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Fixa critérios e procedimentos para a contratação de professores visitantes.

Fica assegurado à Faculdade de Educação Física, a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. ara os fins previstos no artigo anterior a Faculdade de Educação Física apresentará semestralmente ao Decanato de Administração e Finanças sua programação para o período. Os créditos orçamentários provisionados à Faculdade de Educação Física serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração e Finanças.Na qualidade de Unidade Gestora, a Faculdade de Educação Física, através do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituído, poderá praticar os seguintes atos: I - estabelecer normas para captação e aplicação de recursos próprios; II - contratar serviços eventuais, prestados por pessoa física, observada a legislação pertinente; III - autorizar licitação sob a modalidade carta-convite, observada a legislação pertinente; IV - celebrar contratos e convênios necessários à implantação de suas atividades; Parágrafo Único - Praticar os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observada as condições definidas no presente artigo. Artigo 5º - O presente Ato entra em vigor a partir de 31/12/97. Artigo 6º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

Delega competência à Diretora do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, para recrutar e contratar estagiários para desenvolver projetos e atividades especiais. Os valores das bolsas serão pagas com recursos orçamentários e financeiros do Centro de Custo.

Contrata a professora Laís Fontoura Aderne Faria Neves, no nível de Visitante, no Departamento de Artes Visuais e Cinema do Instituto de Artes e Arquitetura.

Contrata Carmen Rachel S. Marcondes Faria como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Clara de Andrade Alvim como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto.

Contrata Carlos Alberto Bonfim como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Déa Márcia da Silva M. Pereira como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Assistente.

Contrata Ana Maria Costa P. Sampaio como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial de 20 horas, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Marcelo Bemerguy como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Dedicação Exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 801/90, que trata da contratação de Cláudia Praetzel Soeiro de Souza, na condição de Professor Visitante.

Contrata Alexandre dos Santos Silva como Professor Visitante no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 789/90, que trata da contratação de Augusto Wagner Padilha Martins, na condição de Professor Visitante.

Torna sem efeito o Ato da Reitoria nº 795/90, referente à contratação do Professor Berthold Werner Helmut Oelze.

Contrata o professor Nuno Portas, no nível de Visitante, no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Artes e Arquitetura.

Contrata Vanda Maria Barros Mendes como Professor visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Ricardo Bentes de Azevedo como Professor Visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o Regime de Dedicação Exclusiva, com o salário equivalente ao de Professor Assistente.

Contrata Thereza Cristina Couto como Professor Visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com o salário equivalente ao de Professor Assistente.

Contrata Marcos Antônio de Faria Galvão como Professor visitante, no período de um ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o Regime de Tempo Parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar.

Contrata Gileno Fernandes Marcolino, como professor Substituto Adjunto, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do falecimento do professor Carlos Alberto Vieira, ocorrida em 17.05.88.

Contrata Erasmo Fortes Mendonça, como professor Substituto Assisitente, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do desligamento à pedido, do professor Horácio Benício de S. Lacerda, ocorrida em 01.10.88.

Contrata Otávio Simões Barbosa Filho, como professor Substituto Assisitente, nível 1 (um) em regime de dedicação exclusiva, no período de 28.12.89 a 27.12.90, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na vaga decorrente do falecimento do professor Oscar Aguiar Rosa, ocorrida em 14.07.88.

Contrata Cláudia Renata Fernandes Martins como Professora Visitante pelo período de 1 ano.

Contrata José Santiago Naud como Professor Visitante pelo período de 1 ano.

Contrata o professor George Benski na qualidade de professor visitante junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata o professor Ross Alan Douglas na qualidade de professor visitante com a finalidade de compor a banca de Exame de Mestrado do sr. Alfredo Nelson Cabral Serejo, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Assegura ao Centro de Seleção e de Promoção de Eventos/CESPE a condição de Unidade Gestora, cadastrada no SIAIFI, com delegação e competências para praticar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, observadas as normas que regem a execução orçamentária do Governo Federal e obedecidas as condições fixadas no presente Ato. Os créditos orçamentários provisionados ao CESPE serão aplicados segundo a programação aprovada pelo Decanato de Administração. Na condição de Unidade Gestora, o ULI, por intermédio do seu Diretor ou de seu substituto legalmente instituídos, poderá praticar os seguintes atos: contrata serviços eventuais, prestados por Pessoa Física, observada a legislação pertinente; autoriza a licitação, sob a modalidade Carta-Convite, observada a legislação pertinente; celebra contratos e convênios necessários á implantação de suas atividades, observados os trâmites internos da FUB. Pratica os demais atos de gestão orçamentária e financeira, observadas as condições definidas no presente artigo.

Contrata o professor Erasmo Romão, na qualidade de visitante, junto ao Departamento de Medicina Especializada da Faculdade de Ciências da Saúde.

Contrata Augusto Wagner Padilha Martins como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Luiz Antonio Rosa Braz como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata David Lee Fortune como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Eduardo Pinto Fernandes como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Luiz Henrique P. da Costa como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Beatriz Dolabela de Lima como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Victor Kaniak como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Maria de Fátima da Silva Zaupa como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Terezinha Maria Inhan como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Walda de Andrade Antunes como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Thaís Jorge de Mendonça como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Alba Valéria Rezende como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Marcelo de Melo Andrade como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Ana Cristina de david como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Sônia Maria N. Bittencourt de Sá como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Cláudio Falcão de A. Filho como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Pedro Antônio Dourado de Rezende como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Marcia de Franceschi Neto como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata o professor Murray Alexander Thompson na categoria de professor visitante junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata José de Albuquerque Moreira como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Vitor José de Vasconcelos Grossi como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Carlos Eduardo Esch como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata José Affonso Brod como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Yolanda Mercedes Silva Camps de Oliveira como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata daniel Tavora de Queiroz Cobra como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Eduardo Moscoso Rubino como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Itiberê Saldanha Silva como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Alexandre Florian da Costa como Professor Visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Núbia Abrantes Gomes como Professor Visitantes no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Irene da Costa Alvarenga Mendes como Professor visitante no período de um ano, com salário ao de um Professor Assistente, nível 01.

Contrata Stephen Grant Baines habilitado em concurso público de provas e títulos em emprego de Professor do Grupo Magistério na vaga decorrente do falecimento do Professor Peter Lachlan SIlverwood-Cope.

Contrata Lenira Xavier Marques Monteiro de Lima Furtado como Professora Substituta no período de 6 meses em substituição à Professora Maria da Glória Lima.

Contrata o Prof. Francisco Alcides Germano, como Professor Visitante, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata o Prof. Harley Edson Amaral Bicas, como Professor Visitante.

Contrata o Prof. Luiz Carlos Gomes, na qualidade de visitante, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata o Prof. Jacques Danon, na qualidade de visitamte, junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas.

Contrata o Prof. Argemiro Lauretti Filho, na qualidade de visitante, junto a Faculdade de Ciências da Saúde.

Contrata Eduardo Freitas da Silva como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Contrata Luiz Fernando Severo Marques como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata Antônio Marcos de L. Araújo como Professor Visitante, no período de 01 ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 02.

Contrata Geraldo Leite Rolim como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Contrata José Carlos Ramalho Júnior como Professor Visitante, no período de 01 ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata Francisco Augusto Tourinho como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Contrata Agnaldo Cuoco Portugal como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata Maria Célia Pires Costa como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Contrata José Alves Dias como Professor Visitante, no período de 01 ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Contrata César Augusto Tibúrcio Silva como Professor Visitante, no período de 01 ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 03.

Contrata Irene Maria F. Silva Tourinho como Professor Visitante, no período de 01 ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Contrata Izo Zcigermann como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata o sr. Carlos Alberto Raposo da Cunha como Professor Substituto no período de 07/07/1989 a 20/01/1990, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Laura Martignon.

Contrata Luiz Carlos Cavalcanti Albuquerque como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01.

Contrata Roberto Luiz Brant Campos como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata Laura Maria Coutinho como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata Maria Alexandra Militão Rodrigues como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Atribui ao Decano de Administração e Finanças a competência de coordenar a elaboração do Plano Anual de Atividades; assinar contratações de professores visitantes e conceder-lhes passagens, hospedagens e diárias; supervisionar as atividades da Biblioteca Central.

Admite a professora Tereza Vaz Parente do Departamento de Engenharia Agronômica no nível de Assistente.

Admite a Professora Maria Lígia Robalinho Lima do Departamento de Medicina Geral e Comunitária no nível de Assistente.

Admite a professora Paulina de Freitas Targino do Departamento de Medicina Especializada no nível de Assistente.

Admite o professor Josimar Mata de Farias França do Departamento de Medicina Geral e Comunitária no nível de Assistente.

Admite a professora Lúcia Helena Chiarini do Departamento de Estatística no nível de Assistente.

Admite a professora Anamaria Gomide Taube do Departamento de Matemática no nível de Assistente.

Admite a professora Tânia Schmitt Ribeiro Ferreira do Departamento de Matemática no nível de Assistente.

Admite a professora Mariza Gomes e Souza Peirano do Departamento de Ciências Sociais no nível de Adjunto.

Admite o professor Ariplínio Antônio Nilson do Departamento de Geociências no nível de Adjunto.

Contrata Dagoberto Rodrigues de Souza como Professor Substituto, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 01, em vaga decorrente da rescisão contratual da Professora Irene Zohra S. Cervo, ocorrida em 11/01/90.

Aprova excepcionalidades para contratação a partir de 22/02/1996 de Professores visitantes de acordo com o disposto na Resolução Cepe n° 012/93.

Contrata Ivan Marques de T. Camargo como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Contrata José Augusto Abreu Sá Fortes como Professor Visitante, no período de 02 anos, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Contrata Edson Dias Costa Júnior como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata Valéria Morgado como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de tempo parcial (20 horas semanais), com salário equivalente ao de Professor Auxiliar, nível 01.

Contrata Paulo Sérgio da S. Caldas como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Adjunto, nível 01.

Contrata Samuel José S. Rodrigues como Professor Visitante, no período de 01 (um) ano, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, para o regime de dedicação exclusiva, com salário equivalente ao de Professor Assistente, nível 02.