Designa a Servidora Sonisley Santos Machado para exercer a função de Chefe da Divisão de Treinamento (FG-4), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal da Diretoria de Recursos Humanos.
Atribui competência à Divisão de Treinamento/SDP/DRH, para emissão de certificados relativos a atividades de treinamento para servidores Técnicos-Administrativos, desenvolvidas através da área.
Dispensa, a pedido, a servidora Maria Carmen Burle dos Anjos, simultaneamente das funções de Chefe da Seção de Planejamento e Programação (FG-6), Chefe interina da Divisão de Treinamento (FG-4) do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal da Diretoria de Recursos Humanos.
Dispensa a Servidora Cecília Maria Pontual de Souza Freitas das funções de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal (FG-3) e Chefe da Divisão de Treinamento (FG-4), da Diretoria de Recursos Humanos.
Designa Cecília Maria Pontual de Souza Freitas, para responder pela chefia da Divisão de Treinamento (FG-4), cumulativamente com a Chefia do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal (FG-3).
Designa a servidora Sonisley Santos Machado para exercer a função de Chefe da Divisão de Treinamento (FG-4), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa a servidora Nivia Eulalia Santos, para exercer a função de Chefe da Seção de Recursos Técnicos (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa o servidor Thelmo Rocha da Silva, para exercer a função de Chefe da Seção de Recrutamento e Seleção (FG-6) , do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa o servidor Renê Ramos de Sousa, para exercer a função de Chefe da Seção de Saúde e Segurança do Trabalho (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa a servidora Neila Cruvinel Palhares, para exercer a função de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa a servidora Leida Maria de Oliveira Mota, para exercer a função de Chefe da Seção de Execução e Avaliação (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Designa a servidora Maria Carmem Burle dos Anjos, para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento e Programação (FG-6), do Serviço de Desenvolvimento de Pessoal; Este Ato entra em vigor a partir de 05/03/90.