Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Mossanobu Sato, ocupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, lotado na Secretaria de Recursos Humanos, do nível de capacitação III para IV, a partir de 05/12/2006.
Concede abono de permanência aos servidores: Messanobu Sato, coupante do cargo de Técnico em assuntos educacionais, com lotação na Secretaria de Recursos Humanos, a partir de 17/05/2007; Saturnino José da Silva Filho, ocupante do cargo de Auxiliar em administração, com lotação na Faculdade de Educação, a partir de 29/04/2007; Djalma José Muniz, ocupante do cargo de Professor assistente, com lotação na Faculdade de Saúde, a partir de 01/01/2004; e Maria Stela Grossi Porto, ocupante do carto de Professor associado, com lotação no Departamento de Sociologia, a partir de 01/01/2004, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003.
Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores relacionados, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.