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Nomeia Ana Cecília Medeiros de Carvalho Cunha para o cargo de Médico/Pediatria Geral NS D I, código de vaga nº 708113, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da exoneração de Francisco A. B. Ximenes Filho, ocorrida em 11/12/96.

Nomeia José Evoide de Moura Júnior, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708134, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Achilles Alves de Levy Machado, ocorrida em 31/3/2002.

Nomeia Ana Carolina Oliveira de Carvalho, candidato(a) habilitado(a) em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico NS A I, código de vaga nº 708226, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Conceição de Fátima Oliveira Bastos, ocorrida em 4/10/1996.

Torna sem efeito o A. R. 1985/93, que nomeou Florêncio Yukihiro Sinzato para a função de Médico do Trabalho.

Nomeia Ricardo Fava Corsatto, candidato(a) habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 1/2003, publicado no Diário Oficial da União de 12/11/2003, e Edital de Homologação nº 5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 18/3/2004, para o cargo de Médico do TrabalhoNS A I, código de vaga nº 708354, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Assistência Médica, em vaga decorrente da exoneração de Leda do Carmo Marques, ocorrida em 2/4/1997.

Altera o regime de trabalho da servidora Maria Letícia Pereira de Moraes, ocupante do cargo de Médica NS, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília, de Tempo Parcial 20 horas para Tempo Integral 40 horas.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 09/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Rita de Fátima Pinto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por Tempo de Serviço, de um padrão, da servidora Maria de Lourdes Farani Vargas, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB), a partir de 11/3/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Roberta Lemos Vieira Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, da servidora Maria Zeneide Alves, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 01/04/1999, nos termos do artigo 34, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, o servidor Antonio Mannarino, ocupante do cargo de médico NS D IV, código da vaga n° 631419, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasilia, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede progressão por Mérito Profissional aos servidores constantes darelação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Alessandra de Cassia Alves,Auxiliar de Entermagern; Amilton Augusto Alves, Operador; Angelo Caminha Munhoz, analista; Antonio Carlos Ayres Maranhão, editor; Augusto Pinto da Silva Neto, técnico; Benedito Ferreira de Almeida, Almoxarife; Carlos Antonio Ribeiro da Silva, técnico; Edeijava Rodrigues Lira, produtor; Eliane de Cassia Nogueira Simão, auxiliar; Flavia Pereira Rocha, auxiliar; Ivanise Oliveira de Brito, programador; Jairo Cesar Bandeira Coelho, desenhista; Jeovannes de Oliveira, auxiliar; Jesuel Alves de Melo, técnico; José Rodrigues de Miranda, assistente; Karem de Oliveira Leoncini, auxiliar; Kátia Valéria dos Santos Marques, telefonista; Lourdinéia Martins da Silva Cardoso, assistente; Luis Fernando Aamaral Silva, técnico; Luiz Carlos Pereira, administrador; Mara Santos Cordoba, médico; Marcia Cursino Silva Oliveira, auxiliar; Marcos Ortega Judite, médico; Maria da Glória da Silva, técnico; Maria Teixeira Maia, servente; Maritza Leite dos Santos, psicólogo; Marly Maria Vieira Portela, auxiliar; Paulo Argolo da Cruz Rios Filho, analista; Raimundo Nonato de Oliveira Teles Filho, atendente; Robert Franley Ladeira das Rochas Freita, auxiliar; Rogério Fagundes Marzola, técnico; Rossana Claudia Rocha de Aguiar, assistente; Sandra Alves da Costa, auxiliar; Shirley Gonçalves de Azevedo; Sonia Azevedo de Carvalho, assistente; Stella Rodrigues de Souza, auxiliar; Valdeci da Silva Reis, técnico; Valter Cezar Fernandes Silveira, técnico; Valter Jose da Silveira, técnico; Vicente de Padua Justo Junior, vigilante; Yrlanda Maria Rabelo Damasceno Oliveira, farmacêutico.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 23/02/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera a médica Maria Luiza Carvalho Almada Melo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Sandro Marcelo de Souza Murato, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga nº 631416, com lotação no HUB/Hospital Universitário de Brasília.

Retifica o Ato da Reitoria nº 807/1992, publicado no DOU de 03/07/1992, que nomeou Conceição de Fátima Oliveira Bastos para o cargo de Médica do Trabalho; onde se lê: "em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jenny N. G. Albuquerque, ocorrida em 30/04/1991", leia-se: "em vaga decorrente da aposentadoria da servidora Jenny Nunes Guimarães Albuquerque, ocorrida em 23/04/1991".

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Achilles Alves de Levy Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Aldo Pereira Neto, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eduardo Pinheiro Penna, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 02/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Fernando Angert de Barros Bezerra, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 14/03/2001.

Designa o médico Marcos Ortega Judice, ocupante do cargo de Médico para exercer a função de Chefe do Centro de Cirurgia Pediátrica do Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Diogo Rios Mendes, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 30/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 29/03/2001.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Jorge Alexandre Ferreira Cavendish, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 23/02/2005.

Nomeia Márcio Antônio Lucas Maurmo para o cargo de Médico/Medicina do Trabalho NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da aposentadoria de Heloisa Pires Neto Safatle, ocorrida em 29/06/1993.

Altera o regime de trabalho, do médico Alexandre Ferreira Cavendish, lotado no Hospital Universitário de Brasília, de tempo parcial de vinte horas para dedicação exclusiva, conforme Processo HUB nº 23039274/2000.

Concede adicional de periculosidade aos seguintes servidores Amário Pires de Barros Junior, médico no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Israel Mariano Mendes, Médico na Pediatria da HUnB;Luciana Ferreira Potiguara Amador de Sousa, Médica no Ambulatório de Ginecologia do HUnB;Marcos Ortega Judice, Médico no Centro de Cirugia Pediátrica do HUnB;Maristela Capatti Nunes Coimbra, Terapeuta Ocupacional no Centro de Medicina do Idoso do HUnB;Nadjar Nitz Silva Lociks de Araújo, Professor no Instituto de Biologia do Departamento de Genética e Morfologia;Paulo Ernane Nogueira da Silva, Professor no Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia;Wanda Wanderley Honda, Assistente Social no Centro de Serviço Social do HUnB.

Altera o regime de trabalho da servidora Antônia Marilene da Silva, ocupante do cargo de Médico, lotada no Hospital Universitário de Brasília, de tempo integral 40 horas para tempo parcial 20 horas, a partir de 01/01/2007.

Proceder à progressão funcional, por titulação, de um padrão, da servidora Jacirema Simone Maciel Flor, do Quadro de Pessoal Permanente Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Cláudia Maggy Faulstich Alves de Sá, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 16/01/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 1841, publicado no D.O.U. de 29/12/1994, que nomeou Sérgio Silva de Mello para o cargo de Médico/ Anestesiologia NS D III, da Fundação de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, do servidor André Luís de Aquino Carvalho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Concede adicional de insalubridade, de grau médio (10% sobre o vencimento básico) a servidora Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo de Auxiliar de enfermagem, lotada na Clínica médica do Hospital Universitário de Brasília, a partir de 05/03/2003.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 02/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Aldo Pereira Neto, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho da Cristina Flávia Silva Andrada Batista, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 03/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eduardo Pinheiro Penna, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 15/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Fernando Angert de Barros Bezerra, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Israel Mariano Mendes, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 09/02/2007.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 30/03/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 10/05/1999, nos termos do artigo 34, da Lei n° 8112 de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990, a servidora Maria Cristina Del Negro Barroso Freitas, ocupante do cargo de médico NS D IV, código da vaga n° 708376, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Leonardo Capita Glória Batista de Oliveira (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996424, referente ao período de 05/08/2002 a 05/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Emílio de Castro e Aguero (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996955, referente ao período de 09/08/2002 a 09/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Sérgio Honorato de Matos (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996629, referente ao período de 13/08/2002 a 13/02/2005.

Localiza a professora Cris Renata Grou Volpe e o Samuel da Silva Pontes, o médico Einstein Francisco de Camargos para exercer suas atribuições em ambientes considerados insalubres por Laudos de Avaliação Ambiental elaborados pelo Núcleo Especializado em Segurança do Trabalho e Concede adicional de insalubridade no percentual de 10%, correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/03/2003, por titulação, de dois padrões, do servidor Paulo Henrique Badinhani Mota, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Serviço de Assistência Médica.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Christiany Joseti de Souza (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996165, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 173/2004, que nomeou o candidato Eduardo Maximiano Silva para o cargo Médico/Cardiologia NS A 1 da Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Maurício Avelino Barros (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996262, referente ao período de 14/08/2002 a 14/02/2005.

Concede pensão federal, a partir de 04/12/1995, tendo em vista o constante do Processo n° 23106.001029/96-13, a Daniella Tiemi Sasaki Okida e Rafael Takeshi Sasaki Okida, filhos do ex-servidor Humberto Minoru Okida, matrícula SIAPE 1122927, ocupante do cargo de médico NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com fundamento nos Arts. 215 e 217, inciso II, alínea a da Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DO de 12/12/1990.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Elialba de Farias Cascudo (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996327, referente ao período de 15/08/2002 a 15/02/2005.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria n° 0223, publicado no D.O.U. de 04/03/1996, que nomeou Valéria Castro de Barros para o cargo de Médico/Pediatra Geral NS D III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília.

Altera o regime de trabalho da servidora Iruena Moraes Kessler de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/02/2003, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Maurício Avelino Barros de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 10/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Altera o regime de trabalho do servidor Luciano dos Santos Flores de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 19/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Cátia Sousa Gouveia (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996106, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Clayton Marcelo Prado de Campos (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996181, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Leandro Crispim de Oliveira Lacerda (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula ri. 996416, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Rodolfo Arcanjo de Souza Emílio (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996807, referente ao período de 19/08/2002 a 19/02/2005.

Exonera, a pedido, a servidora Cândida Elizabeth de Almeida Kaniak, ocupante do cargo de Médico, código de vaga nº 315236, lotada no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/03/2007.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Christiane Maria França Coimbra (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 996157, referente ao período de 20/08/2002 a 20/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Fernando Augusto Ferreira Diaz (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996343, referente ao período de 20/08/2002 a 20/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Paulo Henrique Badinhani Mota (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996548, referente ao período de 20/08/2002 a 20/02/2005.

Altera o regime de trabalho do servidor Luiz Augusto do Nascimento de 20 horas semanais para 40 horas semanais, a partir de 06/02/2003, ocupante do cargo de Médico, lotado no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório da servidora Viviane Holmes Rocha (HUB), ocupante do cargo de Médica, matrícula nº 997005, referente ao período de 26/08/2002 a 26/02/2005.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Roberto Sodré Farias (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 996769, referente ao período de 27/08/2002 a 27/02/2005.

Exonera, a pedido, a partir de 2/4/2002, o servidor Achilles Alves de Levy Machado, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico NS, código de vaga nº 708134, com lotação no Hospital Universitário de Brasília/HUB.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Wagner Diniz de Paula (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 997013, referente ao período de 28/08/2002 a 28/02/2005.

Exonera o Marcelo de Meio Andrade Coura, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico/Área, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Homologa o resultado de aprovação da Avaliação do Estágio Probatório do servidor Alexandre Cavalca Tavares (HUB), ocupante do cargo de Médico, matrícula nº 997811, referente ao período de 29/08/2002 a 01/03/2005.

Exonera, a pedido, a partir de 29/03/1996, a servidora Raissa de França Vasconcelos, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, do Quardo de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aos servidores da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, o percentual de Incentivo à Qualificação, sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir da data do efeito financeiro. O anexo menciona os servidores a seguir. Lotados no Hospital Universitário de Brasília, incluem-se: Ana Paula Alves de Andrade, Fisioterapeuta; Ana Paula Caio Zidorio, Nutricionista; Andréa Gonçalves de Souza, Técnico de Laboratório; Antonella Márcia Mercadante de Albuquerque do Nascimento, Médica; Cátia Sousa Goveia, Médico/Área; Ceres Nunes de Resende Oyama Médico; Chrystiany Joseti de Souza Médico; Heloisa Pires Netto Safatle Médico; Vinícius Machado de Lima, Médico; Francisca Bethânia Sousa Morais, Auxiliar de Enfermagem; Franco Batista Leite, Farmacêutico; Frederico Francisco da Silva Auxiliar de Enfermagem; Júlia Vieira Leite, Auxiliar de Enfermagem; Letícia Silva Hofstatter, Auxiliar de Enfermagem; Luciene Freitas Luiz Dutra, Técnico de Laboratório; Lucyana Bertoso de Vasconcelos Freire, Enfermeiro; Maria Aparecida de Morais, Auxiliar de Enfermagem; Maria do Carmo Fonseca Farias, Auxiliar de Enfermagem; Maura Lúcia Cordeiro, Auxiliar de Enfermagem; Raimundo Ribeiro de Souza Auxiliar de Enfermagem; Sandra de Oliveira Teixeira Auxiliar de Enfermagem; Suely Maria Mattos de Sousa Lima Auxiliar de Enfermagem; Waleria José da Silva, Atendente de Consultório; Jaqueline Ferreira Sarmento, Administradora lotada na Editora Universidade de Brasília; Maria Felisbina de Jesus, Auxiliar em Administração lotada no Departamento de Odontologia; Maria Nadje Moura Carvalho Costa, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Gabinete do Reitor; Nilton Farias Pinto, Médico lotado no Serviço de Assistência Médica; Francisca Mesquita Lima, Assistente em Administração lotada na Diretoria de Administração de Pessoal; Raimundo Rodrigues Nepomuceno, Auxiliar de Eletricista lotado no Serviço de Infra-Estrutura de Hidráulica e Elétrica; Andréia Alves Rosa, Técnico de Laboratório/Área lotada na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária; Gláucia Lopes Luiz Evangelista Economista lotado na Assessoria de Planejamento.

Procede à progressão funcional, por titulação, de 2 padrões, do servidor Marcelo Palmeira Rodrigues, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HIJB), a partir de 21/3/2001.

Enquadra o Servidor redistribuído Joaquim Pereira Brasil Neto, no cargo de Médico NS 02/93, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos da Universidade.

Exonera, a pedido, o servidor Marco Antônio Dias Jogaib, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico NS, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, o servidor Paulo Emílio de Castro e Aguero, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 13/03/2007.

Alteração;Regime de trabalho;Servidor;Professor auxiliar;Dedicação exclusiva;Tempo parcial;Quadro de pessoal permanente.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 13/02/2003, por mérito, de um padrão, da servidora Maria Zenaide Alves dos Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médica, lotada no Hospital Universitário de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 08/06/1999, a servidora Adriana Kátia de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médico NS D III, código da vaga n° 631403, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, por titulação, de um padrão, do servidor Gilmar Pereira Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 08/04/2000, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Márcio Antônio Lucas Maurmo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Médico, lotado no Serviço de Assistência Médica.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 312/2004, que nomeou o candidato Ricardo Fava Corsatto, para o cargo de Médico do Trabalho NS A 1, por perda de prazo.

Nomeia Fábio Ponton para o cargo de Médico Ginecologista, com lotação na Diretoria de Recursos Humanos, em vaga decorrente da transferência de Marco Aurélio B. Piscitelli, ocorrida em 01/03/1993.

Concede progressão Funcional aos servidores constantes da relação anexa, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir da data do efeito financeiro.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria Nº 1192/93, que nomeou Emanuel Jorge C. Machado para o cargo de Médico do Trabalho.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, da servidora Mara Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de médica, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 12/01/2003.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 0192/1998, publicado no DOU de 05/03/1998, que nomeou Márcia Calheiros Soriano, para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília.

Exonera, a pedido, a partir de 16/04/1996, o servidor Edivalther Viudes Dantas, ocupante do cargo de Médico/Clínica Médica NS D III, código de vaga n° 708149, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede aposentadoria à Servidora Heloisa Pires Netto Safatle, ocupante do cargo de Médico NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação da Diretoria de Recursos Humanos.

Altera o regime de trabalho do José Evoide de Moura Júnior, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 40 horas semanais para 20 horas semanais.

Autoriza a cessão do Médico Gerson Oliveira Penna, para ocupar o cargo de Secretário de vigilância em saúde do Ministério da Saúde, com ônus para a origem.

Dispensa, a pedido, a servidora Nanci Costa da Silva,ocupante do cargo de Médico Radiologista, da função de Chefe do Centro de Imagenologia (FG-2) do Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Altera o regime de trabalho do Flávio Nunes Iório Aranha Oliveira, ocupante do cargo de Médico/Área, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, de 20 horas semanais para 40 horas semanais.

Nomear Stela Dalva Carneiro para o cargo de Médico/Clínica médica NS D I, código de vaga nº 631406, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, em vaga decorrente da aposentadoria de José Correia, ocorrida em 31/05/1990.

Homologa o resultado de aprovação na Avaliação de Estágio Probatório dos servidores Gilmar Ribeiro Costa, matrícula 150746, médico, admissão em 05/11/1997,HUB; e Sonia Maria Riker Bandeira, matrícula 150983, técnico em laboratório,admissão em 26/11/1997, HUB.

Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 3, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 6 e cria 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo e Auxiliar de Instrumentos 1, 1 vaga para o cargo de Bibliotecário 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Biblioteca 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Biblioteca Central. Extingue 3 vagas para o cargo de Perfurador 2, e cria 3 vagas para o cargo de Perfurador 1 no Centro de Informática. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Química. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 e 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Instituto de Ciências Biológicas. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Departamento de Biologia Vegetal. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Laboratório de Ensino e Pesquisa 4, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Biologia Animal. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Instituto de Ciências Humanas. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 1 no Centro de Custo ICD (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Instrumentos 1 no Departamento de Comunicação. Extingue 3 vagas para o cargo de Marceneiro 6, e cria 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Departamento de Arquitetura. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Engenharia Civil. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor A-5, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor A-4 na Faculdade de Ciências da Saúde. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo Escriturário 5 no Departamento de Medicina Complementar. Extingue 1 vaga para o cargo de Médico 3, e cria 1 vaga para o cargo de Médico 2 no Departamento de Medicina Geral e Comunitária. Extingue 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 2, 2 vagas para o cargo de Atendente 2, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 2, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 2, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 2, 2 vagas para o cargo de Escriturário 2, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 2, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 2, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 3, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-3, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 2 vagas para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Agente de Seleção 1, 2 vagas para o cargo de Atendente 1, 10 vagas para o cargo de Auxiliar de Enfermagem 1, 2 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 1, 12 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 3 vagas para o cargo de Enfermeiro 1, 2 vagas para o cargo de Escriturário 1, 04 vagas para o cargo de Operador de Raio X 1, 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-1, 1 vaga para o cargo de Técnico de Administração 1, 1 vaga para o cargo de Encarregado de Compras 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor A-2, 3 vagas para o cargo de Auxiliar de Laboratório Clínico 4, 3 vagas para o cargo de Escriturário 4 no Hospital de Sobradinho. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Departamento de Administração. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 na Faculdade de Educação Física. Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1 no Centro de Custo EDU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo GTU (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Centro de Custo DAA (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Recepcionista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Recepcionista 1, e 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Serviço de Pessoal. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2 no Centro de Custo MAR (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 6, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 5 no Serviço de Contabilidade. Extingue 1 vaga para o cargo de Escriturário 2, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, e cria 1 vaga para o cargo de Escriturário 1, 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Supervisor B-2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4 no Centro de Custo PAT (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Engenheiro 2, 1 vaga para o cargo de Desenhista 3, 1 vaga para o cargo de Escriturário 5, 1 vaga para o cargo de Escriturário 3, e cria 1 vaga para o cargo de Engenheiro 1, 1 vaga para o cargo de Desenhista 2, 1 vaga para o cargo de Escriturário 4, 1 vaga para o cargo de Escriturário 2 no Departamento de Desenho. Extingue 1 vaga para o cargo de Supervisor B-5 e cria 1 vaga para o cargo de Supervisor B-4 no Centro de Custo OBN (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 2, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 2, 1 vaga para o cargo Pintor 2, 1 vaga para o cargo de Pintor 2, 4 vagas para o cargo Marceneiro 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 4 vagas para o cargo de Carpinteiro 1, 1 vaga para o cargo de Jardineiro 1, 1 vaga para o cargo Pintor 1, 1 vaga para o cargo Marceneiro 4, 3 vagas para o cargo de Marceneiro 5 no Centro de Custo OBC (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 2, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 6, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 6, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Ofícios 1, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 2, 1 vaga para o cargo de Eletricista 4, 1 vaga para o cargo de Bombeiro Hidráulico 5, 1 vaga para o cargo de Eletricista 5 no Centro de Custo INS (correspondência não localizada). Extingue 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 1 vaga para o cargo de Motorista 2, e cria 1 vaga para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, 1 vaga para o cargo de Motorista 1 no Centro de Custo GER (correspondência não localizada). Extingue 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 2, 2 vagas para o cargo de Caixa 5, e cria 5 vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços 1, e 4 vagas para o cargo de Caixa 4 no Centro de Custo ALI (correspondência não localizada). Extingue 9 vaga para o cargo de Vigilante 2, 1 vaga para o cargo de Vigilante 3, e cria 10 vagas para o cargo de Vigilante 1 no Centro de Custo SPP (correspondência não localizada).

Exonera, a pedido, a partir de 12/8/2000, a servidora Mirtes Teresa Mello de Oliveira,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Médico, código de vaga nº 708.075 com lotação no Hospital Universitário de Brasília (HUB) .

Exonera, a pedido, a partir de 02/05/96, a servidora Maria Rosalia Marques da Silva, ocupante do cargo de Médico/Proctologia NS D III, código de vaga n° 631039, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.

Concede ao servidor Marco Polo Dias Freitas, ocupante do cargo de Médico, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, o aumento do percentual de incentivo a qualificação de 15% sobre padrão de vencimento percebido pela servidor.

Exonera, a pedido, a partir de 02/05/1996, a servidora Maria Auxiliadora Félix Ferreira, ocupante do cargo de Médico NS A III, código de vaga n° 315275, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Hospital Universitário de Brasília.