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Descrição arquivística
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3995/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3995/2016 · Item · 2016/10/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º  Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Allan Willian Lustosa Teles, matrícula
FUB  1058819, matrícula  SIAPE  19396791,  ocupante do  cargo Assistente  em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Prefeitura do Campus‐ Direção, do Nível de Capacitação
II para III, a partir de 29/07/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4002/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4002/2016 · Item · 2016/10/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º  Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Kety da Silva Sangaleĕ, matrícula FUB
1056450,  matrícula  SIAPE  1432374,  ocupante  do  cargo  Secretário  Executivo,  Nível  de  Classificação  E,  do  Quadro  de  Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de Ensino de Graduação, do Nível de Capacitação III
para IV, a partir de 02/09/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4059/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4059/2016 · Item · 2016/10/25
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 02/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rossana Oliveira Borges
Souza, mat. FUB 147052, mat. Siape 11722391, ocupante do cargo Auxiliar de Laboratório, do padrão de vencimento B‐12 para B‐13,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4049/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4049/2016 · Item · 2016/10/24
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder  a partir de 01/10/2016 progressão por Mérito Profissional  ao(a) servidor(a) Keli Maria de Jesus Da
Fonseca, mat. FUB 145343, mat. Siape 11616965, ocupante do cargo Auxiliar de Farmácia, do padrão de vencimento B‐11 para B‐12,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4060/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4060/2016 · Item · 2016/10/24
Parte de Universidade de Brasília

Art.  1º  Conceder  a  partir  de  08/10/2016  progressão  por Mérito  Profissional  ao(a) servidor(a)  Cristiane Rodrigues  da Silva,  mat.  FUB  1045946,  mat.  Siape  1787274,  ocupante  do  cargo  Arquivista,  do  padrão  de  vencimento  E‐4  para  E‐5,  com  efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4048/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4048/2016 · Item · 2016/10/24
Parte de Universidade de Brasília

Art.  1º  Conceder  a  partir  de  01/10/2016  progressão  por  Mérito  Profissional  ao(a) servidor(a)  Julia  de  Cassia Nunes
Fontes, mat. FUB 137855, mat. Siape 21412742, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐13 para
D‐14, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3986/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3986/2016 · Item · 2016/10/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º  Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Bruno Gedeon de Araújo, matrícula
FUB 1054694, matrícula SIAPE 2774815, ocupante do cargo Farmacêutico/Habilitação, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal
Permanente  da  Fundação  Universidade  de  Brasília,  com  lotação  no(a)  Faculdade  de  Ciências  da  Saúde‐  Direção,  do  Nível  de
Capacitação III para IV, a partir de 17/08/2016.
Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3987/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3987/2016 · Item · 2016/10/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º             Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Lourencia Jose de Alvarenga, matrícula FUB 1056280, matrícula SIAPE 1921617, ocupante do cargo Contador, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação  Universidade  de  Brasília,  com  lotação  no(a)  Diretoria  de  Contabilidade,  do  Nível  de  Capacitação  III  para  IV,  a  partir  de 19/08/2016. Art. 2º             Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4076/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4076/2016 · Item · 2016/10/27
Parte de Universidade de Brasília

Designar o servidor Lauro Casqueiro Vianna, ocupante do cargo de Professor Magistério
Superior, para substituir Ricardo Jacó de Oliveira, Coordenador de Pós graduação em
Educação Física da FEF (FCC-00), durante o período de Afastamento do titular, de 03/10/2016 a
30/11/2016.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3983/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3983/2016 · Item · 2016/10/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Retificar o Ato DGP n. 1251/2007, de 23/08/2007, que concedeu
Progressão por Mérito Profissional do(a) servidor(a) Alexandre Cavalca Tavares, mat.
FUB 997811, mat. Siape 23121613, ocupante do cargo Médico/Área, onde se
lê: 29/08/2006... leia-se: 06/08/2006...
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3994/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3994/2016 · Item · 2016/10/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 06/02/2016, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Alexandre Cavalca Tavares, matrículas SIAPE n.
23121613 e FUB n. 997811, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-
08 para E-09 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3988/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3988/2016 · Item · 2016/10/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 06/08/2011, progressão por mérito
profissional do(a) servidor(a) Alexandre Cavalca Tavares, matrículas SIAPE n.
23121613 e FUB n. 997811, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-
05 para E-06 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de
Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4155/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3757/2016-ATO DGP 4155/2016 · Item · 2016/11/17
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Erick Gob de Sousa, matrícula FUB 1095404, matrícula SIAPE 2332681,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos, o percentual de incentivo à qualificação, com relação
direta, de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 31/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4154/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3757/2016-ATO DGP 4154/2016 · Item · 2016/11/17
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Wesley de Souza Veras, matrícula FUB 1083872, matrícula SIAPE 2250697,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Diretoria de Terceirização, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 25%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4125/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4125/2016 · Item · 2016/11/16
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 25/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Tiago Mota dos Santos mat.
FUB 1046047, mat. Siape 1335140, ocupante do cargo Contador, do padrão de vencimento E-4 para E-5, com efeito financeiro a contar
da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4122/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4122/2016 · Item · 2016/11/16
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 29/10/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Clarissa Hoffman Irala,
mat. FUB 1003071, mat. Siape 14337013, ocupante do cargo Nutricionista, do padrão de vencimento E-8 para E-9, com efeito financeiro
a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3737/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3737/2016 · Item · 2016/10/07
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 21/05/2012, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Stênio Meirelles de
Carvalho, matrículas Siape n. 14353431 e FUB n. 1003704, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-04 para E-05 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4104/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4104/2016 · Item · 2016/11/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio
Probatório do(a) servidor(a) Erika Hitomi Suzuki, ocupante do cargo Jornalista, matrícula FUB 1069292, matrícula SIAPE 2083289, referente ao período de
27/01/2014 a 27/11/2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3841/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3841/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder, a partir de 07/06/2012, progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) Ana Paula Furtado
Cordeiro, matrículas SIAPE n. 13599341 e FUB n. 996530, ocupante do cargo Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, do padrão de vencimento E-04 para E-05 com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4105/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4105/2016 · Item · 2016/11/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio
Probatório do(a) servidor(a) Kelvison Vieira da Rocha, ocupante do cargo Técnico em
Segurança do Trabalho, matrícula FUB 1069250, matrícula SIAPE 2082759, referente
ao período de 23/01/2014 a 23/11/2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4167/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4167/2016 · Item · 2016/11/17
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Patrícia de Sousa Lázio Braz, matrícula FUB 1055798, matrícula SIAPE 1911604, ocupante do cargo Secretário ExecuƟvo, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Instituto de Física- Direção, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de 29/08/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4103/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4103/2016 · Item · 2016/11/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio
Probatório do(a) servidor(a) Solange da Matta Cavalcante, ocupante do cargo Auxiliar
em Administração, matrícula FUB 1069110, matrícula SIAPE 2079730, referente ao
período de 03/01/2014 a 03/11/2014.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4116/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4116/2016 · Item · 2016/11/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Caio Leboutie, matrícula FUB
1031520, matrícula SIAPE 15767534, ocupante do cargo Contador, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de administração de Pessoal (extinto), do Nível de Capacitação III para
IV, a partir de 10/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4133/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4133/2016 · Item · 2016/11/16
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Milena Luçardo, matrícula FUB 1084607, matrícula SIAPE 2256245, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Departamento de Engenharia Florestal, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 15% para 30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/09/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 3852/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 3852/2016 · Item · 2016/10/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Neuza Meller Maia, matrícula FUB
1288363, matrícula SIAPE 1288363, ocupante do cargo Diretor de Imagem, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Produção Cultural e Educativa, do Nível de Capacitação III para IV, a partir de 24/06/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4198/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4198/2016 · Item · 2016/11/23
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Juliana Bezerra de Melo, matrícula
FUB 1078496, matrícula SIAPE 2178458, ocupante do cargo Técnico Em Laboratório/Área, Nível de Classificação D, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de GenéƟca e Morfologia, do Nível de
Capacitação I para II, a partir de 19/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4037/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4037/2016 · Item · 2016/10/25
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1
o Localizar o servidor Fabricio Souza Campos, matrícula SIAPE 2293347, matrícula FUB 1089676, ocupante
do cargo/referência Professor/VIS-DT-40, para exercer suas
atribuições no Laboratório de Microbiologia do HVET.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de
grau médio, correspondente a 10% sobre o vencimento básico
do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental n.
008/2016, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de
Segurança do Trabalho – CEST/DSQVT em 18 de maio de
2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua
publicação no Boletim de Atos Oficiais, com efeitos
financeiras contados da data de 04 de outubro de 2016
revogadas as disposições em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4603/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4603/2016 · Item · 2016/12/24
Parte de Universidade de Brasília

"RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) João Victor Aragão Ramalho, matrícula FUB 1092481, matrícula SIAPE
2318170, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, lotado no(a) Prefeitura do Campus- Direção, o percentual de incentivo
à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir
de 05/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4623/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4623/2016 · Item · 2016/12/15
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 15/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Tania Aparecida de Souza
Pantoja, mat. FUB 1046969, mat. Siape 1831871, ocupante do cargo Secretário Executivo, do padrão de vencimento E‐III‐4 para E‐III‐5,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4626/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4626/2016 · Item · 2016/12/22
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 12/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Stella Rodrigues de Souza,
mat. FUB 151211, mat. Siape 12553843, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do padrão de vencimento C‐II‐11 para C‐II‐12,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4657/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4657/2016 · Item · 2016/12/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 19/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Alexandra Paula de
Oliveira, mat. FUB 1004662, mat. Siape 14372649, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐II‐8 para E‐II‐9, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4660/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4660/2016 · Item · 2016/12/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 22/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Acileia Cristina Fernandes
Coelho Vieira, mat. FUB 1004832, mat. Siape 14373389, ocupante do cargo Técnico em Nutrição e Dietética, do padrão de vencimento
D‐IV‐8 para D‐IV‐9, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4648/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4648/2016 · Item · 2016/12/26
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 21/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Flávia Alves da Silva, mat.
FUB 1046501, mat. Siape 1783079, ocupante do cargo Pedagogo/Área, do padrão de vencimento E‐IV‐4 para E‐IV‐5, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4618/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4618/2016 · Item · 2016/12/22
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Lia Silvia Kunzler, mat. FUB
1004328, mat. Siape 14368997, ocupante do cargo Médico/Área, do padrão de vencimento E‐III‐8 para E‐III‐9, com efeito financeiro a
contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4630/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4630/2016 · Item · 2016/12/22
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 10/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Rafael de Moura Pantoja,
mat. FUB 1004182, mat. Siape 14368938, ocupante do cargo Odontólogo, do padrão de vencimento E‐II‐8 para E‐II‐9, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4650/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4650/2016 · Item · 2016/12/26
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 16/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Viviane Alves Costa, mat.
FUB 1013882, mat. Siape 15159704, ocupante do cargo Técnico em Contabilidade, do padrão de vencimento D‐II‐6 para D‐II‐7, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4638/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4638/2016 · Item · 2016/12/26
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Tiago Olimpio Ferreira, matrícula FUB
1082736, matrícula SIAPE 2675877, ocupante do cargo Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no(a) Prefeitura do Campus- Direção, do padrão de vencimento E-I-1 para E-II-1, a partir
de 09/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4484/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4484/2016 · Item · 2017/01/05
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Joao Paulo Parker de Alencar Pinto, matrícula FUB 1092758,
matrícula SIAPE 2318383, ocupante do cargo de Programador Visual, Nível de Classificação E, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Diretoria de
Esporte Arte e Cultura, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 30% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 21/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4410/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4410/2016 · Item · 2016/12/14
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Retificar o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas nº 3988/2015, de 29/12//2015, UnbDoc nº 153560/2015
que concedeu Incentivo à Qualificação ao servidor Madson Reis de Oliveira Trindade, mat. FUB 1086375, mat. Siape 2267323; onde se
lê: “...com relação indireta...”, leia‐se: “...com relação direta...”;onde se lê: ""....35%..."", leia‐se: ""..52%.."".
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4290/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4290/2016 · Item · 2016/11/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Renato Aparecido Gomes de Oliveira,
matrícula FUB 1058703, matrícula SIAPE 1939030, ocupante do cargo Contador, Nível de Classificação E, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de ensino de Graduação, do Nível de Capacitação E‐III‐
3 para E‐IV‐3, a partir de 27/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4726/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4726/2016 · Item · 2017/01/06
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Denise Bacellar Nunes, matrícula FUB 1046861, matrícula SIAPE 1832747,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Biblioteca Central, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de 30% para 52%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 15/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4472/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4472/2016 · Item · 2016/12/09
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Elton Jhon Almeida de Souza,
matrícula FUB 1058592, matrícula SIAPE 1857796, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Instituto de Química, do padrão de vencimento D‐III‐ 4 para D‐ IV‐4, a partir
de 04/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4708/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4708/2016 · Item · 2017/01/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Juarez Jason Menezes Araújo,
matrícula FUB 140341, matrícula SIAPE 21228178, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, do padrão de vencimento D‐II‐13 para D‐III‐
13, a partir de 15/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4729/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4729/2016 · Item · 2016/12/30
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) RODOLFO ALEXANDRE LIMA CAVALCANTE, matrícula FUB 1097458, matrícula
SIAPE 2348506, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/área, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Insĕtuto de Química, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação Direta, de
52% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 08/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4709/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4709/2016 · Item · 2016/12/30
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Simone Farias Fonseca, matrícula FUB 1097661, matrícula SIAPE 2345996,
ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Diretoria de Desenvolvimento Social, o percentual de incentivo à qualificação, com relação direta, de 52% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 21/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 4669/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2016-ATO DGP 4669/2016 · Item · 2017/01/05
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Atribuir à servidora aposentada Lélia Maria Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Telefonista, matrícula FUB nº
117048 e matrícula SIAPE nº 403730, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo o art. 1º da Lei nº 7.713/1988, de 11 de
julho de 2016 até julho de 2021, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.230.839/2016, emi

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0001/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0001/2017 · Item · 2017/01/05
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Atribuir ao servidor aposentado José Carmine Dianese, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula FUB nº 41785 e matrícula SIAPE nº 402201, a isenção da tributação do Imposto de Renda, de acordo o art. 1º da Lei nº
7.713/1988, de 17 de novembro de 2016 até novembro de 2021, conforme Laudo Médico Pericial nº 0.239.780/2016, emitido pela
Junta Médica Oficial da Universidade de Brasília ‐ UnB.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0018/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0018/2017 · Item · 2017/01/04
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1
o Localizar a servidora Aline Silva Moraes, matrícula SIAPE 1174287, matrícula FUB
1095081, ocupante do cargo/referência Técnico em Laboratório/área/ D-I-1, para exercer suas
atribuições no Laboratório de Cirurgia Experimental - CIEX da Faculdade de Mediciana - FMD.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau máximo, correspondente a 20%
sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental n.
009/2012, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho –
CEST/DSQVT em 08 de fevereiro de 2012.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais,
com efeitos financeiros contados da data de 04 de novembro de 2016 revogadas as disposições
em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0072/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0072/2017 · Item · 2017/01/09
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 18/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Enderson Paulo dos Reis,
mat. FUB 1068831, mat. Siape 2078088, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, do padrão de vencimento C‐II‐2 para C‐II‐3,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0097/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0097/2017 · Item · 2017/01/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 23/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Maria Teixeira Maia, mat.
FUB 140350, mat. Siape 11228183, ocupante do cargo Servente de Limpeza, do padrão de vencimento A‐IV‐13 para A‐IV‐14, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0021/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0021/2017 · Item · 2017/01/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1 o Localizar o(a) servidor(a) Alexandre Cesar Palermo, matrícula SIAPE 1752569,
matrícula FUB 1040537, ocupante do cargo/referência Biólogo/E-IV-5, para exercer suas
atribuições na Fazenda Água Limpa - FAL.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio, correspondente a 10%
sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental n.
016/2012, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho –
CEST/DSQVT em 27 de fevereiro de 2012.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais,
com efeitos financeiras contados da data de 30 de setembro de 2016 revogadas as disposições
em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0149/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0149/2017 · Item · 2017/01/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Danielle Pereira de Sousa, matrícula FUB 1058908, matrícula SIAPE 1574019,
ocupante do cargo de Secretário Execuĕvo, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Diretoria de Administração de Pessoal( extinto), o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de
30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a parĕr de 26/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0022/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0022/2017 · Item · 2017/01/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1o Localizar a servidora Monica Maria Lebedeff Rocha, matrícula SIAPE
1724669, matrícula FUB 1037145, ocupante do cargo/referência Médico (E-II-4) para
exercer suas atribuições na Coordenadoria de Perícia Oficial em Saúde (CPOS).
Art. 2o Conceder-lhe adicional de insalubridade grau médio, correspondente a
10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação
Ambiental nº 02/2016, de 12 de abril de 2016 e Parecer Médico de Insalubridade nº
50/2016, de 27 de outubro de 2016, elaborados pela Coordenadoria de Saúde
Ocupacional - CSO/DSQVT.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos
Oficiais, com efeitos financeiros contados da data de 25 de outubro de 2016,
revogadas as disposições em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0035/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0035/2017 · Item · 2017/01/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1
o Localizar a servidora Júlia Marina Müller, matrícula SIAPE 2325050, matrícula
FUB 1094041, ocupante do cargo/referência Técnico em Laboratório/Área/D-I-1, para exercer
suas atribuições no Laboratório de Controle da Qualidade de Medicamentos FAR/FS.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio, correspondente a 10%
sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo de Avaliação Ambiental n.
013/2012, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia em Segurança do Trabalho –
CEST/DSQVT, em 13 de janeiro de 2012.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais,
com efeitos financeiros contados da data de 24 de outubro de 2016 revogadas as disposições
em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0105/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0105/2017 · Item · 2017/01/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Edson Rodrigues da Silva, matrícula FUB 1043358, matrícula SIAPE 1300591,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Faculdade de Ceilândia‐ UNB, o percentual de incen vo à qualificação, com relação Direta, de
30% para 52% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 24/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0129/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0129/2017 · Item · 2017/01/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Marcela Duarte D'Alessandro,
matrícula FUB 1082299, matrícula SIAPE 1131075, ocupante do cargo Jornalista, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Secretaria de Comunicação, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐II‐1, a partir de
29/11/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0133/2016
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0133/2017 · Item · 2017/01/11
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Luana Fernandes Monteiro, matrícula
FUB 1082876, matrícula SIAPE 2239682, ocupante do cargo Técnico, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de
Brasília, com lotação no(a) Departamento de Enfermagem, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a partir
de 26/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0054/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0054/2017 · Item · 2017/01/10
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Lenner Macedo Mariano, matrícula FUB 1082698, matrícula SIAPE 1983460, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Informática, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐
1, a partir de 16/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0159/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0159/2017 · Item · 2017/01/13
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Rodrigo Siqueira Rocha, matrícula FUB
1083554, matrícula SIAPE 2239726, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Informática, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a partir de
03/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0208/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0208/2017 · Item · 2017/01/17
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Ilda Santos Souza Cavalcante, matrícula FUB 142174, matrícula SIAPE
11229465, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA, o percentual de incenĕvo à qualificação, com relação
Direta, de 20% para 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 21/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0058/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0058/2017 · Item · 2017/01/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1 o Localizar o servidor Eduardo Lustosa Belga, matrícula
SIAPE 3492761, matrícula FUB 1064312, ocupante do cargo/referência Professor
Magistério Superior (AS-DE-MT-02), para exercer suas atribuições no Laboratório de
Calcogravura (Ateliê 7) - Departamento de Artes Visuais - IDA/UnB.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n° 067/2011, emitido pela Coordenadoria de Engenharia de
Segurança do Trabalho - CEST, em 05 de outubro de 2011.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiros contados da data de
26 de setembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0239/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0239/2017 · Item · 2017/01/19
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Fernanda de Ângeli Castanheiro, matrícula FUB 1086961, matrícula SIAPE
2271459, ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade
de Brasília, lotado no(a) Decanato de Gestão de Pessoas, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de 30% sobre o
padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 16/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0211/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0211/2017 · Item · 2017/01/17
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Donizete Alves da Silva Costa, matrícula FUB 140317, matrícula SIAPE
11228159, ocupante do cargo de Contínuo, Nível de Classificação C, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Instituto de Ciências Exatas‐ Direção, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de 25% para
30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 21/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0177/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0177/2017 · Item · 2017/01/16
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Ruan Carlos Alves Pereira, matrícula FUB 1072625, matrícula SIAPE 2117614,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Centro de Excelência em Turismo, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta,
de 25% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 21/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0207/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0207/2017 · Item · 2017/01/17
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Gandúlfio Franco Dantas de Oliveira,
matrícula FUB 1060988, matrícula SIAPE 2592607, ocupante do cargo Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Secretaria de Administração Acadêmica‐ Direção, do padrão de vencimento
D‐II‐3 para D‐III‐3, a partir de 02/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0277/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0277/2017 · Item · 2017/01/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 18/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Hugo de Macedo Couto,
mat. FUB 1068822, mat. Siape 2078497, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, do padrão de vencimento C‐II‐2 para C‐II‐3,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0279/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0279/2017 · Item · 2017/01/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 17/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Cláudia das Neves
Santiago, mat. FUB 1068776, mat. Siape 2078428, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, do padrão de vencimento C‐II‐2 para
C‐II‐3, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0273/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0273/2017 · Item · 2017/01/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 30/10/2015 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Jessica Marilía de Oliveira
Matos, mat. FUB 1072463, mat. Siape 2857754, ocupante do cargo Assistente Social, do padrão de vencimento E‐II‐1 para E‐II‐2, com
efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0263/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-Item 0263/2017 · 2017/01/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 02/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Shirlene Lima dos Santos,
mat. FUB 1082388, mat. Siape 1210613, ocupante do cargo Administrador, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐I‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0205/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0205/2017 · Item · 2017/01/17
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Danielle Pereira de Sousa, matrícula
FUB 1058908, matrícula SIAPE 1574019, ocupante do cargo Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria de Administração de Pessoal (extinto), do padrão de vencimento E‐I‐4 para E‐II‐4,
a partir de 26/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0270/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0270/2017 · Item · 2017/01/20
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 30/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ronny Rodrigues dos
Santos, mat. FUB 1068938, mat. Siape 2078056, ocupante do cargo Auxiliar em Administração, do padrão de vencimento C‐II‐2 para C‐
II‐3, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0172/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0172/2017 · Item · 2017/01/16
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) DAVID SANTOS ABREU, matrícula FUB
1082361, matrícula SIAPE 2231350, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Informáca, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a partir de
27/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0171/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0171/2017 · Item · 2017/01/16
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) MARCO ANTONIO CAÇADOR MARTINS
FERREIRA, matrícula FUB 1082817, matrícula SIAPE 2238765, ocupante do cargo Técnico em Laboratório/área, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS ‐ DIREÇÃO, do padrão de
vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a partir de 28/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0383/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0383/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Designar o servidor Victor Neto Costa Rocha para substituir Nivia Eulália dos Santos, Secretária
de Graduação da Faculdade de Medicina (FG-04), durante o período de férias regulamentares
da titular, de 02/01/2017 a 11/01/2017.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0235/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0235/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1
o Localizar o servidor Cesar de Lima Borges Leão, matrícula
SIAPE 1243640, matrícula FUB 1087967 , ocupante do cargo/referência
Taxidermista/D-I-1, para exercer suas atribuições no Laboratório de Anatomia
Veterinária da FAV
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental nº 006/2016 do Laboratório de Anatomia Veterinária da FAV,
elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de Segurança do Trabalho –
CEST/DSQVT juntamente com a Coordenadoria de Saúde Ocupacional -
CSO/DSQVT em 12 de maio de 2016, combinado com o Parecer Médico n. 53/2016,
elaborado pela Coordenadoria de Saúde Ocupacional – CSO/DSQVT em 13 de
dezembro de 2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiros contados da data de 14 de
novembro de 2016, revogadas as disposições em contrário.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0351/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0351/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1
o Localizar a servidora Lídia dos Santos Pereira, matrícula
SIAPE 2145035, matrícula FUB 01096443, ocupante do cargo/referência Médico
Veterinário/E-II-2, para exercer suas atribuições no Hospital veterinário de grandes
animais da granja do torto.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau máximo,
correspondente a 20% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 009/2016, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de
Segurança do Trabalho – CEST/DSQVT em 24 de maio de 2016.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiros contados da data de 12 de setembro
de 2016 revogadas as disposições em contrário.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0393/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0393/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Designar a servidora Michelle Pereira Soares, ocupante do cargo de Secretária Executiva, para
substituir Fernando Glaydson Xavier de Lima, Chefe da Divisão de Serviços Gerais da
BCE (FG-03), durante o período de férias regulamentares do titular, de 02/01/2017 a 16/01/2017.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0303/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0303/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Luciana Trigueiro Romeu Brandao, matrícula FUB 1003526,
matrícula SIAPE 14348619, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no(a) Hospital Universitário de
Brasília‐ HUB, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de 30% sobre o padrão de
vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 16/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0302/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0302/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1
o Localizar o(a) servidor(a) André Sales Madeiro, matrícula
SIAPE 2328085, matrícula FUB 1094483, ocupante do cargo/referência Técnico em
Laboratório/D-I-1, para exercer suas atribuições no Laboratório de ToxicologiaFAR/FS.
Art. 2
o Conceder-lhe adicional de insalubridade de grau médio,
correspondente a 10% sobre o vencimento básico do cargo efetivo, conforme Laudo
de Avaliação Ambiental n. 013/2012, elaborado pela Coordenadoria de Engenharia de
Segurança do Trabalho – CEST/DSQVT em 13 de janeiro de 2012.
Art. 3
o Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no
Boletim de Atos Oficiais, com efeitos financeiros contados da data de 27 de
outubro de 2016 revogadas as disposições em contrário.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0310/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0310/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Guilherme Alexandre Alvarez, matrícula FUB 1087363, matrícula SIAPE
2272752, ocupante do cargo de Estatistico, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília, lotado no(a) Decanato de Planejamento e Orçamento, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de 30%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 19/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0309/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0309/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Cristina Gomes Lima, matrícula FUB
142026, matrícula SIAPE 11229325, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Hospital Universitário de Brasília‐ HUB, do padrão de vencimento C‐III‐11 para C‐IV‐11, a
partir de 13/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0359/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0359/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Eduardo Henrique Ferreira Mendes
Teixeira, matrícula FUB 1083651, matrícula SIAPE 1331288, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Informáĕca, do padrão de vencimento D‐I‐1
para D‐II‐1, a parĕr de 16/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boleĕm de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0308/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0308/2017 · Item · 2017/02/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Alice Queiroz Silva, matrícula FUB 1069870, matrícula SIAPE 2089948,
ocupante do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
lotado no(a) Decanato de Planejamento e Orçamento, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de 30% para 52%
sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 26/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0357/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0357/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Leandro Faleiros Garcia, matrícula FUB
1054911, matrícula SIAPE 1904530, ocupante do cargo Técnico de Laboratório/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Ecologia, do padrão de vencimento D‐III‐4 para D‐IV‐4, a par眕r de
21/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Bole眕m de Atos Oficiais.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0348/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0348/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 10/06/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Guy Fillipe Neri Souza dos
Reis, mat. FUB 1078933, mat. Siape 2181516, ocupante do cargo Técnico em Audiovisual, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0411/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0411/2017 · Item · 2017/02/01
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 09/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Suyanne Soares Bernardo
Ribeiro, mat. FUB 1082523, mat. Siape 2232881, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐I‐1 para
D‐I‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0406/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0406/2017 · Item · 2017/02/01
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 10/11/2015 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Debora Ferreira de Araujo,
mat. FUB 1072722, mat. Siape 2118334, ocupante do cargo Assistente em Administração, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐I‐2,
com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0340/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0340/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 19/06/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Priscila Abadia Alves da
Costa, mat. FUB 1079077, mat. Siape 1087013, ocupante do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, do padrão de vencimento E‐II‐1
para E‐II‐2, com efeito financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0422/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0422/2017 · Item · 2017/02/01
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder a partir de 11/12/2016 progressão por Mérito Profissional ao(a) servidor(a) Ricardo de Almeida
Gomes, mat. FUB 1082345, mat. Siape 2231428, ocupante do cargo Técnico, do padrão de vencimento D‐II‐1 para D‐II‐2, com efeito
financeiro a contar da mesma data.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0313/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0313/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Pedro Augusto Serra Carvalho,
matrícula FUB 1082671, matrícula SIAPE 2234221, ocupante do cargo Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Centro de Informática, do padrão de vencimento D‐I‐1 para D‐II‐
1, a partir de 27/12/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.
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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0314/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0314/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Éder Rone Castro dos Santos,
matrícula FUB 103279, matrícula SIAPE 2238706, ocupante do cargo Administrador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no(a) Diretoria Técnica de Extensão, do padrão de vencimento E‐I‐1 para E‐II‐1, a partir de
10/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0362/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0362/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder progressão por Capacitação Profissional ao(a) servidor(a) Maria Regina dos Santos Alencar
Sasaki, matrícula FUB 1082990, matrícula SIAPE 2244236, ocupante do cargo Técnico em Secretariado, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, do padrão de
vencimento D‐I‐1 para D‐II‐1, a partir de 20/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0402/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0402/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Conceder ao(a) servidor(a) Daniel Franklin Nunes Ferreira, matrícula FUB 1093711, matrícula SIAPE
1100950, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação D, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Universidade de Brasília, lotado no(a) Fazenda Água Limpa, o percentual de incentivo à qualificação, com relação Direta, de 25% para
30% sobre o padrão de vencimentos percebidos pelo servidor a partir de 12/01/2017.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Atos Oficiais.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0486/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-Item 0486/2017 · 2017/02/06
Parte de Universidade de Brasília

Designar a servidora Cristina Massot Madeira Coelho, ocupante do cargo de Professora
Magistério Superio, para substituir Carlos Alberto Lopes de Sousa, Subchefe do Departamento
de Teoria e Fundamentos do TEF (FG-02), durante o período de férias regulamentares do titular,
de 03/01/2017 a 17/01/2017.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0488/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-Item 0488/2017 · 2017/02/06
Parte de Universidade de Brasília

Designar a servidora Zilma Alcantara Lima Moraes, ocupante do cargo de Recepcionista, para
substituir Flávia Pereira Rocha, Secretária de Graduaçõ da FCE (FG-03), durante o período de
férias regulamentares da titular, de 02/01/2017 a 16/01/2017.

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Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0507/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0507/2017 · Item · 2017/02/05
Parte de Universidade de Brasília

Designar a servidora Thaysa Gabriela Silva Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para substituir Max da Costa Oliveira, Assistente da FAV (FG-02), durante o
período de férias regulamentares do titular, de 02/01/2017 a 13/01/2017.

Sem título
Ato do Decanato de Gestão de Pessoas N° 0226/2017
BR DFUNB FUB-DE-DGP-ARINS-Atos-2017-0226/2017 · Item · 2017/01/27
Parte de Universidade de Brasília

Art. 1º Homologar o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do(a) servidor(a) Daniel de Macedo da Silva, ocupante do cargo Administrador, matrícula FUB 1069896, matrícula SIAPE 2090132, referente ao período de 18/02/2014 a 18/10/2016.
Art. 2º Este Ato entra em vigor nesta data no Boletim de Atos
Oficiai

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