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Procede à progressão funcional do Professor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor assistente 2, com lotação no Departamento de Línguistica, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor assistente 3, a partir de 02/05/2002.

Procede à progressão funcional do professor Djalma Cavalcante Melo, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação, ocupante do cargo de Professor Assistente MSB-I, com lotação no Departamento de Linguística, Línguas Clássicas e Vernácula, para a classe de Professor Assistente MSB-II, a partir de 19/08/1999.

Concede aposentadoria ao servidor Djalma Cavalcante Melo, ocupante do cargo de Professor magistério superior, com lotação no Departamento de Linguística, Português e Línguas Clássicas, com fundamento no art. 2, inciso I a III, alíneas a eb, parágrafo 4 da Emenda Constitucional n° 41/2003.