira de Moura (UFPe), Luis Felipe Miguel (UnB) e David Verge Fleischer (UnB).
Aprova a proposta de Calendário Acadêmico para o 1° e o 2° período letivo de 1999 e o Período Especial de 1999, conforme cronograma anexo.
Dispensa, a pedido, a professora Lúcia Cony Faria Cidade (GEA) da função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas e designa o professor Jaime de Almeida (HIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante do Instituto de Ciências Humanas.
Designa os professores Marcos Antônio dos Santos Silva (CEL) e Silviene Fabiana de Oliveira (GEM) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), corno representantes do Instituto de Ciências Biológicas (IB).
Aprova a proposta de reformulação curricular do programa de pós-graduação do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre a América Latina e o Caribe - CEPPAC.
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia Farmacêutica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira (Presidente-UnB/FS), Inês Sabioni Resck (UnB/IQ), Pedro Petrovick (UFRS); Membros Suplentes: Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).
Aprova alteração de banca do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal (EFL) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo Florestal - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Alba Valéria Rezende (Presidente-UnB/EFL), Nilton Cesar Fiedler (UnB/EFL), Virgílio Viana (ESALQ/USP); Membro Suplente: Niro Higuchi (INPA).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica/ENE bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Elétricos de Potência - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (Presidente-UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Francisco Damasceno de Freitas (UnB/ENE), José Carlos de Oliveira (UFU); Membros Suplentes: Fernando Monteiro de Figueiredo (UnB/ENE) e Pablo Franco Eduardo Cuervo (UnB/ENE).
Aprova a criação do Curso de Graduação em Administração a Distancia.
Dispensa, a pedido, a professora Dulce Maria Filgueira de Almeida Suassuna da função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física e designa o professor Alexandre Luiz Gonçalves de Rezende para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante da Faculdade de Educação Física.
Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Energia Elétrica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Nelson Kagan (USP); Membros Suplentes: Glauco Nery Taranto (COPPE), Pablo Eduardo Cuervo Franco (UnB/ENE) e Francisco Damasceno Freitas (UnB/ENE).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Paulo Barros Henrique (UnB), na condição de Presidente; Lana da Silva Sylvestre (UFRRJ) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros efetivos; Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibañes (UnB) e Sueli Maria Gomes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a Terceira Distribuição de vagas de Docentes do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI/UnB, conforme planilha em anexo, a qual foi elaborada seguindo os mesmos critérios já aprovados pelo CEPE na 1a e 2a Distribuições de Docentes do Programa REUNI e aprovada na 25a Reunião da Comissão do REUNI/UnB, realizada em 22/12/2009.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Planejamento e Administração (PAD) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: José Vieira de Sousa (UnB), na condição de Presidente; Araci Hack Ctapan (UFSC) e Ruth Gonçalves de Faria Lopes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Maria Zélia Borba Rocha (UnB), Carmenísia Jacobina Aires (UnB) e Kátia Siqueira Freitas (UCSaI), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Administração da Educação: Políticas, Gestão e Avaliação da Educação a Distância, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Andrea Perosa Saigh Jurdi (UNIFESP), na condição de Presidente; Patrícia DelIa Barba (UFSCar) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Sergio Ricardo Mateus (UnB); Renato Cabral Rezende (UnB) e Mani Indiana Funez (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional - Saúde da Criança e do Adolescente, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Dispensa, por término de mandato, a Professora Deise Amaro Agrello da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Física e designa o Professor Luiz Fernando Roncaratti Jr para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Física.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Nivalda Assunção de Araújo (UnB), na condição de Presidente; Angela Prada de Almeida (UnB) e Elaine Athayde Alves Tedesco (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Marcelo Feijó Rocha Lima (UnB), Cezar Tadeu Bartholomeu (UFRJ) e Ruth Moreira Sousa Regiani (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Fotografia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Homologa ad referendum a composição da Comissão Especial Avaliadora da Carreira de Magistério Superior para a Promoção Funcional Docente à Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), integrada pelos Professores Jacques Rocha Velloso (UnB), na condição de Presidente; Osmar Favero (UFF), Kabengele Munanga (USP) e Carlos Antônio Moreira Leite (UFV), na condição de Membros Efetivos; Carlos Benedito de Campos Martins (UnB) e Moacir Pasqual (UFLA), na condição de Membros Suplentes. A Comissão avaliará o desenvolvimento na Carreira de Magistério Superior mediante Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular, da Professora Ana Lúcia Eduardo Farah Valente.
Aprova ad referendum a dispensa da Professora Cristina Patriota de Moura da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais. Aprova ad referendum a indicação da Professora Antonádia Monteiro Borges para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.
Regula os concursos públicos para admissão de docentes na Universidade de Brasília.
Introduz, no Artigo 12 da Resolução CEPE 003/86, Pargrafo Único, com a seguinte redação: Parágrafo Único - No caso de parlamentar, investido em mandato precedido de outro mandato a nível federal, será concedida a sua transferência ou de seu dependente, desde que o ingresso em outra IES tenha se dado por vestibular, realizado no semestre da última investidura.
Constitui a Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada pelos Professores Francisco Rogério fontenele de Aragão (FIS), Maria Helena Fávero (PPB) e José Luiz Warren J. G. Braga (COM), para realizar estudo referente à mudanças do Sistema de Ingresso na Universidade, intitulada Projeto: Ação Pedagógica Integrada 2º/3º Graus e Sistema Experimental de Acesso à UnB.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Geologia Geral e Aplicada, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geocronologia de Isótopos Radiogênicos - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Márcio Martins Pimentel (Presidente-UnB), Reinhardt Adolfo Fuck (IGD/UnB) e Wilson Teixeira (IG/USP). Membros suplentes: César Fonseca Ferreira Filho (GEO/UnB), José Carlos Gaspar (GMP/UnB) e Miguel Angelo Stipp Basei (IG/USP).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: Wanderley Codo (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).
Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Psicologia Clínica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia Clínica (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Maria Fátima Olivier Sudbrack (Presidente-UnB), Marcelo da Silva Tavares (UnB) e Mathilde Neder (USP); Membros Suplentes: Norberto Abreu e Silva Neto (UnB), Glaúcia Ribeiro Starling Diniz (UnB) e William Gomes (URGS).
Designa as Professoras Joice de Aguiar Baptista (IQ) e Taís Augusto Pitta Garcia Cotta (IQ) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão, como representantes do Instituto de Química.
Dispensa, por motivo de aposentadoria, o professor Francisco Cassiano Sobrinho (FAV) da função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária e designa o professor Marcelo José de Mello Rezende (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.
Designa as professoras Maria da Conceição Sampaio de Sousa (ECO) e Cléria Botêlho da Costa (HIS) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representantes do Instituto de Ciências Humanas (IH).
Aprova a proposta de reformulação curricular do Curso de Graduação em Serviço Social (SER).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde (FS) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmacotécnica - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Laila Salmen Espíndola (Presidente-UnB/FS), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS), Armando da Silva Cunha Júnior (UFMG); Membros Suplentes: Pedro Petrovick (UFRS), José Maria Barbosa Filho (UFPB) e Eloir Schenkel (UFSC).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tradução Inglês/Português - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Mark David Ridd - (Presidente-UnB/LET), Cynthia Ann Bell dos Santos (UnB/LET), Maria Izabel Santos Magalhães (UnB/LIV); Membros Suplentes: Gilberto Antunes Chauvet (UnB/LET), Herbert Andreas Welker (UnB/LET) e Maria Soledad Rojas Callejas (UnB/LIV).
Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia de Redes - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Cláudia Jacy Barenco Abbas (Presidente-UnB/ENE), Rafael Timóteo de Sousa Júnior (UnB/ENE), Mário Antônio Ribeiro Dantas (UFSC/INF); Membros Suplentes: Paulo Roberto de Lira Gondim (UnB/ENE), Ricardo Staciarinni Puttini (UnB/ENE), Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB/ENE) e Antônio José Martins Soares (UnB/ENE).
Dispensa, a pedido, a professora Elisa de Souza Martinez/VlS da função de membro titular da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante do IdA/Instituto de Artes.
Reconduz o professor José Walter Nunes à função de Coordenador do Núcleo de Estudos da Cultura, Oralidade, Imagem e Memória do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Aprova a composição da Comissão Examinadora relativa ao concurso público do Campus do Gama, Distrito Federal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Energia Elétrica - Professor Adjunto/Dedicação Exclusiva - Membros Efetivos: Marco Aurélio Gonçalves de Oliveira (UnB/ENE), Ivan Marques de Toledo Camargo (UnB/ENE), Nelson Kagan (USP); Membros Suplentes: Glauco Nery Taranto (COPPE), Pablo Eduardo Cuervo Franco (UnB/ENE) e Francisco Damasceno Freitas (UnB/ENE).
Designa a professora Maria Isabel Valladão de Carvalho para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Relações Internacionais.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Música e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo (UnB), na condição de Presidente; Cássia Virgínia Coelho de Souza (UFMT) e Maria Isabel Montadon (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cristina de Souza Grossi (UnB), Mercia de Vasconcelos Pinto (UnB) e Ricardo José Dourado Freire (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Educação Musical: Educação à Distância, para as classes de Professor Adjunto - Nível 1 e Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Lingüística, Português e Línguas Clássicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Poliana Maria Alves (UnB), na condição de Presidente; Dioney Moreira Gomes (UnB) e Sabrina Pereira de Abreu (UFRGS), na condição de Membros Efetivos; Ana Adelina Lôpo Ramos (UnB), Rozana Reigota Naves (UnB) e Roberta Pires de Oliveira (UFSC), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Linguística e Língua Portuguesa: Semântica e Lexicologia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lea Beatriz Soares (UFSCar), na condição de Presidente; Maria Luisa Gabazim Simões Ballarin (PUC-Campinas) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Olga Maria Ramalho de Albuquerque (UnB); Eduardo Pandôcio (UnB) e Emilia Vitória da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional - Reabilitação Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.
Designa os Professores Carlos Marcos Batista e Marcelo Grangeiro Quirino para as funções de Coordenador e Vice-coordenador do Núcleo de Estudos de Pesquisa em Políticas Públicas do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Artes Visuais (VIS) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vera Mansa Pugliese de Castro (UnB), na condição de Presidente; Luis Alberto Ribeiro Freire Almeida (UFBA) e Marcos Santos Mota (UnB), na condição de Membros Efetivos; Lisa Minari Hargreaves (UnB), Maria Cristina Pereira (USP) e Priscila Rossinetti (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Gloriza Paiva Silva, matrícula 1054899. O concurso destina-se à área de História da Arte da Antiguidade ao Barroco, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor da Faculdade UnB Planaltina (FUP) integrada pelos Professores Elizabeth Maria Mamede da Costa (UnB), na condição de Presidente; Tatiana Barbosa Rosado Laviola (UnB), Letícia Jungmann Cançado (Embrapa), Eliana de Cássia Pinheiro (UnB), Marcella Lemos Bretas (UnB) e Andréia Hanada Otake (USP) , na condição de Membros Efetivos; Danilo de Arruda Furtado (UnB), Ruscaia Dias Teixeira (Lacen) e Simone Maria Teixeira Sabóia Morais (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretários Administrativos da Comissão Examinadora: Rogério Luiz Alves dos Santos e Islaneide Carvalho Silva.
Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental pelos Professores Conceição de Maria Albuquerque Alves (UnB), na condição de Presidente; Alexandre Kleper Soares (UFG) e Klebber Teodomiro Martins Formiga (UFG), na condição de Membros Efetivos; Marco Antonio Almeida de Souza (UnB), Nabil Joseph Eid (UnB) e Aldo João de Sousa (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Diego Henrique Gomes de Meio.
Estabelece normas sobre o aproveitamento de estudos em cursos de graduação.
Constitui Comissão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, integrada por Isaura Belloni (TEF), Bernardo Kipnis (DPP), Oscar Armando Serafini Trulls (TEF) e Jorge Alberto Cordón Portillo (CDT), para elaborar e testar uma proposta de metodologia para avaliação institucional da Universidade de Brasília, que integre as atividades avaliativas já em andamento.
Aprova a estrutura e o Regimento do Escritório Modelo de Assistência Jurídica da UnB, vinculado, ao Departamento de Direito.
Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da Literatura - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Henryk Siewierski (Presidente-UnB), Carlos Alberto dos Santos Abel (TEL/UnB) e Rita de Cassi Pereira dos Santos (TEL/UnB). Membros suplentes: José Arnildo Marquezin (LET-UnB), Mark David Ridd (LET-UnB) e Cristina Maria Teixeira Stevens (LET-UnB).
Aprova a reabertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente - UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).
Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Música, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Percussão (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Jorge Antunes (UnB), José Maria Neves (UM-RIO), Maurício Loureiro (UFMG) e John Boudler (UNESP); Membros Suplentes: Glacy Antunes de Oliveira (UFG) e Norton Morozowicz (UFG).
Designa os Professores Maria Lucília dos Santos e Milton Massumi Fujimoto para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação, como representantes do Instituto de Química.
Dispensa, a pedido, a professora Vânia Lomônaco Bastos (DEX) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Decanato de Extensão e designa a professora Mércia Eliana Bicalho Valadares Ribeiro (DEX) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Decanato de Extensão.