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Altera o regime de trabalho da servidora Ana Tereza Sotero Duarte , ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Geografia, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 02/02/1996.

Altera o regime de trabalho da servidora Celia Maria dos Santos Ladeira Mota, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo, de Tempo Parcial (TP-20) para Dedicação Exclusiva (DE), a partir de 18/06/1996.

Altera o regime de trabalho do servidor Hermenegildo José de Meneses Bastos, ocupante do cargo de Professor Assistente MS B I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Integral (TI-40).

Altera o regime de trabalho do servidor Paulo Chaves de Rezende Martins, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial, a partir de 01/12/97.

Altera o regime de trabalho do servidor Cesar Mendes Pereira, ocupante do cargo de Professor auxiliar MS A I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Audiovisuais e Publicidade, de Dedicação Exclusiva (DE) para Tempo Parcial (TP-20), a partir de 20/04/1998.

Altera o regime de trabalho do servidor Márcio Augusto Roma Buzar, ocupante do cargo de professor assistente, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo de tempo integral para dedicação exclusiva.

Altera o regime de trabalho, do professor adjunto Josemar Xavier de Medeiros, lotado na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho, do professor assistente Gloreni Aparecida Machado, lotado na Faculdade de Direito, de tempo integral de quarenta horas para dedicação exclusiva, conforme Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 334/2000, a partir da data de 07/04/2000.

Altera o regime de trabalho, do médico Alexandre Ferreira Cavendish, lotado no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Processo HUB nº 23039274/2000.

Concede progressão funcional a Maria de Lourdes Rollemberg Molio, matrícula no SIAPE nº 4046521, Professor Adjunto MSC-04-DE, lotada no Departamento de Economia do Instituto de Ciências Humanas, para a classe de Professor Titular, nesta Universidade, em Regime de Dedicação Exclusiva.

Aprova a mudança de regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), para Tempo Parcial (TP 20 horas) da professora lara Guimarães Altafin, lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

Nomea, Solange de Fatima Lolis, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Botânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267363, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Tarcisio Castro Alves de Barros Leal, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fisiologia Vegetal, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 586999, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Valdir Aquino Zitzke, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geografia Física: Planejamento Ambiental, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275601, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Concede, progressão funcional ao servidor Cezar Martins de Sá, matrícula no SIAPE n. 4031329, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Departamento de Biologia Celular, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/04/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, aposentadoria à servidora Maria Luiza Falcão Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403604, ocupante do cargo de professora magistério superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, lotada no Departamento de Economia/ECO, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o artigo 8 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no artigo 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Concede, pensão federal, a partir de 09/03/2003, a Arlette Ubatuba, esposa do ex-servidor Fernando Braga Ubatuba, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 227920, ocupante do cargo de professor magistério superior, classe titular, nível único, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com doutorado, nos termos dos artigos 215, 216, § 1º e 217, inciso I, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Concede, progressão funcional ao servidor José Wadih Maluf, matrícula no SIAPE n. 4041642, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede, progressão funcional ao servidor Paulo César de Morais, matrícula no SIAPE n. 4030551, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Concede pensão federal, a partir de 13/5/2003, a Maria José Santos Marques, esposa do ex-servidor Oswaldino Ribeiro Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 0039078, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, nos termos dos artigos 215-1216, § 1, e 217, inciso 1, alínea a, da Lei n. 8.112, de 11/12/1 990, publicada no DOU de 12/12/1990.

Nomeia ROSILENE LAGARES - que obteve a segunda colocação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002 - para o cargo de Professor Assistente, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Pedagogia - Ciências Humanas/ Política e Legislação da Educação Básica, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n. 331913, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Conceder aposentadoria ao servidor Wagner Teixeira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402292, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Ciência da Computação/CIC, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observado o art. 89 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n. 8.112/1990, combinado com a Lei n. 8.911/1994.

Nomea, Adriana Malvasio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências com habilitação em Matemática - Zoologia, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 647876, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alba Lucilvania Fonseca Chaves, que obteve a segunda colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Botânica, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 267514, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Altera o regime de trabalho do servidor Henrique Marinho Leite Chaves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Florestal/EFL, de Tempo Parcial 20 horas para Dedicação Exclusiva, a partir de 18/07/2003.

Nomea, Analia Del Valle Garnero, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Ciências Biológicas - Citogenética, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 631544, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Antonio Jose Peron, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Pecuária de Corte e Forragicultura, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267124, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Barbara de Fatima Alves de Oliveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Literatura Anglo-Americana, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 298147, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Elcivan Bento da Nobrega, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Forragricultura, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332383, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Flávia Lucila Tonani de Siqueira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Produção de Ruminantes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 307151, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Guilherme Benko de Siqueira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Produção de Ruminantes, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332803, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Izabel Cristina dos Santos Teixeira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Letras - Literatura Portuguesa, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 295657, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Joenes Mucci Peluzio, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Melhoramento Genético, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 332846, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Liliana Pena Naval, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Biológicas / Tratamento de Resíduos Sólidos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674599, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcelo Santos Rodrigues, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - História da Educação, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 331947, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Marcio Antonio da Silveira, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor adjunto, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Exatas e da Terra / Teoria da Ciência, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674667, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Moab Diany Dias, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatória n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Agronomia - Fitopatologia, Microbiologia, com lotação na cidade de Gurupi (TO), código de vaga n. 267075, do quadra de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Paula Benevides de Morais, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora adjunta, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia Ambiental - Ciências Biológicas, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 674592, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Regina Celia Padovan, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Normal Superior - Metodologia do Ensino de História, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 312060, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Rubens Fausto da Silva, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Zootecnia - Extensão Rural, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 332254, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Sandro Sidnei Vargas de Cristo, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Geografia - Geoprocessamento e Sensoriamento remoto, com lotação na cidade de Porto Nacional (TO), código de vaga n. 275984, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Severino Delmar Junqueira Villela, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professor assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Medicina Veterinária - Nutrição Animal, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 311149, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Alice Akemi Yamasaki, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Pedagogia - Organização do Trabalho Pedagógico, com lotação na cidade de Tocantinópolis (TO), código de vaga n. 332079, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Elisete Motter, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de História - História Contemporânea, com lotação na cidade de Araguaína (TO), código de vaga n. 277232, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Nomea, Ana Flávia Santos Coelho, que obteve a primeira colocação no concurso público, objeto do edital convocatório n. 01/2002, publicado no DOU de 24 de outubro de 2002, para o cargo de professora assistente, com regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de Engenharia dos Alimentos - Ciências de Alimentos / Microbiologia de Alimentos, com lotação na cidade de Palmas (TO), código de vaga n. 268394, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins.

Declarar aposentado, o servidor Riccardo Pratesi, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe adjunta, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado na Faculdade de Medicina.

Altera o regime de trabalho da servidora Débora Domeles Barem da Silva, ocupante do cargo de Professora Auxiliar MS, com lotação no Departamento de Administração, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Concede pensão federal, nos termos dos artigos 215, 216, parágrafo 1º, 217, inciso I, alínea a, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, inciso II, da Emenda Constitucional 41/2003, a Lindauva Maria de Souza Costa Monteiro, esposa do ex-Professor Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, como mestrado, Kerginaldo Costa Monteiro, matrícula no SIAPE nº 402428, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede pensão federal, nos termos dos artigos 215, 216, 217, da Lei nº 8112/1990, combinado com o artigo 40 da Emenda Constitucional 41/2003, a Regina Maria Orth de Aragão, esposa do ex-Professor Magistério Superior, com Doutorado, Luiz Tarlei de Aragão, matrícula no SIAPE nº 404890, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria à servidora Luiza de Paiva Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 416154, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, classe Adjunto, nível 2, com Mestrado, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Saúde Coletiva, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8º da EC nº 20/1998, acrescido da vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, combinado com a Lei nº 8.911/1994.

Concede aposentadoria à servidora Maria das Graças Torres da Paz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 404033, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotada no Departamento de Psicologia Social e do Trabalho, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea a, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Lúcio de Brito Castelo Branco, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403820, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, lotado no Departamento de Sociologia, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 62 da Lei n° 8.112/1990, combinado com a Lei n° 8.911/1994.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio de Freitas Caiafa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 403828, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Assistente, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Mestrado, lotado no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea c, da Lei n° 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 8° da EC n° 20/1998.

Declara aposentado compulsoriamente, a partir de 16/3/2004, o servidor Lucas Zacarias de Azevedo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 4, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com especialização, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE nº 1122689, lotado no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, com fundamento na Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 20/1998, com proventos proporcionais.

Concede progressão funcional de classe de Professor Adjunto para Professor Titular ao servidor Geraldo Resende Boaventura, matrícula SIAPE nº 4037726, lotado no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, em regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Denise Bomtempo Birche Carvalho ocupante do cargo de Professora Adjunta MSC-04-DE no Departamento de Serviço Social, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 24/2005, DOU de 06/05/2005, e do Edital de Homologação nº 187/2005, do DOU de 04/08/2005, para a classe de Professora Titular em Regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional ao servidor Edwin Pinto de La Sora Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-02-DE, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 51/2005, publicado no DOU de 20/05/2005, e do Edital de Homologação nº 257/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Concede progressão funcional à servidora Dirce Guilhem de Matos, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotada no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edtial Conocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Declara aposentado, a partir de 31/01/2006, o servidor Pedro Jorge Salvador, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Adjunta, nível 04, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, lotado no Departamento de Teoria Literária e Literaturas, com fundamento no art. 186, inciso II, e art. 187 da Lei nº 8112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003.

Concede progressão funcional ao servidor Elioenai Dornelles Alves, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-03-DE, lotado no Departamento de Enfermagem, em virtude da habilitação no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 105/2005, publicado no DOU de 21/06/2005, e do Edital de Homologação nº 339/2005, publicado no DOU de 22/12/2005, para a classe de Titular, em regime de Dedicação Exclusiva.

Altera o Ato da Reitoria nº 1.279/1998 que concedeu aposentadoria à Meirione Costa e Silva, assegurando-lhe o cargo de Professor Magistério Superior, assegurando-lhe 20 horas semanais com Doutorado em substituição ao cargo de Professor Magistério Superior, com regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23106.000150/98-72.

Retifica o Ato da Reitoria nº 1590/2006, publicado no DOU de 25/09/2006, que concedeu pensão federal a Gustavo Viniegra Gonzalez; Indicando o seguinte que onde se lê: "regime de Dedicação Exclusiva", leia-se: "regime de 40 horas".

Concede aposentadoria à servidora Elenice Maria Ferraz, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, classe Titular, nível único, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, do Quadro de Pessoal Permanente, matrícula SIAPE nº 402650, lotado na Faculdade de Medicina, fundamentado na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Altera o Ato da Reitoria nº. 2, publicado no DOU de 10/1/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor Ary Coelho da Silva. Assegura o cargo o cargo de Professor Magistério Superior, regime de trabalho de 40 horas semanais. Substitui o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.

Concede aposentadoria ao servidor Gaston Alfredo East Ponce, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, nível 1, lotado no Instituto de Química.

Altera o regime da trabalho do servidor Carlos Augusto KIink, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ecologia, de Dedicação Exclusiva para Tempo Parcial 20 horas.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Filosofia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Filosofia - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Jordino Assis dos Santos Marques (Presidente-UnB), Agnaldo Cuóco Portugal (FIL/UnB) e Lúcia Helena Cavasin Zabotto Pulino (IP/UnB). Membros suplentes: Nelson Gonçalves Gomes (FIL/UnB), Rodrigo de Souza Dantas Mendonça Pinto (FIL/UnB) e Julio Ramón Cabrera Alvarez (FIL/UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Engenharia Elétrica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sistemas Elétricos de Potência - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Francisco Ronaldo Frazão de Lima (Presidente-UnB), Ivan Marques de Toledo Camargo (ENE/UnB) e Pablo Eduardo Cuervo Franco (ENE/UnB). Membros suplentes: Francisco Damasceno Freitas (ENE/UnB), Evandro Emílio Mariano da Rocha de Souza Lima (ENE/UnB) e Humberto Abdalla Júnior (ENE/UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Orientação Educacional - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Iria Brzezinski (Presidente-UnB), Kleide Márcia Barbosa (Aposentada-UnB) e Jerusa Maria Figueiredo de Moraes Rego Netto (TEF/UnB). Membros suplentes: Ilma Passos Alencastro Veiga (TEF/UnB), Benigna Maria de Freitas Villas Boas (MTC/UnB) e Bernardo Kipnis (TEF/UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria das Organizações (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Waldyr Viegas de Oliveira (Presidente-UnB), Jorge Fernando Valente de Pinho (ADM-UnB) e Júlio Eduardo da Silva Menezes (ADM-UnB). Membros suplentes: João Paulo M. Peixoto (ADM-UnB), Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB) e Guilherme Antônio Vivacqua (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Administração Pública - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Waldyr Viegas de Oliveira (Presidente-UnB), Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB) e Alysson Darowish Mitraud (ADM-UnB). Membros suplentes: Edson Kenji Kondo (Doutor), Antônio Nilson Craveiro Holanda (ADM-UnB) e Luiz Severino M de Oliveira (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Estratégia Organizacional e Processo Decisório - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Antônio Nilson Craveiro Holanda (Presidente-UnB), Alysson Darowish Mitraud (ADM-UnB) e Waldyr Viegas de Oliveira (ADM-UnB). Membros suplentes: Evaldo Macedo de Oliveira (ADM-UnB), Edson Kenji Kondo (Doutor) e Guillermo José Asper y Valdés (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Administração, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Planejamento Organizacional - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Guilherme Antonio Vivacqua (Presidente-UnB), Aldery Silveira Júnior (ADM-UnB) e Júlio Eduardo da Silva (ADM-UnB). Membros suplentes: Gilberto Tristão (ADM-UnB), Fernando de Rosa (ADM-UnB) e Roque Magno de Oliveira (ADM-UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Nutrição, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Alimentos - Técnica Dietética - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Marina Kiyomi Ito (Presidente-UnB), Teresa Helena Macedo da Costa (NUT-UnB) e Wilma Maria Coelho Araújo (NUT/UnB). Membros suplentes: Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (NUT/UnB), José Garrofe Dórea (NUT/UnB) e Yolanda Mercedes Silva Campos de Oliveira (NUT/UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria e Fundamentos, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: História da Educação - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Célio da Cunha (Presidente-UnB), Carlos Roberto Jamil Cury (UFMG) e Adalgisa Maria Vieira do Rosário (UnB). Membros suplentes: Luiz Basílio Rossi (UnB), Maria Therezinha Ferraz Negrão de Mello (USP) e Jacques Rocha Velloso (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Prospecção Mineral - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Marcel Auguste Dardenne (Presidente-UnB), Milton Luiz Laquintinie Formoso (UFRGS), Edson Emanoel Starteri Sampaio (UFBA), Jorge Silva Bittencourt (USP) e Eduardo Antônio Ladeira (UFMG). Membros suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB) e Adolpho José Melfi (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Mineralogia e Petrologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Petrologia e Metalogênese das Rochas Ígneas (Professor Titular/DE). Membros efetivos: José Caruso Moresco Danni (Presidente-UnB), Ari Roisenberg (UFRGS), Eduardo Antônio Ladeira (UFMG), Léo Afrânio Hartmann (UFRGS) e Hartmut Beurlen (UFPE). Membros suplentes: Reinhardt Adolfo Fuck (UnB) e Vicente Antonio Vitorio Girardi (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída ,por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura Brasileira (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Tânia Rebelo Costa Serra (Presidente-UnB), Carlos Alberto dos Santos Abel (UnB) e Rita de Cassi Pereira dos Santos (UnB). Membros suplentes: Danilo Pinto Lôbo (UnB), Hilda Orquídea Hartmann Lontra (UnB) e Maria Antonieta Sacco Porres.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Teoria Literária e Literaturas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Literatura de Língua Inglesa (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Stephen Lee Schwartz (Presidente-UnB), Arthur Gerard Meskell (UnB) e Ofal Ribeiro Fialho (UnB). Membros suplentes: Cristina Maria Teixeira Stevens (UnB), Gilberto Antunes Chauvet (UnB) e Mark David Ridd (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de História, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria da História - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Maria T. Ferraz Negrão de Mello (Presidente-UnB), Margareth Rago (UNICAMP) e Estevão Chaves de Rezende Martins (UnB). Membros suplentes: Tânia Navarro Swain (UnB), Cléria Botêlho da Costa (UnB) e Selma Alves Pantoja (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Antropologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sociedades Complexas - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Klaas Axel A.W. Woortmann (Presidente-UnB), João Baptista Borges Pereira (USP), Juarez Brandão Lopes (UNICAMP), Roberto Da Matta (UFF) e Otávio Guilherme Alves Velho (UFRJ). Membros suplentes: Roque de Barros Laraia (UnB) e Gilberto Cardoso Alves Velho (UFRJ).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Psicologia Escolar e do Desenvolvimento, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Psicologia do Desenvolvimento - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Suely Sales Guimarães (Presidente-UnB), Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco (UnB) e Albertina Mitjáns Martínez (Univ. de Havana). Membros suplentes: Sandra Francesca Conte de Almeida (UnB), Maria Auxiliadora Dessen Rodrigues (UnB) e Maria Helena Fávero (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Botânica, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Taxonomia Vegetal - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Carolyn Elinore Barnes Proença (Presidente-UnB), Taciana Barbosa Cavalcanti (CENARGEN) e Marcelo Pinto Marcelli (Instituto Botânico de São Paulo). Membros suplentes: Maria das Graças Machado de Souza (UnB), Mariluza Araujo Granja e Barros (UnB) e José Elias de Paula (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Zoologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Entomologia Aplicada (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Anthony Raw (Presidente-UnB), Ivone Rezende Diniz (UnB) e Félix Humberto França (EMBRAPA). Membros suplentes: Kiniti Kitayama (UnB), Paulo César Motta (UnB) e Eliana Maria Gouveia Fontes (EMBRAPA).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (uma vaga), relativo ao Departamento de Patologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Patologia - (Professor Auxiliar/DE). Membros efetivos: Alberto Nicolau Raick (Presidente-UnB), Albino Verçosa Magalhães (UnB) e Eduardo Alves Bambirra (UFMG). Membros suplentes: Maria Ophélia Galvão de Araújo (UnB), Edmundo Chapadeiro (FMTM) e José Eymard Homem Pittella (UMG).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente (duas vagas), relativo ao Departamento de Antropologia, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Teoria Antropológica - (Professor Adjunto/DE). Membros efetivos: Klaas Axel A. W. Woortmann (Presidente-UnB), Mariza Gomes e Souza Peirano (UnB) e Luiz Fernando Dias Duarte (UFRJ). Membros suplentes: Alcida Rita Ramos (UnB) e Margarida Maria Moura (USP).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Serviço Social, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Técnicas e Planejamento em Serviço Social - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Vicente de Paula Faleiros (Presidente-UnB), Potyara Amazoneida Pereira Pereira (UnB) e Denise Bomtempo Birche de Carvalho (UnB). Membros suplentes: Perci Coelho de Souza (UnB) e Maria Lúcia Pinto Leal (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino de Ciências - (Professor Assistente/DE). Membros efetivos: Veralúcia Pimenta de Moura (Presidente-UnB), Maria Helena Carneiro (UnB) e Maria Lucília Neves Aires de Alencar (UnB). Membros suplentes: Antônio Villar Marques de Sá (UnB), Eda Coutinho (UnB) e José Florêncio Rodrigues Júnior (UnB).

Aprova a composição da Comissão Examinadora do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Métodos e Técnicas, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Educação Matemática - (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Nilza Eigenheer Bertoni (Presidente-UnB), Antônio Villar Marques de Sá (UnB) e Elizabeth Tunes (UnB). Membros Suplentes: Maria Helena Fávero (UnB), Mauro Luiz Rabelo (UnB) e Maria Rosa Abreu de Magalhães (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Ciência Política, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ciência Política (Professor Titular/DE). Membros Efetivos: Vamireh Chacon de Albuquerque Nascimento (UnB), Juarez Brandão Lopes (USP), Francisco Itami Campos (UFGO), Fábio Wanderley Reis (UFMG) e Sérgio Miceli Pessôa de Barros (USP). Membros Suplentes: José Carlos Brandi Aleixo (UnB) e Renato de Andrade Lessa (UFF).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Educação Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Fisiologia do Exercício (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Iran Junqueira de Castro (Presidente-UnB), Paulo Tavares (UnB) e Eduardo Henrique De Rose (UFRGS). Membros Suplentes: Vilmar Baldissera (UFSCAR), Eduardo Flávio Oliveira Queiroz (UnB) e Ana Maria Renné G. Lapa (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Saúde Coletiva, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ambiente, Saúde e Trabalho (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mourad Ibrahim Belaciano (Presidente - UnB), Vicente de Paula Faleiros (UnB) e René Mendes (UFMG). Membros Suplentes: Wanderley Codo (UnB), Carlos Minayo Gomez (FIOCRUZ) e Elizabeth Costa Dias (UFMG).

Aprova a reabertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Artes Visuais, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Arte e Tecnologia / Artes Plásticas (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Silvio Perini Zamboni (Presidente - UnB), Tânia Regina Fraga da Silva (VIS) e Diana Gallicchio Domingues (Univ. de Caxias do Sul - RS). Membros Suplentes: Suzete Venturelli (UnB), Maria Beatriz de Medeiros (UnB) e Arlindo Machado (PUC-SP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Observatório Sismológico, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Sismografia (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: José Alberto Vivas Veloso (Presidente - UnB), Luís Fernando Ramos Molinaro (UnB) e Vasile Marza (UnB). Membros Suplentes: Augusto Cesar Bittencourt Pires (UnB), Ivan Camargo (UnB) e Marcelo de Souza Assumpção (USP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo à Faculdade de Ciências da Saúde, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Enzimologia e Tecnologia das Fermentações (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Antônio R. L. Teixeira (Presidente - UnB), Francisco de Assis Rocha Neves (UnB) e Dulce Elena Casarini (UFSP). Membros Suplentes: Aluízio da Costa e Silva (HUFA), José Garrofe Dórea (UnB) e Gianna Mastroianni Kirsztajn (UFSP).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Linguística (Morfologia) - (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Lúcia Maria Pinheiro Lobato (UnB-Presidente), Leda Bisol (PUC-RS) e Margarida Basílio (PUC-RJ). Membros Suplentes: Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB), Carlos Franchi (Unicamp) e Rodolfo Ilari (Unicamp).

Aprova a abertura do concurso público para docente, duas vagas, relativo ao Departamento de Física, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Ensino da Física - (Professor Assistente/DE). Membros Efetivos: Nilo Makiuchi (UnB-Presidente), Célia Maria S. G. de Sousa (UnB) e Eduardo Adolfo Terrazzan (UFSM). Membros Suplentes: Demétrio Delizoicov (UFSC), Marta Pernambuco (UFSCar) e Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Solos - Especialidades: Microbiologia e Matéria Orgânica do Solo (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Mercedes Maria da Cunha Bustamante (UnB-Presidente), Luiz Carlos Nassar (EMBRAPA) e Sebastião Alberto de Oliveira (UnB). Membros Suplentes: Ricardo Carmona (UnB), Everaldo Anastácio Pereira (UnB) e José Eurípedes da Silva (EMBRAPA).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Engenharia Agronômica, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Solos - Especialidade: Classificação e Levantamento de Solos (Professor Adjunto/DE). Membros Efetivos: Maria Leonor Ribeiro Assad (UnB-Presidente), Henrique Marinho Leite Chaves (UnB) e Jamil Macedo (EMBRAPA). Membros Suplentes: Sebastião Oliveira (UnB), Sertório R. F. Leão (UnB) e Francisco Cassiano Sobrinho (UnB).

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Língua Latina - (Professor Auxiliar/DE). Membros Efetivos: Eduardo Tuffani Monteiro (UnB-Presidente), Janete Melasso Garcia (UnB) e Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB). Membros Suplentes: Eugênio Estevam Batista (UnB), José Natal Barbosa (UnB) e Maria Christina Diniz Leal (UnB).