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Constitui junta médica oficial, vinculada ao Decanato de Assuntos Comunitários, composta pelos médicos Ana Lúcia Carneiro Sarmento, Sydney Porto Leite, Durcinéia Crispim de Sousa, Conceição de Fátima Oliveira Bastos e Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, para realizar inspeção dos servidores da Fundação Universidade de Brasília. Revoga o Ato da Reitoria nº 213/94 e demais disposições em contrário.

Constitui a Junta Médica Oficial da FUB, integrada pelos servidores Sidney Porto Leite (DAC), Cláudio Cortes Paiva (DAC) e Conceição de Fátima Oliveira Bastos (DRH) para, sob presidência do primeiro, realizar inspeção nos servidores da Fundação Universidade de Brasília, nos termos da legislação em vigor. Este Ato entra em vigor em 04/06/1996, ficando revogado o Ato da Reitoria n° 0838/1994 e demais disposições em contrário.