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Exclui alíneas b: ... b, como beneficiário do convênio ou acordo cultural; e alínea c: ... c, como beneficiário de matrícula de cortesia diplomática ...: do Artigo 2º da Resolução CEPE 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de aceso e currículo. Exclui alíneas b e c do Artigo 3º da Resolução CEPE 019/87, que define e estabelece normas para duplo curso e dupla habilitação.

Aprova a proposta de mudança curricular dos cursos de bacharelado (diurno) e licenciatura (diurno e noturno) em Ciências Biológicas, sugerida pelo Instituto de Ciências Biológicas.

Aprova a proposta de mudança curricular do Programa de Pós-Graduação em Sociologia, nos níveis de mestrado e doutorado, sugerida pelo Departamento de Sociologia.

Aprova Anexo I, que altera o § 1° do Artigo 3° da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo.

Modifica os termos do § 1º do Artigo 1º da Resolução CEPE nº 018/87, que define e estabelece normas para mudança de curso, habilitação, área de acesso e currículo, que passa ater a seguinte redação: § 1º - O número de vagas destinadas à mudança de curso será proposto pelo Departamento responsável pelo curso e aprovado pela Congregação de Carreira respectiva, e será limitado a 25% das vagas destinadas ao concurso vestibular, sendo que os pedidos que excederem esse limite deverão ser aprovados pela Câmara de Ensino de Graduação.

Designa a data de 16/05/2000 como data limite para a solicitação dos docentes da Faculdade de Ciências da Saúde e da Faculdade de Medicina, para solicitar a remoção de uma das citadas faculdades para outra, devido a criação da Faculdade de Medicina. Acrescenta que os interessados devem pleitear a remoção, por escrito, junto ao Presidente da Comissão, citado na constituída pela Resolução da Reitoria nº 0012/2000.

Procede à mudança do endereço da Fundação Universidade de Brasília, Representada pelo Empório Ambiental, localizado no SHC/Sul, quadra 109, bloco B, lojas 22/26, em Brasília, DF. Para o Campus Universitário Darcy Ribeiro, também localizado em Brasília, DF.

Concede progressão funcional, de classe, ao Professor Adjunto Emir José Suaiden, matrícula SIAPE nº 6621638, lotado no Departamento de Ciência da Informação e Documentação, em virtude da habilitação no concurso público objeto do Edital Convocatório nº 22/2005, e Edital de Homologação nº 177/2005, para a classe de Professor Titular, em regime de dedicação exclusiva.

Estabelece nova redação ao Art. 1º da Resolução do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão n° 018/87, que trata de Mudança de Curso.

Autoriza a mudança de categoria do Professor José Caruso Moresco Dani, de Assistente, para Professor Colaborador do Instituto Central de Géo-Ciências.

Procede à mudança do endereço da Fundação Universidade de Brasília - representada pela Livraria Universidade de Brasília, instituída no Aeroporto Internacional do estado do Rio de Janeiro, por meio do Ato da Reitoria n. 528/99, de 12 de junho de 1999 - para a Travessa do Comércio, n. 16-Loja, Centro, Rio de Janeiro, Rj.

Fixa normas sobre a mudança de curso ou de habilitação, para os alunos de graduação.

Aprova a abertura do concurso público para docente, uma vaga, relativo ao Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, bem como a composição da respectiva Comissão Examinadora, ficando assim constituída, por área e classe, pelos Professores: Área: Linguística - Subárea: Sociolinguística / Mudança linguística - (Professor Titular/DE). Membros efetivos: Stella Maris Bortoni-Ricardo (UnB), Dinah Maria Isensee Callou (UFRJ), Raquel F. Teixeira (UFGO), Carlos Alberto Faraço (UFPE) e Luiz Antônio Marcuschi (UFPE). Membros suplentes: Aryon Dall'Igna Rodrigues (UnB) e Paulino Vandresen (UFSC).

Constitui comissão integrada pelo Decano Fernando Jorge Rodrigues Neves e pelos professores Mariza Monteiro Borges (IP) e Adalberto Corrêa Café Filho (IB) para, sob a presidência do primeiro, apresentar proposta de alteração da norma que regulamenta a Mudança de Cursos, a ser submetida no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.