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Concede aposentadoria ao servidor Jozué Gomes do Nascimento, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 402289) ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Concede ao servidor Gerson Oliveira de Santana, matrícula SIAPE nº 11225745, ocupante do cargo de Apontador, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o incentivo à qualificação no percentual de 5% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede ao servidor José Gonçalves da Silva Filho, matrícula SIAPE nº 4036983, ocupante do cargo de Contramestre/ Oficio, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Coordenadoria de Manutenção, o incentivo à qualificação no percentual de 10% sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, a partir de 1/7/2006.

Concede progressão do nível de capacitação III para o IV, por Capacitação Profissional ao servidor Floriano Ferreira de Souza (matrícula SIAPE nº 21412785, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Eurivaldo Garcia de Souza, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/02/2002.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor José Dano de Sales Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro NA, com lotação na Coordenadoria de Manutenção/CMA, a partir de 24/8/2002.

Procede com a progressão funcional, por mérito, de um padrão do Marceneiro, José Dário de Sales Almeida, lotado na Coordenação de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor José Rodrigues Walverde, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Declara vago um cargo de Técnico em móveis e esquadrias em decorrência do falecimento do servidor José Moreira Sobral com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Sebastião Xavier Pinto, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, o Ato faz referência ao Processo nº 23106.000375/1995-40.

Concede aposentadoria ao servidor Raimundo Borges da Silva, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Coordenadoria de Manutenção, conforme processo nº 23106.003404/91-29.

Concede aposentadoria, tendo em vista o constante no Processo n° 23106.002902/99-48, ao servidor Edeval Pereira da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n° 0403107, ocupante do cargo de Técnico em móveis e esquadrias NI A III, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Luiz Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrarias NI A III, do Quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Declara aposentado, com proventos proporcionais, o servidor Gilberto Bispo dos Santos,do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI D V, lotado na Coordenadoria de Manutenção,com fundamento no artigo 186, inciso II, da Lei nº 8112, de 11/12/90, publicada no DOU de 12/12/90, observado o disposto na EC nº 20/98 .

Procede a progressão funcional, por mérito, do servidor Floriano Ferreira de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Pedreiro, com lotação na Cordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Antônio Virgolino Ramos, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 403841, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria, por invalidez permanete, com proventos proporcionais, ao servidor José Imar de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB (matrícula SIAPE nº 402371), ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, regime de trabalho 40 horas semanais, lotado na Coordenadoria de Manutenção da Prefeitura do Campus.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Eurivaido Garcia de Souza, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio NI, com lotação na Coordenadoria de Manutenção (CMA), a partir de 01/02/2002.

Declara vago, por falecimento, a partir de 22/01/2004, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 314221, ocupado pelo servidor José Vicente da Silva, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor Francisco Braga de Mesquita, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Carpinteiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Soares Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, a partir do dia 11/01/2003, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor Antônio Gomes de Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por tempo de serviço, de um padrão, do servidor João Soares Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro NA, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria por invalidez permanente ao servidor Francisco Sérgio da Silva do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 404129, ocupante do cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor João Soares Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 21/01/2005.

Concede progressão por capacitação profissional ao servidor Francisco Messias da Silva, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, do nível de capacitação I para II, a partir de 23/08/2007.

Concede progressão do nível de capacitação II para o III, por Capacitação Profissional ao servidor Eurivaldo Garcia de Souza (matrícula SIAPE nº 11227446, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível de classificação C, do Quadro de Pessoal Permanente da FUB, com lotação na Coordenadoria de Manutenção).

Concede abono de permanência aos servidores constantes do anexo Ato da Reitoria nº 622/2007, ocupantes do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Biblioteca Central: Alcianira Lima Perch, a partir de: 10/09/2006 e Maria Goreti da SIlva Monteiro, a partir de 06/02/2007; ocupantes do cargo Professor adjunto: Ângela Maria Cristina Uchoa de Abreu Branco, com lotação no Departamento de Psicologia Esc e do Desenvolvimento, a partir de 01/01/2004 e Dácia Ibiapina da SIlva, com lotação no Departamento de Audiovisual e Publicidade, a partir de 28/07/2006; ocupantes do cargo de Técnico em assuntos educacionais: Abel de Souza Barbosa, com lotação na Faculdade de Medicia, a partir de 25/02/2006, Petrônio Timo, com lotação no Departamento de Ecologia, a partir de 09/01/2007 e Francisco de Resende Freire, com lotação no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos, a partir de 09/01/2007; ocupante do cargo de Administrador: Ednalva Fernandes Costa de Morais, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, a partir de 04/07/2006; ocupante do cargo de Engenheiro agronomo: Eiytu Kato, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicia Veterinária, a partir de 02/02/2007; ocupante do cargo de Contramestre: Francisco Farias da Silva, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Auxiliar de laboratório: José Cesário, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 01/01/2004; ocupante do cargo de Produtor cultural: José Pereira de Melo Filho, com lotação na Direção da Faculdade de Ciências da Saúde, a partir de 25/03/2007; e ocupante do cargo de Técnico em Reabilitação: Marise Marques Tomé, com lotação no Hospital Universitário de Brasília, a partir de 07/02/2007, de acordo com a Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003.

Concede aposentadoria ao servidor Francisco Pereira Da Costa, ocupante do cargo de Contramestre/Oficio, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Declara vago um cargo de técnico em móveis e esquadrias em decorrência do falecimento do servidor Manoel Virgolino Ramos, lotado na coordenadoria de manutenção da Prefeitura do Campus.

Concede aposentadoria ao servidor Antonio Francisco Freire, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício NI A III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Pedro Monte, ocupante do cargo de contramestre com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Exonera, a pedido, a partir de 25/06/93, o servidor Bento de Jesus, ocupante do cargo de Pedreiro na CI, do quadro de pessoal permanente desta Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede a aposentadoria ao servidor Antônio Paula de Oliveira, ocupante do cargo de Marceneiro, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Declara vago um cargo de Pedreiro, por posse em outro cargo inacumulável, ocupado pelo servidor Airton Silva Camargo, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Concede aposentadoria ao servidor Manoel Lopes Veiga, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais NS A III, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional do servidor Antônio Gomes de Araújo, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção.

Declara vago, por falecimento, um cargo de Técnico em Móveis e Esquadrias NI, código de vaga nº 313864, ocupado pelo servidor Rosecler Afonso de Oliveira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na CMA/Coordenadoria de Manutenção, a partir de 24/06/2005.

Concede aposentadoria ao servidor Delvando Alves Pereira, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula no SIAPE n. 402621, ocupante do cargo de Contramestre/Ofício, nível intermediário, classe especial, padrão III, lotado na Coordenadoria de Manutenção.

Procede à progressão funcional, por mérito, de um padrão, do servidor José Dário de Sales Almeida, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Marceneiro, com lotação na Coordenadoria de Manutenção, a partir de 24/8/2002.