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Exonera, a pedido, o servidor Cláudio Faria Marques, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica NI C I, código de vaga nº 707932, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Informática .

Retifica o Ato da Reitoria nº 1003/1996, publicado no D.O.U. de 30/07/1996, que exonerou, a pedido, Paulo Roberto Moraes Duarte. Onde se lê: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NS D III. Leia-se: ocupante do cargo de Auxiliar Operacional NA D III.

Declara vago, por posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupado pela servidora Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, com lotação no Instituto de Psicologia.

Torna se sem efeito o Ato da Reitoria nº 1016/1996, publicado no D.O.U. de 06/08/1996, que exonerou, a pedido, Nesita Márcia Lima Queiroz Côrdova, para o cargo de Assistente em Administração NI B III, código de vaga nº 314511, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a servidora Santuza Ribeiro Teixeira (CEL), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS.C.1(D), do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Cria, na Seção de Órgãos Colegiados, um cargo de Escriturário para prestar serviços na COPEDE..

Exonera, a pedido, a servidora Neila Martins Menezes (UEP), ocupante do cargo de Assistente em Administração NM.04, Nível 09, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 22/10/91.

Extingue um cargo de Escriturário na Assessoria de Planejamento e Controle.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Maria Francisca Sales Pinheiro (SOL), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.4(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1.(D).

Cria, no Departamento de Biologia Celular, um cargo de Escriturário.

Concede ascensão funcional, por titulação, à servidora Elenice Seixas Hanna (PPB), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.1(M), para o cargo de Professor Adjunto de MS.C.1.(D).

Concede aposentadoria ao servidor William Ramos Abdalla (ARQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (G), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria à servidora Vera Lucia Vilar de Araújo Bezerra (NUT), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Cria no Departamento de Medicina Geral e Comunitária um cargo de Auxiliar de Laboratório.

Retifica o enquadramento da servidora Maria Helena Ferreira no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Concede aposentadoria ao servidor Valdemar Francisco Santana (IAD), ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Cria no Departamento de Medicina Especializada dois cargos de Auxiliar de Laboratório.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Tafuri Malvar (DSG), ocupante do cargo de Administrador NS. 02, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 193 da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Cria no Departamento de Medicina Complementar quatro cargos de Auxiliar de Laboratório.

Concede aposentadoria ao servidor Plinio Caldeira Brant (CLM), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor José Carlos Pioda Fonseca (CLC), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Cria no Serviço de Instalações um cargo de Eletricista e um de bombeiro hidráulico.

Concede aposentadoria ao servidor Jayme Vieira (QUI), ocupante do cargo de Técnico em Laboratório/Área NM. 04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Deoclécio Andrade (SPL), ocupante do cargo de Operador de Máquina Fotocompositora NM. 01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Fausto da Costa (MAR), ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo NM. 01, Nível 21, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor José Alves de Souza (ODT), ocupante do cargo de Professor Titular de MS. D (D), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso II da mesma Lei; combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria ao servidor Anésio Pereira de Mendonça (MTC), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS. B. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “a” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei.

Concede aposentadoria ao servidor Aleixo Luiz Garcia, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C IV (G), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais.

Concede aposentadoria ao servidor Fernando Lopes Burmeister (ARQ), ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS. C. 4 (M), nos termos do art. 186, inciso III, alínea “b” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, acrescida das vantagens previstas no art. 192, inciso I da mesma Lei, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Concede aposentadoria a servidora Moema Ribas Silva, ocupante do cargo de Professor Adjunto de MS C III (D), do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Serafim da Silva (EDF), ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação ou Fisioterapia NM.04, Nível 26, nos termos do art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei n° 8112 de 11/12/90, publicada no D.O.U. de 12/12/90, combinado com o art. 5° da Lei n° 8162 de 08/01/91, publicada no D.O.U. de 09/01/91.

Rescinde, a pedido, o contrato de trabalho de Adriana Maria Parreiras Marques (ODT), ocupante do cargo de Professor Visitante Auxiliar de MS.A.1.

Concede ascensão funcional, por titulação, ao servidor José Sombra Saraiva (HIS), ocupante do cargo de Professor Assistente de MS.B.

Altera o regime de trabalho da servidora Nacyr Rodrigues Pereira (PTA), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. 4 (G), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Altera o regime de trabalho do servidor Antonio Nilson Craveiro Holanda (CAC), ocupante do cargo de Professor Titular MS. D (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva-DE.

Altera o regime de trabalho do servidor Rubem de Oliveira Lima (CAC), ocupante do cargo de Professor Assistente MS. B. (M), tempo parcial 20 horas semanais – TP. 20, para Dedicação Exclusiva -DE.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Paulo Cesar de Jesus, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-1, para o cargo de Professor Assistente, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Clínica Médica.

Nomeia Thaís de Mendonça Jorge (JOR), para o cargo de Professora Auxiliar de MS. A. 1, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Roberto Décio de Las Casas, ocorrida em 23/04/91.

Procede a progressão funcional, por titulação, da servidora Dione Oliveira Moura, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, para o cargo de Professor Assistente 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Jornalismo.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor José Henrique Feitosa Pereira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS- 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Procede a progressão funcional, por titulação, do servidor Vitor Augusto Motta Moreira, ocupante do cargo de Professor Assistente AS- 1, para o cargo de Professor Adjunto 1, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psciloógicos Básicos.

Nomeia Raquel Maria de Melo para o cargo de Professor Assistente MS B I (M) DE, código de vaga nº 647427, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, em vaga decorrente da criação da Lei 8.618 de 05/01/1993.

Altera o regime de trabalho do servidor Ronaldo Rebello de Britto Poletti, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Direito, de Tempo Parcial (TP-20) para Tempo Integral (TI-40).

Nomeia Itiro Iida para o cargo de Professor Auxiliar MS A I (G) DE, código de vaga nº 632662, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Ignácio Lyonel Lucini.

Nomeia Ildinete Pereira Silva para o cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 312549, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Biologia Celular, em vaga decorrente da aposentadoria de Jeferson Bastos Aragão.

Designa Asta Maria de Medeiros para, de maneira temporária, responder pela Secretaria do Departamento de Química, durante o afastamento de seu titular..

Exonerar, a pedido, o servidor Júlio Cesar Mattos Raick, ocupante do cargo de Médico/Medicina Intensiva NS D III, código de vaga nº 631381, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Designa Marildes Luiza de Almeida para, de maneira temporária, responder pela Secretaria da Superintendência Executiva, durante o afastamento de seu titular..

Dispensa a servidora Isabel Rodrigues de Borba da Silva do cargo de secretária de Pós-graduação do Departamento de Engenharia Mecânica e designa a servidora Francisca Helena Rios para o mesmo cargo.

Designa a professora Eunice Maria Lima Soriano de Alencar para exerce, temporariamente, a função de chefe do Departamento de Psicologia, durante a ausência do titular do cargo.

Retifica o enquadramento do servidor Felipe Neris Dourado no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 17) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 17).

Retifica o enquadramento do servidor Francisco das Chagas Santos Barreto no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Designa o Professor Alberto Xavier para o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Artes e Arquitetura.

Retifica o enquadramento do servidor Claudino Alves de Almeida no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 20) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 20).

Dispensa, a pedido, o professor Ricardo Libanez Farret do cargo de Vice-Diretor do Instituto de Artes e Arquitetura.

Retifica o enquadramento do servidor José Cesário no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 14) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 14).

Retifica o enquadramento da servidora Maria da Piedade Lima Ramos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor João Graciano de Lima no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Nomeia Catia Barbosa da Cruz para o cargo de Professor, código de vaga nº 0314102, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Pediatria, em vaga decorrente da aposentadoria de Isaura Beloni, ocorrida em 16/10/1992.

Retifica o enquadramento da servidora Maria de Lourdes Santos no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, do cargo de Auxiliar de Laboratório (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Declara vago, por falecimento, a partir de 30/06/2002, um cargo de Laboratorista, ocupado pelo servidor Ednaldo Pereira da Silva, com lotação no Departamento de Geoquímica e Recursos Minerais.

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Gomes Rabelo no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Retifica o enquadramento do servidor Antônio Aurélio Fénix no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Designa Aderaldo Pereira de Morais para o cargo de Secretário da APC, de maneira temporária, durante o afastamento de seu titular.

Retifica o enquadramento do servidor Francisco Aluízio Cavalcanti Braga no Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos de Auxiliar de Laboratórios, do cargo de Auxiliar de Laboratórios (subgrupo NA-04, referência 16) para o cargo de Auxiliar Operacional (subgrupo NA-01, referência 16).

Designa a escriturária Itala Maria Rodrigues Coelho para exercer, temporariamente, o cargo de secretária do Grupo de Planejamento do Convênio entre o MEC e a FUB,.

Declara vago o cargo de Professor Adjunto MS (código da vaga nº 312479) ocupado pelo falecido servidor Vasile Marza, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação no Observatório Sismológico.

Exonera, a pedido, a servidora Walderez Maria Duarte Dias, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 22, do Quadro de Pessoal Permanente.

Exonera, a pedido, a servidora Maria Neves de Oliveira e Silva, ocupante do cargo de Bibliotecário/Documentalista nível 19, do Quadro de Pessoal Permanente.

Designa a servidora Vilma Auxiliadora Moreira Rêgosilva para exercer a função de Coordenadora Administrativa do Decanato de Administração e Finanças.

Designa a servidora Maria do Nascimento e Braga para exercer a função de Secretária do Instituto de Ciências Biológicas.

Procede a progressão funcional do servidor André Pacheco de Assis, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - III, para a classe de Adjunto MSC - IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Engenharia Civil.

Dispensa, a pedido, o servidor Aldemir Batista Góes da função de Secretário do Departamento de Urbanismo e designa a servidora Dunalva Ubaldina Moreira para o mesmo cargo a partir de 09/10/1991.

Designa o professor César Augusto Tibúrcio Silva para exercer a função de coordenador do curso de graduação em ciências contábeis.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Celular.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, no Departamento de Biologia Animal.

Cria um cargo de Auxiliar de Laboratório - Referência 1, na direção do Instituto de Ciências Biológicas.

Designa a servidora Katia Balbino de Carvalho Ferreira para exercer a função de Assistente da Procuradoria Jurídica.

Designa o professor Adhemar Brandini para o cargo de Diretor da Faculdade de Tecnologia.

Nomeia para o Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a candidata, Potyara Filomena Cheim Alves, para o cargo de Bibliotecária/ Documentalista NS A I, vaga nº 312601, com lotação na Biblioteca Central, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Cybele de Azevedo Villares.

Cria no Centro de Custo - Serviço de Instalações, um cargo de Técnico de Eletrônica e Eletricidade.

Dispensa, a pedido, a servidora Isabel Cristina Reis Praça da função de Secretária do Departamento de Nutrição. Designa o servidor Waldecy Correia para exercer a função de Secretário do Departamento de Nutrição.

Dispensa a servidora Fabíola de Aguiar Nunes da função de Coordenadora de Unidade Especial de Ensino, a partir de 13/09/91.

Declara vago o cargo de Motorista NM.01, Nível 17, do Quadro de Pessoal Permanente, em decorrência do falecimento do servidor Agostinho José Veloso, ocorrido em 17/09/91.

Abre crédito especial para atender despesas de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros da atividade COPEVE, onde são prestados serviços técnicos especializados na preparação das provas escritas e sua correção para o curso de provimento de cargos da carreira de Procurador da República. Os recursos serão provenientes do contrato celebrado com a União Federal.

Cria um cargo de sociólogo no Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da FUB para o Campus Avançado de Aragarças.

Dispensa o servidor Enoch Pereira Gomes do cargo de assistente da direção do Instituto de Artes.

Dispensa o servidor Aderson Andrade de Menezes Filho do cargo de coordenador de Unidade Especial de Ensino.

Designa a servidora Wandelci de Carvalho Silva Tupy Amaral para o cargo de secretária do Departamento de Ecologia.

Dispensa o servidor Adriano Vitalino da Rocha do cargo de Secretário do Instituto de Ciências Biológicas.

Dispensa a servidora Régia Cristina Silva do cargo de Coordenadora Administrativa do Decanato de Administração e Finanças.

Designa o professor Shiou Pin Huang de exercer a função de administrador da Estação Experimental de Biologia.

Dispensa o professor Francisco Pereira Cupertino de exercer a função de administrador da Estação Experimental de Biologia.

Dispensa a servidora Márcia Cristina S. P. de Oliveira da chefia da Divisão de Pagamento, bem como a designa para a função de chefe da Seção de Preparo de Pagamento. Dispensa o servidor José Benjamin Oliveira Brito da chefia da Seção de Preparo de Pagamento.

Exonera do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais a servidora Zenaide Ferreira.

Extingue uma vaga para o Cargo de Assistente Social referência 3 e cria uma vaga para o cargo de Assistente Social referência 1 no Serviço de Orientação e de Mercado de Trabalho.

Cria uma vaga para o cargo de supervisor no Gabinete do Reitor.

Exonera do cargo de vigilante o servidor Valmir Mendes dos Santos.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Biomédico, ocupado pelo servidor Felício Sala Neto, com loação na Faculdade de Medicina.

Extingue uma vaga para o cargo de auxiliar de Serviços referência 3 e cria uma vaga para o cargo de auxiliar de serviços referência 1 no Departamento de Psicologia.