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Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos bens constantes do Memorando CPD nº 0073/2000, por terem sido considerados equipamentos obsoletos, conforme Resolução do Conselho Diretor nº 0001/1992.

Autoriza a incorporação de um equipamento de micrologger, ao acervo patrimonial da Fundação Universitade de Brasília, doado pelo The Woods Hole Research Center e aloca na carga do Agente Patrimonial do ECL.

Abre crédito especial à unidade Comissão Permanente de Concurso Vestibular esses recursos destinam-se a aquisição de material permanente e equipamentos para atender aos trabalhos de preparação de concursos vestibulares os recursos necessários correrão por conta da Superintendência Executiva.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Serviços de Terceiros e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Departamento de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura. Os recursos serão oriundos do Projeto Especial do Programa da Loteria Esportiva Federal do referido convênio.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa Equipamentos e Instalações do Projeto de Ampliação do Centro de Processamento de Dados do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Constitui comissão de licitação composta pelos professores Carlos Camiza Fortes;José Pelegrino Sampaio;Vera Lúcia do Carmo Luis para tomarem todas as providências necessárias a fim de realizar tomada de preço com o objetivo de adquirir equipamento com recursos do convênio FUB/CAPES.

Designa os professores Othon Henry Leonardos, executor e Marcel Auguste Dardenne, executor substituto do Convênio celebrado entre a FUB e as Empresas Nucleares Brasileiras S/A-Nuclebrás para cooperação nos aspectos de orientação técnica e fornecimento de equipamento apropriado à prospecção de minerais nucleares no Programa de Trabalho do Departamento de Geociências.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, dos equipamentos abaixo discriminados, adquiridos com recursos provenientes de Taxas de Bancadas do CNPq, devendo ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Sociologia: 01 microcomputador 486 DX II, com winchester; 01 monitor de vídeo colorido de 14; 01 teclado alfanumérico; 01 notebook Contura AERO 486/25; 01 mesa para microcomputador; 01 estabilizador SMS 0,8 KVA com transformador e 01 impressora HP 500.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante nos relatórios mencionados, à FEDF- Escola Classe 407 Norte.

Autoriza a baixa de 500 carteiras constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e determina a venda dos bens constantes do relatório como sucata.

Procede à baixa patrimonial dos bens listados no documento, por serem considerados obsoletos, descontinuados, inservíveis e sem condições de recuperação, de acordo com os laudos constantes dos relatórios de vistoria emitidos pelo Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos e cuja destinação será o aproveitamento dos componentes em equipamentos similares do CME.

Autoriza a baixa de vários equipamentos de informática, de fotografia e outros, obsoletos e danificados, do acervo patrimonial da FUB.

Designa como responsável pelo equipamento do observatório astronômico o Professor Eudoro de Souza.

Abre crédito suplementar para atender o elemento de despesa: Equipamentos e Instalações para as atividades Direção do IB e Departamento de Biologia Animal.

Abre crédito especial ao Centro de Processamento de Dados para aquisição de equipamentos e instalações, os recursos ocorrerão por conta da Superintendência Executiva e destinam-se a aquisição de um sistema de ar refrigerado.

Abre crédito especial para despesa com pessoal, FGTS, material permanente, equipamentos e instalações, os recursos ocorrerão por conta do Ministério da Educação e Cultura com a finalidade de criar melhores condições de funcionamento do curso de Geologia, através do Departamento de Geociências.

Autoriza a baixa patrimonial de um anemômetro de precisão por desaparecimento. Determina a incorporação de um anemômetro de ventoinha ao acervo patrimonial da FUB, alocado no Laboratório Ambiental. O equipamento foi reposto pelo professor Luis Alberto de Campos Gouvêa.

Aprova a entrega pelo Centro de Processamento de Dados-CPD, de 20 processadores com 8K, video de 256 caracteres, marca SINGER, mod. 1501; 2 conversores de fita cartucho, marca SINGER, 2 impressoras 60 LPM, marca SINGER, mod. 1551, serie 02052. Os equipamentos supra citados deverão ser realocados à critério do Centro de Processamento de Dados-CPD, as seguintes Escolas Técnicas: Elefante Branco, SENAI, CETEB, Centro de Ensino de Taguatinga Norte-CTN, Centro de Ensino Técnico da Ceilândia-CETC, e Centro Educacional 04 do Gama-DF.

Autoriza a baixa patrimonial de equipamentos eletrônicos, da carga patrimonial do Centro de Informática, por se tratarem de equipamentos danificados e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares, conforme relacionado abaixo: QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Microcomputador, marca Spectrum PAT/FUB 107020; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Monitor de Vídeo, marca Spectrum PAT/FUB 107097; QUANT. 1 ESPECIFICAÇÃO Impressora, marca Grafix, modelo 100HS PAT/FUB 108560.

Autoriza a baixa do bem constante do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível à FUB. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, ao Centro Educacional 09, atendento à solicitação constante do Ofício 017/96 do Centro Educacional 09.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à FEDF - Escola Classe 05 de Sobradinho, atendendo à solicitação constante do O. C. 062/96 da referida escola.

Designa o tecnico administrativo José Benedito Pinheiro Ribeiro, Assistente em Administração da Secretaria de Gestão Patrimonial, para a função de Secretário da comissão responsável por mediar as pendências, referentes a separação das Faculdades de Ciências da Saúde e de Medicina, quanto a pessoal, espaço físico, equipamentos e demais questões constantes na Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Dispensa, por término de mandato como Decano de Ensino de Graduação da UnB, o Professor Fernando Jorge Rodrigues Neves da Comissão Técnica constituída pela Resolução da Reitoria n. 009/2000, de 14 de março, responsável pelo recebimento provisório, localização, instalação e preparação para uso real dos equipamentos e todas as operações e documentação correspondentes aos equipamentos destinados ao ensino de graduação. E designa o Professor Michelangelo Giotto Santoro Trigueiro para integrar, como Coordenador, a Comissão Técnica.

Dispensa, a pedido, servidora Walméria Rodrigues da Cunha e Faria da Comissão Técnica constituída pela Resolução da Reitoria n. 2/2002, de 21 de janeiro, que tem por objetivo responsabilizar-se pelo recebimento provisório, pela localização, pela instalação e pela preparação para uso real dos equipamentos e por todas as operações e documentação correspondentes aos equipamentos destinados ao ensino de graduação — no Programa de Modernização e Consolidação da Infra-Estrutura Acadêmica das IFES e HUs —, bem como pelo envio do atestado oficial do recebimento regular em cada caso (art. 67, Lei n. 8.666).

Autoriza, a incorporação, ao acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília/FUB, de uma mesa de montagem óptica, com polarizador prisma Glan Thompson e laser He-Ne cilíndrico 632,8 nm, 2,5 mW sistema de polarização, e de um detector fotodiodo, com pré-amplificador de silício voltático, marca Hinds Instruments, INC. Ref. DET-90#003, considerando que os referidos bens foram importados pelo Serviço de Compras Internacionais/SCI como material de consumo (projeto de auxílio financeiro da CAPES/PROCAD) e, posteriormente, montados como equipamentos no Instituto de Química/IQ, caracterizando como material permanente.

Abre crédito suplementar para atender despesas de instalações do Departamento de Biologia Celular através do elemento de despesa: Equipamentos e Instalações. Os recursos são oriundos do mesmo elemento de despesa de outras atividades relacionadas.

Abre crédito especial ao Departamento de Química, os recursos ocorrerão por conta da Superintendência Executiva e destina-se a aquisição de máquina de escrever, material permanente e equipamentos diversos.

Abre crédito especial ao Centro de Custo de Estatística, os recursos ocorrerão por conta da vice-reitoria com a finalidade de comprar equipamentos.

Autoriza a baixa, do acervo patrimonial da Fundação Universidade de Brasília, de 01 Microscópio de Luz Transmitida, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível para a FUB e determina a doação do bem de propriedade da FUB para o Centro Educacional n° 01 de Brazlândia, atendendo à solicitação do Oficio Externo da Divisão Regional de Ensino de Brazlândia n° 026/1995.

Autoriza a baixa patrimonial de 01 furadeira elétrica, marca METABO, alocada no Departamento de Física, por se tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos CientÍficos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa patrimonial de 1 impressora, marca ELEBRA, PAT/FUB - 097638, alocada no Departamento de Ginecologia e Obstetricia, por ser tratar de equipamento danificado e de recuperação antieconômica para a FUB, devendo as partes mecânicas e os componentes eletrônicos permanecerem no Centro de Manutenção de Equipamentos Científicos-CME para aproveitamento das peças em equipamentos similares.

Autoriza a baixa dos bens constantes dos relatórios de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratarem de equipamentos obsoletos e de recuperação antieconômica. Determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados no item I, à Casa do Ceará, atendendo à solicitação constante do Ofício 016/96 da Casa do Ceará em Brasília.

Abre crédito suplementar para atender os elementos de despesas Obras, Equipamentos e Instalações, Material Permanente, Pessoal, Material de Consumo e Encargos Diversos do convênio celebrado entre a FUB e o Ministério do Planejamento e Coordenação Geral para implantação de um programa de pesquisa em nutrição humana com a cooperação financeira será prestada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT. Os recursos serão oriundos do Orçamento da União.

Ad referendum do Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília, aceita a doação de equipamentos feita pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico.

Autoriza o recebimento dos equipamentos abaixo discriminados, doados à Fundação Universidade de Brasília pelo Professor Carlos Alberto Gonçalves, devendo ser alocados na carga patrimonial do Laboratório de Neurobiologia do Departamento de Ciências Fisiológicas: 01 - Microcomputador com winchester de 108 MB; 01 - Monitor de vídeo colorido; 01 - Teclado alfanumérico e 01 - Estabilizador eletrônico de 1,3 KVA.

Autoriza o recebimento dos equipamentos abaixo discriminados, doados à Fundação Universidade de Brasília pelo Fundo de População das Nações Unidas (FL1NAP),devendo ser alocados no Ambulatório de Ginecologia do Hospital Universitário de Brasília: 01 vídeo cassete 04 cabeças;01 retroprojetor;01 projetor de slides e 01 televisor a cores de 20 polegadas.

Autoriza a baixa dos bens constantes do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto e inservível a FUB e determina a doação dos bens de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constantes dos relatórios mencionados anteriormente, à Ação Social Paulista Franssinetti.

Autoriza a baixa de uma máquina copiadora xerox constante do relatório de vistoria do Centro de Manutenção de Equipamentos/CME, por se tratar de equipamento obsoleto de recuperação antieconômica e determina a doação do bem de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, constante no relatório mencionado, à FEDF- Divisão Regional de Ensino de Sobradinho, Escola Classe Engenho Velho.

Constitui comissão de licitação composta pelos senhores José Garrofe Dôrea;Elias Ronci Pereira;Vera Lucia do Carmo Luiz;para tomar todas as providências necessarias para licitar sob o regime de Tomada de Preços como o objetivo de adquirir equipamentos com recursos do convênio FUB/FINEP/BID.

Autoriza o recebimento da doação de 02 (duas) balanças pediátricas, Filizola, com capacidade de 16kg, modelo 30, serial, feita à Fundação Universidade de Brasília pela Organização Pan-Americana da Saúde-OPAS, conforme carta AMG/075/92, datada de 23/10/92, e tremo de transferência de Direitos de propriedade sobre equipamentos, devendo os referidos equipamentos ser alocados na carga patrimonial do Departamento de Pediatria, da Faculdade de Ciências da Saúde.