Nomeia Marisa Cobbe Maass para o cargo de Professor Auxiliar MS A 1 (G) DE, código de vaga n° 0634197, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da aposentadoria de Fausto Delanne de Campos Fest, ocorrida em 30/1/94 .
Procede a progressão funcional, por titulação, o servidor Itiro Iida, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MS A I, para o cargo de Professor Adjunto I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional do servidor Silvio Perini Zamboni, ocupante do cargo de Professor Adjunto MSC - I, para o nível de Adjunto MSC - II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Nomeia Cíntia Maria Falkenbach Rosa para o cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Marilia Rodrigues P. da Silva.
Procede à progressão funcional da servidora Cintia Maria Falkenbach, ocupante do cargo de Professor Auxiliar I, para o nível de Auxiliar II, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, com lotação no Departamento de Artes Visuais, a partir de 19/12/97.
Concede aposentadoria à servidora Maria de Lourdes Teodoro,do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404.208,ocupante do cargo de Professor Adjunto DE MS C IV (D),com lotação no Departamento de Artes Visuais,com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea c, da Lei nº 8112/1990, observando o disposto no artigo 30 da EC nº 20/1998 .
Concede adicional de insalubridade, ao Desenhista Técnico, Magno Ernesto Cavalcante, lotado no Atelier/ Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.
Concede adicional de insalubridade, a Professora Magistério Superior, Maria Luiza Pinheiro Guimarães Fragoso, lotada no Ateiier/Laboratório de Litografia do Departamento de Artes Visuais do Instituto de Artes.
Exonera a servidora Alice Prado de Carvalho, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS C I (D) DE, código de vaga nº 708282, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais.
Altera o regime de trabalho do servidor Evandro Renato Perotto, ocupante do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Artes Visuais, de Tempo Parcial para Dedicação Exclusiva, a partir de 01/01/98.
Procede à progressão funcional da professora Terezinha Maria Losada Moreira, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação,ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I,com lotação no Departamento de Artes Visuais,para a classe de Professor Assistente MSB-II,a partir de 13/10/2000.
Procede com a progressão funcional, por titulação, do Professor Assistente, Sérgio Rizo Dutra, lotado no Departamento de Artes Visuais.
Autoriza a renovação da lotação da Professora Maria Eurydice de Barros Ribeiro, do Departamento de História, no Departamento de Artes Visuais.
Procede à progressão funcional da professora auxiliar do Quadro de Pessoal Permanente, Marisa Cobbe Maass, ocupante do cargo de Professor Auxiliar MSA-I, com lotação no Departamento de Artes Visuais, para a classe de Professor Auxiliar MSA-II, a partir de 23 de maio de 2003.