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Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Maria de Fátima da Silva (UnB), na condição de Presidente; Olavo L. da Silva Filho (UnB) e João Batista Garcia Canalie (UERJ), na condição de Membros Efetivos; Cássio Laranjeiras (UnB), Antonio Carlos Pedroza (UnB) e Nelson Studart Filho (UFSCar), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores Ademir Eugênio de Santana e Jerome Depeyrot para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física (IF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Cássio Costa Laranjeiras (UnB), na condição de Presidente; Olavo Leopoldino da Silva (UnB) e João Zanetic (USP), na condição de Membros Efetivos; Joaquim José Soares Neto (UnB), Eliana dos Reis Nunes (UnB) e Arnaldo Vaz (UFMG), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Ensino de Física, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa o Professor Antonio Carlos Pedroza para a função de membro titular da Câmara de Carreira Docente, na condição de representante do Instituto de Física.

Designa o servidor Júnio Márcio Rosa Cruz, para exercer a função de Diretor protempore, do Instituto de Física.

Designa o servidor Geraldo José da Silva, para exercer a função de Coordenador protempore do Curso de Graduação, do Instituto de Física.

Procede à progressão funcional do servidor Carlos Augusto Pinto Galvão, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - 1, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Instituto de Física, a partir de 12/03/1998.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 (um) microcomputador, 01 (um) monitor de vídeo colorido 14 e 01 (um) teclado alfanumérico, adquiridos com recursos de Taxa de Bancada do CNPq. Os referidos bens deverão ser alocados na carga do Agente patrimonial do Instituto de Psicologia - IPD.

Designa a servidora Cláudia Beatriz de Oliveira Pio Fernandes Lopes para exercer a função de Assistente (FG-2) do Instituto de Física.

Designa os servidores Nilo Makiuchi e José Felippe Beaklini Filho como membros efetivo e suplente, respectivamente, junto ao Conselho Universitário, representando os docentes do Instituto de Física, a partir de 20/04/98.

Dispensa, a pedido, a partir de 01/05/1998, o servidor Geraldo José da Silva da função de Coordenador interino do Curso de Graduação (FG-2) do Instituto de Física.

Procede progressão funcional ao professor Marco Cezar Barbosa Fernandes, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede progressão funcional a professora Maria de Fátima da Silva Lettere, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-II, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Procede à progressão funcional, nos termos do inciso I, parágrafo 1º do artigo 16 do Decreto n° 94.664, de 23/07/1987, ad referendum da Câmara de Carreira Docente, do professor José Felippe Beaklini Filho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Adjunto MSC-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Pedro Augusto Matos Rodrigues (IF), Professor Adjunto I, matrícula n° 149691, referente ao período de 21/03/1997 a 20/11/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução nº 001/99, de 03/03/1999, da Direção do Instituto de Física.

Homologa, em conformidade com o disposto no art. 20, da Lei n° 8.112/90, e na Resolução/CEPE nº 133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 20ª reunião, realizada em 12/05/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Jérôme Depeyrot (IF), Professor Adjunto I, matrícula n° 149551, referente ao período de 18/02/1997 a 17/10/1998, conforme parecer favorável da Comissão constituída pela Resolução n° 010/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Altera o regime de trabalho, do Professor Adjunto José Leonardo Ferreira, lotado no Instituto de Física, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, a partir da data de 01/08/2000, conforme decisão da Reunião do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão nº 0335/2000.

Dispensa, a pedido, a servidora Eliana dos Reis Nunes, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, da função de Coordenadora de Graduação - Noturno (FG-2) do Instituto de Física .

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de um monitor de vídeo, da marca Acer, adquirido com recursos da taxa de bancada do CNPq. Aloca os bens ao Agente Patrimonial do Instituto de Física, de acordo com a Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992 e conforme Memorando IFD nº 0031/2000.

Concede progressão funcional, ao Professor Assistente José Eduardo Martins, do Instituto de Física, a partir da data de 25/04/2000, ouvido a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0038/2000.

Procede à progressão funcional do professor Sebastião William da Silva,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II,com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III,a partir de 17/02/2001.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir de 18/07/2000 .

Autoriza a incorporação ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília (FUB), de 1 (um) microcomputador, adquirido com recursos de auxílio à pesquisas. Aloca o referido bem na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física (IF).

Procede à progressão funcional da professora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, do Quadro de Pessoal Permanente da UnB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV.

Concede aposentadoria, com fundamento constitucional, ao Copeiro José Leitão Braga, de matrícula nº 403376, lotado no Instituto de Física, com carga horária de 40 horas semanais.

Dispensa, a pedido, a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, Professora Adjunta MS, da função de Coordenadora de Graduação Diurno do Instituto de Física a partir de 12/12/2005.

Designa o servidor Cássio Costa Laranjeiras, Professor Adjunto MS, a exercer a função de Coordenador de Graduação Diurno, pro tempore, do Instituto de Física, a partir de 12/12/2005.

Dispensa por término de mandato, do servidor Sebastião William da Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS, da função de Coordenador de Pós-Graduação do Instituto de Física.

Procede progressão funcional, de um padrão, do servidor Tarcísio Marciano da Rocha Filho, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 3, com lotação no Instituto de Física.

Procede a progressão funcional de Cássio Costa Laranjeiras, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotada no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 1 a Professor Adjunto MS 2, a partir de 30/10/2006.

Procede a progressão funcional de Geraldo Magela e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, lotado no Instituto de Física, do cargo de Professor MSC-IV a Professor Associado I, com efeitos retroativos a 01/05/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Júnio Márcio Rosa Cruz, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Sebastião William da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor MSC-IV, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado I, com efeitos retroativos a 1/5/2006.

Procede à progressão funcional do servidor Jorome Depeyrot, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, do cargo de Professor Adjunto MS 3 para Professor Adjunto MS 4, a partir de 18/12/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Adriana Beatriz de Castro, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, lotada no Instituto de Física, do nível de capacitação III para IV, a partir de 01/09/2006.

Concede progressão por capacitação profissional à servidora Angelica Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em administração, lotada no Instituto de Física, do nível de capacitação I para II, a partir de 01/09/2006.

Procede à progressão funcional, por titulação, da servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professora Assistente AS-2, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, para o cargo de Professora Adjunta 1, a partir de 21/06/2005.

Dispensa, a pedido, a servidora Angélica Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Assistente (FG-2) do IF/Instituto de Física, a partir de 20/06/2005.

Designa a servidora Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi, ocupante do cargo de Professora Assistente MS, para exercer a função de Coordenadora de Graduação Diurno (FG-2) do IF/Instituto de Física, a partir de 15/04/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Supervisionado do servidor Victor Dodonov lotado no Instituto de Física, Professor Titular, matrícula nº 10000071, referente ao período de 05/03/2003 a 05/10/2006.

Designa Antônio Cleves Nunes Oliveira, Professor do Instituto de Física, para exercer a funçao de membro do Comitê Científico do Centro Internacional de Física da Matéria Condensada da Universidade de Brasília, no quadriênio 2006-2010, a partir de 06/11/2006.

Localiza o servidor Arnaldo Naves de Brito para exercer suas atividades no Laboratório de Espectroscopia Eletrônica do Instituto de Física – IF; Local considerado insalubre pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho (NEST). Concede ao servidor adicional de insalubridade sobre vencimento do cargo que ocupa. Conta efeitos financeiros a partir da data de assinatura. Revoga disposições em contrário.

Designa o servidor Anníbal Dias de Figueiredo Neto, ocupante do cargo de Professor adjunto, para exercer a função de Coordenador de Graduação do Instituto de Física, a partir de 01/02/2007.

Procede à progressão funcional do Geraldo Magela e Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Associado 1, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Associado II.

Designa a servidora Angélia Maria da Silva Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária de Graduação Noturno (FG-5) do Instituto de Física/IF.

Dispensa, por término de mandato, a servidora Maria Aparecida Godoy Soler Pajanian, ocupante do cargo de Professora Adjunta MS, da função de Vice-Diretora do Instituto de Física/IF.

Designa servidor Cássio Costa Laranjeiras, ocupante do cargo de Professor Assistente MS, para exercer a função de Coordenador de Graduação Noturno (FG-2) do Instituto de Física/IF.

Procede à progressão funcional do professor Ricardo Gargano, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-III, a partir daquela data.

Concede aposentadoria ao servidor Kalil Skeff Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402258, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS DE C IV (D), lotado no Instituto de Física/IF, com fundamento no art. 186, inciso III, alínea b, da Lei n. 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, observando o art. 82 da EC n. 20/1998, acrescido da vantagem prevista no art. 3 da Lei n. 8.911/1994.

Procede à progressão funcional da professora Maria Cristina Figueiredo Lima e Lara , do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-III, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-IV, a partir daquela data.

Procede à progressão funcional, por titulação, do servidor Cássio Costa Laranjeiras, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Assistente AS-2, com lotação no Instituto de Física, para o cargo de Professor Adjunto 1, a partir de 16/10/2002.

Designa, o servidor Nilo Makiuchi, ocupante do cargo de Professor adjunto, da função de Coordenador de graduação diurno do Instituto de Física.

Nomea, Sandro Silva e Costa, candidato habilitado em 2º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório n. 87/2002, publicado no DOU de 05/06/2002, e edital de homologação n. 118/2002, publicado no DOU de 30/08/2002, para o cargo de professor adjunto MSC 1 D DE, código de vaga n. 312625, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Aderbal Carlos de Oliveira, ocorrida em 09/04/2001.

Nomea, Vanessa Carvalho de Andrade, candidata habilitada em 3º lugar no concurso público de provas e títulos, objeto do edital convocatório nº 87/2002, DOU de 05/06/2002, e edital de homologação nº 118/2002, DOU de 30/08/2002, para o cargo de professora adjunta MSC I D DE, código de vaga nº 312625, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da aposentadoria de Aderbal Carlos de Oliveira, ocorrida em 09/04/2001.

Concede, progressão funcional ao servidor Joaquim José Soares Neto, matrícula no SIAPE n. 4040719, professor adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física, em virtude da habilitação em concurso público de provas e títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 02/05/2003, para a classe de professor titular, na Universidade de Brasília, em regime de dedicação exclusiva/DE.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, o servidor José Felippe Beaklini Filho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, para o cargo de Professor adjunto MS 4, a partir do dia 05/02/2003, lotado no Instituto de Física, ocupante do cargo de Professor adjunto MS 3.

Concede progressão funcional ao servidor Fernando Albuquerque de Oliveira - matrícula no SIAPE n. 404167, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC 04 D DE, lotado no Instituto de Física - para a classe de Professor Titular da Universidade de Brasília, em regime de Dedicação Exclusiva/DE, em decorrência de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, cuja homologação foi publicada no DOU de 2/5/2003 e retificação publicada no DOU de 27/5/2003.

Procede à progressão funcional do servidor Pedro Augusto Matos Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no Instituto de Física/IF, para o cargo de Professor Adjunto MS 3, a partir 17/07/2003.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de BrasíIia/FUB, de dez computadores, que se encontram no almoxarifado do Instituto de Física/IF em condição obsoleta e antieconômica de recuperação, considerando que peças dos referidos computadores foram removidas para serem reutilizadas em outros equipamentos.

Procede com a progressão funcional, de um padrão, do Professor Adjunto MS 2, Marco Cézar Barbosa Fernandes, lotado no Instituto de Física.

Procede à progressão funcional do servidor Otil Lara, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS 2, com lotação no IF/Instituto de Física, para o cargo de Professor Adjunto MS, a partir de 17/11/2003.

Nomeia João Carlos Domingues Neto, candidato(a) habilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 634667, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da exoneração de Edson Soares Silva, ocorrida em 1/10/1996.

Nomeia Marcelo Aparecido de Brito, candidato(a) habilitado(a) em 12º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Técnico em Eletrônica NI A I, código de vaga nº 708049, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da exoneração de Emanuel Francisco de Mattos, ocorrida em 1/4/1996.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Edilson dos Santos Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Torneiro Mecânico NI, com lotação no IF/Instituto de Física, a partir de 7/3/2004.

Aprova ad referendum a recondução dos Professores José Felippe Beaklini Filho e Jose Francisco da Rocha Neto para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Planejamento e Orçamento (CPO), na condição de representantes do Instituto de Fisica (IF).

Aprova a abertura do Concurso Público para docente, uma vaga, relativa ao Instituto de Física, bem como a alteração da composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Física - (Professor Adjunto/DE) - Membros Efetivos: José Roberto Leite (Presidente-USP), Gilmar Eugênio Marques (USP), Silvestre Ragusa (USP); Membros Suplentes: Cylon Eudóxio Tricot Gonçalves da Silva (LNLS/SP), Henrique Fleming (USP) e Herch Moysés Nussenzveig (USP).

Designa os servidores Marcos Duarte Maia e Antônio Carlos Pedroza como membros titular e suplente, respectivamente, junto à Câmara de Carreira Docente (CCD), representando o Instituto de Física.

Dispensa, a pedido, o servidor Marcos Duarte Maia (IF) da função de membro titular junto à Câmara de Carreira Docente, representante do Instituto de Física e designa o servidor Oyanarte Portilho (IF) para exercer a função de membro titular, junto à Câmara de Carreira Docente, representando o Instituto de Física.

Designa os professores Tarcísio Marciano da Rocha Filho e Sebastião Willian da Silva para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representantes do Instituto de Física.

Designa a professora Vanessa Carvalho de Andrade para a função de membro titular da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, como representante do Instituto de Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Alaor Silvério Reis Chaves (UFMG), na condição de Presidente; Silvio Roberto Salinas (USP) e Fernando Albuquerque de Oliveira (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Florêncio Júnior (UFF), Marco Antonio Amato (UnB) e Ademir Eugênio de Santana (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Mecânica Estatística Fora do Equilíbrio, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Marco Antonio Amato (UnB), na condição de Presidente; Eudenilson Lins de Albuquerque (UFRN) e Ademir Eugenio de Santana (UnB), na condição de Membros Efetivos; Viktor Dodonov (UnB), Geraldo Magela e Silva (UnB) e Dionísio Baseia (UFPB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física Matemática e Estatística, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Esta Resolução menciona a constituição do Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, detalhando sua: gestão; assessoramento; composição; designação de seus membros; funções do Comitê Assessor; mandato dos membros; e outras providências. Fica constituído na Universidade de Brasília o Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília - BPEQ/UnB, como instrumento de gestão administrativa de pessoal nos termos da Portaria Interministerial n° 22, de 30/04/2007. O Banco de Professor Equivalente da Universidade de Brasília BPEQ/UnB será gerido pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão CEPE, assessorado por um Comitê Assessor. O Comitê Assessor será composto por quatro professores titulares ou associados, pelos decanos de graduação e pós-graduação e pelo Vice-Reitor, que o presidirá. Os professores componentes do Comitê Assessor deverão ser designados pelo CEPE, obedecendo à seguinte distribuição por área: Um professor da área de Ciências da Vida - IB, FAV, FCE, FEF, FM, FS ou FUP. II. Um professor da área de Ciências Exatas, da Terra e da Tecnologia - FGA, FT, IE, IF, lG ou lQ. III. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais 1 - FAU, FE, IdA, IH, IP ou IL. IV. Um professor da área de Ciências Humanas e Sociais lI - FAC, FACE, FD, ICS, IPOL ou IREL. São funções do Comitê Assessor: I. Propor ao CEPE diretrizes, baseadas em análises atualizadas de distribuição e alocação de vagas docentes, que orientem o gerenciamento do Banco de Professor Equivalente da UnB - BPEQ/UnB, no sentido de promover gradativamente a redução de carências nos quadros docentes das unidades/departamentos; reconhecer a diversidade do desempenho e das necessidades dos departamentos, para manter ou atingir a excelência do desempenho acadêmico tanto na graduação como na pós-graduação, e propiciar o desenvolvimento do ensino e da pesquisa com qualidade. II. Analisar todas as solicitações de abertura de concurso para reposição de vagas do BPEQ/UnB e fazer recomendação fundamentada ao CEPE pela abertura ou não do concurso solicitado. lII. Recomendar ao CEPE a alocação de vagas eventualmente disponíveis no BPEQ/UnB. IV. Gerenciar a abertura de concursos públicos para professor titular, limitada a 10% do BPEQ/UnB, de modo a manter o equilíbrio na distribuição de professores titulares entre as unidades. Os membros do Comitê Assessor, exceto o Vice-Reitor, serão indicados pelo CEPE, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução. Metade dos membros do Comitê Gestor, exceto o Vice-Reitor, deverá ter o mandato renovado anualmente. Na primeira composição do Comitê Gestor, os professores das áreas descritas nos incisos I e III do Art. 3° terão mandato de 01 (um) ano.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Vanessa Carvalho de Andrade (UnB), na condição de Presidente; Daniel Müller (UnB) e Carlos Augusto Pinto Galvão (UFPB), na condição de Membros Efetivos; Valdir Bezerra (UFPB), Mário Novello (CBPF) e Paulo Sérgio da S. Caldas (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Relatividade Geral e Gravitação, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Antônio Luciano de Almeida Fonseca (UnB), na condição de Presidente; Geraldo José da Silva (UnB) e Adalberto Fazzio (USP), na condição de Membros Efetivos; Marco Antônio de Castro (UFG), João Batista Lopes Martins (UnB) e José Roberto dos Santos Polliti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Estrutura Eletrônica: Teoria e Métodos, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Designa os Professores José Felippe Beaklini Filho e José Eduardo Martins para compor a Câmara de Ensino e Graduação, na condição de Membros Titular e Suplente, respectivamente, como Representantes do Instituto de Física.

Dispensa, a pedido, o professor Geraldo José da Silva da função de membro titular da Câmara de Extensão, como representante do Instituto de Física; e designa em seu lugar o professor José Felippe Beaklini Filho para a mesma função.

Aprova ad referendum a indicação dos Professores Cássio Costa Laranjeiras e José Eduardo Martins para as funções de membro titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Extensão, na condição de representantes do Instituto de Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física (IF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Eliana dos Reis Nunes (UnB), na condição de Presidente; Maria de Fátima Rodrigues Makiuchi (UnB) e Walmir Tomazi Cardoso (PUC - SP), na condição de Membros Efetivos; Antony Marco Mota Polito (UnB), Joaquim José Soares Neto (UnB) e Celso José Viana Barbosa (UF Sergipe), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ludmila Araújo Rezende, matrícula 1052691. O concurso destina-se à área de Física Geral: Ensino, para a classe de Professor Adjunto A - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Homologa Pontuação para a Promoção Funcional Docente para a Classe E, com denominação de Professor Titular na Carreira do Instituto de Física.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para Professor do Instituto de Física integrada pelos Professores Bernhard Georg Enders Neto (UnB), na condição de Presidente; Ângelo Marconi Maniero (UFBA) e Daniel Lima Nascimento (UnB), na condição de Membros Efetivos; João Batista Lopes Martins (UnB), David Lima Azevedo (UnB) e José Felippe Beaklini Filho (UnB), na condição de Membros Suplentes. Secretária Administrativa da Comissão Examinadora: Ludmila Araújo Rezende.

Aprova a composição da Comissão Examinadora do Concurso Público para o Instituto de Física (IF) e determina as áreas, classes e regimes de trabalho aos quais se destina. A Comissão Examinadora é integrada pelos professores: Pedro Augusto Matos Rodrigues (UnB), na condição de Presidente; Carlos Eduardo Fellows (UFF) e José Leonardo Ferreira (UnB), na condição de Membros Efetivos; Ivan Soares Ferreira (UnB), Fábio Luiz de Oliveira Paula (UnB) e Luiz Fernando Roncaratti (UnB), na condição de Membros Suplentes. O concurso destina-se à área de Física atômica e molecular experimental, para a classe de Professor Adjunto - Nível 1, para o regime de trabalho de dedicação exclusiva.

Dispensa, por término de mandato, a Professora Deise Amaro Agrello da função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Física e designa o Professor Luiz Fernando Roncaratti Jr para a função de membro titular da Câmara de Extensão, na condição de representante do Instituto de Física.

Designa os Professores Sebastião William da Silva e Vanessa Carvalho de Andrade para as funções de membros titular e suplente, respectivamente, da Câmara de Carreira Docente, na condição de representantes do Instituto de Física.

Concede aposentadoria ao servidor Yao Sun Liu, matrícula SIAPE 0402119, ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS (D) C IV,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física , com fundamento no Art. 40, inciso III, alínea d da Constituição Federal e Art. 186, inciso III, alínea d da Lei nº 8.112 de 11.12.90, publicada no D.O.U. de 12/12/90.

Dispensa, a pedido, a partir de 15/04/1998, o servidor Júnio Márcio Rosa Cruz da função de Diretor pro tempore (FG-1) do Instituto de Física.

Procede à progressão funcional do servidor Júnio Márcio Rosa Cruz,ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação, com lotação no Instituto de Física, a partir de 18/03/1998.

Nomeia José Eduardo Martins para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647462, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univesidade de Brasília, com lotação no Instituto de Física, em vaga decorrente da Lei 8618, publicado, no D.O.U. de 05/01/93.

Designa a servidora Eliana dos Reis Nunes para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação Noturno (FG-2) do Instituto de Física.

Procede progressão funcional ao professor José Felippe Beaklini Filho, ocupante do cargo de professor adjunto MSC-II, com lotação no Instituto de Física, para a classe de adjunto MSC-III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Homologa, em conformidade com o disposto no artigo 20, da Lei 8112/1990, e na Resolução/CEPE nº133/95, ouvida a Câmara de Carreira Docente, em sua 18ª reunião, realizada em 10/03/1999, o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Maria de Fátima da Silva Lettere, Professor Adjunto 1, matrícula nº 149861, referente ao período de 02/05/1997 a 01/01/1999, conforme parecer favorável da comissão constituída pela Resolução nº 021/98 da Diretoria do Instituto de Física.

Procede à progressão funcional do professor Pedro Augusto Matos Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC-I, com lotação no Instituto de Física, para a classe de Professor Adjunto MSC-II.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 1 microcomputador P II 266 multimídia - processador Intel Pentium 266 Mhz -, de 1 monitor de vídeo 15 SVGA digital N/S, de 1 teclado alfanumérico e de 1 estabilizador de voltagem 1KVA, que foram adquiridos com recursos de taxa de bancada do CNPq. Aloca os referidos bens na carga do Agente Patrimonial do Instituto de Física (IF).

Procede à progressão funcional do professor Jérôme Depeyrot para a classe de professor adjunto MSC-II.

Concede progressão funcional, ao Professor Adjunto Paulo Hora Acioli, do Instituto de Física, a partir da data de 16/10/2000, ouvida a Reunião da Câmara de Carreira Docente nº 0040/2000.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Eunezio Antonio de Souza da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Dispensa, a pedido, o Professor Adjunto Geraldo José da Silva da função de Coordenador do Curso de Graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Designa o Professor Adjunto Zilda Maria de Oliveira Shokranian da função de Coordenador do Cuso de Graduação do Instituto de Física, a partir da data de 03/04/2000, conforme Ofício Interno IFD nº 0010/2000.

Homologa o resultado de aprovação da avaliação do estágio probatório do servidor Eunésio Antônio de Souza.

Institui comissão para examinar os documentos encaminhados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília em 2 de setembro de 1999 e apresentar conclusões à Reitoria no prazo de 30 dias.