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Procede a progressão funcional da servidora Cléria Botêlho da Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente, para o cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de História.

Procede a progressão funcional do servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 2, para o nível 3, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Enfermagem.

Procede a progressão funcional da servidora Maria Clotilde Henriques Tavares, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas.

Procede a progressão funcional do servidor Balsem Pinelli Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente nível 1, para o nível 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Clínica.

Declara aposentada a Servidora Lúcia Alencastro Valentim de Souza, ocupante do cargo de Prof. Assistente de MS B 04 (G), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Maria Lúcia Pinto Leal para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1 (M), do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Departamento de Serviço Social, em vaga decorrente da Aposentadoria de Leda Delcaro Paiva.

Exonera, a pedido, o servidor Carlos Augusto Setti, ocupante do cargo de Professor assistente TP-20 MS B 4 (M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, a partir de 01/03/93.

Procede a progressão funcional por titulação, da servidora Maria Angela Gouveia de Mello, ocupante do cargo de professor assistente de MS, B (M), nível 04, para o cargo de professor adjunto de MS C (D), nível 01, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, a partir de 22/10/92.

Nomeia Carlos Block Junior para o cargo de Professor Assistente de MS-B-1(M), do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Alves de Lima, ocorrida em 24/12/91.

Nomeia Luiz Cláudio Portugal do Nascimento para o cargo de Professor Auxiliar de MS-A-1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.

Nomeia Ricardo Luiz de Melo Martins.

Nomeia Waleska Floraci de Seixas Valença.

Nomeia Maria Isabel Montandon.

Nomeia Maria Luiza Fragoso D'Escragnolle Taunay.

Concede progressão funcional ao servidor Antonio Carlos dos Santos (EAG), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B (M), Nível 01, para o Nível 02.

Procede à progressão funcional da professora assistente Ângela Maria Pontes, do nível 2 para o nível 3, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 750/94. Procede à progressão funcional do professor assistente Carlos Roberto de R. Miranda, do nível 1 para o nível 2, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Nomeia Ignez Martins Tollini para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Stella dos Cherubins G. Trois.

Nomeia Maria Zélia Borba Rocha para o cargo de professor assistente, lotada no Departamento de Planejamento e Administração, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Regina de L. Prazeres.

Procede à progressão funcional do professor assistente Gerson Américo Janczura para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Procede à progressão funcional do professor assistente Carlos Augusto Fernandes para o cargo de professor adjunto, lotado no Departamento de Ecologia.

Procede à progressão funcional do professor auxiliar João Batista Silva para o cargo de professor assistente, lotado no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia.

Procede à progressão funcional do servidor Vladimir de Araújo Távora, ocupante do cargo de professor Assistente MSB-1 para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada, a partir de 27/10/1995.

Concede aposentdirua a servidor Ednilda Bispo Dristig, ocupante do cargo de Professor Assistente DE MS (M) B IV, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Nutrição, (PROC N° 23106.000023/95-11).

Procede à progressão funcional da servidora Sely Maria de Souza Costa, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para o nível de Assistente MSB-II do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 14/11/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Procede a progressão funcional. por titulação, ao servidor Elton Bauer. ocupante do cargo de Professor Assistente AS-02, para o cargo de Professor Adjunto 1 do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede à progressão funcional do servidor Renato Hilário dos Reis, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-2 para o cargo de Professor Assistente MSB-3, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas.

Nomeia Néstor Aldo Campana para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, em vaga decorrente da Aposentadoria de Alberto Sales Loyola.

Nomeia Loussia Penha Musse Fêlix para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Direito, em vaga decorrente da Aposentadoria de Maria do Socorro S. M. V. Carvalho.

Procede à progressão funcional do servidor Jônatas de França Barros, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Educação Física.

Concede aposentadoria ao servidor Marcondes Mundim Guimarães, ocupante do cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho.

Altera o regime de trabalho do servidor Humberto Jaques de Medeiros, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação no Departamento de Direito, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 28/06/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Elder Rocha Lima Filho, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-1, para o nível de Assistente MSB-2, do Quadro de Pessoal Permanente, com Lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 29/09/1995, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 266ª Reunião, realizada em 29/09/1995.

Procede à progressão funcional do servidor Vicente de Paulo Quintella Barcellos, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Urbanismo, a partir de 22/03/1996.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0241/1996, publicado no D.O.U de 06/03/96, que nomeou Isabel Cristina Boleli para o cargo de Professora Assistente MS B I (M) DE, do Departamento de Genética e Morfologia, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede a progressão funcional, por titulação, a partir de 25/03/19996, do servidor Helder de Carvalho Matos, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-04, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática.

Procede à progressão funcional do servidor Tania Siqueira Montoro, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, a partir de 26/04/1996.

Procede à progressão funcional do servidor Antonio Jorge Ramalho da Rocha, ocupante do cargo Professor Assistente MSB - 1, para o nível de Assistente MSB - 2, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília - FUB, com lotação no Departamento de Relações Internacionais, a partir de 17/05/1996.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 22/05/1998, da servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE, para o cargo de Professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 21/05/1998, do servidor, Marcelo de Brito, ocupante do cargo de Professor auxiliar AE 1, para o cargo de Professor assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Autoriza a cessão do servidor Ricardo Roberto de Araújo Lima, ocupante do cargo de Professor assistente, matrícula SIAPE nº 0128311, à Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral Código DAS - 101.4, até 31 de dezembro do corrente ano, com ônus para o órgão de origem.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 18/05/1998, do servidor Antonio Piratelli Filho, ocupante do cargo de Professor assistente AS 1, para o cargo de Professor adjunto AE 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica.

Nomeia Marcello Moreira Santos para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647429, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Química, em vaga decorrente do falecimento de Carmen Jimenez Bon Castro, ocorrido em 26/11/1996.

Nomeia Eliane Braga Oliveira para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação em vaga decorrente da lei 8.618 publicada no D.O.U.

Nomeia Georgete Medleg Rodrigues para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências da Informação e Documentação, em vaga decorrente da aposentadoria de João Carlos Lopes.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0950/1998 que nomeou Beatriz Pereira de Samuel Marques para o cargo de Professora Assistente MS B I (M) DE do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, publicado no D.O.U em 25/06/1998.

Dispensa a servidora Germana Henriques Pereira de Sousa, ocupante do cargo de professor assistente, da função de subchefe do Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução.

Procede progressão funcional a servidora Marisete Peralta Safons, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Univerversidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Educação Física.

Procede progressão funcional a servidora Georgete Medleg Rodrigues, ocupante do cargo de professor assistente AS1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede progressão funcional a professora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Antônio José Moraes Guaritá dos Santos, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Instituto de Química, para a classe de assistente MSB-III, do do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional ao servidor Dermeval Aparecido do Carmo, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geologia Geral e Aplicada.

Procede progressão funcional a servidora Maria de Lourdes Carlos Ferreirinha Rodrigues, ocupante do cargo de professor auxiliar AE 1, para o cargo de professor assistente AS 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição.

Altera o regime de trabalho do servidor Belidson Dias Bezerra Júnior, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de tempo integral oara dedicação exclusiva.

Procede progressão funcional ao professor José Roberto dos Santos Politi, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Instituto de Química, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao servidor Eurice de Souza, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica.

Procede progressão funcional ao servidor Edno Magalhães, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Cirúrgica.

Procede progressão funcional a professora Eliane Maria Fleury Seidl, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento para a classe de assistente MSB-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Lucia Helena Soares e Silva, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Botânica, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor José Matias Pereira, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional ao professor Ronan Alves Pereira, ocupante do cargo de professor assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Christina Maria Pedrozza Sêga, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Áudio Visual e Publicidade, para a classe de assistente MSB-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria Zélia Borba Rocha, ocupante do cargo de professor assistente MSB-II, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração, para a classe de assistente MSB-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa a servidora Rosane Montiel, ocupante do cargo de professor assistente, da função de coordenadora do curso de graduação em Arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Designa a servidora Eliane Braga de Oliveira, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de coordenadora do curso de graduação em arquivologia do Departamento de Ciência da Informação e Documentação.

Procede progressão funcional a servidora Maristela Rocha, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, para o cargo de professor adjunto 1, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciência da Computação.

Designa a servidora Helena Eri Shimizu, ocupante do cargo de professor assistente, para exercer a função de coordenadora do Departamento de Enfermagem.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 24/05/1999, do servidor Carlos Eduardo Vianna de Mello, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 01, para o cargo de professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Música.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Joice de Aguiar Baptista (IQ), Professor Assistente I, matrícula nº 150126, referente ao período de 23/06/1997 a 22/02/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 001/99 do Instituto de Química.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 28/04/1999, da servidora Laércia Abreu Vasconcelos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 2, para o cargo de professor adjunto 1, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos.

Designa, tendo em vista o constante do OI SER/017/99, a servidora Carolina Cássia Batista Santos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Chefe (FG-1) do Departamento de Serviço Social.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Cristina Yumie Aoki Inoue (REL), Professor Assistente I, matrícula n° 150444, referente ao período de 16/09/1997 a 15/05/1999, conforme parecer favorável da Comissão Constituída pelo Ato n° 009/99, de 07/05/1999, da Direção do Instituto de Ciência Política e Relações Internacionais.

Exonera, a partir de 09/07/1999, o servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS B I DE (M), código da vaga n° 314296, com lotação do Departamento de Odontologia.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Djalma Cavalcante Melo (LIV), Professor Assistente I, matrícula n° 150347, referente ao período de 19/08/1997 a 18/04/1999, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato nº 09/99, de 25/02/1999, da Direção do Instituto de Letras.

Dispensa, por término de mandato, a partir de 08/07/1999, o servidor Marcello Paulino Vieira Mazzaro, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Designa o servidor Edson Dias Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Odontologia (FG-2) da Faculdade de Ciências da Saúde.

Declara vago, a partir de 20/07/1999, por falecimento, o cargo de professor assistente MS B IV DE (M), código da vaga n° 312694, ocupado pelo servidor José Maria Sales Lessa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arquitetura e Urbanismo.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Ildeu Soares Martins, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente AS 4, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal, para o cargo de professor adjunto 1, a partir de 16/07/1999.

Exonera, a pedido, a partir de 30/07/1999, o servidor José Wilson dos Santos, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de professor assistente MS B I DE (M), código da vaga n° 633052, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária.

Procede à progressão funcional do servidor Agnaldo Cuoco Portugal, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, para a classe de Assistente MSB II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Filosofia, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Marília Luiza Peluso, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4 para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, a partir de 02/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Antonio Fávero Sobrinho, ocupante do cargo de Professor Auxiliar AE 1, para o cargo de Professor Assistente AS 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 29/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Denise Costa Coitinho, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Nutrição, a partir de 21/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Mário Roberto Bonomo, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 4, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 15/09/1998.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Eduardo Freitas da Silva, ocupante do cargo de Professor Assistente AS 3, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Estatística, a partir de 30/09/1998.

Procede à progressão funcional do servidor Luiz Cezar dos Santos ,com lotação na Faculdade de Educação Física, ocupante do cargo de professor assistente MSB I, para a classe de MSB II, do quadro de pessoal permante da Fundação.

Designa, tendo em vista o constante do OI ODT 021/99, o servidor Edson Dias Costa Júnior, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Subchefe do Departamento de Odontologia.

Procede à progressão funcional, por titulação, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós- Graduação, a partir de 23/04/1999, da servidora Ignez Martins Tollini - ocupante do cargo de professor assistente AS 1 - para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 19ª Reunião, realizada em 05/05/1999, da professora Lívia Freitas Fonseca Borges, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Teoria e Fundamentos, para a classe de Assistente MSB-II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, a partir de 05/06/1999.

Procede à progressão funcional, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª Reunião, realizada em 12/05/1999, da professora Ana Laura dos Reis Corrêa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Instituto de Teoria Literária e Literaturas, para a classe de Assistente MSB-II.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria de Fátima Souza e Silva (ENC), Professor Assistente I, matrícula n° 149225, referente ao período de 17/12/1996 a 16/08/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 062/98 da Diretoria da Faculdade de Tecnologia.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE n° 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Ana Laura Corrêa Valença de Lima (TEL), Professor Assistente I, matrícula n° 149101, referente ao período de 21/11/1996 a 20/07/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pelo Ato n° 05/99 da Diretoria do Instituto de Letras.

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 11/05/1999, nos termos do art. 16, parágrafo 2°, inciso II do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ouvido o Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, da servidora Silviene Fabiana de Oliveira, ocupante do cargo de professor assistente AS 1, para o cargo de professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Genética e Morfologia.

Designa, tendo em vista o constante do OI EFL/058/99, o servidor Ildeu Soares Martins, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação (FG-2) do Departamento de Engenharia Florestal.

Demite, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar constituído pela Resolução da Secretaria de Recursos Humanos nº 059/98 (Processos n° 23106.000607/94-42 e 23106.001473/92-51), ouvido o Conselho de Administração em sua reunião n° 252/99, realizada em 27/05/1999, o Servidor Feno Joseph Furmanek, matrícula n° 098752, ocupante do cargo de Professor Assistente, com lotação no Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes da Universidade de Brasília, incurso no Art. 138 da Lei 8.112/90 (RJU).

Procede à progressão funcional, por titulação, a partir de 26/04/1998, do servidor Humberto Ângelo, ocupante do cargo de Professor assistente AS 4, para o cargo de Professor adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal.

Altera o regime de trabalho do servidor Fernando de Rosa, ocupante do cargo de Professor assistente MS B I (M), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 23/04/1998.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0298/1998, publicado no DOU de 17/03/1998, que nomeou Eduardo Moscoso Rubino, para o cargo de Professor assistente MS B I (M) DE, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Dispensa a servidor Maria Luiza Monteiro Sales Corôa, ocupante do cargo de professor assistente para exercer a função de coordenadora do curso de graduação em letras do Instituto de Letras.

Condece aposentadoria à servidora Luiza Cardoso Vanderlei, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Serviço Social.