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Autoriza, a pedido, a rescisão do Contrato de Trabalho do servidor Josaphat Ramos Marinho ocupante do cargo de Professor Titular MS TP/12, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, a partir de 05/09/89.

Concede dispensa os Professores Raimundo Valnir Cavalcante Chagas, Danilo Sili Borges, Lytton Leite Guimarães, Pedro Demo, Aluizio Rosa Prata, Patrício Aníbal Letelier Sotomayor, Said Najati Sidki e Josaphat Ramos Marinho das funções de Membros da Comissão de Enquadramento.