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Aprova a decisão da Câmara de Ensino de Graduação, no sentido de que os pedidos de revalidação de diplomas e certificados expedidos por estabelecimentos estrangeiros continuem sendo analisados no âmbito dos Institutos e Faculdades, dispensando a comprovação de residência no Distrito Federal.

Aprova alterações no Vestibular da Universidade de Brasília, a serem introduzidas a partir do 2 Vestibular/1986: 1. Os candidatos à pré-opção Música passarão a concorrer em pré-opção única, uma vez aprovados no exame de habilidade especifica. Não havendo aprovação no exame de habilidade especifica, o candidato poderá concorrer com outras três pré-opções.

Altera a composição das Bancas Examinadoras, constantes da Resolução CEPE nº 012/86, relativas ao Departamento de Educação Física e respectivas áreas, ficando assim constituídas: Faculdade de Saúde - Educação Física, Áreas: Fisiologia do Exercício - Cinesiologia - Socorros Urgentes e Higiene. Membros Efetivos: Vilmar Baldissera (EDF-Presidente), Marília Largura (MDG) e Antonio Sebben (ANI). Suplentes: Armando José China Bezerra (MDG), Osmar Riehl (EDF) e Flora Guanciale (MDG). Áreas: Recreação - Ginástica e Psicomotricidade - Estágio Supervisionado em Educação Física. Membros Efetivos: Solange de Cássia Elias Passos (EDF-Presidente), Osmar Riehl (EDF) e Laura Elvira Sales Joviano (EDF). Suplentes: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF), Maria Rute Jácome de C. Cavalcanti (EDF) e Renato Garcia Nóbrega (EDF). Áreas: Natação - Desportos. Membros Efetivos: Antonio Carlos Alvarenga Balthazar (EDF-Presidente), Pedro Rodrigues de Souza (FDBEF/FEDF) e Mileno Antonio Tonissi (FDBEF/FEDF). Suplentes: Cleber Soares do Amaral (SEED-MEC/FEDF), Iran Junqueira de Castro (EDF) e Maria Helena Siqueira (EDF).

Aprova a suspensão da prova de Habilidade Específica do exame de Seleção dos candidatos ao Curso de Educação FÍsica do 2º Vestibular de 1988.

Aprova a alteração da modalidade da disciplina 175021- Prática Desportiva 2, de obrigatória para optativa, em todos os currículos vigentes dos cursos de graduação da Universidade de Brasília.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Filosofia, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia Política (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Maria Clara Marques Dias (Presidente-UnB), Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB) e José Carlos Brandi Aleixo (UnB). Membros Suplentes: Nelson Lehmann da Silva (UnB), Julio Ramón Cabrera Alvarez (UnB) e José Ternes (UFG).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Química, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Química - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Roberto Ribeiro da Silva (Presidente-UnB), Maria Helena Carneiro (UnB) e Marçal de Oliveira Neto (UnB). Membros Suplentes: Antônio Villar (UnB), Sebastião de Souza Lemos (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB).

Dispensa, por término de mandato, as servidoras Maria da Conceição da Silva Sousa (ECO) e Violeta Maria Pereira (GEA) da função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Ciências Humanas e designa os servidores Laura Regina M. da Fonseca L. Duarte (SER) e Cláudio Araújo Reis (FIL) para exercerem a função de membro titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Ensino de Graduação (CEG), representando o Instituto de Ciências Humanas.

Dispensa, a pedido, o professor Roque Magno de Oliveira (ADM) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados e designa o professor Feruccio Bilich (ADM) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representante do Conselho da Faculdade de Estudos Sociais Aplicados.

Reconduz o professor José Mauro da Silva Diogo (FAV) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa à Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Administração (ADM) , bem corno a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estratégia e Organizações - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Matias Pereira (Presidente-UnB/ADM), Walter Fernando Araújo de Moraes (UFPE), Nelson Gomes (UnB/FIL); Membros Suplentes: Eda Castro Lucas de Souza (UnB/ADM), Luiz Fernando Terra Tallarico (UnB/ADM) e Tomas de Aquino Guimarães (UnB/ADM).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Tecnologia de Redes - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Rafael Timóteo de Sousa Júnior (Presidente-UnB/ENE), Cláudia Jacy Barenco Abbas (UnB/ENE), Cláudio Chauke Nehme (Ciência da Computação/UCB); Membros Suplentes: Alba Cristina M. A. de Melo (UnB/CIC), Juliana Camapum Wanderley (UnB/ENE), Paulo Henrique Portela de Carvalho (UnB/ENE) e Antonio José Martins Soares (UnB/ENE).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Ciências Farmacêuticas (FAR) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Farmácia Hospitalar - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Dâmaris Silveira - (Presidente-UnB/FS), Leopoldo Luiz dos Santos Neto (UnB/FM), Vânia Maria Ferreira (UFPA); Membros Suplentes: Mônica Vallero da Silva Singh (UnB/FS), Celeste Aída Nogueira Silveira (UnB/FM), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB/FS).

Dispensa, por término de mandato, o professor André Pacheco Assis/ENC da função de membro titular da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia e designa o professor Leonardo Rodrigues Araújo Xavier de Menezes/ENE e Cristina Célia Silveira Brandão/ENC às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da CPP/Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes da FT/Faculdade de Tecnologia.

Dispensa, a pedido, a professora Mércia Maria Braga Rocha/FM da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FM/Faculdade de Medicina e designa o professor Icaro Camargo Batista/FM para a função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FM/Faculdade de Medicina.

Dispensa, por término de mandato, os professores José Carmine Dianese e Guarino Rinaldi CoIli das funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa os professores Guarino Rinaldi CoIli e Helena Castanheira de Morais para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Reconduz a professora Cibele Brandão de Oliveira Borges para a função de membro titular da Câmara de Ensino de Graduação, como representante do Instituto de Letras.

Regulamenta a admissão por transferência facultativa nos cursos de graduação da Universidade de Brasília. A transferência facultativa é a forma de ingresso de alunos regulares de outras Instituições de Ensino Superior (lES) nacionais ou estrangeiras para a Universidade de Brasília (UnB), mediante processo seletivo, para prosseguimento de estudos no mesmo curso ou em curso equivalente, visando ao preenchimento de vagas ociosas de graduação da UnB. Esta transferência será condicionada à existência de vaga e às adaptações curriculares necessárias. As vagas de cada curso corresponderão às vagas remanescentes do vestibular e do PAS e àquelas geradas por desligamentos e transferências, subtraído o número de transferências obrigatórias e demais ingressos primários deferidos no período letivo anterior ao da publicação do edital de abertura do processo seletivo. As inscrições serão recebidas pelo CESPE e ocorrerão em data fixada no Edital do processo seletivo, mediante a apresentação da documentação: documento de identidade ou passaporte; histórico escolar emitido pela lES de origem, atualizado, contendo o número de horas-aula de cada disciplina cursada, inclusive de trabalho de campo, e as notas ou menções obtidas, bem como o total de carga horária exigida para a integralização do curso e a carga horária obtida; programa, ementa e bibliografia das disciplinas cursadas na lES de origem; comprovante de regularidade da Instituição de Ensino Superior e do curso de procedência do candidato; declaração de ser aluno regular da lES de origem à época da inscrição; currículo do curso de origem; e documentação específica de seleção para os cursos que exigirem a apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos executados na lES de origem, conforme especificado no Edital do processo seletivo. Os documentos expedidos em idioma estrangeiro deverão ser autenticados pelo consulado brasileiro no país que os expediu e traduzidos por tradutor público juramentado, sendo dispensada a tradução de documentos expedidos na língua espanhola. Somente serão aceitas as inscrições dos candidatos que tiverem cumprido na lES de origem o mínimo de 20% e o máximo de 75% da carga horária exigida para integralização de seu curso. A carga horária das disciplinas cursadas com aprovação na UnB será computada para efeito de contagem da carga horária mínima exigida. A seleção dos candidatos constará das seguintes etapas: I - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem pela Secretaria de Assuntos Acadêmicos (SAA), para verificação da integralização curricular mínima e máxima exigida; II - etapa, eliminatória, de análise do histórico escolar da lES de origem, em que será analisada a equivalência entre o curso pretendido e o curso de origem; III - prova, eliminatória e classificatória, dissertativa, de conhecimento específico do curso pretendido, em conteúdo correspondente aos primeiros 20% do curso, por meio da qual também se avaliará o domínio da língua portuguesa; IV - prova, classificatória, de apresentação de porta-fólio composto de trabalhos acadêmicos realizados na lES de origem, para os cursos que a exigirem. O ingresso dos aprovados no processo seletivo ocorrerá no período letivo subsequente ao período em que for realizada a seleção. O aproveitamento dos estudos realizados na lES de origem será feito por comissão designada pelo colegiado de graduação do curso para o qual o aluno foi selecionado, até o final do primeiro período letivo regular cursado na UnB, tendo como base o fluxo do curso da UnB e os documentos entregues no ato da inscrição.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alice Maria de Araújo Ferreira (UnB), na condição de Presidente; Marcos Araújo Bagno (UnB) e Márcia Paraquett Fernandes (UFBA), na condição de Membros Efetivos; Soraya Ferreira Alves (UnB), Germana Henriques Pereira de Sousa (UnB) e Cristiane Roscoe Bessa, na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Tradução: Espanhol-Português, para a classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Coneurso Público para a Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Francisco Damasceno Freitas (UnB), na condição de Presidente; Rud Henri van Els (UnB) e Luís Filomeno de Jesus Fernandes (UnB), na condição de Membros Efetivos; Flávio Henrique Justiniano Ribeiro da Silva (UnB), Lourdes Mattos Brasil (UnB) e Marcelino Monteiro de Andrade (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas de Potência, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Otávio Toledo Nóbrega (UnB), na condição de Presidente; Consuelo Medeiros Rodrigues de Lima (UNB) e Claudia Masini d'Avila Levy (FIOCRUZ), na condição de Membros Efetivos; Carla Nunes de Araújo (UnB); Beatriz Dolabela de Lima (UnB) e Kelb Bousquet Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ciências Biológicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB), na condição de Presidente; Gilberto Marrega Sandonato (INPE) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Efetivos; Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (UnB), Thaís Maia Araújo (UnB) e Augusto Cesar Mendonça Brasil (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Aerotermodinâmica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alberto Carlos Moreno Zaconeta (UnB), na condição de Presidente; Lucilia Domingues Casulari da Motta (UnB) e Washington Luiz Ferreira Rios (UFG), na condição de Membros Efetivos; Parizza Ramos de Leu Sampaio (UCB), Salete da Silva Rios (UnB) e David Barreira Gomes Sobrinho (SES-DF), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Aline Cruz Santos Jacomini, matrícula 1061933. O concurso destina-se à área de Obstetrícia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Instituto de Química (IQ) integrada pelos Professores Leonardo Giordano Paterno (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Bicca de Alencastro (UFRJ) e Elson Longo da Silva (UNESP), na condição de Membros Efetivos; Elaine Rose Maia (UnB), José Alves Dias (UnB) e Geraldo Magela da Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Almir Coelho Santos Netto.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental (ENC) integrada pelos Professores Juan Félix Rodríguez Reboliedo (UnB), na condição de Presidente; Neusa Maria Bezerra Mota (UNICEUB) e José Camapum de Carvalho (UNB), na condição de Membros Efetivos; Renato Pinto da Cunha (UnB), Paulo Roberto Farias Falcão (Ml) e Luís Fernando Martins Ribeiro (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Maria Aparecida Vidal.

Regulamenta a matrícula de alunos especiais em disciplinas isoladas de Cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Bloquea, pelo período de dois anos, o oferecimento da opção 8320 - Relações Públicas, do Curso de Bacharelado em Comunicaço Social, a partir do Primeiro Semestre de 1987.

Estabelece normas e critérios para a progressão funcional de docentes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Serviço Social, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Pesquisa em Serviço Social - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Pedro Demo (Presidente-UnB), Potyara Amazoneida Pereira (SER/UnB) e Maria Helena Rauta Ramos (UFRJ). Membros suplentes: Mário Ângelo Silva (SER/UnB) e Denise Bomtempo Birche de Carvalho (SER/UnB).

Aprova o novo Regulamento do Curso de Pós-Graduação em Química, em nível de Mestrado e Doutorado.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa Alves (UnB) e Regina Célia Feltran (UFU/DPOP). Membros Suplentes: Ilma Alencastro Veiga (UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (UnB).

Dispensa, a pedido, o professor Ebnézer Maurilio Nogueira da Silva da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Artes e designa o professor João Antônio de Lima Esteves para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Artes.

Regulamenta a implantação dos cursos de Mestrado Profissionalizante.

Dispensa, por término de mandato, o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho (POL) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR) e reconduz o professor Paulo Afonso Francisco de Carvalho (POL) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais (IPR).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, duas vagas, relativa ao Instituto de Letras, Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET), bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Japonesa - (Professor Assistente/DE) - Membros Efetivos: Alice Tamie Joko (Presidente-UnB/LET-IL), Megumi Kuyama (UnB/LET-IL), Haruka Nakayama (UnB/BIB-CID); Membros Suplentes: Anna Beatriz Mello (UnB/VIS-IdA), Ronam Alves Pereira (UnB/LET-IL) e Marcus Vinícius Marques (Itamaraty).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Mecatrônica: Instrumentação, Controle e Automação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Vítor Hugo Casanova AlcaIde (Presidente-UnB/ENE), Adolfo Bauchspiess (UnB/ENE), Gerson Pfitscher (UnB/CIC); Membros Suplentes: Guilherme C. de Carvalho (UnB/ENM), Eurice de Souza (UnB/ENE), Marco A. F. Egito Coelho (UnB/ENE).

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Engenharia Elétrica: Instrumentação, Controle e Automação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Victor Hugo Casanova AlcaIde - (Presidente-UnB/ENE), Adolfo Bauchspiess (UnB/ENE), Geovany Araújo Borges (UnB/ENE); Membros Suplentes: Marco A. F. Egito Coelho (UnB/ENE), Gerson Pfitscher (UnB/CIC), Guilherme C. Carvalho (UnB/ENM).

Dispensa, a pedido, o professor Carlos Marcos Batista/IPOL da função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política e designa o professor Ricardo Warendorff Caldas/IPOL à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante do IPOL/Instituto de Ciência Política.

Dispensa, a pedido, a professora Cláudia Jacy Barenco Abbas/ENE da função de membro suplente da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia e designa a professora Dianne Magalhães Viana/ENE para a função de membro suplente da CEG/Câmara de Ensino de Graduação, como representante da FT/Faculdade de Tecnologia.

Designa as professoras Elisa de Souza Martinez e Patrícia Maria Vanzella para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Artes.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Saúde, Departamento de Enfermagem, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Membros: Área: Cuidado do Adulto e Idoso - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Elioenai Dornelles Alves (Presidente-UnB), Cristine Alves costa de Jesus (UnB), Virginia Visconde Brasil (UFO); Membros Suplentes: Helena Eri Shimizti (UnB), Jane Lynn Garrison Dytz (UnB) e Dirce Guilhem de Matos (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Fitopatologia e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cláudio Lúcio Costa (UnB), na condição de Presidente; Ricardo Moreira de Souza (UENF) e Jean Kieber de Abreu Mattos, na condição de membros efetivos; Carlos Hidemi Uesugi (UnB), Luiz Eduardo Bassay Bium (UnB) e Mansa Alvares da Silva Velloso Ferreira (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Nematologia Vegetal, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Química e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria Márcia Murta (UnB), na condição de Presidente; Peter Bakuzis (UnB) e Marcos Nogueira Eberlin (UNICAMP), na condição de Membros Efetivos; Gilson Rogério Zeni (UFSM), Maria Lucilia dos Santos (UnB) e Claudia Jorge do Nascimento (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Química Orgânica, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alessandro Borges Sousa Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Gilberto Marrega Sandonato (INPE) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Efetivos; Armando Caldeira Pires (UnB), Manuel Nascimento Dias Barcelos (UnB) e Taygoara Felamingo de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Sistemas Propulsivos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sílvia Guimarães (UnB), na condição de Presidente; Sandra Vial (UFRGS) e Alyne Albuquerque Sant'Ana de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Leyla Gomes Sancho (UFRJ); Marley Mendonça Alves (UCB) e Otávio Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: Direito Sanitário, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB), na condição de Presidente; José Leonardo Ferreira (UnB) e Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (UnB), na condição de Membros Efetivos; Paolo Gessini (UnB), Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB) e José Alexander Araújo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Projeto de Sistemas Aeroespaciais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Miriam da Silva Wanderley (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Brito Vogt (UnB) e Rosemar Macedo Rachal (UFG), na condição de Membros Efetivos; Walquíria Quida SalIes Pereira Primo (SES-DF), Antônio Carlos Rodrigues da Cunha (UnB) e Ruffo de Freitas Júnior (UFG), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Elizabeth Nunes de Morais Mariano, matrícula 1046870. O concurso destina-se à área de Ginecologia, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de dedicação exclusiva (CANCELADA).

Homologa ad referendum Composição de Banca para atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Professores Adriana Maria Coimbra Horbe, Detlef Hans-Gert Walde e João WiIly Corrêa Rosa, do Instituto de Geociências.

Aprova a composição da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade integrada pelos Professores Ana Paula Vidal Bastos (UnB), na condição de Presidente; Carlos Etulain (Unicamp) e Gustavo de Britto Rocha (UFMG), na condição de Membros Efetivos; Adriana Moreira Amado (UnB), Christiana Soares de Freitas (UnB), e Luiz Fernando Macedo Bessa (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Marcela Barbosa da Silva.

Dispõe sobre admissão por transferência nos cursos de Graduação da Universidade de Brasília.

Compõe as Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos para Professores, referentes ao Departamento de Engenharia Florestal e respectivas areas, ficando assim constituídas, pelos Professores: Faculdade de Tecnologia - Engenharia Florestal: Área de Dentrologia - Membros Efetivos: José Wagner Borges Machado (EFL - Presidente), John Du Vall Hay (VEG) e Carolyn Elinore B. Proença (CNPq). Suplentes: Paulo Eugênio A. M. Oliveira (GDF), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Lace Medeiros Breyer (VEG). Área de Tecnologia da Madeira e Produtos Energéticos: Membros Efetivos: Joaquim Carlos Gonçalez (EFL - Presidente), Paulo M. Galvão (EMBRAPA) e Osvaldo Ferreira Valente (UFV). Suplentes: Tereza Pastore (IBDF), Floriano Pastore Júnior (IBDF) e José Imaña Encinas (EFL). Área de Silvicultura e Melhoramento Florestal - Membros Efetivos: Fernando Carvalho da Silva (EFL - Presidente), Vicente Pongitori G. Moura (EMBRAPA) e José Alaves da Silva (EMBRAPA). Suplentes: Daniel Pereira Guimarães (EMBRAPA), Jeanine Maria Felfili (EFL) e Helena Luna Ferreira (ANI). Área: Patologia Florestal - Membros Efetivos: Bráulio Ferreira de Souza Dias (EFL - Presidente), Antonio Carlos Rebouças Lins (EMBRAPA) e Hermínio Maia Rocha (EMBRAPA). Suplentes: Francisco Alves Ferreira (UFV), Jean Kleber de Abreu Mattos (EAG) e Laurinete Formiga (VEG).

Regulariza a situação de aluno especial em cursos de Pós-Graduação da UnB.

Altera a composição da Comissão Examinadora, definida pela Resolução CEPE n°144/95, do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Florestal, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Manejo de Bacias Hidrográficas e Sensoriamento Remoto (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: José Marcelo Imaña Encinas (Presidente-UnB), Paulo Roberto Meneses (UnB) e Walter de Paula Lima (USP/ESALQ). Membros suplentes: Paulo Sant'Anna e Castro (UFV) e Claudio Benedito Valladares Pádua (UnB).

Aprova o novo Regimento Interno do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Estatística, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estatística - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Pushpa Narayan Rathie (Presidente-UnB), Gustavo Leonel Gilardoni Avalle (UnB) e Dani Gamerman (UFRJ). Membros Suplentes: Lúcio José Vivaldi (UnB), Aiporé Rodrigues de Moraes (UnB) e Édina Shisue Miazaki (UnB).

Designa as professoras Tânia Schmidt (MAT) e Ana Maria Nogales Vasconcelos (EST) para exercerem a função de membro titular e de suplente, respectivamente, junto à Câmara de Extensão (CEX), representando o Instituto de Ciências Exatas.

Designa o professor Bernardo Kipnis (TEF) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação (CPP), como representante da Faculdade de Educação.

Dispensa, por término de mandato, a professora Tânia Schmitt (MAT) da função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Exatas (IE) e reconduz a professora Tânia Schmitt (MAT) à função de membro titular junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Comunicação, Departamento de Audiovisual e Publicidade (DAP), bem corno a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Realização audiovisual - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Murilo César Ramos (Presidente-UnB/JOR), David Pennington (UnB/DAP), Denilson Lopes da Silva (UnB/JOR); Membros Suplentes: Luiz Martins da Silva (UnB/JOR), Zélia Leal Adghirni (UnB/JOR) e Tânia Siqueira Montoro (UnB/DAP).

Aprova a Proposta do Calendário Acadêmico para o 1º e 2º períodos letivos de 2003, conforme cronograma anexo.

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa à Faculdade de Educação, Departamento de Teoria e Fundamentos (TEF) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Filosofia da Educação - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Luciana de Mello Gomide Foina - (Presidente-UnB/TEF), Walter Omar Kohan (UFRJ), Rodrigo Dantas (UnB/FIL); Membros Suplentes: Hilan Nissior Bensusan (UnB/FIL), Eva Waisros Pereira (UnB/TEF), Paulo Ramos Coelho Filho (UnB/TEF).

Designa a professora Mércia Maria Braga Rocha/MOA à função de membro titular da CEX/Câmara de Extensão, como representante da FM/Faculdade de Medicina.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social do Trabalho e das Organizações, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de Brasília.

Reconduz a professora Maria Regina de Lemos Prazeres Moreira à função de Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Terceira Idade, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares.

Designa as professoras Rebecca Neaera Abers e Mansa von Bülow às funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Ciência Política.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Botânica e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Raimundo Paulo Barros Henrique (UnB), na condição de Presidente; Lana da Silva Sylvestre (UFRRJ) e Dulce Maria Sucena da Rocha (UnB), na condição de membros efetivos; Carolyn Elinore Barnes Proença (UnB), Maria do Socorro Rodrigues Ibaies (UnB) e Sueli Maria Gomes (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Taxonomia de Criptógamas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Direito e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Luiz Edson Fachin (UFPR), Fábio Ulhoa Coelho (PUC-SP), Renan Lotufo (PUC-SP), Francisco Amaral (UFRJ) e Calixto Salomão Filho (USP), na condição de Membros Efetivos; Gustavo José Mendes Tepedino (UERJ) e Alvaro Villaça de Azevedo (USP), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Direito Privado, para a classe de Professor Titular, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Sergio Antônio Andrade de Freitas (UnB), na condição de Presidente; Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Junior (UnB) e Edson Murakami (IFSP), na condição de Membros Efetivos; Ricardo Pezzuol Jacobi (UnB), Luiz Augusto Laranjeira (UnB) e Rejane Maria da Costa Figueiredo (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Arquitetura de Software, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Enrique Huelva Unterbãumen (UnB), na condição de Presidente; Danúsia Torres dos Santos (UFRJ) e Norimar Júdice (UFF), na condição de Membros Efetivos; Lucielena Mendonça de Lima (UFG); Ronan Alves Pereira (UnB) e Cynthia Ann BelI dos Santos (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Português para Estrangeiros, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Gama (FGA) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alessandro Borges de Sousa Oliveira (UnB), na condição de Presidente; Renato Alves Borges (UnB) e Paolo Gessini (UnB), na condição de Membros Efetivos; Henrique Cezar Ferreira (UnB), Manuel Nascimento Dias Barcelos Júnior (UnB) e Carlos Alberto Gurgel Veras (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Controle de Sistemas Aeroespaciais, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Medicina (FM) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Celina Kuniyoshi (UnB), na condição de Presidente; Heloisa Barbuy (USP) e Maria Julia Chelini (UnB), na condição de Membros Efetivos; Cynthia Roncaglio (UnB), Tereza Cristina Toledo de Paula (USP) e Eliane Braga de Oliveira (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Reginaldo Olegário das Neves Alves, matrícula 137227. O concurso destina-se à área de Teoria e Prática Museológica, para as classes de Professor Adjunto A - Nível 1; Assistente A - Nível 1; Auxiliar A - Nível 1; para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa ad referendum Composição de Banca para atuar na Avaliação de Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira, dos Professores Carlos José Souza de Alvarenga e José Eloi Guimarães Campos, do Instituto de Geociências.

Aprova ad referendum a indicação do Professor José Antônio Vieira Pimenta para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Ciências Sociais.

Regulamenta a admissão de portadores de Diploma de Curso Superior em curso de graduação da Universidade de Brasília.

Compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para Professor, na área de Gineco-Obstetrícía, referente ao Departamento de Medicina Geral e Comunitária, ficando assim constituída pelos Professores: Faculdade de Saúde - MDG, Área: Gineco-Obstetrícia - Membros Efetivos: Domingues Casulari da Motta (MDG-Pesidente), Anivaldo Afonso de, Fernando Antonio de Miranda Henriques (HDFPM). Suplentes: Ana Alves Nogueira (MDG), Isa de Melo (HPM) e Eliane de Araújo Martins (Hospital da L2 Sul).

Regula as atividades de aperfeiçoamento e especialização, de que tratam o Estatuto e o Regimento Geral.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Filosofia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Filosofia - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Jordino Assis dos Santos Marques (Presidente-UnB), Agnaldo Cuóco Portugal (FIL/UnB) e Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (IP/UnB). Membros suplentes: Nelson Gonçalves Gomes (FIL/UnB), Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto (FIL/UnB) e Julio Ramón Cabrera Alvarez (FIL/UnB).

Aprova a alteração, conforme cronogramas: Calendário Acadêmico para o ano de 1997; e Calendário para o 2º Vestibular de 1997.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Matemática, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Análise/Equações Diferenciais e Aplicações - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Valdo Abreu Gonçalves (Presidente-UnB), Helmar Nunes Moreira (UnB) e Ronaldo Garcia (UFG). Membros Suplentes: Wellington Silva Rocha (UnB), Jairo A. Cavalcante (UnB) e José Alfredo Silva (UnB).

Dispensa, a pedido, a professora Maria Beatriz de Medeiros (VIS) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Artes e designa a professora Maria de Lourdes Teodoro (VIS) para exercer a função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Artes.

Dispensa as professoras Maristela de Oliveira Azevedo (CEL), por motivo de aposentadoria, e Sônia Nair Báo (CEL), a pedido, das funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas e designa as professoras Sônia Nair Báo (CEL) e Heloisa Sinatora Miranda (ECL) para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), como representantes do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa o professor Marcelo Ladeira (CIC) para exercer a função de membro suplente junto à Câmara de Extensão (CEX), como representante do Instituto de Ciências Exatas (IE).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Roberto Leite (Presidente-USP), Silvio Roberto de Azevedo Salinas (USP), Silvestre Ragusa (USP); Membros Suplentes: Cylon Eudóxio Tricot Gonçalves da Silva (LNLS/SP), Henrique Fleming (USP) e Herch Moysés Nussenzveig (USP).

Aprova o projeto de criação do programa de Pós-Graduação em Informática em nível de Mestrado.

Aprova abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Matemática (MAT) com a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Geometria - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: Keti Tenenblat - (Presidente-UnB/MAT), Xia Chang Yu (UnB/MAT), João Lucas M. Barbosa (UFC); Membros Suplentes: Mauro Luiz Rabelo (UnB/MAT), Jairo Athayde Cavalcante (UnB/MAT), Walterson P. Ferreira (UFG).

Designa a professora Luci Sayori Murata/FAV à função de membro suplente da CCD/Câmara de Carreira Docente, como representante da FAV/Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultural, nos níveis de Mestrado e Doutorado, do Departamento de Psicologia Clínica da Universidade de Brasília.

Designa os seguintes representantes dos discentes para exercerem as funções de membros da Câmara de Ensino de Graduação: Yara Teodora de Magalhães e Rosa Mara Santos Cassi (titulares) e Fábio Vieira Caixeta (suplente).

Dispensa, por término de mandato, o professor Aldo Antônio de Azevedo da função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Educação Física. Designa a professora Cláudia Maria Goulart dos Santos à função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, como representante da Faculdade de Educação Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Heloisa Maria Moreira Lima Sailes (UnB), na condição de Presidente; Poliana Maria Alves (UnB) e Carlos Mioto (UFSC), na condição de membros efetivos; Enilde Leite de Jesus Faulstich (UnB) e Orlene de Sabóia Carvalho (UnB), na condição de membros suplentes. O concurso destina-se à área de Linguística e Língua Portuguesa: Morfologia e Sintaxe, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Geociências e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Dermeval Aparecido do Carmo (UnB), Paulo Alves de Souza (UFRGS), Detlef Hans Gert Walde (UnB), na condição de Membros Efetivos; Edi Mendes Guimarães (UnB), Mário Luis Assine (UNESP) e Carlos José Souza de Alvarenga (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Micropaleontologia Aplicada a Bioestratigrafia, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade de Ciências da Saúde e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Francisco de Assis Rocha Neves (UnB), na condição de Presidente; Mauricio Homem de Mello (UnB) e Caio Mauricio Mendes Cordova (URB), na condição de Membros Efetivos; Wagner Fontes (UnB), Marcelo Valle de Sousa (UnB) e Maria de Fátima Bonn (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Bioquímica Aplicada às Análises Clínicas, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Lea Beatriz Soares (UFSCar), na condição de Presidente; Maria Luisa Gabazim Simões Ballarin (PUC-Campinas) e Andrea Donatti Gallassi (UnB), na condição de Membros Efetivos; Olga Maria Ramalho de Albuquerque (UnB); Eduardo Pandôcio (UCB) e Otávio Nóbrega (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Terapia Ocupacional - Atenção Hospitalar, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para a Faculdade UnB Ceilândia (FCE) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro de Andrade Calil Jabur (UnB), na condição de Presidente; Wilma Madeira da Silva (FIOCRUZ/RJ) e Ana Valéria Machado Mendonça (UnB), na condição de Membros Efetivos; Miguel Ângelo Montagner (UnB), Érica Quinaglia Silva (UnB) e Renato Cabral Rezende (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Saúde Coletiva: informação, educação e comunicação em saúde, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1 e cadastro reserva para classe de Professor Assistente - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova ad referendum a recondução do Professor Erlando da Silva Rêses para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante da Faculdade de Educação.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Departamento de Engenharia Elétrica (ENE) integrada pelos Professores Humberto Abdalia Junior (UnB), na condição de Presidente; Plínio Ricardo Ganime Alves (UnB) e Leonardo da Cunha Brito (UFG), na condição de Membros Efetivos; Antônio José Martins Soares (UnB), Leonardo Rodrigues Araújo Xavier de Menezes (UnB) e Franklin da Costa Silva (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretário Administrativo da Comissão Examinadora: Igor Ramos Bezerra da Silva.

Aprova ad referendum a indicação da Professora Milene Takasago para a função de membro suplente da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representante da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

Regula as atividades de Pesquisadores que, sem vínculo empregatício com a Fundação Universidade de Brasília, realizam pesquisas na Universidade de Brasília.

Altera a composição da Banca Examinadora, costante, da Resoluçâo CEPE nº 012/86, relativa ao Departamento de Antropologia e respectiva área, ficando assim constituída, pelos Professores: Instituto de História - Departamento de Antropologia, Área de Antropologia Social e Cultural - Membros Efetivos: Roque de Barros Laraia (DAN-Presidente), Klaas Axel Anton W. Woortmann (DAN) e Otávio Velho (Museu Nacional). Suplentes: Mariza Gomes e Souza Peirano (DAN), Lia Zanotta Machado (DAN) e Mireya Suárez de Soares (DAN).

Compõe a Comissão Examinadora do Concurso Público, relativo ao Departamento de Medicina Complementar, ficando assim constituída: Área de Anestesiologia - Professores Membros Efetivos: Renato Angelo Saraiva (MDC-Presidente), Edísio Pereira (MDC) e João Batista Cavalcante Araújo (HDA). Suplentes: Paulo Juvêncio Gomes Tubino (MDC), Aymoré Vaz Pinto (MDC) e Paulo Mendelsonh Ferreira Otero (MDE).